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por admin publicado 09/11/2018 10h15, última modificação 13/11/2018 12h37

Abastecimento de água e saneamento foram temas da Audiência Pública na Câmara de Vereadores na segunda-feira (14)

por Risoni Santos — publicado 15/06/2021 07h00, última modificação 15/06/2021 08h16
Colaboradores: Dyego Mendes
Abastecimento de água e saneamento foram temas da Audiência Pública na Câmara de Vereadores na segunda-feira (14)

Foto: Vladimir Barreto

A universalização do saneamento básico e questões de abastecimento de água foram discutidos por representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e pelas vereadoras e vereadores. A audiência foi proposta por Aline Nascimento (CIDA). A parlamentar ressaltou que precisamos caminhar o mais rápido possível com essa demanda, pois estamos em 2021 e ainda temos pessoas sem saneamento e recebendo água de caminhões pipa. 

O secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Obras, Rodrigo Miranda afirmou que a pasta tem caminhado com as obras de saneamento, mas que existe um limite de recursos e por isso algumas obras estão interrompidas. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB) pediu esclarecimento com relação às dimensões das tubulações, pois boa parte das reclamações que recebe envolve o tema. Miranda respondeu que existe todo um estudo técnico para instalação da rede e que grande parte dos entupimentos são causados pela utilização inapropriada. 

De acordo com o secretário, com o fechamento de bares e restaurantes por causa da pandemia, o número de entupimentos diminuiu, tendo em vista a grande quantidade de gordura entre outras coisas que são descartadas pelos ralos. Rodrigo também afirmou que não adianta aumentar as dimensões das tubulações, além do que isso prejudicaria as estações de tratamento, que operam dentro de um limite.   

O diretor regional de interior da Compesa, Mário Heitor Filho, falou sobre a adutora de São Caetano, que está em fase de teste, e a possibilidade de interligação de algumas bacias. Heitor ressaltou que há um investimento de R$ 2 bilhões só para o Agreste. De acordo com o diretor, com o Novo Marco Legal do Saneamento Lei 14.026/2020, as regulações estão chegando parceladas e isso acaba por atrasar as tratativas. 

De acordo com o gerente regional da Compesa, Denis Gomes, o crescimento desordenado da cidade de Caruaru dificulta o trabalho, já que a disponibilidade de água é pouca, mas que as obras estão em andamento. Sobre a Zona Rural, Gomes afirmou que os leilões estão deixando a Zona Rural de fora, mas que ele, em conjunto com a companhia e a gestão atual estão trabalhando na universalização.

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Auxílio que beneficia artistas caruaruenses é aprovado por unanimidade em Sessão Plenária Virtual na quinta-feira (10)

por Risoni Santos — publicado 11/06/2021 09h00, última modificação 11/06/2021 09h57
Colaboradores: Dyego Mendes
O BEM São João vai beneficiar os artistas que atuaram no São João 2019
Auxílio que beneficia artistas caruaruenses é aprovado por unanimidade em Sessão Plenária Virtual na quinta-feira (10)

Foto; Vladimir Barreto

 

O Benefício Emergencial Municipal foi aprovado em 2ª discussão pelas vereadoras e vereadores da Casa, na plenária da quinta (10). O Projeto de Lei nº 8963/2021 é propositura do Executivo. Além do PL, foram votados mais 3 PL’s e 5 Projetos de Lei Complementar da prefeita Raquel Lyra. Também foi votado o Parecer Jurídico nº 371/2021 não favorável a Emenda Parlamentar nº 46/2021 da vereadora Perpétua Dantas (PSDB) que visa a inclusão de músicos instrumentistas no BEM São João. 

 

O Parecer obteve 13 votos favoráveis e a emenda de Dantas foi rejeitada por maioria. A justificativa dos parlamentares foi a de que estavam votando de acordo com o Jurídico da Câmara. Conforme afirmou a consultoria, em reunião com a Comissão de Finanças e Orçamentos na manhã de quinta (10), a propositura da vereadora vai contra o regimento interno da Casa, pois o mesmo proíbe emendas parlamentares em Projetos de Lei do Executivo que gerem aumento de despesa. A vereadora Aline Nascimento (CIDA) ressaltou a importância da inclusão dos músicos e mesmo votando desfavorável, fez um apelo para que o Executivo proponha a emenda, já que é de sua competência. 

 

Lula Tôrres (PSDB) se manifestou com relação à rejeição da emenda. De acordo com o vereador, a modificação não propusera um aumento de despesas, mas, sim, a inclusão dos músicos instrumentistas. Perpétua pontuou que o PL foi construído sem diálogo com a classe. Os parlamentares ainda ressaltaram que o orçamento disponibilizado ao benefício é ineficiente. O gasto estimado é de R$ 345.760,00 e auxiliará os cantores, cantoras e bandas, bacamarteiros, bandas de pífano, poetas, declamadores e repentistas, quadrilhas, bois, reisados, mazurcas, atores, atrizes e grupos teatrais, bem como a gastronomia e as artes plásticas. Os demais projetos foram aprovados por maioria. 

 

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Projeto de Lei Complementar que altera o plano de cargos e carreiras foi avaliado pela CSP na quarta-feira (09)

por Risoni Santos — publicado 10/06/2021 08h10, última modificação 10/06/2021 09h29
Colaboradores: Dyego Mendes

O PLC nº 106/2021 que altera a Lei Complementar 066 foi analisado pela Comissão de Segurança Pública (CSP). O projeto é de autoria do executivo e sugere alterações para que o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores seja conservado. A medida também propõe modernização e transparência nos processos decisórios que delas derivam. O presidente da CSP, Ricardo Liberato (PSDB) e os parlamentares membros da comissão, Cabo Cardoso (PP) e Maurício Caruaru (PODE) votaram favoráveis ao PL.

Também foi avaliado o Projeto de Lei nº 8944/2021 que prevê o estabelecimento de um conjunto de normas que definam padrões de conduta para a Guarda Municipal. Além de orientar, preparar e profissionalizar os agentes públicos, para que estes, tenham conhecimento das normas de conduta ética no cumprimento de suas funções.

Cardoso se manifestou contrário ao PL e afirmou que não houve diálogo por parte do Executivo com a classe. “É necessário que o projeto seja retirado da votação, pois está cheio de subjetividade e traços do militarismo”, colocou o Cabo. Liberato interviu e ressaltou que houve, sim, diálogo com a representação da classe. “A representação da Corporação esteve junto com a Secretária de Administração, com a mediação do SISMUC e houve o entendimento a respeito do PL”, afirmou o presidente da CSP.  A propositura do Executivo foi aprovada por maioria, com exceção do parlamentar Cardoso. 

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Reabertura do comércio foi um dos temas discutidos na 42ª Sessão Plenária Virtual

por Risoni Santos — publicado 09/06/2021 07h35, última modificação 09/06/2021 09h49
Colaboradores: Dyego Mendes
Reabertura do comércio foi um dos temas discutidos na 42ª Sessão Plenária Virtual

Foto: Vladimir Barreto

A reabertura do comércio foi um dos temas levantados pelas vereadoras e vereadores da Casa nesta terça-feira (08). O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB) disse que recebeu o deputado Wanderson Florêncio (PSC) e conversou sobre uma possível flexibilização, obedecendo a medidas de segurança. De acordo com o presidente, a classe de comerciantes está sofrendo com o fechamento do comércio e sem perspectivas para uma melhora.

Aline Nascimento (CIDA) falou sobre seu requerimento nº 2256/2021 que visa a flexibilização das medidas restritivas para bares e restaurantes no dia dos namorados (12). O requerimento nº 2276/2021 do parlamentar Maurício Caruaru (PODE) prevê a reabertura de pequenas empresas, como barbearias e salões de beleza. 

Também foram votados na sessão o PL nº 8942/2021 que dispõe sobre regularização das edificações no município; PLC nº 100/2021 que altera a Lei Complementar nº 75 e o Ofício nº 97 que prevê a retirada do PL que altera a Lei Municipal nº 4.945, de 28 de abril de 2010. As proposituras são da prefeita Raquel Lyra e foram aprovadas por unanimidade. 

A parlamentar Perpétua Dantas (PSDB) falou sobre o Projeto SAPL na Escola que tem o objetivo de levar às escolas municipais e privadas as atividades parlamentares, tendo em vista os Requerimentos, Indicações e Projetos de Lei. O presidente da casa elogiou a iniciativa da vereadora. Lambreta afirmou que quanto mais a população estiver informada sobre as atividades da Casa melhor. 

