Notícias

por admin publicado 09/11/2018 10h15, última modificação 13/11/2018 12h37

Comissão de Legislação e Redação estreia as atividades de 2019

por Núcleo de Comunicação do Poder Legislativo de Caruaru — publicado 08/02/2019 13h40, última modificação 08/02/2019 13h38
Os membros da Comissão iniciam os trabalhos com análise de 100 projetos. Dentre eles, a lei que garanta a presença de um intérprete de libras durante reuniões da casa.

O trabalho do legislador passa por uma série de etapas para atender os anseios da população e viabilizar as necessidades do município. E uma delas está diretamente ligada à adequação desses projetos ao que lei exige. A comissão de Legislação e Redação possui primordialmente essa função: analisar a legalidade dos pedidos e requerimentos dessa casa, prestando esclarecimento e suporte necessários para que os vereadores possam dar resposta de suas atividades aos cidadãos

Dentre os 100 projetos discutidos durante a primeira reunião do ano,que aconteceu nesta sexta (8),  estava o veto da prefeita referente ao projeto de Lei 7.824/2018, do vereador Fagner Fernandes (Avante), que busca instituir a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera de pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas na rede de saúde municipal. O objetivo da reunião é tentar encontrar os pontos falhos que possam ter barrado o projeto, como inadequação aos requisitos legais, por exemplo. Durante a análise, ficou definido que a pauta seria levada ao plenário novamente.

Outro tema importante discutido pelos vereadores membros da Comissão de Legislação e Redação: Presbítero Andrey Gouveia (PRP) – presidente da comissão, Daniel Lula Finizola (PT) e Pierson Leite (PSB) foi o projeto de incluir no Regimento Interno da Câmara a obrigatoriedade de incluir um intérprete de libras durante as sessões ordinárias, para democratizar ainda mais as informações geradas dentro da casa do povo.

Projetos e requerimentos destaques desta quinta-feira (7) na Câmara:

por Catiane Damas — publicado 08/02/2019 09h55, última modificação 14/02/2019 12h44

Criação de Centro Especializado em Autismo e Audiência Pública estavam na pauta de votação
O requerimento de nº 78 de autoria do vereador Fagner Fernandes, ao Poder Executivo para criação de um Centro Especializado em Autismo dispondo de todos os profissionais necessários para atender pessoas portadoras de autismo ou diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista, foi um dos documentos analisados e votados durante a segunda reunião do Poder Legislativo de Caruaru.

O presente requerimento visa assegurar o respeito à Lei Federal nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que dependem de acompanhamento de profissionais especializados em áreas como Fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, neurologia, entre outros. Tudo para assegurar a estabilidade emocional necessária ao desenvolvimento satisfatório das crianças e adolescentes autistas ou portadoras de espectro autista.

Vereadores querem assegurar a continuidade dos serviços do Disque Denúncia
Diante da possibilidade de encerramento dos serviços do Disque Denúncia de Caruaru, o Parlamentar Rozael do Divinópolis solicita a esta casa audiência Pública para debater com as autoridades e população caruaruense a relevância desta ferramenta que tem comprovados resultados no combate ao crime no agreste e permite maior integração entre a polícia e a comunidade.

Tribuna: Críticas e elogios dividem debates dos fiscalizadores do Poder Público de Caruaru

por Catiane Damas — publicado 07/02/2019 22h10, última modificação 11/02/2019 12h55

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (07), a segunda sessão ordinária do ano de 2019 na Câmara de Caruaru. A tribuna foi utilizada pelos parlamentares que apresentaram seus elogios, críticas, denúncias e debateram reivindicações apresentadas pela população.

Segue resumo dos principais temas defendidos na tribuna da casa:

Moradores do Indianópolis solicitam transferência do abrigo para dependentes químicos


Vereador Leonardo Chaves converte abaixo-assinado entregue pelos moradores do bairro Indianópolis, com mais de 300 assinaturas, em requerimento reiterando a solicitação para que o poder público do município busque uma nova localidade para a transferência do abrigo.

A reivindicação foi apoiada pelos vereadores Presbítero Andrey Gouveia e Bruno Lambreta, que também foram provocados pela população que vive no local e testemunharam, em suas palavras, o constrangimento e transtorno sofridos diariamente por essas pessoas.

O documento apresentado no requerimento aponta os constantes saques e roubos, práticas de vandalismo, fezes humanas em calçadas e até relatos de atos sexuais explícitos nas ruas, algo que vem perturbando as famílias da região. O pedido é para que revejam uma solução para o problema e encontrem uma forma de assistir esse grupo sem expor os moradores dos bairros a constantes situações de insegurança, reforça Leonardo Chaves.

