Notícias

por admin publicado 09/11/2018 11h15, última modificação 13/11/2018 13h37

Parlamentares discutem aumento do piso salarial dos servidores da educação

por Comunicação — publicado 01/03/2022 21h07, última modificação 01/03/2022 21h07
Parlamentares discutem aumento do piso salarial dos servidores da educação

Foto: Vladimir Barreto

 

Na sessão plenária virtual, da terça-feira (01), as vereadoras e vereadores discutiram o Projeto de Lei nº 9.242/2022. A propositura é do Poder Executivo e tem o objetivo de atualizar o piso salarial dos servidores da educação básica no município, o texto prevê um reajuste de 10,16%. Os edis ainda discutiram o PL 9.243/2022, também do Executivo. O projeto visa o reajuste de 14,81% no piso dos conselheiros tutelares de Caruaru. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), ressaltou a importância do reajuste salarial e afirmou que as proposituras serão discutidas, para os devidos ajustes e adequações, antes da aprovação em plenário.

Perpétua Dantas (PSDB) destacou que o aumento do piso é vergonhoso diante dos outros municípios e que de fato é necessário um diálogo com as classes. O Cabo Cardoso (PP) também demonstrou frustração com relação ao reajuste. De acordo com ele, os conselheiros precisam de mais respaldo do município, visto que ocupam uma profissão arriscada, pois estão na linha de frente no combate de crimes contra crianças e adolescentes. Dantas e Cardoso ainda destacaram que têm recebido ligações, dos conselheiros e profissionais da educação, cobrando um posicionamento com relação ao reajuste.

Leonardo Chaves (PSDB) apresentou o requerimento nº 489/2022. A matéria solicita a realização de uma audiência pública com objetivo de debater, justamente, as “condições de trabalho, segurança e baixos salários pagos a conselheiros tutelares”. A justificativa da propositura ainda ressalta que o piso da classe no município de Caruaru é um dos mais baixos do Estado.

Na ocasião, as vereadoras e vereadores aprovaram 61 proposituras da ordem do dia e lamentaram os desdobramentos sociais e econômicos da invasão da Ucrânia pelas tropas russas.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Vereadores cobram obras de saneamento em Plenária Virtual

por Comunicação — publicado 24/02/2022 23h32, última modificação 24/02/2022 23h32
Vereadores cobram obras de saneamento em Plenária Virtual

Foto: Vladimir Barreto


Parlamentares fizeram um apelo, na sessão plenária virtual da quinta-feira (24), ao secretário de obras do município, Rodrigo Miranda, para que sejam tomadas as devidas providências com relação às obras de saneamento de Terra Vermelha, Malhada de Pedra e Vila do Rafael. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), destacou que falta comunicação da Secretaria de Urbanismo e Obras com a população. “Precisa ficar claro para a população os desdobramentos dessas obras. Se a empresa responsável pelas obras não tá querendo resolver, judicializa”, pontuou o presidente. Ainda na sessão, foram aprovadas 67 proposituras da ordem do dia.

Anderson Correia (PP) falou sobre a violência em Caruaru. Ele ressaltou que a falta de iluminação pública em alguns pontos da cidade tem facilitado a criminalidade. O parlamentar destacou seu requerimento nº 516/2022 que solicita a manutenção e a ampliação da iluminação pública na Av. Portugal, no bairro Universitário. De acordo com Correia, moradores do local entraram em contato com o seu gabinete e relataram a falta de iluminação e insegurança na localidade, além disso, também há relatos de arrastões na avenida. O edil também fez uma indicação, nº 43/2022, a Secretária de Defesa Social (SDS), em que solicita um reforço policial na Av. Portugal. 

Perpétua Dantas (PSDB) falou sobre seu requerimento nº 487/2022. A matéria é um pedido de informação com relação ao Programa Aprender com Saúde, iniciativa desenvolvida nas escolas da rede municipal com objetivo de realizar uma triagem oftalmológica nas crianças. Dantas disse que recebeu uma denúncia de pais de alunos, em seu gabinete, e o mesmos relataram que a triagem tem sido feita por profissionais sem habilitação técnica para fazer esse tipo de procedimento. 

O presidente da Casa e demais edis celebraram os 90 anos do voto feminino no Brasil. Bruno, em nome da professora Sinhazinha, primeira mulher eleita vereadora no município, saudou suas quatro colegas de legislatura, Aline Nascimento (Cidadania), Mery da Saúde (PSD), Kátia da Rendeiras (Republicanos) e Perpétua Dantas (PSDB). 

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Vereadora pede atenção para violência na zona rural e urbana de Caruaru

por Comunicação — publicado 22/02/2022 21h58, última modificação 22/02/2022 21h58
Vereadora pede atenção para violência na zona rural e urbana de Caruaru

Foto: Vladimir Barreto

 

A parlamentar Aline Nascimento (Cidadania) fez um apelo, na Sessão Plenária Virtual da terça-feira (22), para que seja dada a devida atenção ao aumento da violência na zona rural e urbana do município. Ela afirmou que tem recebido muitas notificações em seu gabinete, com relação ao crescente número de casos de violência em Caruaru. Nascimento destacou que esteve com o Tenente Coronel do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Adriel Serafim, e o mesmo ressaltou a importância das notificações por parte da população, pois, só com elas é possível registrar o Boletim de Ocorrência (BO) e tomar conhecimento dos crimes e das localidades onde estes ocorrem com frequência. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), apoiou a fala da colega e enfatizou que é necessário que o Governo do Estado aumente o efetivo do 4º BPM, pois atualmente eles operam com uma equipe reduzida.

Em sua vez de fala, o vereador Ranilson Enfermeiro (PSDB) chamou a atenção para outro assunto importante: disse que desde de 2013 tem lutado pela construção de uma Unidade de Saúde no Alto do Moura, pois, além do bairro ser cercado por onze comunidades, continua crescendo de maneira significativa e a população local tem cobrado bastante. “É preciso desafogar o centro e dar a devida atenção que um bairro como o Alto do Moura necessita”, afirmou o edil.

As vereadoras e vereadores também falaram sobre seus requerimentos. Mery da Saúde (PSD) destacou seu requerimento nº 488/2022 que solicita a fiscalização dos equipamentos básicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Vassoural. De acordo com o relato de um cidadão, presente na justificativa da propositura, seu pai precisou ser transferido da unidade, mas não pode por causa da falta de macas.

Fagner Fernandes (PDT) falou sobre o requerimento nº 438/2022. A matéria solicita, junto ao Secretário de Serviço Público, Ytalo Farias, a manutenção dos pontos de distribuição de sacolas para o recolhimento de fezes de animais domésticos. Ele também destacou o requerimento nº 434/2022 que prevê a realização de uma Audiência Pública a fim de discutir a prevenção e o combate da Esporotricose, micose que acomete humanos e animais, causando nódulos e úlceras na pele.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Atualização do Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo é aprovado em Sessão Plenária

por Comunicação — publicado 17/02/2022 23h35, última modificação 17/02/2022 23h35
Atualização do Plano de Cargos e Carreiras do Poder Legislativo é aprovado em Sessão Plenária

Foto: Vladimir Barreto

 

A Câmara de Vereadores de Caruaru aprovou, na Sessão Plenária Virtual, da quinta-feira (17), o Projeto de Lei Complementar nº 114/2022 de autoria da Mesa Diretora. A matéria trata da atualização do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Legislativo, bem como da atualização salarial dos servidores comissionados e efetivos da Casa. De acordo com a justificativa do PLC, “desde 2014 esses servidores não eram contemplados com a reposição das perdas salariais”. Além disso, o texto ainda ressalta que a atualização não vai afetar os limites da despesa de pessoal do Legislativo. O impacto orçamentário será de 6,30% no exercício de 2022, em 2023 de 2,14% e de 3,89% no exercício de 2024. Ainda na ocasião, foram aprovados mais dois Projetos de Lei da Mesa Diretora, um Projeto de Resolução e 132 proposituras da ordem do dia, entre requerimento e indicações. 