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Projeto que destina recursos da Câmara Municipal ao Executivo a fim de auxiliar nas despesas de combate a Covid-19 foi avaliado em reunião conjunta

por Risoni Santos — publicado 09/06/2021 07h00, última modificação 09/06/2021 09h51
Colaboradores: Dyego Mendes

O Projeto de Resolução nº 739/2021 que prevê a destinação de parte da verba proveniente do Fundo Especial da Câmara Municipal para as despesas relativas ao enfrentamento à pandemia do Coronavírus, foi avaliado em reunião da Comissão na  terça-feira (08). Estiveram presentes, os membros da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos (COUSP), Comissão Finanças e Orçamentos (CFO) e a Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CECE), além da Consultoria Jurídica da Casa. Foram analisadas 7 proposituras, 6 do Executivo e 1 da Mesa Diretora.  

Os membros da comissão votaram favoráveis ao projeto do executivo. Também foi avaliado o Projeto de Lei Complementar nº 101/2021 do Executivo que visa realizar ajustes na Lei Municipal nº 056. O PLC tem o objetivo de melhorar as condições e garantir maior eficiência no processo seletivo, além da valorização e incentivos à educação do município, tanto na esfera dos docentes, quanto do seu funcionamento administrativo. Os membros da CECE votaram favoráveis ao projeto. 

Também foi avaliado pelas comissões o Projeto de Lei Complementar nº 102/2021. De acordo com o consultor jurídico da Casa, José Neto, o PLC prevê a regularização de obras que ultrapassaram o limite de construção. “Vamos supor que em determinado bairro o coeficiente de construção é 3, então por exemplo, em um terreno de 12 por 30, ele só poderia construir talvez 3 vezes esse valor, em torno de 1 mil metros quadrados, mas vamos supor que ele construa 1500, ou seja, ele passa do coeficiente. Se não tiver essa Lei, a prefeitura poderia embargar e em casos mais extremos entrar com uma ação para poder demolir essa construção”, concluiu Neto. Todas as proposituras avaliadas na reunião conjunta de Comissões receberam votos favoráveis. 

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Projeto de Lei que prevê a proibição do ensino da Linguagem Neutra foi avaliado na Comissão de Legislação e Redação de Leis na segunda-feira (07)

por Risoni Santos — publicado 08/06/2021 07h55, última modificação 08/06/2021 09h10
Colaboradores: Dyego Mendes

O PL nº 8.920/2021 do parlamentar Cabo Cardoso (PP) foi avaliado pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e tido como inconstitucional. De acordo com a consultoria jurídica, o Art. 22 inciso 24º da Constituição Federal, diz que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Ainda de acordo com a consultoria, o PL que prevê a proibição do ensino da Linguagem Neutra nas instituições configura vício de iniciativa.  Além desse, foram analisados 8 Projetos de Lei do Executivo e 2 emendas parlamentares. 

A emenda parlamentar nº 43/2021 da vereadora Perpétua Dantas (PSDB) e a 44/2021 do vereador Anderson Correia (PP) alteram o PL nº 8693/2021 do Executivo, que visa o auxílio emergencial à classe artística do município. A primeira estende o auxílio aos músicos instrumentistas. A segunda, prevê o benefício para a classe de produtores culturais. Ambos foram analisados pela comissão.

Os membros da CLRL Aline Nascimento (CIDA) e Ricardo Liberato (PSDB) votaram contra as emendas e Correia a favor. “O Artigo 131, parágrafo 1, diz o seguinte: aos projetos de lei de iniciativa exclusiva do prefeito, não serão admitidas emendas que resultem em aumento de despesas”. Leu o consultor jurídico José Neto. 

Também foi avaliado o Projeto de Lei do Executivo nº 8.944/2021, que institui o código de conduta da Guarda Municipal de Caruaru. O vereador Anderson ressaltou que esse código não foi discutido com a categoria e que nele há muitas questões subjetivas. Liberato afirmou que houve, sim, uma discussão com um representante da classe e que tudo foi alinhado. O PL foi aprovado pela maioria, com exceção de Correia. Os demais projetos foram aprovados por unanimidade. 

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O aumento da violência contra a mulher na pandemia gerou discussão na Sessão Plenária Virtual da sexta-feira (04)

por Risoni Santos — publicado 07/06/2021 08h36, última modificação 07/06/2021 08h36
Colaboradores: Dyego Mendes
As vereadoras e vereadores cobraram medidas mais eficazes de combate a violência, e mais atenção e acolhimento às vítimas.
O aumento da violência contra a mulher na pandemia gerou discussão na Sessão Plenária Virtual da sexta-feira (04)

Foto: Vladimir Barreto

Perpétua Dantas (PSDB), trouxe à plenária virtual da sexta-feira (04), dados sobre o aumento da violência contra a mulher durante o período de isolamento social. Foram também discutidas pautas com relação à inclusão dos profissionais da comunicação no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 e da infraestrutura da Cidade. Além disso foram votadas 48 proposituras da ordem do dia. 

Dantas, destacou os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que apontam para um aumento dos casos da violência feminina. De acordo com o estudo, houve um aumento de 22% em casos de feminicídio em 12 estados brasileiros entre março e abril de 2020 se comparado com o ano anterior. A fala da vereadora foi endossada por outros colegas que observaram a necessidade de uma apuração mais cautelosa dos casos, visto que por causa do isolamento social as vítimas passam a conviver mais com os agressores, o que muitas vezes dificulta a denúncia.

O vereador Mano do Som (DEM), pediu a atenção do Secretário Municipal de Urbanismo e Obras para o seu Requerimento nº 1958/2021 que prevê a manutenção do calçamento da rua Maria Merandolina, no bairro Cedro, importante via da cidade que mantém um fluxo de automóveis intenso. O discurso do edil recebeu o apoio de outros colegas que chamaram a atenção para o período de chuvas, fazendo a situação se agravar.

Leonardo Chaves (PSDB), denunciou o descaso da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). De acordo com o edil, a Compesa abre os buracos para fazer reparos na rede de esgotos e não fecha. “Os saneamentos feitos pela companhia são de péssima qualidade que normalmente todo inverno estoura, isso é um fato”, afirmou. 

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Agravamento de casos da Covid-19 no Agreste e lentidão na vacinação foram temas discutidos em Sessão Plenária Virtual da quarta-feira (02)

por Risoni Santos — publicado 03/06/2021 05h40, última modificação 03/06/2021 10h14
Colaboradores: Dyego Mendes
As vereadoras e vereadores fizeram um apelo ao Governo do Estado, pedindo uma maior atenção ao Agreste, epicentro do Coronavírus em Pernambuco.
Agravamento de casos da Covid-19 no Agreste e lentidão na vacinação foram temas discutidos em Sessão Plenária Virtual da quarta-feira (02)

Foto: Vladimir Barreto

O agravamento de casos da Covid-19, o Agreste como epicentro do vírus e o decreto que renova as medidas restritivas foram alguns dos assuntos discutidos na plenária virtual da quarta-feira (02). O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), questionou a pouca atenção dada pelo Governo do Estado à região, na vacinação contra o Coronavírus. O tema sensibilizou outros parlamentares, que se manifestaram durante a sessão. Além disso, foram votadas 52 proposituras da ordem do dia. 

Os vereadores Bruno Lambreta (PSDB), Ricardo Liberato (PSDB) e a vereadora Aline Nascimento (CIDA) ressaltaram a importância dos cuidados contra a Covid-19, visto que o Agreste pernambucano se tornou o epicentro do vírus nas últimas semanas. Também manifestaram uma certa frustração com a demora da vacinação na região. Lambreta afirmou que a única solução de combate ao vírus, agora, é a vacina. Liberato chamou atenção dos deputados estaduais. “Eu esperava que os deputados governistas de Caruaru vestissem a camisa de Caruaru. Nós temos deputados que se dizem presentes aqui e por que eles não vão até o Governador solicitar que venha um aumento de vacinas para nossa cidade?”, provocou o parlamentar.

O vereador Cabo Cardoso (PP) se manifestou contrário à manifestação que aconteceu no sábado (29), na capital pernambucana. De acordo com o parlamentar não houve violência por parte da polícia, eles estavam cumprindo seu trabalho a mando do Governo. “Infelizmente o Governador do Estado, após a Polícia Militar cumprir o seu papel de forma muito incisiva e contundente, arriscando suas vidas para manter a garantia da lei e da ordem, afastou de suas funções os militares envolvidos naquela situação”, disse Cardoso. 

As vereadoras Perpétua Dantas (PSDB), Mery da Saúde (PSD) e os vereadores, Bruno Lambreta (PSDB), Leonardo Chaves (PSDB) e Carlinhos da Ceaca (MDB) se solidarizaram com os dois cidadãos atingidos pelas balas de borracha da PM, a vereadora do Recife Liana Cirne e o advogado, Roberto Rocha Leandro. Ainda ressaltaram que a garantia da lei e da ordem não significa agressão e que são contra toda forma de violência. 