Inauguração da lavanderia pública em Rendeiras é elogiada em sessão


O parlamentar Bruno Lambreta comemora a entrega da revitalização da lavanderia que atende mais de 15 lavadeiras do bairro de Rendeiras. Não só o espaço foi aprimorado, como essas mulheres receberam qualificação para maior profissionalização dos seus trabalhos por projetos realizados pela Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru, que agora auxiliam as lavadoras para criação de uma associação própria.

Caruaru ganha Clínica Veterinária Comunitária


O Vereador Fagner Fernandes convida a todos do plenário a participarem da inauguração da Clínica Veterinária do Instituto Quatro Patas – uma ONG (Organização Não Governamental), do qual é fundador. Fagner salienta que toda a infraestrutura da clínica foi viabilizada com recursos próprios do instituto. O evento está previsto para acontecer amanhã, às 19h30.
A inciativa foi ovacionada pelos colegas, que pontuaram a luta e o trabalho realizado em prol da causa animal.

Gastos com alugueis pelo Poder Público de Caruaru são questionados na Tribuna

O vereador Daniel Finizola, líder da oposição, a partir do pedido de informação encaminhado à prefeitura, retoma seus questionamentos sobre aluguéis pagos para realização de atividades municipais. Segundo o edil, esse tipo de gasto não condiz com a eficiência que a população demanda do Poder Público e pede explicações também sobre uma obra executada em imóvel particular, alugado para extensão de trabalhos pedagógicos de escola municipal na Vila de Lajes e se essas estariam sendo financiadas com dinheiro público.

Bruno Lambreta, parlamentar líder do governo, afirma que esses questionamentos serão analisados, e conta que já entrou em contato com o Secretário Executivo de Governo, Lino Portela, e vão verificar a informação junto à Secretaria Municipal de Educação, visto que esse não é o procedimento comum da administração. A regra da gestão do Município é que os proprietários executem as intervenções necessárias em seus imóveis.

Raquel Lyra participa da reabertura dos trabalhos na Câmara

por Catiane Damas — publicado 06/02/2019 00h30, última modificação 06/02/2019 00h30

A primeira reunião ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª legislatura da Câmara de Caruaru, ocorrida nesta quinta-feira (05), teve a participação da prefeita do município, Raquel Lyra e de seu vice, Rodrigo Pinheiro.

A presença da prefeita aconteceu em consonância com o artigo 55 da Lei Orgânica municipal (§1º e §2º), para início dos trabalhos legislativos. O intuito é permitir uma revisão global da situação econômica e social de Caruaru, a partir do relatório apresentado em plenário pela sua gestora sobre as atividades do ano anterior. E assim nortear os trabalhos dos parlamentares, que possuem o dever de fiscalizar e dialogar com o poder Executivo, além de apresentar projetos e requerimentos e votar leis que atendam às necessidades reais da comunidade.

A prefeita iniciou sua apresentação parabenizando o Poder Legislativo pela ação sustentável ao conduzir seus trabalhos internos por meio de tecnologia e uso de notebooks para economia de folhas de papel: “nem a Assembleia Legislativa de Pernambuco chegou a esse ponto ainda, destacou.

O breve relatório apresentado por Raquel trouxe o número total de projetos enviados para a discussão e aprovação da casa até dezembro de 2018, além das ações que requalificaram creches e redes de ensino público municipal, que de acordo com a mesma, teve atenção especial da gestão com o foco em permitir maior qualidade e inclusão social do ensino.

Também relatou as metas dos projetos de segurança, a participação da sociedade nas decisões e elaboração do planejamento. Disse ainda que intenção é trazer a população para ocupar mesmo as ruas, conferindo uma cidade mais iluminada e com recuperação de praças e viabilização de novas áreas abertas para o lazer das famílias caruaruenses.

Falou do resgate dos eventos culturais e valorização dos artistas locais, da revitalização do Monte Bom Jesus, bem como tantas outras ações da prefeitura nas mais diferentes áreas que formaram o compromisso de campanha da atual gestão. E finalizou dizendo que a abertura desse ano legislativo é um verdadeiro chamado para juntos construir o futuro da cidade. “Que nós possamos ter o discernimento todos os dias daquilo que nos une, o que nos separa já sabemos. Precisamos encontrar as convergências que podem fazer da nossa cidade, cada vez mais uma cidade melhor. O Executivo municipal precisa do Poder Legislativo", conclui a prefeita em seu discurso.