O PL nº 9.223/2022 prevê uma cota de alimentação e combustível para o exercício das atividades parlamentares. A iniciativa está em sintonia com as disposições da legislação pertinente no âmbito dos poderes Federal e Estadual. O PL nº 9.224/2022 tem o objetivo de atualizar a Lei Municipal nº 5.378/2014. De acordo com a justificativa do texto, a propositura visa “organizar a concessão de diárias – previsão legal que atenda aos preceitos constitucionais – bem como redirecionar competências administrativas que estão dispostas de forma equivocada no texto atual”. As duas propostas são da Mesa Diretora e foram aprovadas por maioria da Casa.  

Os parlamentares também discutiram e votaram o PL nº 9218/2022 do Poder Executivo. A propositura solicitava a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. A bancada da oposição, composta pela vereadora Perpétua Dantas (PSDB) e os vereadores Fagner Fernandes (PDT) e Cabo Cardoso (PP), se manifestaram contrários à proposta. Eles afirmaram que faltou transparência por parte do Executivo, já que a matéria não trouxe um detalhamento com o destino da verba. Além dos três parlamentares da oposição, mais oito vereadores votaram contra o PL, que foi rejeitado com 11 votos negativos.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Parlamentares discutem violência e infraestrutura em Sessão Plenária

por Comunicação — publicado 16/02/2022 08h58, última modificação 16/02/2022 08h58
Parlamentares discutem violência e infraestrutura em Sessão Plenária

Foto: Vladimir Barreto


A vereadora Kátia da Rendeiras (Republicanos) fez um apelo ao Departamento de Energia do município, na sessão plenária virtual da terça-feira (15), para que seja feita uma vistoria na iluminação do bairro Rendeiras. De acordo com a parlamentar, uma das principais praças do bairro está sem iluminação alguma. “A população está no escuro. Sem iluminação, aumentaram os assaltos a pedestres e motociclistas”. A parlamentar ainda fez um apelo ao 4º Batalhão da Polícia Militar para que sejam realizadas mais rondas na localidade, alertando que a violência aumentou significativamente nas últimas semanas. 

Ranilson Enfermeiro (PSDB) falou sobre a situação da Av. Leão Dourado, que dá acesso ao bairro Alto do Moura. O edil afirmou que tem ocorrido acidentes constantes na via, por causa da quantidade de buracos. “A população tem colocado areia e barro para tapar os buracos”. Ranilson pediu que o secretário de obras, Rodrigo Miranda, tome as devidas providências para solucionar o problema o mais rápido possível, visto que a avenida possui um fluxo intenso e interliga bairros importantes.

Mery da Saúde (PSD) destacou seu requerimento nº 268/2022 que prevê a construção de um Centro Agrícola na Vila do Murici. A vereadora disse que essa é uma solicitação da população do local e que visa muitos benefícios, entre eles, o estímulo à Agricultura Familiar. Fagner Fernandes (PDT) também falou sobre seu requerimento nº 319/2021. A matéria trata de um pedido de informação detalhado sobre a real situação dos veículos contratados para prestar serviços de transporte escolar no município. 

Ainda na ocasião, foram aprovadas 77 proposituras da ordem do dia, entre elas, requerimentos e indicações. 

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Parlamentares repercutem as denúncias sobre o transporte de alunos da rede de ensino municipal

por Comunicação — publicado 11/02/2022 09h10, última modificação 16/02/2022 09h01
Parlamentares repercutem as denúncias sobre o transporte de alunos da rede de ensino municipal

Foto: Vladimir Barreto


Em reunião plenária na quinta-feira (10), vereadoras e vereadores discutiram sobre as denúncias e irregularidades apontadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante abordagem aos veículos que prestam serviço à rede municipal de educação. Jorge Quintino (PTB) afirmou o compromisso do Legislativo em buscar a verdade dos fatos apresentados. "A Comissão de Educação, Cultura e Esportes acompanha e fiscaliza de perto, passo a passo, no que se refere ao transporte escolar e a possível má gestão do serviço. Prestar serviços de transporte de qualidade para os alunos de Caruaru é uma obrigação e não compactuamos com eventuais irregularidades.", concluiu. Perpétua Dantas (PSDB) comentou sobre seu requerimento nº 281/22 que convoca o secretário de educação e funcionários responsáveis pelo transporte a comparecerem à Câmara e prestarem os devidos esclarecimentos.

O parlamentar Carlinhos da Ceaca (MDB) denunciou a dificuldade de ser atendido pela Secretaria de Obras do município. Galego de Lajes (MDB) corroborou a fala e expôs o atraso e falta de atendimento do secretário de obras. "Quantas vezes será necessário eu pedir nesta tribuna para que se cumpram os prazos e os pedidos? Fico indignado com tamanha lentidão na execução das obras em Caruaru, e enquanto isso, o povo sofre.”, afirmou Galego. Ainda no tema, Val Lima (PSL) e Anderson Correia (PP) concordaram com o exposto. Correia ainda expressou sua preocupação com a situação do bairro Luiz Gonzaga, onde a Compesa e a Secretaria de Obras não cumprem as obrigações. “A população reclama de esgoto e ruas esburacadas e não há nenhuma movimentação do poder público para as melhorias da localidade.”, disse Correia.

Ranilson Enfermeiro (PSDB) comentou sobre as obras na Escola Mestre Vitalino e entornos, onde parabenizou a prefeitura pela conclusão do projeto. Lula Torres (PSDB) repercutiu os projetos concluídos na Vila de Peladas e região. Torres lembrou do calçamento de mais de 2 quilômetros de ruas na localidade, ampliação do número de vagas da creche municipal e a troca das lâmpadas dos postes de iluminação. "Me sinto feliz, juntando nossos mandatos, de cada um dos parlamentares, de ver essas mudanças ocorrendo para o bem estar da população.", afirmou. 

Fagner Fernandes (PDT) destacou na tribuna seus requerimentos a serem votados. Fernandes pediu a disponibilização e distribuição de coleiras para serem usadas em cães, para coibir a disseminação da leishmaniose visceral. Também pediu a realização de Audiências Públicas para promover o Bem Estar Animal e para controlar as zoonoses nos animais de rua. 

Ainda na reunião, os edis aprovaram 80 requerimentos e indicações e foram apresentados 85 novos Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Projetos de Decreto Legislativo, requerimentos e indicações, com destaque ao PL nº 9223/2022, que institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal, para arcar com os custos de alimentação e transporte de cada vereador. A verba não será obrigatória e só será paga se o parlamentar fizer a solicitação. A lei também instituirá verba de representação para a presidência da Câmara. O projeto segue para os trâmites formais do Legislativo. 

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Presidente do Legislativo de Caruaru fala sobre retomada das obras nas escadarias do Monte Bom Jesus

por Comunicação — publicado 09/02/2022 09h03, última modificação 09/02/2022 09h03
Presidente do Legislativo de Caruaru fala sobre retomada das obras nas escadarias do Monte Bom Jesus

Foto: Vladimir Barreto

 

O vereador e presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), falou sobre seu requerimento nº 179/2022, na sessão plenária da terça-feira (08). A matéria prevê a continuidade das obras de recuperação das escadarias do Monte Bom Jesus. De acordo com ele, além de um importante ponto de atração turística, é necessário garantir, para os moradores do local, condições de ir e vir com segurança. O presidente também apresentou o requerimento nº 180/2022, que visa a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Divinópolis. “É preciso oferecer à população melhores condições de infraestrutura e consequentemente mais qualidade de vida”, finalizou. 