A vereadora Perpétua ainda falou, sobre sua emenda parlamentar nº 43/2021 que adiciona a categoria dos músicos instrumentistas ao programa Bolsa Emergencial do Município (BEM São João) Projeto de Lei nº 8693/2021 do Executivo.O Benefício será destinado aos grupos artísticos que atuaram no São João de 2019. Anderson Correia (PP) ressaltou que os produtores culturais também precisam ser contemplados com o auxílio. 

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Auxílio que contempla a classe artística foi discutido em Audiência Pública na terça-feira

por Risoni Santos — publicado 02/06/2021 08h00, última modificação 02/06/2021 09h02
Colaboradores: Dyego Mendes
Auxílio que contempla a classe artística foi discutido em Audiência Pública na terça-feira

Foto: Vladimir Barreto

Vereadoras e vereadores da Casa José Carlos Florêncio se reuniram em Audiência Pública para discutir sobre o auxílio emergencial que contempla a classe artística caruaruense, cuja propositura é de Lula Torres (PSDB).

Compareceram ao evento, deputadas e deputados, o secretário da cultura da gestão atual e representantes da classe artística. A  reunião foi presidida por Bruno Lambreta (PSDB) que se encontrava afastado por causa da Covid-19.

O primeiro a falar foi o deputado federal Tony Gel (MDB). O parlamentar ressaltou a importância da classe artística na promoção da cultura local e a situação em que esse artistas se encontram por causa da pandemia, visto que além da suspensão do São João, os profissionais ficam impossibilitados de se apresentar em bares e eventos, já que estes últimos também estão suspensos, obedecendo as medidas restritivas de isolamento social. O deputado ainda falou sobre o remanejamento de emendas impositivas e que em conjunto com a Fundarpe será redirecionado o valor de 200 mil para a causa. 

A deputada estadual, Priscila Krause (DEM) também prometeu o remanejamento de 200 mil para o custeio do auxílio à classe artística caruaruense. A deputada estadual, Laura Gomes (PSB), disse que infelizmente não possui emenda impositiva por ter entrado como suplente esse ano, mas que se compromete em incluir um recurso de 200 mil para a associação de artistas caruaruenses no próximo ano. 

O presidente da Fundação de cultura, Rubens Júnior, afirmou que a pasta tem trabalhado para atender a classe. Também disse que a prefeitura do município encaminhou para a Câmara de Vereadores,  na segunda-feira (31), o Projeto de Lei que beneficia os artistas do São João de Caruaru.  O valor do  Benefício Emergencial Municipal (BEM), varia de 1 mil a 3 mil e visa contemplar os artistas que se apresentaram nas festividades juninas de 2019 e que já possuem cadastro na prefeitura. 

A vereadora Perpétua Dantas (PSDB) fez uma ressalva. De acordo com a parlamentar, o auxílio prevê o benefício para os artistas, mas não conta com músicos instrumentistas. Além disso, Perpétua destacou a necessidade de que o benefício não seja limitado apenas aos artistas que tocaram em 2019.

O produtor Alemão, falou sobre sua campanha SOS Músicos que tem beneficiado a classe, com a arrecadação de cestas básicas. Além disso afirmou que se não fosse a união dos artistas, os mesmo estariam passando fome. Humberto Bony afirmou que muitos artistas já venderam seus equipamentos e também disse que os critérios do auxílio devem ser revistos, pois também precisam contemplar os artistas que não possuem o cadastro da Fundarpe e Empetur.

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Situação dos artesãos do Alto do Moura e obras inacabadas foram pautas levantadas na Sessão da quinta-feira (27)

por Livia Feijo Portela publicado 28/05/2021 07h20, última modificação 28/05/2021 09h57
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Situação dos artesãos do Alto do Moura e obras inacabadas foram pautas levantadas na Sessão da quinta-feira (27)

Foto: Vladimir Barreto

A situação econômica dos artesãos na pandemia do Novo Coronavírus foi uma das pautas levantadas pelo parlamentar Ranilson Enfermeiro (PSDB) na sessão da quinta (27). Os vereadores presentes também se solidarizaram e discutiram a possibilidade de um auxílio para os artistas do barro de Caruaru.

Galego de Lages (MDB) pediu uma maior atenção às obras inacabadas na cidade e convocou a Secretaria de Urbanismo e Obras a comparecer em uma Plenária Virtual para que sejam esclarecidas algumas questões. Outros membros da Casa destacaram a mesma preocupação e cobraram maior atenção do Executivo para com obras necessárias e inacabadas na cidade. Além disso, foram votadas 42 proposituras da ordem do dia.

Os vereadores Anderson Correia (PP) e Fagner Fernandes (PDT), falaram sobre a urgência na criação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no município, visto que a falta de fiscalização e de uma unidade competente acarreta no comercio ilegal de animais silvestres nas feiras livre da cidade, nos maus tratos e na desova desses animais em locais inapropriados, como em parques ambientais.

Os parlamentares também demonstraram preocupação com o andamento da vacinação contra Covid-19 e solicitaram sensibilidade para com bancários, feirantes e comerciários.

A parlamentar Perpétua Dantas (PSDB) ressaltou a importância da vacinação dos profissionais da educação e afirmou que não se refere apenas aos professores, mas a toda a rede de trabalhadores da área. “A pergunta que não quer calar é, existem doses de vacinas para todo mundo.” Indagou a vereadora, que também enfatizou em seu discurso o Projeto de Resolução nº 743/2021 que institui o Memorial da Mulher Caruaruense na Câmara Municipal. Salientando a importância de levantarmos dados sobre as figuras femininas que construíram a história do município.

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Projeto que visa regularizar edificações é aprovado em reunião da COUSP na manhã da quarta-feira (26)

por Risoni Santos — publicado 27/05/2021 06h55, última modificação 27/05/2021 21h22
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A Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos se reuniu para votar 5 Projetos de Lei na manhã da quarta (26). Entre os projetos estava o PL nº8.942/2021 do Executivo, que prevê a regularização das edificações no município. Estiveram presentes na reunião, o presidente da comissão, Edmilson do Salgado (PSDB), os parlamentares membros da comissão Val Lima (PSL) e Maurício Caruaru (PODE) e a equipe de consultoria jurídica da Casa. Dos 5 projetos analisados, três foram aprovados pela mesa. 

Val Lima (PSL) se absteve da votação do PL que regulariza as edificações. O vereador argumentou que precisaria de mais tempo para estudar o projeto e que não via tamanha urgência para aprovação. Edmilson (PSDB) e Maurício (PODE) votaram favoráveis. A regularização institui que as obras totalmente concluídas ou aquelas em andamento fiquem em dia com a legislação municipal. Além disso, poderão ser regularizadas através desta lei as edificações que apresentem condições satisfatórias de higiene, habitabilidade e segurança. Há também o objetivo de instituir regras para os condomínios de lotes, com o propósito de dar celeridade à aprovação de tais empreendimentos, contribuindo para fomentar a atividade econômica da classe imobiliária.

Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº 730/2021 do vereador  Lula Torres (PSDB) que visa a veiculação do programa Impressão Cultural na grade da TV Câmara. A iniciativa tem o objetivo de divulgar os artistas, bandas e os grupos de dança locais. 

O PL nº 8.073/2021 do vereador Fagner Fernandes pressupõe a proibição da inauguração de obras públicas inacabadas, ou seja, prevê que apenas deve haver a solenidade de inauguração com a conclusão da obra, o que não significa que a população não possa usufruir espaço, como é caso da Via Parque que em algumas localidades ainda se encontra em obras, mas boa parte já foi entregue e vem sendo utilizada pela população. Os parlamentares Val Lima e Edmilson do Salgado votaram favoráveis e Maurício Caruaru contra. Os Projetos de Lei nº 8.772/2021 e nº 8.823/2021 foram reprovados por unanimidade pelos membros da comissão. O primeiro é do vereador Fagner Fernandes. O segundo, do Irmão Ronaldo (PROS).

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Presidente da AMTTC compareceu à Sessão Virtual desta terça-feira (25)

por Livia Feijo Portela publicado 26/05/2021 08h15, última modificação 26/05/2021 08h53
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Presidente da AMTTC compareceu à Sessão Virtual desta terça-feira (25)

Divulgação: Prefeitura de Caruaru

A sessão desta terça-feira (25) contou com a presença do presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Diogo Bezerra. 

Além do presidente, participaram da plenária virtual, as vereadoras e vereadores da Casa que trouxeram questões relacionadas ao trânsito da cidade; à regulamentação dos motoristas de aplicativo; à falta de sinalização em pontos específicos da cidade; e à impossibilidade de parada para embarque e desembarque de veículos individuais na rua 15 de Novembro, uma das ruas de maior fluxo de carros e pessoas na cidade e onde se localiza a sede da Casa. 