O presidente da Câmara, o vereador Lula Tôrres, relembrou a importância do papel da casa para administração do município e parabenizou a postura do corpo parlamentar da atual legislatura. “Sai daqui toda a autorização do Poder Público, sai daqui toda a responsabilidade de fiscalização do Executivo. Tenho que parabenizar, mais uma vez publicamente, a oposição que tem feito um trabalho sério. Aliás, essa legislatura vem dando resposta à população, através de um trabalho comprometido com o bem-estar de todos os Caruaruenses”, afirma.

Durante o segundo expediente da reunião, os vereadores demonstraram preocupação com a estrutura da barragem de Jucazinho e sugeriram a criação de uma comissão para debaterem com maior profundidade o assunto.

Todas as sessões da casa são transmitidas ao vivo através da sua página oficial no Facebook, e o conteúdo capturado fica disponível a qualquer tempo para acesso.

Daniel Finizola na liderança da oposição na Câmara

por Leonardo Santos — publicado 04/02/2019 09h31, última modificação 04/02/2019 09h31

O vereador Daniel Finizola (PT) foi escolhido como o novo líder do bloco de oposição na Câmara Municipal de Caruaru. Daniel substitui Alberes Lopes (PSC), licenciado do cargo para cumprir função no Governo do Estado, e lidera o grupo formado pelos vereadores Galego de Lajes (PSD), Marcelo Gomes (PSB) e Sérgio Siqueira (Avante).

“Assumimos agora um importante papel. Tudo foi dialogado com os vereadores que se organizam quanto oposição e a partir disso, nosso mandato ocupa agora a liderança do campo de oposição na Câmara. Os trabalhos já começaram. Juntos, vamos fiscalizar e acompanhar as ações da prefeitura. Já temos uma boa agenda de trabalho organizada e vamos cobrar que os serviços prestados à população caruaruense sejam melhores e mais eficientes”, destaca Daniel.

O recesso parlamentar teve fim na última sexta-feira, 01. E a primeira sessão ordinária de 2019 será já nesta terça-feira, 05, ás 16h.

Reajuste do salário mínimo dos servidores é aprovado na Câmara

por Leonardo Santos — publicado 23/01/2019 20h23, última modificação 23/01/2019 20h23

O projeto de lei de autoria do Poder Executivo que adequa o salário mínimo dos servidores municipais ao salário minimo nacional, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Caruaru. O projeto foi lido na última terça (22) e analisado pelas comissões da Casa na manhã desta quarta-feira (23). Pela tarde, o PL entrou para votação.

“Fomos convocados de forma extraordinária pelo Poder Executivo para analisar e votar este projeto importante, e cumprimos nossa parte, mesmo sabendo que o salário mínimo não é ideal, os vereadores e a vereadora fizeram seu papel na adequação do valor para os servidores públicos da nossa cidade” destaca o Presidente da Câmara, vereador Lula Tôrres.

O reajuste acontece para que o salário mínimo dos servidores se adeque ao Decreto Federal 9.661/2019, de 1 de janeiro de 2019, que aumentou o salário mínimo para R$ 998,00.

Leia o PL do Executivo Municipal na íntegra no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8203/projeto_de_lei_-_mensagem_001_-_sm_2019.pdf

Ajuste do salário dos servidores municipais será votado nesta quarta (23)

por Leonardo Santos — publicado 22/01/2019 19h25, última modificação 22/01/2019 19h25

O projeto de lei de autoria do Poder Executivo que adequa o salário mínimo dos servidores municipais ao salário mínimo nacional, será analisado por comissões e votado nesta quarta-feira, 22.

Pela manhã, o PL será discutido nas comissões de Redação e Legislação de Leis e Finanças e Orçamento. Após análise, seguirá para votação no plenário da Casa, às 16h.

O reajuste acontece para que o salário mínimo dos servidores se adeque ao Decreto Federal 9.661/2019, de 1 de janeiro de 2019, que aumentou o salário mínimo para R$ 998,00.

Leia o PL do Executivo Municipal na íntegra no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8203/projeto_de_lei_-_mensagem_001_-_sm_2019.pdf

Câmara vai analisar PL que reajusta salário mínimo de servidores de Caruaru

por Leonardo Santos — publicado 21/01/2019 15h09, última modificação 21/01/2019 15h09

De forma extraordinária, a Câmara Municipal de Caruaru fará uma reunião nesta terça-feira (22), ás 15h, convocada pelo Poder Executivo, para analisar o projeto de lei que reajusta o salário mínimo dos servidores públicos de Caruaru.