Ainda na ocasião, a vereadora Perpétua Dantas (PSDB) destacou o requerimento nº 140/2022, a propositura é de sua autoria e solicita, a Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras, a manutenção do calçamento da Via Parque. A parlamentar afirmou que a matéria é fruto da denúncia de um cidadão que sofreu um acidente de bicicleta no local. De acordo com justificativa do requerimento, existem lacunas entre os trilhos que precisam ser reparadas. 

Dantas ainda pediu para subscrever o requerimento nº 167/2022, do vereador da oposição Cabo Cardoso (PP). Ele tem objetivo de alterar o número de vagas, do concurso público para Guarda Municipal, de 23 para 73 guardas municipais. A justificativa da matéria afirma que atualmente o equipamento conta com apenas 127 guardas e que, em conformidade com a Lei nº 13.022/2014, uma cidade do tamanho de Caruaru deveria ter no mínimo 200 profissionais ativos, quantidade alcançada caso a propositura do Cabo seja atendida. 

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Vereadora propõe audiência pública para discutir escassez do barro no Alto do Moura

por Comunicação — publicado 04/02/2022 08h50, última modificação 04/02/2022 08h50
Vereadora propõe audiência pública para discutir escassez do barro no Alto do Moura

Foto: Vladimir Barreto


Perpétua Dantas (PSDB) falou, na sessão da quinta-feira (03), sobre seu requerimento nº 129/2022. A matéria solicita uma audiência pública a fim de discutir a escassez do barro no Alto do Moura. A vereadora disse que foi procurada por moradores, artesãos e estudantes, os mesmos se queixaram que além de enfrentar a escassez, também estão tendo que concorrer e disputar a matéria prima com empresas e produtores de cerâmicas e telhas. Dantas ainda ressaltou a importância da produção de barro no Alto do Moura, já que é sustento de mais de 800 pessoas na região. Além disso, foram aprovadas 71 proposituras da ordem do dia. 

Ainda na sessão, o edil Leonardo Chaves (PSDB) disse que foi procurado por moradores da rua Lenildo Lima, no bairro Indianópolis, e os mesmos pediram que o vereador tomasse uma providência com relação a metralha que se encontra há meses no local. Chaves relatou que apresentou o requerimento nº 4389/2021 solicitando serviços de limpeza na localidade, mas que não obteve resposta do secretário de Serviços Públicos Ítalo Farias. Leonardo também falou sobre o lixo acumulado na rua La Paz, no bairro João Mota. 

Mery da Saúde (PSD) também trouxe questões relacionadas à infraestrutura do município. A vereadora apresentou o requerimento nº 116/2022, que solicita serviços de pavimentação asfáltica na rua Rodopiano Florêncio, no bairro do Salgado, e também o nº 118/2022, que requer serviços de pavimentação na rua Arizona, também no bairro do Salgado. Mery ainda destacou que a referida rua é uma das principais do bairro e precisa de atenção urgente.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Legislativo tem iluminação externa voltada ao Fevereiro Roxo e Laranja

por Comunicação — publicado 03/02/2022 13h05, última modificação 04/02/2022 12h45
Legislativo tem iluminação externa voltada ao Fevereiro Roxo e Laranja

img: Comunicação


No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Caruaru adota as campanhas nacionais alusivas ao Fevereiro Roxo e Laranja. Durante o período, as luzes externas que iluminam a entrada do Poder Legislativo se revezarão entre as duas cores, com o objetivo de despertar a atenção da sociedade para as temáticas em questão.

 O movimento Fevereiro Roxo foi criado em 2004 como uma maneira de conscientização da população sobre três doenças crônicas e incuráveis: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus Eritematoso Sistêmico. Apoiada pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM), a campanha objetiva esclarecer que essas doenças, quando diagnosticadas na fase inicial, podem ter seus sintomas controlados e reduzidos, melhorando a qualidade de vida dos enfermos. 

 Já o Fevereiro Laranja tem o propósito de educar as pessoas sobre o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia e também de incentivar a doação de medula óssea. Um dos tipos de câncer que pode surgir em qualquer pessoa de qualquer idade, com exames e identificação nos estágios iniciais, as chances de cura aumentam consideravelmente.

 Além da iluminação, as redes sociais da Casa contarão com cards informativos, com o objetivo de educar a população sobre essas quatro doenças graves, que com diagnóstico precoce, podem ser controladas e dar bem-estar aos pacientes.

 Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Legislativo inicia atividades e faz apelo para que população se vacine

por Comunicação — publicado 02/02/2022 09h33, última modificação 02/02/2022 09h33
Legislativo inicia atividades e faz apelo para que população se vacine

Foto: Vladimir Barreto


Na terça-feira (01), as vereadoras e vereadores iniciaram mais um ano de legislatura. As atividades se darão nos próximos dias, através da portaria nº 155/2022, de maneira remota, por causa do aumento de casos da Covid-19 no país. Na sessão plenária, os parlamentares celebraram a volta dos trabalhos legislativos, afirmaram seu compromisso com a população caruaruense e disseram que mais um ano de muita fiscalização e promoção de políticas públicas se inicia. Além disso, os edis fizeram um apelo para que as pessoas que ainda não se vacinaram se vacinem e as que já tomaram a primeira dose concluam seu esquema vacinal.  

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), falou sobre a importância da vacinação, de se proteger e proteger o próximo. Bruno também falou sobre o retorno das atividades da Casa. “Imaginamos que retornaríamos de forma presencial, mas diante do avanço da variante ômicron e do aumento da ocupação dos leitos nas unidades de saúde do município, é preciso reforçar as medidas protetivas".  

Os membros da oposição, Perpétua Dantas (PSDB) e Cabo Cardoso (PP), destacaram que mais um ano se inicia e que eles vão continuar fiscalizando e cobrando mais políticas públicas para a população. Cardoso falou sobre a falta de estrutura e planejamento para alocação dos ambulantes no centro da cidade e na rodoviária. Dantas fez um apelo para que os responsáveis vacinem seus filhos e pediu que o Poder Executivo dê mais atenção aos profissionais de saúde em geral. De acordo com ela, é necessário intensificar a fiscalização nas unidades de saúde, pois recebeu denúncias com relação a diminuição e o descumprimento dos protocolos de segurança em algumas unidades.

Ainda na ocasião, Kátia da Rendeiras (Republicanos) disse que esteve em uma unidade de saúde do bairro do Salgado, para fazer o teste da Covid, e presenciou alguns idosos sem conseguir fazer o exame. Ela afirmou que as senhoras e senhores não conseguiram fazer o agendamento, pois não dominam as tecnologias de agendamento online, não possuem smartphones ou acesso a internet. Carlinhos da Ceaca (MDB) e Mery da Saúde (PSD) afirmaram que também receberam queixas com relação ao agendamento e os três pediram que a prefeita Raquel Lyra (PSDB) tome as devidas providências para solucionar o problema. Katia sugeriu uma unidade de saúde específica para agendamento presencial e atendimento de idosos.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Câmara Municipal inicia as atividades legislativas com medidas restritivas

por Comunicação — publicado 31/01/2022 16h24, última modificação 31/01/2022 16h24
Câmara Municipal inicia as atividades legislativas com medidas restritivas

Foto: Vladimir Barreto


A Mesa Diretora do Poder Legislativo, na segunda-feira (31), iniciou novas medidas restritivas diante da pandemia de COVID-19 com o surgimento da variante ômicron. Através da Portaria nº 155/2022, de acordo com decretos do Poder Executivo, a Câmara de Vereadores emprega medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença na cidade de Caruaru.

O acesso às dependências da Casa Legislativa está restrito a vereadores e vereadoras, bem como aos funcionários e estão temporariamente proibidas a realização de atividades e eventos coletivos como as Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e reuniões das comissões parlamentares. Contudo, as Reuniões Plenárias e as reuniões das comissões parlamentares ficam autorizadas a funcionar na modalidade virtual, através do Sistema de Deliberação Remota - SDR.