Quem presidiu a sessão foi a parlamentar Aline Nascimento (CIDA), visto que o presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), testou positivo para Covid-19 e se encontra afastado. Foram votadas durante a tarde 53 proposituras da ordem do dia. 

Bezerra apresentou os estudos que viabilizam a mobilidade urbana de Caruaru e afirmou que tem trabalhado bastante, mas que a pandemia tem efeito na prática dos projetos, pois os processos levam mais tempo para aprovação e execução. 

Além disso, o presidente ressaltou que o trabalho da gestão prioriza a população que utiliza o transporte público e pensa em uma cidade com menos carros, já que estes, são grandes causadores da poluição na cidade. Diogo também afirmou que os estudos são baseados em dados e estatísticas e ainda apresentou o livro Cidade para Pessoas, do arquiteto dinamarquês Jan Gehl. De acordo com o gestor, o livro traz soluções que reduzem a crise ambiental e de saúde que enfrentamos por causa dos gases poluentes. 

Sobre a utilização de lombadas em pontos da cidade, principalmente em locais que abrigam escolas no entorno e vias com maior fluxo de carros, o gestor disse que tem sido feito estudos sobre a possibilidade de se colocar lombadas, redutores de velocidade e sinalização, mas que não é tão simples, pois existem várias implicações no estabelecimento de tais medidas. 

Segundo Bezerra, é preciso levar em conta a inclinação das vias na instalação de lombadas, pois o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) proíbe a construção aleatória, é necessário um estudo técnico para tal. “A lombada nem sempre é a resposta", reiterou. 

Com relação à regulamentação dos motoristas de aplicativo e dos pontos de parada para embarque e desembarque. O gestor afirmou que as medidas já estão sendo encaminhadas e que em breve os pontos serão estabelecidos. 

Sobre as paradas de embarque e desembarque de veículos individuais na rua 15 de Novembro, Diogo apresentou um vídeo de estudo de fluxo que demonstra o congestionamento causado por paradas indevidas na rua citada e nas vias que chegam nela, como a Djalma Dutra e a Duque de Caxias. Mas afirmou que estão sendo estudadas novas possibilidades. 

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Medalhas de Honra ao mérito foram concedidas na terça-feira (25) em reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar

por Risoni Santos — publicado 25/05/2021 14h10, última modificação 26/05/2021 08h59
Colaboradores: Dyego Mendes

As Medalhas de Honra ao Mérito José Condé foram concedidas na manhã da terça (25), a figuras que se destacam em suas áreas de atuação em Caruaru.
O PDL nº 1.511/2021 é de autoria do presidente do legislativo Bruno Lambreta (PSDB) e o de nº1.512/2021 de autoria do vereador Lula Torres (PSDB). A presidenta da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Perpétua Dantas (PSDB) e os parlamentares Filipe José (PTB) e Nelson Diniz (CIDA) se reuniram com os consultores jurídicos da Casa, José Neto, Anderson Melo e Joana Caraciolo e votaram 13 Projetos de Lei e 3 Projetos de Decreto Legislativo.

A comissão votou 13 Projetos de Lei do parlamentar Bruno Lambreta (PSDB). Entre os projetos analisados, estavam dois PLs: o de nº 8.674/2020 e o nº 8.663/2020 que estavam anexados desde maio do ano passado. O primeiro denomina a área verde localizada no Loteamento Parque Residencial no bairro Nova Caruaru de Praça do Poeta. O segundo nomeia a via paralela à avenida Dom Hélder Câmara no bairro Maurício de Nassau de Dom José Lamartine Soares. Além dos dois projetos, também foram votados pela comissão outros 11 projetos, os 13 são do presidente da Casa.

Foram examinados pelo comitê 3 Projetos de Decreto Legislativo dos vereadores Anderson Correia (PP), Bruno Lambreta (PSDB) e Lula Torres (PSDB). Os PDLs de nº 1.510/2021 de Correia, concede a medalha de honra ao mérito a Fernando Antônio de Souza Júnior, o de nº 1.511/2021 do chefe do legislativo, concede a medalha José Condé a José Janguiê Bezerra Diniz e por último, o PDL nº 1.512/2021 do vereador Lula Torres concede a medalha José Condé a Aislane Bernardino Silva Bello. A comissão votou favorável a todos os projetos.

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Secretário de educação comparece à Sessão Plenária Virtual da última quinta-feira (20)

por Livia Feijo Portela publicado 22/05/2021 10h00, última modificação 24/05/2021 08h56
Colaboradores: Dyego Mendes
Secretário de educação comparece à Sessão Plenária Virtual da última quinta-feira (20)

Foto: Arquivo Pessoal Derocy

O secretário de educação de Caruaru, João Paulo Derocy, compareceu à Sessão Plenária Virtual da quinta-feira (20) atendendo requerimento do vereador Cabo Cardoso (PP).

Estando no cargo há pouco tempo, o gestor apresentou-se e trouxe dados relacionados ao tema. Também respondeu questões relacionadas à pasta. Dúvidas como o cartão alimentação dos estudantes, a situação dos professores e servidores das escolas municipais, o estado das escolas e a volta às aulas presenciais, foram temas discutidos na sessão.

Além disso, foram votadas 55 proposituras e os parlamentares também discutiram o veto do Executivo ao Projeto de Lei de nª 8813/2021, do vereador Mano do Som (DEM).

Sobre o Cartão Alimentação, João Paulo respondeu que o assunto envolve outra pasta, a da Administração, mas adiantou que não haverá o retroativo dos últimos meses. O secretário também falou de futuras seleções de novos servidores e gestores competentes e preparados para as novas dinâmicas de sala de aula.

Com relação à requalificação das escolas, Derocy afirmou que a pasta está empenhada na tarefa, mas que com a pandemia os processos de licitação se tornam mais demorados.

Além disso, explicou o planejamento da volta às aulas presenciais. De acordo com secretário, o ensino híbrido é possibilidade atual, no qual será feito o rodízio de alunos, estes últimos estarão em sala, ora presencialmente, ora remotamente, para que as medidas de segurança se tornem mais eficazes. Ainda não há previsão de reabertura das escolas.

João ainda ressaltou que a pasta tem trabalhado e continuará trabalhando em conjunto com os profissionais de saúde, pois é a partir dos dados de monitoramento da Covid-19 que eles têm estudado a possibilidade de reabertura. Questionado sobre os direitos laborais dos trabalhadores da educação no município, o gestor respondeu que são de competência da secretaria de administração.

O PL de nº 8813/2021, do vereador Mano do Som (DEM), foi vetado pelo Executivo e o veto foi aprovado pelos parlamentares da Casa. Foram 15 votos favoráveis e 7 contra. O projeto vetado tornava obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas do município. O vereador Fagner Fernandes (PDT) votou contra a suspensão e afirmou que irá seguir com o PL na Casa.

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Sessão Solene em homenagem à Caruaru pelos seus 164 anos foi realizada na última segunda-feira (17)

por Livia Feijo Portela publicado 19/05/2021 10h00, última modificação 19/05/2021 10h48
Sessão Solene em homenagem à Caruaru pelos seus 164 anos foi realizada na última segunda-feira (17)

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores realizou na tarde da última segunda-feira (17) Sessão Solene em alusão ao aniversário de Caruaru, celebrado no dia 18 de maio. A cidade comemora nesta data 164 anos de emancipação política

Estiveram presentes a maioria dos vereadores da Casa, o vereador Leonardo Chaves discursou representando os parlamentares e trouxe um relato histórico sobre o início da organização da cidade e homenagens a personalidades marcantes para o município como o Mestre Vitalino, Álvaro Lins e Mestre Mamu Sebá. Aline Nascimento (CIDA) discursou representando as vereadoras do atual mandato e em sua fala também fez referência às outras mulheres que passaram pela Câmara e homenageou a atual Prefeita Raquel Lyra (PSDB) por sua dedicação ao município.

Além da prefeita, também marcaram presença o vice-prefeito, Rodrigo Pinheiro (PSDB); a deputada estadual Priscila Krause (DEM); o deputado estadual Cleiton Collins (PP) e o historiador Walmiré Dimeron, que fez um apanhado da história da cidade rico em detalhes.

A Banda Fulô de Mandacaru também marcou presença com breve homenagem em vídeo onde se colocam honrados por terem nascido na cidade e conquistado o país levando sua história em suas canções.