O reajuste acontece para que o salário mínimo dos servidores se adeque ao Decreto Federal 9.661/2019, de 1 de janeiro de 2019, que aumentou o salário mínimo para R$ 998,00.

Leia o PL do Executivo Municipal na íntegra no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8203/projeto_de_lei_-_mensagem_001_-_sm_2019.pdf

SERVIÇO

O que? Análise do projeto de lei de reajuste do salário mínimo dos servidores municipais de Caruaru

Quando? Terça-feira, 22, ás 15h.

Onde? Na Câmara Municipal de Caruaru

CMC define comissões permanentes do novo biênio

por Leonardo Santos — publicado 15/01/2019 14h15, última modificação 15/01/2019 14h15

As novas comissões permanentes para os trabalhos da Câmara Municipal de Caruaru (CMC), durante o biênio 2019/2020, já estão seus membros definidos. A presidência presidência da casa designou as seguintes composições:

Membros da Comissão de Ética Parlamentar:
Vereador Pb Andrey Gouveia (PRP)
Vereador Bruno Lambreta (PDT)
Vereador Galego de Lajes (PSD)
Vereador Edmilson do Salgado (PCdoB)
Vereador Heleno Oscar (Patriota)

Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Vereador Bruno Lambreta (PDT)
Membro: Rozael do Divinópolis (PRTB)
Membro: Pierson Leite (PSD)

Comissão de Legislação e Redação de Leis
Presidente: Pb. Andrey Gouveia (PRP)
Membro: Daniel Finizola (PT)
Membro: Pierson Leite (PSD)

Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
Presidente: Edmilson do Salgado (PCdoB)
Membro: Galego de Lajes (PSD)
Membro: Moysés Santos (PRP)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Presidente: Pierson Leite (PSD)
Membro: Daniel Finizola (PT)
Membro: Pb. Andrey Gouveia (PRP)

Comissão de Saúde e Assistência Social
Presidente: Ranilson dos Santos (PDT)
Membro: Zezé Parteira (PV)
Membro: Allyson da Farmácia (PPS)

Comissão de Direitos Humanos
Presidente: Ítalo Henrique (PSD)
Membro: Fagner Fernandes (AVANTE)
Membro: Zezé Parteira (PV)

Comissão do Meio Ambiente
Presidente: Bruno Lambreta (PDT)
Membro: Edjailson da Caru Forró (PRTB)
Membro: Heleno Oscar (Patriota)

Comissões de Políticas Públicas Para a Juventude
Presidente: Pb. Andrey Gouveia (PRP)
Membro: Duda do Vassoural (PRTB)
Membro: Cecílio Pedro (MDB)

Comissão de Segurança Pública
Presidente: Pierson Leite (PSD)
Membro: Tafarel (PRP)
Membro: Sérgio Siqueira (AVANTE)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente: Zezé Parteira (PV)
Membro: Cecílio Pedro (MDB)
Membro: Ítalo Henrique (PSD)

Nota de falecimento: Morre aos 81 anos de idade, Maria do Carmo da Conceição - mãe da vereadora Zezé Parteira.

por Catiane Damas — publicado 11/01/2019 11h25, última modificação 11/01/2019 11h33

É com grande pesar que o Poder Legislativo de Caruaru comunica o falecimento da mãe da vereadora Zezé Parteira, a senhora Maria do Carmo da Conceição, conhecida como Carminha Parteira, na noite dessa quinta-feira(10).

Carminha partiu desse mundo aos 81 anos de idade, deixando 4 filhos, 29 netos e 27 bisnetos.

A vereadora informou que o cortejo deve sair, às 16h, da casa de Parto Mamãe Zezé (na Vila Barra de Taquara de Cima), em direção ao cemitério do Alto do Moura, onde o corpo será sepultado.

Comissões fecham 2018 com mais de mil proposituras analisadas

por Leonardo Santos - Jornalista — publicado 09/01/2019 13h54, última modificação 09/01/2019 13h54

O Poder Legislativo de Caruaru estudou e discutiu cerca de 1017 documentos por meio de suas comissões legislativas, contabilizados até a primeira quinzena de dezembro 2018. Dentre eles, estão 760 Projetos de Lei; 20 Projetos de Lei Complementar; 190 Projetos de Decreto Legislativo; 39 Projetos de Resolução e seis Projetos de Emenda Organizacional.