As medidas previstas estarão em vigor por tempo indeterminado e poderão ser revistas ou prorrogadas de acordo com as determinações das autoridades sanitárias e as avaliações sobre o quadro da pandemia no município.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


PL que reajusta a remuneração de servidores públicos do município é aprovado

por Comunicação — publicado 18/01/2022 14h31, última modificação 18/01/2022 14h31
PL que reajusta a remuneração de servidores públicos do município é aprovado

Foto: Vladimir Barreto


Em sessão extraordinária, na terça-feira (18), os parlamentares, em plenário, discutiram e aprovaram o Projeto de Lei nº 9.212/2021 do Poder Executivo. A matéria prevê o reajuste da remuneração mínima dos servidores do município. O valor passa a ser R$ 1.212,00, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022. 

O reajuste decorre de uma adequação prevista e estabelecida através da medida provisória nº 1.091/2021. De acordo com a justificativa do PL, é desnecessária a apresentação da estimativa de impacto orçamentário, pois a iniciativa não acarreta em aumento de despesa, o presente reajuste já estava previsto nos instrumentos de planejamento de gestão, em acordo com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e com a Lei Orçamentária Anual.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Nota de Pesar

por Comunicação — publicado 10/01/2022 11h46, última modificação 10/01/2022 11h46

O Poder Legislativo de Caruaru lamenta o falecimento do advogado e empresário Paulo Roberto Casé, aos 79 anos, na madrugada do último sábado (08). Também ex-diretor do Central Sport Club, lutava contra um câncer de tireóide.

O empresário presidiu a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) por dois mandatos e foi vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC). Paulo Casé ainda ajudou a fundar o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) em 1989 e dedicou 15 anos à presidência da entidade, até 2004. Exerceu o cargo de secretário municipal de Indústria e Comércio entre outras atividades. 

A Câmara Municipal de Caruaru enaltece todos os serviços prestados para o município e região e envia aos familiares e amigos de Paulo Casé as mais sinceras condolências.

Legislativo abraça o movimento Janeiro Branco

por Comunicação — publicado 03/01/2022 12h23, última modificação 03/01/2022 12h23
Legislativo abraça o movimento Janeiro Branco

Foto: Vladimir Barreto


A partir da segunda (03), as luzes externas da Câmara de Vereadores de Caruaru vão iluminar a entrada da Casa na cor branca. A iniciativa faz parte da campanha de conscientização com relação à saúde mental e emocional das pessoas e das instituições humanas. 

De acordo com pesquisas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), entre os países com os maiores índices de ansiedade, o Brasil é dado como o mais ansioso do mundo (9,3%). Os dados também apontam que o país é o segundo maior das Américas em índices de depressão (5,8%). 

A Casa Legislativa entende a importância de adesão à campanha, cujo objetivo é conscientizar a população caruaruense, com relação à saúde mental, e, reforçar a necessidade dos cuidados, principalmente no contexto pandêmico vivido nos dois últimos anos, em decorrência do novo Coronavírus. 

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Projeto sobre a criação de cargos de professor para a Educação em Tempo Integral é aprovado

por Comunicação — publicado 29/12/2021 21h24, última modificação 29/12/2021 21h24
Projeto sobre a criação de cargos de professor para a Educação em Tempo Integral é aprovado

Foto: Vladimir Barreto

Em reunião extraordinária, foi aprovado em plenário, na quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 9.211/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de professor para o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral e dá outras providências. A propositura cria cargos de professor para preenchimento de vagas na rede municipal de ensino fundamental em tempo integral e inclui previsão de ampliação para os próximos anos. Os objetivos desse projeto são garantir a consolidação de estratégias pedagógicas, alavancar o aprendizado dos estudantes e promover o desenvolvimento intelectual e a formação da cidadania dos jovens em sua integralidade.

 

A parlamentar Perpétua Dantas (PSDB) elogiou a melhoria das condições para a classe de trabalhadores da rede de ensino e parabenizou a previsão da realização de concursos públicos, mas criticou a falta de diálogo para que houvesse um projeto mais abrangente. "São louváveis esses projetos, mas ainda falta participação de outros grupos na deliberação, os professores precisam ser ouvidos em suas necessidades", afirmou. Leonardo Chaves (PSDB) e Cabo Cardoso (PP) também lembraram que as conquistas são muito efetivas, mas precisam envolver mais cargos e classes da educação.

 

Os vereadores Nelson Diniz (CIDADANIA), Anderson Correia (PP) e Jorge Quintino (PTB) parabenizaram o êxito na criação dos projetos. O presidente da Casa Legislativa, o vereador Bruno Lambreta (PSDB) lembrou das dificuldades sofridas pelos profissionais da educação e elogiou os avanços conquistados. “Esse é um momento importante para o Legislativo, fico muito feliz, por celebrar mais essa conquista dos professores contratados e dos gestores e coordenadores da rede de ensino, mas a discussão sobre as melhorias e de novas vitórias, continuarão a acontecer para o crescimento dessa classe tão importante, base da nossa sociedade", concluiu o presidente.

 

Na reunião ainda foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 113/2021, também proposto pela Prefeitura Municipal, que promove alterações na legislação vigente para reestruturar o sistema educacional do município. O PLC propõe uma atualização da remuneração dos servidores que atuam na gestão escolar do sistema educacional e prevê a criação de novos cargos nos próximos anos.

 

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Projeto de Lei que prevê o aumento da hora-aula de professores é aprovado

por Comunicação — publicado 23/12/2021 21h55, última modificação 23/12/2021 21h55
Projeto de Lei que prevê o aumento da hora-aula de professores é aprovado

Foto: Vladimir Barreto


O plenário da Casa aprovou, na quinta-feira (23), o PL n° 9.200/2021. A propositura é do Poder Executivo e visa um novo valor da hora-aula dos professores contratados por tempo determinado. A vereadora Perpétua Dantas (PSDB) falou sobre a defasagem do piso salarial dos professores e ressaltou que a matéria veio com atraso, inclusive. “Caruaru precisa caminhar por mais concursos públicos. Caruaru pagava a hora-aula mais baixa do Estado. Essa luta é de vocês”, enfatizou Dantas. 

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), também falou sobre a situação dos profissionais da educação. “Ao longo de 2017 os professores contratados não recebiam o 13º salário nem as férias, eram demitidos antes disso. A luta dos professores é legítima e precisa acontecer de fato”, disse o presidente. 

Os parlamentares também aprovaram mais outros três PL’s e um Projeto de Lei Complementar. A propositura n° 9.201/2021 institui o Programa de Parcerias Público-Privadas de Caruaru. A iniciativa tem o objetivo de implementar, total ou parcialmente, serviços, obras e atividades de interesse da população. O PL nº 9.205/2021 prevê a instituição do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e o nº 9.206/2021 tem a proposta de pagamento de icentivo financeiro aos profissionais da educação básica em exercício. A iniciativa vai contar com a aplicação de 70% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no pagamento dos educadores. 

O PLC nº 112/2021 cria o cargo de Auditor Fiscal do Município de Caruaru. A propositura tem o objetivo de tornar mais robusto o funcionamento da administração tributária no município e visa a criação de quatro cargos efetivos, providos por meio de concurso público. 

As vereadoras e vereadores fizeram uma retrospectiva do ano de 2021 e falaram sobre as importantes discussões e proposituras que foram apresentadas ao longo do ano. Matérias que contemplaram saúde, educação, infraestrutura, direitos humanos e dos animais. O presidente da Casa afirmou que o Poder Legislativo vai continuar fiscalizando e lutando por mais políticas públicas para a população caruaruense.