O Presidente Bruno Lambreta (PSDB) usou as seguintes palavras para celebrar a data: “Caruaru chega aos 164 Anos evidenciando a força de sua gente, que é batalhadora e resiliente, que encara as dificuldades como desafios a serem ultrapassados, levando a paixão por sua terra para onde quer que vá. Hoje, posso assegurar que me sinto honrado por fazer parte do quadro de representantes deste povo e ter como missão o dever de lutar por melhorias para a vida de cada cidadão desta cidade.“.

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Delegacia com profissionais especializados no atendimento à Criança e ao Adolescente foi tema de Audiência Pública na manhã da segunda-feira (17)

por Livia Feijo Portela publicado 18/05/2021 10h32, última modificação 18/05/2021 10h32
Delegacia com profissionais especializados no atendimento à Criança e ao Adolescente foi tema de Audiência Pública na manhã da segunda-feira (17)

Foto: Vladimir Barreto

Audiência Pública Virtual da Câmara Municipal de Caruaru, reuniu profissionais e legisladores que enfatizaram a importância da criação de uma Delegacia de proteção à criança e ao adolescente. A propositura de número 337/2021 é da vereadora Perpétua Dantas (PSDB). Além de enfatizarem a necessidade de um atendimento e acolhimento especializado, que atenda esses jovens de maneira adequada, foi pontuado o atraso e falta de vontade política em torno do projeto. O apoio a essas crianças e adolescentes é precário e muitas vezes tratado com descaso por falta de um equipamento especializado de atendimento, concluíram os participantes da audiência. 

A delegada da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, Silvia Renata e a delegada da Delegacia de Polícia da 89ª Circunscrição de Caruaru, Rita de Cássia reiteraram que é complicado dar conta de todas as demandas das respectivas instituições e acolher de modo adequado a população jovem, tendo em vista a falta de um corpo de profissionais adequado na condução do atendimento. Além disso, a última ainda afirmou que os crimes no âmbito virtual aumentaram de maneira significativa por causa do isolamento social proveniente da pandemia da Covid-19. 

Também esteve presente na audiência a delegada e chefe do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente do Recife, Inalva Regina Cavendish. A delegada se mostrou indignada com o fato da 4ª maior cidade do estado de Pernambuco ainda não ter uma delegacia especializada, ela afirma faltar vontade política, Cavendish enfatizou. “O tema é a possibilidade de implantação, senhores, possibilidade existe para tudo, o que nós precisamos definir aqui é se vai ser possível implantar, possibilidades não, vamos pensar em efetivamente implantar”, disse a delegada. 

A deputada estadual Laura Gomes (PSB), disse que quando ocupou o cargo de vereadora em 2005, a DPCA foi uma de suas primeiras indicações. Além disso, a deputada prometeu todo apoio ao projeto, visto que tem uma proximidade maior com o governo do estado e também falou sobre a necessidade de que as escolas do âmbito público e privado adotem medidas em conjunto com a DPCA para uma maior efetividade.

Também participaram da audiência outras autoridades do poder judiciário e legislativo, além de representantes de conselhos e coletivos ligados ao tema.

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Comissão de Direitos Humanos analisa cinco matérias na reunião desta sexta-feira (14)

por Louzianne Neves publicado 14/05/2021 12h07, última modificação 14/05/2021 12h07
Na pauta estavam quatro Projetos de Lei, de autorias dos vereadores, e um Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo.

Os membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caruaru - formada pela vereadora Perpétua Dantas e pelos vereadores Fagner Fernandes e Izaac da Saúde,  estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (14), de forma virtual, para analisar e votar cinco matérias, sendo quatro Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar.   

Entre as matérias analisadas estava o PL nº 8.730/2021, de autoria do vereador Nelson Diniz, que pretende instituir a semana de conscientização e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher no âmbito municipal. A matéria foi aprovada e bastante elogiada pelos parlamentares, que salientaram a importância da pauta para o fortalecimento da luta feminina contra este tipo de violência. 

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 8.768/2021, assinado pelo vereador Anderson Correia, cujo conteúdo propõe a criação da semana de conscientização da Síndrome de Down em Caruaru.  

Ainda na reunião, houve análise e aprovação do PL nº 7.759/2018, de autoria do vereador Jorge Quintino, que eleva a  Agremiação Esportiva Central Sport Club à condição de Patrimônio Cultural e Imaterial de Caruaru. A proposta estabelece que as expressões e manifestações vinculadas ao time de futebol como uniforme, escudo, torcida, centro de treinamento e estádio recebam o status de Patrimônio Municipal.

Foi votado e aprovado, também, o Projeto de Lei nº 8.824/2021, do vereador Irmão Ronaldo, que estabelece no âmbito municipal a Semana da Cultura Evangélica, com objetivo de congregar a comunidade evangélica e seus simpatizantes, ressaltando a importância para a cidade na vida social, cultural e espiritual. 

Na oportunidade, o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, foi analisado e aprovado. O PLC propõe a alteração da Lei Complementar 75/2020, que cria o Fundo Municipal para Políticas Penais no município de Caruaru.   

Todas as propostas em pauta receberam pareceres favoráveis e agora seguem para aprovação em plenário. Na sequência, serão promulgadas pelo Poder Executivo e entram em vigor. 

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Padre Bianchi Xavier é homenageado na sessão virtual desta quinta-feira (13)

por Livia Feijo Portela publicado 14/05/2021 09h00, última modificação 14/05/2021 10h01
Colaboradores: Dyego Martins
Padre Bianchi Xavier é homenageado na sessão virtual desta quinta-feira (13)

Foto: Vladimir Barreto

Na quinta-feira (13), na 36ª Sessão Plenária Virtual, o presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), começou a sessão pedindo um minuto de silêncio em virtude do falecimento do Padre Bianchi Xavier. Na reunião, os parlamentares também prestaram condolências pelo falecimento do padre, vítima da atual pandemia. 

Foram votadas na sessão 81 proposituras durante a sessão. Além disso, foram discutidos outros assuntos de interesse público, como: o Programa Terra Pronta; o Projeto de Lei 2564/2020, sendo tramitado no Congresso Nacional; e o rigor na condução das medidas de distanciamento social nos postos de vacinação da Covid. 

Leonardo Chaves (PSDB) falou em defesa dos profissionais da saúde, sobre o PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Perpétua Dantas (PSDB) e Aline Nascimento (CIDA) também manifestaram apoio à tramitação. De acordo com Nascimento, os técnicos de enfermagem ganham menos de um salário mínimo por mês e por isso necessitam de outros vínculos para complementar a renda.

O parlamentar Bruno Lambreta (PSDB) apresentou requerimento, nº. 2018/2021, que propõe a demarcação do piso dos centros de vacinação da Covid-19, para garantia do distanciamento social nas filas. De acordo com Lambreta, no Espaço Cultural Tancredo Neves, onde está sendo realizada a imunização da população caruaruense, percebeu que a falta de demarcação no piso causa certa aglomeração de pessoas. 

A vereadora Perpétua Dantas (PSDB) e o vereador Fagner Fernandes (PDT) falaram sobre a parceria no PL 8945/2021 que institui medidas de prevenção e de enfrentamento à importunação sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município. 

A vereadora também ressaltou a importância do dia 13 de maio, data da abolição da escravatura, e fez uma provocação. "Será que as pessoas negras no Brasil receberam daquele 13 de maio de 1888 até hoje, políticas afirmativas de inclusão e igualdade? É só olhar para essa tela e ver quantas pessoas negras fazem parte dessa Câmara de vereadores”, afirmou Dantas. 

Val Lima (PSL) trouxe o tema da gradeação de terra. De acordo com o parlamentar, há uma defasagem no Programa Terra Pronta, programa do Governo do Estado que possibilita a preparação da terra, permitindo o plantio. Somando-se à falta de atenção por parte da gestão municipal, os agricultores ficam impossibilitados de plantar. Outros parlamentares manifestaram apoio à pauta de Lima. Filipe José (PTB) falou sobre participação na reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural e disse que os agricultores compartilham do mesmo sentimento de Val, o de ver o inverno passar e não ter tido a oportunidade de plantar. 

O vereador Lula Torres (PSDB)  enfatizou a necessidade de uma maior assistência à classe artística, visto que o período junino está se aproximando, o São João da cidade foi cancelado e os músicos locais precisam de um espaço para expressar sua arte. 

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Com 58 proposições em pauta, Comissão de Legislação delibera nesta quinta-feira (13)

por Louzianne Neves publicado 13/05/2021 19h50, última modificação 14/05/2021 20h08

A Casa Jornalista José Carlos Florêncio realizou na manhã desta quinta-feira, 13 de maio, mais uma reunião virtual da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Na pauta da reunião estavam 58 proposições, sendo projetos de lei, projetos de decreto e projeto de resolução, além disso foram 14 pedidos de retirada. 