De acordo com o consultor jurídico da Câmara, Dr João Américo, a atuação das comissões foi essencial e contribuiu diretamente para o sucesso dos trabalhos realizados pelos membros desta casa. "O legado de 2018 fica consignado no compromisso dos vereadores e da equipe técnica jurídica em manter o respeito à legalidade das proposições, bem como o regimento interno e a lei orgânica do município", acrescenta ele.

Para melhor entender o que são as comissões e qual a importância delas dentro do cenário legislativo, apresentaremos um breve resumo com base no Regimento Interno da casa, em formato de perguntas e respostas:

1) Qual é a função de uma comissão legislativa?
A função da Comissão é emitir um parecer sobre a matéria de sua competência. Em outras palavras: analisar, discutir e elaborar um texto que expresse sua avaliação sobre o tema referente a sua área de atuação, seja ela Direitos Humanos, Meio Ambiente, Segurança Pública ou outras áreas. Apontando se aquele projeto atende todos os requisitos necessários para a votação ou se precisa ser ajustado em algum ponto.
Desta forma, por exemplo, cabe à Comissão de Legislação e Redação de Leis (CLRL) analisar as matérias quanto a sua Legalidade, adequação às normas jurídicas e se ela fere ou não a Constituição Federal Brasileira, nossa norma máxima. E isso deve ser feito com todos os projetos submetidos à avaliação do Poder Legislativo Municipal. Ou seja, é competência da CLRL averiguar a legalidade, Juridicidade e Constitucionalidade de cada propositura que chega a esta casa.
E essa competência é tão séria que é proibido a qualquer Comissão se manifestar sobre matéria que não seja da sua competência específica.

2) O que justifica a sua existência?
Representantes escolhidos pelo povo, os vereadores são os que estão mais próximos da comunidade e, portanto, quem melhor pode analisar todas as circunstâncias e nuances (questões sociais e políticas) de cada proposição.
Para isso, contam com o apoio e manifestação técnica da Assessoria Jurídica, formada por profissionais da área – entre Consultor Jurídico, advogados, analistas e técnicos legislativos concursados da casa e estagiários de direito.
Contudo, a manifestação dessa assessoria, é meramente consultiva. Não imprimindo obrigatoriedade na decisão do parlamentar, que permanece livre para votar de acordo com suas convicções e julgamento. Respeitando assim, a soberania popular por meio de seus eleitos.

 

3) Como são formadas as comissões?
A distribuição dos parlamentares é feita por afinidade com o tema. Geralmente, aqueles temas que constituem suas bandeiras de atuação mais fortes: saúde, segurança, educação, obras, etc. E designados pelo presidente da mesa diretora. Já durante a primeira reunião do grupo ficam eleitos seus respectivos presidentes, por meio de voto nominal – aquele que todos sabem quem está votando em quem.

4) Qual a importância delas para dinâmica dos trabalhos da casa?
A existência das comissões permite discussões mais aprofundadas dos temas pautado e viabiliza a oxigenação das proposituras que chegam até a casa com novas opiniões parlamentares.
Para a consultoria jurídica Legislativa da Câmara, é como se fosse um trabalho de lapidação: “a pedra bruta de uma proposição passa por um processo intenso de estudo e críticas e assim, ajustando os detalhes, poder entregar uma joia para todos os caruaruenses”, afirma Anderson Mélo – analista legislativo da casa. Leis e projetos que realmente atendam com eficácia as demandas da cidade.
Ademais, fazendo esse prévio estudo, evita-se que proposições venham a causar prejuízo ao aos cofres públicos. A exemplo do que ocorre com leis que são contestadas judicialmente e geram condenação em honorários e outras despesas.

Abaixo, as 11 comissões do Poder Legislativo de Caruaru no biênio 2017/2018 e seus respectivos membros:

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (CDDM)
Presidente: Zezé Parteira
Ricardo Liberato
Ítalo Henrique

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH)
Presidente: Ricardo Liberato
Alberes Lopes
Zezé Parteira

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (CECE)
Presidente: Ricardo Liberato
Daniel Finizola
Edjailson da Caru Forró

COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR (CEP)
Presidente: Marcelo Gomes
Ricardo Liberato
Rozael do Divinópolis
Fagner Fernandes
Alberes Lopes

Suplentes:
Bruno Lambreta
Pierson Leite
Allyson da Farmácia
Sérgio Siqueira
Edmilson do Salgado

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO)
Presidente: Rozael do Divinópolis
Marcelo Gomes
Pierson Leite

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS (CLRL)
Presidente: Bruno Lambreta
Marcelo Gomes
Pierson Leite