Acompanhe a Sessão Plenária Virtual na íntegra através das redes sociais do Poder Legislativo, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Projeto de Resolução autoriza o Poder Legislativo a suspender o recesso parlamentar durante calamidades públicas

por Comunicação — publicado 22/12/2021 09h40, última modificação 22/12/2021 11h54
Projeto de Resolução autoriza o Poder Legislativo a suspender o recesso parlamentar durante calamidades públicas

Foto: Vladimir Barreto

Foi aprovado em plenário, na terça-feira (21), o Projeto de Resolução nº 752/2021, de propositura da Mesa Diretora, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru. As modificações previstas nesse projeto, objetivam melhorar a atuação parlamentar diante dos mais variados cenários, como por exemplo a pandemia da Covid-19 e outras situações de calamidade pública. Assim, o Poder Legislativo poderá suspender o Recesso Parlamentar para exercer todas as suas atividades, tendo em vista o melhor atendimento à população de Caruaru.

O vereador Jorge Quintino (PTB) comentou sobre os projetos de lei que tratam sobre o rateio do FUNDEB e o aumento do valor da hora-aula para os professores contratados do município e enalteceu a classe dos servidores da educação. Nelson Diniz (CIDADANIA) e Perpétua Dantas (PSDB) concordaram com a fala de Quintino e ressaltaram a importância desses trabalhadores para a população de Caruaru. Dantas, em seu discurso, comentou sobre seus requerimentos e indicações e convidou os presentes à uma Audiência Pública, de sua autoria, a ser realizada no retorno do recesso parlamentar, para discutir sobre a regulamentação da atividade de motoristas de aplicativos de carros e motos.

O parlamentar Cabo Cardoso (PP)  repercutiu a questão da falta de regulamentação para os motoristas de aplicativos. “Fica aqui a cobrança para que isso se resolva logo, pois ninguém deve trabalhar na ilegalidade.”, afirmou. Durante sua fala, o edil lembrou sua indicação à ALEPE, sobre o pedido de aumento da idade limite para ingresso em concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Leonardo Chaves (PSDB) reforçou o pedido de sonorizadores, placas e sinalizações nas estradas. Criticou a falta de água no município e o desrespeito dos cronogramas de distribuição. Aline Nascimento (CIDADANIA) confirmou o problema de abastecimento de água e comentou sobre seu requerimento de reativação de chafariz na localidade de Jacaré Grande. Nascimento também parabenizou o Dia Nacional do Atleta. “O esporte é uma ferramenta de sociabilização e melhora a qualidade de vida dos praticantes, o que é necessário nessa época que vivemos. Assim parabenizo todos os atletas por seu dia.", concluiu.

Ainda na ocasião, diversos projetos, requerimentos e indicações foram discutidos e aprovados, entre eles, o Projeto de Lei nº 9.190/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal e o Projeto de Lei nº 9.185/2021, também proposto pela Prefeitura Municipal, que prorroga o prazo de padronização da cor dos veículos de táxi.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Projeto de Lei que autoriza a outorga de concessão do Mercado Municipal Casa Rosa é aprovado

por Comunicação — publicado 17/12/2021 09h55, última modificação 22/12/2021 11h54
Projeto de Lei que autoriza a outorga de concessão do Mercado Municipal Casa Rosa é aprovado

Foto: Vladimir Barreto

Em reunião plenária na quinta-feira (16), foi debatido e aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.187/2021, de autoria da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Mercado Municipal Casa Rosa e dá outras providências. O projeto autoriza que o Executivo outorgue a concessão do mercado, através de processo licitatório, para que se crie um local aprazível à população e torne-se um espaço público destinado à realização de atividades turísticas, comerciais, culturais, de lazer e convivência social. Garante-se ainda que o vencedor da licitação realize melhorias no aparelho público e mantenha as atividades próprias de mercado municipal. Esse projeto e outros, também de autoria do Poder Executivo, partem para a 2ª discussão na próxima reunião plenária.


O vereador Lula Tôrres (PSDB) comentou sobre o Projeto de Lei nº 9.204/2021, de sua autoria, que trata sobre a obrigatoriedade da adoção de legenda nos filmes nacionais e estrangeiros, exibidos no município. Em seu discurso, Tôrres lembrou das pessoas com deficiência auditiva, que ficam impossibilitadas de usarem as salas de cinema como meio de entretenimento. “Com essa lei, pretendemos ampliar a acessibilidade e avançar na qualidade de vida dos cidadãos de nossa cidade.”, concluiu.


O parlamentar Leonardo Chaves (PSDB) citou sobre a grande quantidade de acidentes ocorridos nas rodovias que cortam o município devido às más condições e à falta de sinalização. "Faço um apelo aos deputados estaduais e federais, também às autoridades competentes, que tenham um cuidado maior com nossas estradas, para respeitar nossos bens e também nossas vidas.", disse Chaves. O edil ainda fez um pedido ao Poder Executivo para solucionar os problemas de segurança no bairro Indianópolis. Cabo Cardoso (PP) e Jorge Quintino (PTB) parabenizaram os policiais que atenderam a um caso de roubo e sequestro no bairro, pela presteza e qualidade na execução dos serviços de segurança.


Ainda na reunião, Perpétua Dantas (PSDB) discursou em relação a necessidade de reajuste no plano de cargos e carreiras para os profissionais da rede de educação municipal e comentou sobre o pedido de Audiência Pública, no início do próximo ano, para debater essa temática. Anderson Correia (PP) posicionou-se contra a eutanásia animal e pediu maior acolhimento e cuidado com os animais em situação de rua e de vulnerabilidade. O vereador Fagner Fernandes (PDT) concordou com o exposto sobre a causa animal de Caruaru e reforçou o pedido de maior celeridade e abrangência na atuação da AME Animal.


Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Legislativo homenageia os 10 anos do Blog do Mário Flávio

por Comunicação — publicado 16/12/2021 11h25, última modificação 17/12/2021 09h55
Legislativo homenageia os 10 anos do Blog do Mário Flávio

Foto: Vladimir Barreto


Em Sessão Solene, na quarta-feira (16), o jornalista Mário Flávio foi homenageado pelos 10 anos de serviços prestados à Comunicação de Caruaru e região. A iniciativa da solenidade foi do vereador Fagner Fernandes (PDT), através do requerimento n° 4121/2021. Estiveram presentes na galeria do Poder Legislativo, o presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), o propositor, Fagner, o deputado estadual, Tony Gel (MDB), o diretor da rádio Cidade, Rodolfo Silva, familiares e colaboradores do blog do comunicador. 

Na tribuna, Fagner destacou o comprometimento e a seriedade com os quais o jornalista trata as questões políticas da região, a atualização diária e dinâmica do blog. A jornalista e esposa de Flávio, Renata Torres, falou sobre as dificuldades que o companheiro enfrentou para estabelecer seu canal de comunicação, como o acesso a fontes seguras na cobertura on-line de jornalismo político. “Ele facilita e dá oportunidade a políticos que não têm visibilidade pela mídia tradicional”, disse Renata. Tony Gel ressaltou a importância de uma comunicação comprometida com a verdade, principalmente em tempos de fake news (notícias falsas). “Mário é um grande profissional e conta com uma excelente equipe”. 

Mário Flávio agradeceu a condecoração ao propositor, ao presidente da Casa e todas as vereadoras e vereadores de Caruaru. Ele também falou sobre sua estadia e aprendizado, como assessor de imprensa na Câmara e sobre a responsabilidade de cobrir política em tempos de crise no jornalismo e de propagação de fake news. 

Ainda na ocasião, Bruno Lambreta parabenizou o colega edil, pela propositura e agradeceu a Mário pela grande contribuição enquanto jornalista. “Que ele continue contribuindo para um jornalismo profissional e responsável”. 