Na ocasião, estavam presentes, os vereadores Ricardo Liberato, Anderson Correia, Filipe José e Nelson Diniz e as vereadoras Aline Nascimento e Perpétua Dantas. Além deles, estavam presentes os membros da equipe jurídica da Câmara de Caruaru. 

Entre as proposições, 22 tratavam sobre denominação de artérias na cidade de Caruaru, 13 receberam aprovação da comissão. Diante dos pedidos de desarquivamento de projetos de denominação de vias e logradouros, a comissão determinou que fosse feito requerimento junto à Mesa Diretora para dar aval sobre desarquivamento, com apresentação em plenário. 

Ainda na reunião, foram aprovados três Projetos de Decreto, concedendo honrarias da Casa. São eles os PDLs: 1.510/2021, 1.511/2021 e 1.512/2021, que tratam sobre as uma medalha 18 de Maio e duas medalhas José Condé para personalidades ilustres da cidade. 

Outros 23 projetos foram analisados, destes receberam aprovação pela comissão: o Projeto de Lei nº 8.897/2021, de autoria do vereador Nelson Diniz, que institui o Dia Municipal do Farmacêutico; o Projeto de Lei nº 8.778/2021, assinado pelo vereador Fagner Fernandes, cujo conteúdo defende a livre circulação de voluntários, em ações individuais ou vinculada a alguma instituição, com intuito de prestar auxílio à população e aos animais na cidade; o Projeto de Lei nº 8.788/2021, de autoria da vereadora Aline Nascimento, que assegura aos profissionais de Educação Física, que sejam personal trainer, livre acesso às academias em que seus alunos estejam matriculados, não podendo haver cobrança adicional pela presença do profissional naquele recinto. 

Na ocasião, ainda foram aprovadas as seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 99/2021, do vereador Anderson Correia; Projeto de Lei nº 8.874/2021, do vereador Jorge Quintino; o Projeto de Resolução, com autoria da Mesa Diretora. 

Todas as propostas que receberam pareceres favoráveis, seguem para aprovação em plenário. Na sequência, serão promulgadas pelo Poder Executivo. 

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Audiência pública com setor artístico e alterações no Condema são temas da sessão virtual desta terça (11)

por Livia Feijo Portela publicado 12/05/2021 10h35, última modificação 14/05/2021 08h36
Colaboradores: Dyego Mendes
Audiência pública com setor artístico e alterações no Condema são temas da sessão virtual desta terça (11)

Foto: Vladimir Barreto

Durante a reunião Plenária Virtual da Câmara Municipal de Caruaru, realizada na terça-feira (11), os vereadores e vereadoras discutiram a possibilidade de promover uma audiência pública para criar um possível auxílio ao setor artístico, a proposta foi apresentada no requerimento de nº 1.986/2021, de autoria do vereador Lula Torres (PSDB). O presidente da Casa Bruno Lambreta (PSDB) destacou a relevância da audiência. Val Lima (PSL) também levantou a pauta e ressaltou a importância do apoio de deputados caruaruenses.

Além disso, foram votadas outras 52 proposituras e temas de interesse da população foram apresentados.

Durante a sessão, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o Projeto de Lei 8.894/21, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 6.055/18, que define a organização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caruaru - CONDEMA. A matéria segue agora para sanção da Prefeita Raquel Lyra.

O vereador Mano do Som (DEM) trouxe a notícia de que os cartões-alimentação dos estudantes da rede municipal já estão na Secretaria de Educação de Caruaru (Seduc). O parlamentar Cabo Cardoso (PP) enfatizou a precarização dos salários dos professores da rede municipal. De acordo com o vereador, há professores que estão sem receber seus salários, porém não deu detalhes dos meses em atraso.

A parlamentar Aline Nascimento (CIDA) ressaltou a necessidade de priorizar os profissionais que trabalham nas farmácias da cidade na vacinação contra Covid. Segundo a vereadora, esses trabalhadores se encontram expostos, visto que recebem possíveis infectados pela doença diariamente. Os vereadores aprovaram o requerimento de Nascimento. Mano do Som (DEM) também pediu atenção na vacinação para os profissionais da comunicação. O vereador ainda trouxe o dado de que, em todo o mundo, o local onde mais morrem jornalistas infectados pelo vírus é no Brasil. 

Ainda durante a reunião, a vereadora Mery da Saúde (PSD) chamou a atenção para a paralisação da obra de calçamento na rua Severino Félix dos Santos, no bairro São João da Escócia. Val Lima (PSL) falou sobre a necessidade de reparo nos buracos que cercam o viaduto na entrada da cidade. Lima ainda afirmou que acidentes têm ocorrido no local por causa da falta de manutenção na via.

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Convênio entre a Câmara Municipal de Caruaru e Universidade Federal de Pernambuco é firmado nesta sexta-feira (07)

por Risoni Santos — publicado 07/05/2021 14h00, última modificação 07/05/2021 14h45
 Convênio entre a Câmara Municipal de Caruaru e Universidade Federal de Pernambuco é firmado nesta sexta-feira (07)

Foto: Vladimir Barreto

A partir desta sexta-feira (07) a Câmara Municipal de Caruaru tem a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) como parceira. O termo de cooperação entre as instituições foi assinado e agora a TV Câmara (canal 22.2) vai veicular o conteúdo fornecido pela universidade. O ato de assinatura do termo reuniu o presidente da Casa, o vereador Bruno Lambreta (PSDB), a superintendente de comunicação da Câmara, a jornalista Risoni Santos, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Macedo Gomes e o diretor do Centro Acadêmico do Agreste (CAA) Manoel Guedes.

A parceria permitirá à TV Câmara Caruaru inserir em sua grade de programação as produções audiovisuais do Curso de Comunicação Social do CAA, assim como informações dos trabalhos científicos produzidos no agreste pernambucano. Para além disso, a parceria tem a proposta de estabelecer um contato maior da população com a produção científica.

O diretor Manuel Guedes enfatizou a importância do convênio entre as partes, visto que o CAA é o maior Campus interiorizado da UFPE e toda produção dos alunos acaba por ficar no âmbito da academia por falta de um canal de divulgação. Curta metragens, documentários, ações e eventos agora terão um espaço na programação da TV Câmara.

Também prestigiaram a solenidade, a vereadora Perpétua Dantas (PSDB) e os vereadores Leonardo Chaves (PSDB), Galego de Lages (MDB), Carlinhos da Ceaca (MDB).

Na oportunidade, o reitor Alfredo Gomes presenteou a Casa com dois livros de fotografia, fruto do trabalho dos alunos da universidade, ressaltando a importância da ciência para a transformação social. Além disso, falou sobre a vacina para Covid-19 que está sendo produzida na UFPE. O reitor reiterou o quanto a cooperação entre as instituições será positiva para a sociedade. “Fico feliz que a parceria tenha sido firmada no ano em que se celebra o centenário de um grande pensador e transformador social, nosso querido Paulo Freire”, finalizou Alfredo.

O presidente da Casa finalizou o evento, agradecendo ao reitor Alfredo Gomes e ao diretor Manoel Guedes e também ressaltou a importância da ciência na construção e condução da sociedade. “Para nós é uma enorme honra selar esta cooperação e ter uma instituição como a Universidade Federal de Pernambuco como parceira da nossa TV Câmara” encerrou o parlamentar.

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Câmara Municipal reuniu-se em mais uma sessão virtual nesta quinta- feira (06)

por Livia Feijo Portela publicado 07/05/2021 08h00, última modificação 07/05/2021 09h50
Colaboradores: Risoni Santos
Câmara Municipal reuniu-se em mais uma sessão virtual nesta quinta- feira (06)

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara Municipal da cidade reuniu os vereadores em mais uma plenária virtual nesta quinta-feira (06). Na seção, foram aprovadas 61 proposituras entre indicações, requerimentos e projetos de lei.

Irmão Ronaldo (PROS) pediu a construção de uma Escola Municipal no bairro Jardim Boa Vista, tendo em vista o crescimento do bairro e do seu entorno. De acordo com o vereador, a escola contemplaria muitos estudantes.

O parlamentar Fagner Fernandes (PDT) demonstrou frustração diante da ausência do Secretário da Educação e Esporte, João Paulo Derocy Cêpa, na sessão plenária. Segundo o vereador, existe uma recorrência de faltas do secretário. “Não vejo uma justificativa plausível para o não comparecimento do secretário, o comportamento dele é uma afronta a esta Casa”. A Secretaria informou por meio de ofício endereçado à Presidência da Casa que em virtude de demandas internas não havia possibilidade de comparecimento do gestor da pasta nesta tarde. No entanto, comprometeu-se com a remarcação para o próximo dia 20 de maio de 2021.