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA)
Presidente: Fagner Fernandes
Bruno Lambreta
Heleno Oscar

COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (COUSP)
Presidente: Edmilson do Salgado
Galego de Lajes
Ítalo Henrique

COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE (CPPPJ)
Presidente: Daniel Lula Finizola
Tafarel
Duda do Vassoural

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSAS)
Presidente: Ranilson Enfermeiro
Zezé Parteira
Allyson da Farmácia

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CSP)
Presidente: Marcelo Gomes
Bruno Lambreta
Sérgio Siqueira

Vereador toma posse do cargo na Câmara nesta quinta (03)

por Leonardo Santos - Jornalista — publicado 03/01/2019 20h39, última modificação 03/01/2019 20h39

O vereador Moysés Santos (PRP) tomou posse do cargo de vereador na tarde desta quinta-feira (03) na sede do Poder Legislativo de Caruaru. Ele passa a ocupar a cadeira de Alberes Lopes, que assumiu esta semana a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco.

A sessão solene contou com a presença de autoridades, familiares e amigos do vereador. A cantora Cristiane Vieira realizou uma homenagem durante a solenidade.

O vereador Moysés agradeceu a chance de assumir o mandato, e se colocou como “mordomo para servir os caruaruenses”.

“Quero agradecer a vocês e me colocar como mordomo, pois estou aqui para servir com excelência e amor a todos os caruaruenses, fiscalizando, cobrando e olhando sempre para a coletividade, disposto a ouvir e atender a demanda popular” destaca o vereador.

Novo vereador é empossado na Câmara de Caruaru

por Fernanda — publicado 03/01/2019 11h55, última modificação 03/01/2019 12h18

Acontece hoje (04), no plenário do Poder Legislativo de Caruaru, a posse do primeiro suplente do PRP, Moysés Santos. O novo vereador vai ocupar a cadeira do parlamentar licenciado, Alberes Lopes, que se afastou do cargo para assumir o posto de Secretário do Estado de Pernambuco.

Moysés foi convocado pelo presidente desta Casa, Lula Tôrres. O ato de posse está previsto para começar às 16h, desta quinta-feira, e será aberto a toda a população.

Câmara de Caruaru define comissão de representação durante recesso parlamentar

por Leonardo Santos - Jornalista — publicado 02/01/2019 15h19, última modificação 02/01/2019 15h19

Nesta quarta-feira (02), o Presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Lula Tôrres (PSDB), definiu a comissão de vereadores que deverá representar a Casa durante o recesso parlamentar. A Comissão de Representação, amparada pelo artigo 265 do Regimento Interno da Câmara, será composta pelos seguintes edis:

Lula Tôrres (PSDB) - Presidente
Bruno Lambreta (PDT) – Membro
Marcelo Gomes (PSB) – Membro
Pierson Leite (PSD) – Membro
Ricardo Liberato (PDT) – Membro

O objetivo da comissão é representar o corpo parlamentar durante o recesso dos vereadores, que segue até o próximo dia 31. Na primeira terça-feira do mês de fevereiro, dia 05, já serão retomadas as reuniões ordinárias, sessões solenes e audiências públicas.

Vale ressaltar que somente as reuniões e sessões estão suspensas. A Câmara continua funcionando de segunda à sexta, das 07h às 13h.

Mesa Diretora do biênio 2019-2020 toma posse na Câmara de Caruaru

por Leonardo Santos - Jornalista — publicado 02/01/2019 14h45, última modificação 02/01/2019 14h45

Durante a manhã desta quarta-feira (02), aconteceu a posse da Comissão Executiva da Câmara para atuação durante o biênio 2019-2020.

Os novos membros da mesa assinaram o termo, juntamente com o corpo administrativo que também tomou posse.

O vereador Lula Tôrres (PSDB), foi reeleito para o cargo de Presidente. Na 1ª vice-presidência, está o vereador Galego de Lajes (PSD).