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Projeto de Lei que visa o enfrentamento de fraudes contra idosos é aprovado

por Comunicação — publicado 15/12/2021 09h07, última modificação 15/12/2021 09h07
Projeto de Lei que visa o enfrentamento de fraudes contra idosos é aprovado

Foto: Vladimir Barreto


Foi aprovado em plenário, na terça-feira (14), o PL nº 8.993/2021 que inclui na Lei Municipal nº 6.039/2012 a instituição da Semana Municipal do Idoso. A iniciativa é da vereadora Perpétua Dantas (PSDB) e objetiva o enfrentamento de fraudes e abusos financeiros contra idosos. Na sessão, foram aprovados outros 13 Projetos de Lei dos vereadores: Lula Torres (PSDB), Jorge Quintino (PTB), Anderson Correia (PP), Irmão Ronaldo (PROS), do presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB) e da Comissão de Redação de Leis. 

Os parlamentares comemoraram os 100 anos da Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco (ACDP). A homenagem partiu do requerimento nº 4212/2021, do vereador Quintino. O vice-presidente da ACDP, Edvaldo Magalhães, esteve presente na sessão e destacou que a entidade é uma das mais antigas das Américas. Ainda com relação às comemorações, os edis felicitaram o parlamentar Filipe José (PTB) pelo seu aniversário. 

Também na sessão plenária, Fagner Fernandes (PDT) expôs um vídeo produzido pela bancada de oposição, a partir das fiscalizações que Fernandes, Perpétua e Cabo Cardoso (PP) fizeram nas obras paradas no município. O edil fez um apelo ao Poder Executivo para que agilize a conclusão dos trabalhos, pois a população é quem perde com essas paralisações.

Acompanhe a Sessão Plenária Virtual na íntegra através das redes sociais do Poder Legislativo, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Reajuste salarial dos servidores da Educação Municipal é discutido em Audiência Pública

por Comunicação — publicado 14/12/2021 10h05, última modificação 15/12/2021 11h19
Reajuste salarial dos servidores da Educação Municipal é discutido em Audiência Pública

Imagem: Comunicação

Em Audiência Pública proposta pela parlamentar Perpétua Dantas (PSDB), vereadoras e vereadores se reuniram, na segunda-feira (13), para debater sobre o reajuste salarial dos professores e servidores da rede de ensino municipal. Diversas autoridades e representantes também estiveram presentes na reunião. Dantas afirmou a importância da categoria dos professores para a formação da sociedade e exigiu o cumprimento do piso salarial, melhorias e ajustes no plano de cargos e carreiras e novo concurso público para a classe.

Ainda na ocasião, foi debatida a necessidade de um ajuste no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o município de Caruaru. O FUNDEB é um Fundo especial, de natureza contábil composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios e é um instrumento permanente de financiamento da educação pública.

A vice-coordenadora do Fórum Municipal de Educação, Édma Moraes, ressaltou a historicidade da luta por melhorias no ambiente da educação e parabenizou a organização coletiva da classe, que facilitará as reivindicações. “Não existe valorização de educação, não existe transformação social que não passe pela valorização, inclusive, financeira dos professores e professoras. Merecemos o respeito necessário.”, concluiu. Integrantes da Comissão de Professores, que representou a categoria, como a professora Caterine Valentina e o professor Juciano Soares, confirmaram a necessidade de concursos e mais dignidade para exercer a profissão.

O Secretário Municipal de Educação, João Paulo Cepa, representou o Poder Executivo na reunião, reconheceu a necessidade do diálogo e afirmou que dois projetos foram encaminhados à Câmara Municipal sobre o aumento do valor da hora-aula e sobre o reajuste no rateio do FUNDEB, de autoria da Prefeitura Municipal, que visam a melhoria das condições dos profissionais da rede de educação.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), assegurou o empenho da Câmara para a análise dos projetos enviados e reafirmou a necessidade da luta constante em prol da educação. “O saldo dessa reunião é positivo e ouvindo várias lideranças e opiniões revisaremos e nos debruçaremos sobre os projetos encaminhados e quero reforçar de que essa Casa estará sempre aberta para receber todas as categorias, para construirmos uma sociedade melhor.” finalizou Lambreta. 

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Fabiana Pimentinha recebe Título de Cidadã Caruaruense

por Comunicação — publicado 13/12/2021 11h07, última modificação 13/12/2021 11h07
Fabiana Pimentinha recebe Título de Cidadã Caruaruense

Foto: Vladimir Barreto


Foi realizada, na sexta-feira (13), a 3ª Sessão Solene da 18ª Legislatura, na Câmara  de Vereadores de Caruaru. Na ocasião, Fabiana Azevedo de Menezes Barros (Pimentinha do Nordeste) recebeu o Título de Cidadã Caruaruense. A honraria foi concedida a partir do Projeto de Decreto Legislativo nº 1491/2021 de autoria do vereador Jorge Quintino. 

O parlamentar elogiou os trabalhos da cantora e ressaltou as grandes contribuições que ela proporcionou para a cultura local e nacional. “Desde dos sete anos de idade, a Pimentinha do Nordeste vem abrilhantando a cultura com sua arte e harmonia”. Quintino destacou sua alegria de conceder o Título no mesmo dia em que o forró foi declarado, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. 

Fabiana agradeceu ao parlamentar Quintino e ao Poder Legislativo pelo Título. “Me sinto muito honrada, esse é um momento marcante na minha vida e carreira”, ressaltou a cantora.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Presidente da OAB Caruaru ressalta a importância das prerrogativas dos advogados

por Comunicação — publicado 09/12/2021 22h17, última modificação 09/12/2021 22h17
Presidente da OAB Caruaru ressalta a importância das prerrogativas dos advogados

Foto: Vladimir Barreto

Em reunião plenária da quinta-feira (09), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Caruaru, Fernando Santos Júnior, comentou sobre o Projeto de Lei nº 8.611/2020, de propositura do vereador Lula Tôrres (PSDB), que institui o Dia Municipal de Valorização das Prerrogativas da Advocacia. Santos relembrou a importância da advocacia para a sociedade e valorizou a data escolhida de 24 de setembro para a comemoração, pois é o dia de fundação da OAB Caruaru. Ainda em seu discurso, agradeceu a parceria formada entre a Ordem e a Câmara Municipal, que disponibilizou a TV Câmara durante a pandemia para que aumentasse o diálogo entre os advogados e a população. “Prerrogativas são direitos não apenas dos advogados mas também dos cidadãos, que precisam desses mesmos direitos para terem celeridade e presteza em seus processos.", concluiu. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), reforçou a necessidade desse diálogo e dessa união e afirmou que a Câmara de Vereadores estará à disposição da OAB para o bem do município.

 

O vereador Jorge Quintino (PTB) repercutiu um encontro ocorrido no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) e ressaltou a evolução do conselho, que melhorou seu poder de decisão nas questões ambientais, mas reiterou a necessidade de investigação e fiscalização de vários problemas que ainda ocorrem, como, por exemplo, o desacobertamento jurídico e trabalhista dos guardas florestais. Cabo Cardoso (PP) lembrou do Dia Mundial de Combate à Corrupção. "É importante o combate contra a corrupção, para melhorar nossa sociedade. Ser honesto não é uma virtude, é uma obrigação do cidadão", afirmou. Cardoso, ainda na ocasião, fez apelo para que os secretários municipais compareçam às audiências e encontros para que haja maior debate em prol do desenvolvimento da cidade.

 

A parlamentar Perpétua Dantas (PSDB) parabenizou o Dia dos Fonoaudiólogos e todos os trabalhadores dessa área e também saudou o Dia da Criança Especial e reiterou a importância da luta constante nas pautas de inclusão. Ainda na reunião, externou apoio e solidariedade a Maria Eduarda, que denunciou seu ex-marido, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, por violência doméstica. Concluiu sua fala, com um convite à comissão de educação para participar de audiência pública no dia 13 sobre o repasse do FUNDEB para a educação municipal e discutir melhorias para os profissionais da rede de ensino. Anderson Correia (PP) defendeu o Projeto de Lei nº 9.125/2021, de sua autoria, que fala sobre a senciência de animais não humanos, especificamente cães e gatos, que é a capacidade de sentir dor, emoções e de expressar sentimentos.