Carlinhos da Ceaca (MDB), Mery da Saúde (PSD) e Leonardo Chaves (PSDB) trouxeram para reunião virtual requerimentos voltados aos buracos nas ruas da cidade, no Murici e um esgoto estourado no Alto Santa Rosa. Val de Lima (PSL) complementou ressaltando a importância de cobrar das empresas responsáveis pelas obras. “Onde estão as empresas que tomam conta do asfalto? Elas precisam ser reponsabilizadas”.

Bruno Lambreta (PSDB) e Lula Torres (PSDB) ressaltaram a importância da flexibilização dos eventos sociais em Caruaru, visto que, de acordo com os parlamentares, o setor sofreu um grande impacto nos últimos meses devido à pandemia da Covid-19. Para além disso, os parlamentares pediram uma atenção maior a classe artística local, também bastante prejudicada.

Perpétua Dantas (PSDB) e Anderson Correia (PP) requereram sobre as bibliotecas públicas que permanecem fechadas. De acordo com os vereadores, a justificativa para pouca atenção dada ao tema é a de que o isolamento social não permite a visitação do público, mas os vereadores reiteram que existem uma série de medidas que podem ser tomadas caso elas reabram.

Além dos requerimentos acima citados, e de comum acordo entre os parlamentares, a falta de atenção aos profissionais da educação também foi citada. Afirmam que os professores da rede pública precisam de uma maior atenção e sensibilidade, além de sua remuneração em dia. Contudo, os vereadores ainda reiteraram que a volta às aulas em um momento de alta de mortes por Covid-19 é inapropriada.  

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Câmara promove audiência pública para discutir retorno dos eventos sociais na cidade

por Livia Feijo Portela publicado 06/05/2021 06h55, última modificação 06/05/2021 12h20
Colaboradores: Risoni Santos
Câmara promove audiência pública para discutir retorno dos eventos sociais na cidade

Foto: Vladimir Barreto

Na manhã desta quarta-feira (05), os membros da Casa Legislativa de Caruaru promoveram mais uma audiência pública virtual. A propositura do vereador Anderson Correia (PP), teve como objetivo discutir o retorno do setor de eventos sociais no município.
O vereador agradeceu a presença e o comprometimento de todos e propôs a criação de uma comissão legislativa municipal para representar o setor de eventos sociais da cidade junto ao Governo Estadual.
Além do propositor, estiveram presentes os vereadores Mano do Som (DEM), Irmão Ronaldo (PROS), Aline Nascimento (Cida), Lula Tôrres (PSDB), Perpétua Dantas (PSDB) e Bruno Lambreta (PSDB), que presidiu a sessão.
Os representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) também se fizeram presentes: Erick Lessa (PP); e Wanderson Florêncio (PSC). Priscila Krause (DEM) esteve representada por seu assessor, Alexandre Cabral.
Wanderson Florêncio (PSC) se comprometeu em propor uma audiência pública na Alepe para ampliar o debate a respeito da temática e buscar junto ao Governo Estadual soluções possíveis para o setor de eventos.
“A Casa Legislativa é espaço de debate para a construção de políticas públicas, por isso defendemos a sensibilidade com todos os setores da sociedade”, destacou a vereadora Perpétua Dantas (PSDB).
Itaquê Sales Fontinele, fotógrafo e representante do Conselho Municipal de Políticas Culturais (setorial de fotografia) e do Coletivo Olhares do Agreste, fez uma apresentação técnica evidenciando as particularidades da cadeia produtiva dos eventos sociais e distinguindo-a das festas clandestinas que tem sido corriqueiras no município.
Felipe Santiago, empresário do setor hoteleiro, trouxe em sua fala que: “Queria reforçar esse sentimento de igualdade que precisamos para voltar a trabalhar, pois a cadeia é muito parecida, mas apenas por causa de um texto estamos impossibilitados de fazer nosso trabalho”.
Klever Lemos, representando os músicos, falou que é necessária uma ação urgente relacionada à categoria, pois “a Lei Aldir Blanc está lá mas, não chega na ponta”.
Renato Machado, representando os donos de salões de eventos, afirma que é importante distinguir os eventos sociais de festas clandestinas. Os primeiros seguem protocolos, possuem cerimonial para organizar toda a festividade. “A gente trabalha com planejamento, não somos como outros setores que podem reabrir em pouco tempo”, afirma Renato Machado.
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Aprovado Projeto de lei que cria a Semana Municipal da Agricultura Familiar

por Livia Feijo Portela publicado 30/04/2021 09h00, última modificação 30/04/2021 11h23
Colaboradores: Risoni Santos
Aprovado Projeto de lei que cria a Semana Municipal da Agricultura Familiar

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru realizou, na tarde desta quinta-feira (29), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 56 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 50 proposituras.

Aprovado, em segunda discussão, o Projeto de lei n.º 8767 que cria a Semana Municipal da Agricultura Familiar, de autoria do vereador Filipe José (PTB). A matéria segue para sanção da prefeita Raquel Lyra (PSDB).

Leonardo Chaves (PSDB) solicita melhorias no esgotamento sanitário da cidade denunciando situações de descaso por parte da COMPESA. O parlamentar informou que algumas ruas do bairro Santa Rosa, por exemplo, estariam em situação delicada.

Vereadores se solidarizam com a família de Patrícia Roberta, vítima de feminicídio na última terça-feira (27). A vereadora Perpétua Dantas (PSDB) parabenizou o apoio oferecido à família por parte do Poder Executivo Municipal.

O vereador Maurício Caruaru (PODE) propôs que um grupo de vereadores visite a Secretaria de Educação com o intuito de discutir soluções para a situação dos profissionais da pasta que foram exonerados e ainda não receberam os vencimentos devidos. O parlamentar Anderson Correia (PP) também se manifestou sobre a questão, evidenciando que é extremamente necessária uma resolução para o problema.

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Vereadores analisam seis projetos de lei durante reunião da Comissão de Meio Ambiente

por Louzianne Neves publicado 29/04/2021 17h40, última modificação 29/04/2021 17h44
A comissão emitiu parecer sobre os Projetos nesta quinta-feira (29), tornando as matérias aptas à votação em plenário.

Conforme define o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, todos os projetos de lei precisam ser apreciados pelas comissões competentes antes de irem para votação em plenário. Desta forma, a Comissão de Meio Ambiente, cujos integrantes são os vereadores Jorge Quintino, Nelson Diniz e Irmão Ronaldo, promoveu reunião virtual na manhã desta quinta-feira (29). Na pauta estavam seis projetos de lei, que foram analisados e posteriormente votados. 

A reunião virtual também contou com a participação do vereador Fagner Fernandes e membros da Consultoria Jurídica Legislativa, que auxiliam no trabalho parlamentar. 

O vereador Fagner Fernandes teve quatro projetos analisados, obtendo aprovação unânime de três. O PL nº 8.722/2021 proíbe, no âmbito do município, cirurgias que causem dor e sofrimento a cães e gatos, o PL nº 8.736/2021 que obriga o agressor a arcar com os custos de tratamento e resgate do animal vítima de maus-tratos, e, ainda, o PL 8.684/2020 cujo conteúdo trata sobre a proibição de uso de chicotes por condutores de carroças de tração animal no âmbito do município de Caruaru. Todas as três matérias receberam pareceres favoráveis na Comissão de Legislação e Redação de Leis. 

Ainda durante a reunião, foi debatido o PL nº 8.785/2021, de autoria do vereador Irmão Ronaldo, que institui o dia municipal do Gari ou coletor de lixo. A proposta recebeu parecer jurídico favorável e foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da comissão. 

Todas as matérias aprovadas seguem para votação em plenário. 

Comissão de Segurança Pública promove reunião com integrantes da Sismuc e Guarda Municipal

por Louzianne Neves publicado 28/04/2021 10h45, última modificação 28/04/2021 22h57
A reunião teve como pauta algumas pendências quanto ao cumprimento de normas contidas no Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal de Caruaru.

Na manhã desta terça-feira (27) os membros da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Caruaru estiveram reunidos, de forma remota, com o senhor Eduardo Mendonça, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru (Sismuc) e com o senhor Pedro Caetano, representante dos Guardas Municipais da cidade. 

Além dos integrantes da referida comissão, os vereadores Ricardo Liberato, Maurício Caruaru e Cabo Cardoso, estavam presentes a vereadora Perpétua Dantas e o vereador Fagner Fernandes, e os servidores da Consultoria Jurídica da Casa. 

Na oportunidade, o Guarda Municipal, que atua há 10 anos na função, apresentou aos parlamentares a atual situação da corporação, pontuando todas as dificuldades enfrentadas no tocante ao descumprimento das determinações contidas no Plano de Cargos e Carreiras dos Guardas Municipais de Caruaru, que foi aprovado pela Câmara em 2019.