Confira como ficou a composição:

Mesa Diretora (2019-2020)
Presidente: Lula Tôrres (PSDB)
Vice-Presidente: Galego de Lajes (PSD)
2º Vice-Presidente: Pb. Andrey Gouveia (PRP)
1º Secretário: Ricardo Liberato (PDT)
2º Secretário: Marcelo Gomes (PSB)
3º Secretário: Ítalo Henrique (PSD)
4º Secretário: Edmilson do Salgado (PC do B)

Administrativo (2019-2020)
Superintendente Geral de Administração: Antônio Ademildo
Consultor Jurídico Geral: João Américo
Consultor Jurídico Executivo: Kerfesson Francis Leite
Procurador Geral: João Alfredo Beltrão
Controlador Geral: Ítallo Gustavo Cordeiro

Vereadores encerram atividades com todas as pautas concluídas

por CatianeDamas — publicado 28/12/2018 22h57, última modificação 28/12/2018 22h57
Câmara entra em recesso parlamentar pós intensa semana de análise e discussão de projetos do Executivo
Vereadores encerram atividades com todas as pautas concluídas

Foto: Vladimir Barreto

Nesta sexta-feira (28), parlamentares realizaram três sessões extraordinárias com o intuito de concluir o estudo, análise e deliberação de todos os projetos apresentados pela prefeita Raquel Lyra, neste fim de ano. E, assim, poder entregar à sociedade caruaruense documentos que atendam às normas jurídicas e demandas dos mais diversos segmentos do município.

Dentre os textos discutidos, o projeto de Emenda Organizacional que altera o parágrafo 7º do art. 80 da Lei Orgânica do Município (e dá outras providências) foi aprovado pelo plenário em unanimidade. O projeto visa, dentre outros aspectos, estender o benefício da ampliação das licenças maternidade e paternidade a todos os servidores municipais – contratado ou comissionados.

Tal medida vem ao encontro das diretrizes expressas na Constituição Federal e Estatuto da Infância e do Adolescente para preservar a integridade da criança, assegurando o contato familiar durante o período mínimo de amamentação, que é de 06 (seis) meses -  conforme orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Pediatria.

Estudos realizados pelo Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Pediatria constataram que o país tem gastos anuais elevados para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso os cuidados iniciais e a amamentação regular tivessem ocorrido de maneira adequada durante os primeiros meses de vida. Para tanto, o projeto assegura uma licença de seis meses para a mãe e de 15 dias para o pai.

Os vereadores entenderam que a proposta é justa e necessária para atender às condições mínimas de crescimento e desenvolvimento das crianças do município e um caminho de evolução no quesito de políticas sociais preventivas.

Também foram aprovados o Projeto de Lei 8.018/18 – que trata da contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público, e o projeto de Lei Complementar 79/18 – para alterações nos dispositivos do Código Tributário do Município.

Com isso, o Poder Legislativo de Caruaru inicia o recesso parlamentar das sessões plenárias, mas continua com as atividades administrativas e de atendimento ao público. Os vereadores retomam os trabalhos internos, no primeiro dia de fevereiro de 2019.

Todas as sessões realizadas pela casa são transmitidas ao vivo, através de sua página no Facebook. E as pautas discutidas durante as 14ª, 15ª e 16ª Reuniões Extraordinárias estão disponíveis no site da Câmara e podem ser acessadas por meio do link: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/pauta-sessao/pesquisar-pauta?data_inicio__year=2018&data_inicio__month=&data_inicio__day=&tipo=2

Comissões Legislativas. Vamos Entender?

por Decom — publicado 27/12/2018 12h30, última modificação 03/01/2019 12h01
Entenda as Comissões Legislativas e confira quais são as 11 comissões do Poder Legislativo de Caruaru no biênio 2017/2018 com seus respectivos membros.

1) Qual é a função de uma Comissão Legislativa?

A função da Comissão é emitir um parecer sobre a matéria de sua competência. Em outras palavras: analisar, discutir e elaborar um texto que expresse sua avaliação sobre o tema referente à sua área de atuação, seja ela Direitos Humanos, Meio Ambiente, Segurança Pública ou outras áreas. Apontando se aquele projeto atende todos os requisitos necessários para a votação ou se precisa ser ajustado em algum ponto.
Desta forma, por exemplo, cabe à Comissão de Legislação e Redação de Leis (CLRL) analisar as matérias quanto a sua legalidade, adequação às normas jurídicas e se ela fere ou não a Constituição Federal Brasileira, nossa norma máxima. E isso deve ser feito com todos os projetos submetidos à avaliação do Poder Legislativo Municipal. Ou seja, é competência da CLRL averiguar a legalidade, juridicidade e constitucionalidade de cada propositura que chega a esta Casa.
E essa competência é tão séria que é proibido a qualquer Comissão se manifestar sobre matéria que não seja da sua competência específica.

 2) O que justifica a sua existência?