 

Foram discutidos na Reunião Ordinária vários projetos e requerimentos, entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.622/2021 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.623/2021 que dispõem sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à prestação de contas da prefeita do município de Caruaru, nos exercícios de 2017 e 2019, respectivamente, e ambos foram aprovados por unanimidade.

 

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Legislativo debate Segurança Pública em audiência

por Comunicação — publicado 08/12/2021 19h58, última modificação 08/12/2021 19h58
Legislativo debate Segurança Pública em audiência

Foto: Vladimir Barreto


Em audiência pública, na quarta-feira (08), parlamentares, profissionais da segurança e a população discutiram questões relacionadas à segurança pública do município. O vereador Cabo Cardoso (PP) foi o propositor da audiência. Estiveram presentes, a parlamentar Perpétua Dantas (PSDB), os vereadores Jorge Quintino (PTB),  Fagner Fernandes (PDT) e o presidente da Casa Bruno Lambreta (PSDB). 

Cardoso destacou a importância do debate sobre segurança e pediu mais atenção do Governo do Estado e do Poder Executivo. “Segurança não é apenas dever do estado”.  Perpétua e o Cabo falaram sobre a necessidade da abertura de um concurso público, para que a guarda municipal possa trabalhar com a quantidade de efetivo devida. Além disso, os edils ressaltaram a falta de equipamentos de trabalho. “A guarda municipal, as polícias civil e militar estão defasadas. É preciso reconhecer que a segurança pública está em crise”, finalizou a vereadora. 

O inspetor da Guarda Municipal de Caruaru, Pedro Caetano falou sobre a dificuldade que os guardas têm enfrentado com a falta de equipamentos de segurança, viaturas e instalações em situação precária. De acordo com ele, boa parte dos veículos da guarda estão quebrados, quando necessitam ir a locais de difícil acesso e não possuem viaturas adequadas. Caetano também disse que é preciso armar os guardas municipais, pois eles possuem o mesmo treinamento que a Polícia Militar, o que qualifica os profissionais a portarem armas de fogo. “Em situação de confronto com criminosos armados, como esses profissionais vão se defender?", questionou o inspetor. 

O secretário executivo de segurança pública do Consórcio Internacional de Segurança Pública de Pernambuco (CONSEG/PE), Alex Monteiro, enfatizou que é preciso dar autonomia às guardas municipais e condições dignas para que possam trabalhar. “Esses profissionais precisam de condições mínimas de trabalho, não se vê uma ação maciça do município”.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Vereador repercute Projeto de Lei sobre o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa

por Comunicação — publicado 08/12/2021 08h56, última modificação 08/12/2021 08h56
Vereador repercute Projeto de Lei sobre o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa

foto: Vladimir Barreto

O parlamentar Nelson Diniz (CIDADANIA) falou, na tribuna, durante a reunião plenária da terça-feira (07), sobre o Projeto de Lei nº 9.191/2021, de sua autoria, que institui uma campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. Diniz comentou sobre essa fase da vida, onde apesar da fragilidade pela idade avançada, testemunha-se muitas agressões e violências sofridas pelos pais e avós. “É de grande importância essa conscientização, para reduzirmos esses casos de agressões. Me entristece a violência sofrida por aqueles que cuidam de nós desde pequenos.”, concluiu. Perpétua Dantas (PSDB) parabenizou a iniciativa e afirmou que a luta pela pessoa idosa é permanente.

 

Ainda na ocasião, Dantas parabenizou os trabalhadores envolvidos com a Assistência Social e ressaltou a importância desse serviço, lembrando as dificuldades para o exercício da atividade. Em sua fala denunciou que o Centro Educacional Assunção não tem turma para acolher crianças e, em audiência com o MPPE, irá buscar as soluções devidas. Concluiu seu discurso com um comentário sobre uma indicação aos Deputados Estaduais e a Secretaria de Cultura do Estado para que haja revisão da distribuição dos recursos destinados à aquisição de bens e serviços culturais. Segundo Dantas, através de proposição da Rede Interiorana de Produções Técnicas e Artísticas (RIPA), demonstrou-se uma concentração de cerca de 90% dos recursos para a Região Metropolitana do Recife e o restante para todo o interior do estado de Pernambuco.

 

O vereador Cabo Cardoso (PP) comentou sobre pedido feito em reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) para que haja um aumento da idade limite para ingresso em concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com mudança de 28 anos para 35 anos, o que permitiria o aumento do corpo funcional. O presidente da casa, Bruno Lambreta (PSDB) repercutiu esse encontro na ALEPE e comentou que fica evidenciado a importância dos legislativos municipais para o bem estar da população, e reforçou o pedido para a realização de novas reuniões com mais espaço para debates entre os poderes representativos.

 

Leonardo Chaves (PSDB), referendado pelos demais edis presentes, fez alusão à falta de água no município, principalmente na zona rural, que traz sofrimento à população. “Sonho em ver um dia Caruaru sair da mendicância do carro de água e ver a cidade toda abastecida e espero que esse momento chegue logo, para matar a sede do povo.”, falou Chaves. Ranilson Enfermeiro (PSDB) criticou a falta de macas nos hospitais de Caruaru e pede atuação do Governo Estadual, em nome do Secretário de Saúde, para a solução desse problema.

 

Na conclusão da reunião plenária, os vereadores Fagner Fernandes (PDT) e Cabo Cardoso pediram investigações sobre o caso do falecimento de paciente em uma das UPAs do município. “Não estamos acusando ninguém, o que queremos é que sejam abertas as investigações, para solucionarmos esse caso gravíssimo que ocorreu em nossa cidade.”, fechou Fernandes.

 

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Poder Legislativo passa a exigir comprovante de vacinação para acesso às suas dependências

por Comunicação — publicado 06/12/2021 12h21, última modificação 06/12/2021 12h21
Poder Legislativo passa a exigir comprovante de vacinação para acesso às suas dependências

Imagem: Equipe Comunicação


A partir desta segunda-feira (06), os parlamentares, servidores e o público em geral, precisarão mostrar seu comprovante de vacinação para ter acesso às dependências do Poder Legislativo. Além disso, o Art. 3º da Portaria nº 243/2021 que determina a medida de segurança, limita o acesso, salvo motivo justificado, do público externo aos gabinetes a apenas um visitante por vez. O não cumprimento das medidas sujeitam o infrator às sanções penais, cíveis, éticas e administrativas. 

A resolução está em conformidade com o artigo 128 da Lei Orgânica Municipal e com o Decreto Estadual nº 51.342/2021 que declara: “situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, nos municípios do Estado de Pernambuco em virtude do desastre de doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0) e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020”.  

A iniciativa da Mesa Diretora leva em consideração as medidas sanitárias indispensáveis à proteção da saúde e à vida dos servidores, dos prestadores de serviço e da população como um todo.  

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB) destacou que um dos objetivos da medida, é também, incentivar a população a completar seu ciclo vacinal, primeira dose, segunda e reforço.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Estrutura provisória do Mercado de Carne no Parque 18 de Maio é debatida nesta sexta (03)

por Louzi Neves - Núcleo de Comunicação Social — publicado 03/12/2021 15h25, última modificação 03/12/2021 15h33
Proposta pelos vereadores da oposição, a Audiência Pública contou com a participação do Secretário de Serviços Públicos.
Estrutura provisória do Mercado de Carne no Parque 18 de Maio é debatida nesta sexta (03)

Foto: Diego Figueiredo

 

As dificuldades vivenciadas pelos marchantes e frequentadores do Mercado de Carne - com a estrutura provisória em virtude das obras de requalificação no Parque 18 de Maio, foi tema de audiência pública na manhã desta sexta-feira, 3 de dezembro, na Casa Jornalista José Carlos Florêncio. O rito foi presidido pelo 2º Vice-presidente da Câmara, o vereador Ricardo Liberato. 