Ele também registrou o fato de sua categoria não ter sido priorizada para a vacinação contra a Covid-19 mesmo estando no grupo de trabalho de combate a pandemia na cidade. Pedro finalizou sua fala convidando os parlamentares a visitarem as instalações da Guarda, para que conheçam a real situação enfrentada pelos profissionais. 

O presidente da Comissão, o vereador Ricardo Liberato, afirmou aos presentes que encaminhará um ofício ao Poder Executivo relatando todas as queixas apresentadas, assim como a ata da reunião, para que as devidas providências sejam encaminhadas e resolvidas.

Já a vereadora Perpétua mencionou que a Casa legislativa estará em diálogo com a secretaria de saúde no intuito de viabilizar a imunização dos integrantes da corporação. 

 

Visita da Comissão de Meio Ambiente ao Parque Prof. João Vasconcelos Sobrinho foi um dos temas em destaque, na reunião desta terça-feira, (27).

por Livia Feijo Portela publicado 28/04/2021 09h00, última modificação 28/04/2021 10h43
 Visita da Comissão de Meio Ambiente ao Parque Prof. João Vasconcelos Sobrinho foi um dos temas em destaque, na reunião desta terça-feira, (27).

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru realizou, mais uma sessão plenária virtual, na tarde de ontem. Foram votadas 50 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 63 proposituras.
Vereadores utilizaram a tribuna para destacarem suas impressões a respeito da visita técnica da Comissão de Meio Ambiente da Casa realizada ao Parque Natural Municipal Prof. João Vasconcelos Sobrinho, em Serra dos Cavalos. Os edis refletiram sobre a necessidades de melhorias como por exemplo: acesso, sinalização e regularização da equipe que atua no espaço e promoção de ações de educação socioambiental. 
Os membros da Casa também utilizaram a palavra para defender a determinação da prioridade aos profissionais da educação na vacinação contra a COVID.
Perpétua Dantas (PSDB) apresentou requerimento solicitando a criação de zonas calmas, onde o tempo semafórico é aumentado para facilitar a mobilidade de idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção. "As zonas calmas são uma realidade em várias cidades”, afirmou a parlamentar.
Carlinhos da Ceaca (MDB) pede atenção para a situação da Central de Abastecimento de Caruaru e reforça a necessidade da presença da Presidente do espaço na Casa para dialogar sobre a sua gestão. O vereador Bruno Lambreta (PSDB) informou que já foi encaminhado ofício com a referida solicitação e que a Casa aguarda a resposta.
Os parlamentares também reforçaram a urgência na distribuição do recurso relacionado ao auxílio alimentação aos estudantes da rede municipal de ensino.
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Plenária desta quinta-feira (22) debate flexibilização de eventos sociais e audiência pública para discutir o tema

por Livia Feijo Portela publicado 23/04/2021 08h45, última modificação 23/04/2021 10h58
Colaboradores: Heberton Martins
Plenária desta quinta-feira (22) debate flexibilização de eventos sociais e audiência pública para discutir o tema

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru realizou, na tarde desta quinta-feira (22), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 77 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 48 proposituras.

Anderson Correia (PP) solicitou a realização de audiência pública para discutir o retorno gradual dos eventos sociais em período de pandemia, de acordo com os atuais protocolos sanitários.

Aline Nascimento (Cidadania) comentou duas proposituras. A primeira, indica que seja realizado estudo para flexibilizar as medidas estaduais de enfrentamento a Covid-19, no qual pretende equiparar as casas e salões de festas ao setor de bares e restaurantes, respeitando as determinações de saúde e sanitárias, bem como a suspensão de tributos estaduais, enquanto perdurar a suspensão de suas atividades.

A segunda indicação pede que seja realizada uma audiência pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a discussão de questões relacionadas ao setor e produtores de eventos, bem como as casas e salões de festas sobre as medidas estaduais de restrição da atividade. "Com o advento do Decreto Estadual nº 50.470/2021 possibilitou-se a reabertura de bares e restaurantes, em horários e condições específicas. Desta forma, os eventos particulares menores, como pequenas festas de aniversários, pequenos casamentos e outros eventos o qual se denominam “mini”, estão sendo realizados por estes estabelecimentos que estão autorizados, isso é claro, com as devidas recomendações de saúde e sanitárias", reiterou.


Câmara reúne-se para mais uma sessão virtual nesta quinta-feira (22)

por Livia Feijo Portela publicado 23/04/2021 08h20, última modificação 23/04/2021 11h03
Colaboradores: Heberton Martins
Câmara reúne-se para mais uma sessão virtual nesta quinta-feira (22)

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru realizou, na tarde desta  quinta-feira (22), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 77 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 48 proposituras.

Durante a sessão, o Presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), confirmou a presença do novo secretário de educação João Paulo Derocy na sessão plenária do dia 6 de maio.

Cabo Cardoso (PP) voltou a reiterar o pagamento dos profissionais da educação, demitidos no início do ano, que estão sem receber o salário referentes ao mês de janeiro e um terço de férias correspondente ao ano de 2020. Além disso, o parlamentar reivindicou melhorias no setor da saúde. 

Lula Torres (PSDB) pediu a inclusão de lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. “A propositura é em paralelo aos estudos da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a qual recomenda a vacinação contra a covid-19 para lactantes. A orientação segue o que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS), no qual afirma que se a lactante é pertencente a um grupo em que a vacinação é recomendada, ela deve ser oferecida. Além disso, a SBP não aconselha a interrupção da amamentação após a vacinação", justificou.

Perpétua Dantas (PSDB) solicitou a conclusão das obras da praça localizada no Bairro João Mota. “É um espaço em que o pessoal praticava futebol durante o final de semana. E recebemos a informação que o vereador Leonardo Chaves (PSDB) realizou uma solicitação em janeiro”, acrescentou. Segundo Fagner Fernandes (PDT), a praça deveria ter sido concluída em 2020, mas os problemas relacionados com a construtora responsável pelo serviço inviabilizaram o andamento.

Ela também relembrou o requerimento, de sua autoria, proposto no dia 26 de janeiro deste ano, no qual solicita uma audiência pública para debater a vinda da Delegacia da Criança e do Adolescente ao município. “É uma discussão que precisa acontecer no âmbito municipal, pois na esfera estadual isso não vai acontecer. A cada dia, as denúncias envolvendo crianças e adolescentes só crescem. Em sua maioria, os principais agressores são os mais próximos. Então, vamos levar ao Recife e procurar integrar o Governo do Estado, o Disque Denúncia e a Vara da Criança e do Adolescente”, frisou.


Criação do Cartão SUS Animal e a criação do Museu do Forró são temas da sessão desta terça-feira (20)

por Livia Feijo Portela publicado 22/04/2021 08h55, última modificação 22/04/2021 14h38
Colaboradores: Heberton Martins
Criação do Cartão SUS Animal e a criação do Museu do Forró são temas da sessão desta terça-feira (20)

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru realizou, na tarde desta terça-feira (13), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 38 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 73 proposituras.

Anderson Correia (PP) apresentou um requerimento para a criação do Cartão SUS Animal, a fim de desburocratizar o acesso a serviços veterinários gratuitos na AME Animal e nas clínicas conveniadas do município. “Com a criação do Cartão SUS Animal, a prefeitura poderá realizar também o cadastro destas ONG’s e protetores, estabelecendo validade para atualização dos dados daqueles que forem beneficiados pela criação do programa. É uma importante medida de recenseamento e controle da assistência prestada pelo governo municipal com intuito de alcançar maior número de animais”, justificou.

Mano do Som (DEM) comentou que se estude a criação do Museu do Forró na cidade. “Já temos homenagens a artistas paraibanos como Elba Ramalho e Luiz Gonzaga, considerado grande precursor do gênero. Porém, o museu do Forró vai contar a história do forró de forma mais abrangente, levando em consideração a cultura local de Caruaru", explicou.

Ele também expôs o anteprojeto de lei para dispor sobre ações sócio educativas nas escolas municipais, visando a prevenção de qualquer tipo de violência contra a mulher.

Fagner Fernandes (PDT) discorreu sobre dois projetos de lei de sua autoria. O primeiro, pede a instituição da criação da cartilha da mulher gestante. “O objetivo é auxiliar a gestante e sua família, bem como divulgar e informar questões pertinentes ao período gravídico puerperal”, explanou. O segundo, cita a semana de conscientização “Diga não à venda de animais”.

Por último, o edil solicitou a fiscalização nas casas de ração, estabelecimentos de produtos agropecuários e todos aqueles que comercializam produtos para animais, com o objetivo de assegurar a não comercialização do veneno conhecido como chumbinho.

 


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