A preocupação dos vereadores Fagner Fernandes (PDT) - Líder da oposição, Perpétua Dantas (PSDB) e Cabo Cardoso (PP) foi transformada em debate, trazendo a tona as fragilidades estruturais temporárias enfrentadas pelos feirantes do açougue, alocados no terreno próximo ao Sesc. Na ocasião, estiveram presentes o secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias, e a senhora Eveline Rafaela, representando os marchantes. 

A senhora Eveline apontou dificuldades para a permanência das atividades no local. "Estamos precisando de apoio, por isso estou aqui clamando. Muitos clientes estão deixando de frequentar por causa da higiene do local e do calor. Estamos precisando de uma solução, pois 50% da nossa renda caiu", revelou a marchante. 

O vereador Fagner Fernandes expôs queixas ouvidas por feirantes, afirmando grande queda nas vendas e condições desfavoráveis para acondicionar os produtos, que são perecíveis. "A infraestrutura lá não está boa. Sabemos que toda mudança traz transtornos, mas a forma que está, não tem condições. Que a Prefeitura possa tomar outra iniciativa, com planos alternativos para que seja melhor para todo mundo, para os marchantes e, principalmente, para os compradores", ponderou o Líder da oposição. 

O parlamentar Cabo Cardoso, ao usar a tribuna, abordou outras duas questões: o ambiente excessivamente quente e a frágil higiene do local. "As festas de fim de ano estão chegando e a população flutuante dobra, mas aquele local não dispõe de comodidade para receber e nem dá condição de trabalho aos feirantes. Estive lá e soube que o Samu tem ido ao local para atender pessoas que passam mal com o calor. Somos a ponte do povo com o Poder Executivo e através do diálogo queremos levar as soluções para esse local", concluiu. 

A vereadora Perpétua Dantas ponderou sobre a resolução rápida de algumas situações, propondo ao Secretário ações voltadas para escuta dos marchantes e elaboração de um plano para solucionar pontualmente as questões mais urgentes, com definição de metas e prazos.  

A obra, que tem previsão de ser realizada em 12 meses, teve início no mês de outubro, impactando mais de 200 feirantes. De acordo com o Secretário Ytalo Farias, os recursos para a execução da obra já estão em caixa, o que torna todo o processo mais célere. "Sabemos da urgência da reforma do mercado de carne e da importância de ampliação dos negócios. Mais de 3 milhões de reais será destinado para esta reforma. Toda obra tem seus transtornos, e devemos minimizar esses transtornos", justificou o titular da pasta. 

Para assistir a audiência pública na íntegra, acesse nosso Facebook: Poder Legislativo de Caruaru. 

Parlamentar apela ao Governo o credenciamento do ICIA ao SUS Estadual

por Comunicação — publicado 03/12/2021 09h57, última modificação 03/12/2021 09h57
Parlamentar apela ao Governo o credenciamento do ICIA ao SUS Estadual

Foto: Vladimir Barreto


O vereador Anderson Correia (PP) ressaltou a importância do credenciamento do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) ao Sistema Único de Saúde (SUS) Estadual. Em seu momento na tribuna, na sessão da quinta-feira (02), o edil destacou que o instituto foi reconhecido como uma das 100 melhores ONGs do país. Correia fez um apelo para que a Comissão de Saúde se mobilize com relação ao credenciamento. O membro da comissão, Filipe José (PTB), e o vereador, Mano do Som (Democratas), disseram que unirão forças para cobrar a medida do Governo do Estado. 

Na ocasião, foram aprovados, em plenário, dois Projetos de Lei. O PL nº 8.915/2021, do parlamentar Fagner Fernandes (PDT), que prevê a alteração da Lei nº 6.016/2018 e determina “animal comunitário” todo aquele que convive em uma determinada localidade e nela estabeleceu vínculos de afeto, dependência e manutenção. O PL nº 8.962/2021, do vereador Jorge Quintino (PTB), visa instituir o Dia do Missionário Cristão. De acordo com o Art. 2º da Lei, a iniciativa poderá promover reuniões religiosas, palestras, seminários e atividades comemorativas. Além destes, foram aprovados quatro Projetos de Decreto Legislativo, três do vereador Galego de Lages (MDB) e um da vereadora Perpétua Dantas (PSDB). 

Ainda na sessão, o Cabo Cardoso (PP) disse que esteve na quarta-feira (01) na sede da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) para fiscalizar as dependências da Guarda Municipal. De acordo com o Cabo, a unidade não possui Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) suficientes para todos os servidores, além disso, os cartuchos das armas de eletrochoque (Taser), estão vencidos há dois anos. “A vida do agente público está em jogo. Segurança Pública também é assunto de prefeitura”, ressaltou. 

Acompanhe a Sessão Plenária Virtual na íntegra através das redes sociais do Poder Legislativo, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Iluminação externa da Casa marca Dezembro Vermelho e Verde

por Comunicação — publicado 01/12/2021 18h10, última modificação 02/12/2021 10h34
Iluminação externa da Casa marca Dezembro Vermelho e Verde

Foto: Vladimir Barreto


A Câmara Municipal de Caruaru adota duas campanhas nesse mês. Dezembro Vermelho e Dezembro Verde. A partir da quarta-feira (01) a iluminação externa do Poder Legislativo se revezará entre as duas cores. O vermelho marca a campanha instituída pela Lei nº 13.504/2017 que tem o objetivo de mobilização com relação a luta contra o HIV, a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

O Dezembro Verde destaca a campanha de conscientização contra o abandono de animais, cães e gatos, geralmente deixados em parques, avenidas e nas estradas da zona rural.

Além da iluminação, as redes sociais da Casa contarão com cards informativos, cujo objetivo é conscientizar a população com relação ao enfrentamento do HIV e o abandono de animais.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Segurança Pública na zona rural de Caruaru

por Comunicação — publicado 01/12/2021 18h07, última modificação 01/12/2021 18h07
Segurança Pública na zona rural de Caruaru

Foto: Vladimir Barreto


O Poder Legislativo discutiu a segurança pública do município em audiência pública na quarta-feira (01). Estiveram presentes, o presidente da Casa Bruno Lambreta (PSDB), a propositora da audiência Aline Nascimento (Cidadania), os vereadores Mano do Som (Democratas), Irmão Ronaldo (PROS), representantes da segurança e a população. Nascimento destacou que a zona rural tem sofrido com o aumento da criminalidade na localidade.

O secretário municipal de Ordem Pública, Coronel Patrício, e o representante do 4º Batalhão Militar, Tenente Ricardo, falaram sobre a ausência de registro das ocorrências por parte da população. De acordo com eles, é necessário que os cidadãos realizem o boletim de ocorrência para que as polícias possam intervir e para que eles se tornem dados efetivos para promoção de medidas preventivas.  

A professora e gestora, Inalda Medeiros, ressaltou que as autoridades precisam estabelecer metas e desenvolver projetos com objetivo de erradicar os altos índices de criminalidade e fez um apelo para que aumentem o número de viaturas que fazem rondas na zona rural. “Como pode apenas uma viatura atender os quatro distritos do município”, questionou a professora. 

Bruno Lambreta falou sobre a falta de efetivo e estrutura para os policiais do município. De acordo com o presidente, Caruaru se encontra desassistida pelo Governo do Estado. “A zona rural de Caruaru é muito extensa, fica difícil atender uma grande demanda com um efetivo tão reduzido”.

Aline, Mano e Bruno fizeram um apelo aos deputados estaduais de Caruaru para que articulem medidas eficazes com o Governo do Estado. "A população precisa ser protegida”, finalizou o presidente.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).


Ações do documento