Representantes escolhidos pelo povo, os vereadores são os que estão mais próximos da comunidade e, portanto, aqueles que melhor podem analisar todas as circunstâncias e nuances (questões sociais e políticas) de cada proposição. 
Para isso, contam com o apoio e manifestação técnica da assessoria jurídica, formada por profissionais da área – entre consultor jurídico, advogados, analistas e técnicos legislativos concursados da Casa, junto a estagiários de direito. 
Contudo, a manifestação dessa assessoria é meramente consultiva. Não imprimindo obrigatoriedade na decisão do parlamentar, que permanece livre para votar de acordo com suas convicções e julgamento. Respeitando assim a soberania popular por meio de seus eleitos.

 3) Como são formadas as Comissões?

A distribuição dos parlamentares é feita por afinidade com o tema. Geralmente, aqueles temas que constituem suas bandeiras de atuação mais fortes: saúde, segurança, educação, obras, etc. E designados pelo presidente da mesa diretora. Já durante a primeira reunião do grupo ficam eleitos seus respectivos presidentes, por meio de voto nominal – aquele que todos sabem quem está votando em quem.

 4) Qual a importância delas para dinâmica dos trabalhos da Casa?

A existência das Comissões permite discussões mais aprofundadas dos temas pautados e viabiliza a oxigenação das proposituras que chegam até a Casa com novas opiniões parlamentares. 
Para a consultoria jurídica legislativa da Câmara, é como se fosse um trabalho de lapidação: “a pedra bruta de uma proposição passa por um processo intenso de estudo e críticas e assim, ajustando os detalhes, poder entregar uma joia para todos os caruaruenses”, afirma Anderson Melo – analista legislativo da Casa. Leis e projetos que realmente atendam com eficácia as demandas da cidade.
Ademais, fazendo esse prévio estudo, evita-se que proposições venham a causar prejuízo ao aos cofres públicos. A exemplo do que ocorre com leis que são contestadas judicialmente e geram condenação em honorários e outras despesas.

Abaixo, as 11 comissões do Poder Legislativo de Caruaru no biênio 2017/2018 e seus respectivos membros:

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER (CDDM)
Presidente: Zezé Parteira
Ricardo Liberato
Ítalo Henrique

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH)
Presidente: Ricardo Liberato 
Alberes Lopes 
Zezé Parteira

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (CECE)
Presidente: Ricardo Liberato
Daniel Finizola
Edjailson da Caru Forró

COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR (CEP)
Presidente: Marcelo Gomes 
Ricardo Liberato 
Rozael do Divinópolis 
Fagner Fernandes 
Alberes Lopes

Suplentes:
Bruno Lambreta
Pierson Leite 
Allyson da Farmácia 
Sérgio Siqueira 
Edmilson do Salgado

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO)
Presidente: Rozael do Divinópolis 
Marcelo Gomes 
Pierson Leite

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS (CLRL)
Presidente: Bruno Lambreta 
Marcelo Gomes 
Pierson Leite

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA) 
Presidente: Fagner Fernandes 
Bruno Lambreta 
Heleno Oscar

COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (COUSP) 
Presidente: Edmilson do Salgado
Galego de Lajes
Ítalo Henrique

COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE (CPPPJ) 
Presidente: Daniel Lula Finizola 
Tafarel 
Duda do Vassoural

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CSAS)
Presidente: Ranilson Enfermeiro 
Zezé Parteira 
Allyson da Farmácia

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CSP)
Presidente: Marcelo Gomes 
Bruno Lambreta 
Sérgio Siqueira

 

Câmara debate inserção do ICIA em programas do SUS durante Audiência Pública

por Thayná Leite - Estagiária de Jornalismo (com supervisão de Catiane Damas) — publicado 17/12/2018 12h25, última modificação 20/12/2018 17h52
Hoje, o instituto atende mais de mil crianças e a ação permitiria ampliar a sua assistência aos casos de câncer infantil no agreste pernambucano.

Seu filho tem manchinhas pelo corpo ou está frequentemente cansado, com fraqueza, pálido e/ou acorda enjoado?  Em fotos com flash aparece alguma coisa diferente nos olhos do seu pequeno? Esses podem ser alguns dos sintomas do câncer infantil.

O Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que só no Brasil, em 2018 e 2019, podem surgir 420 mil novos casos de câncer e desse percentual, 12.500 crianças e adolescentes podem ser diagnosticadas com câncer (até os 19 anos). O número é alarmante e com o diagnóstico precoce, esse índice pode diminuir significativamente. Para isso, os pais precisam estar sempre atentos a qualquer mudança do filho.

A preocupação com esses dados apresentados foi o que levou a proposição de uma Audiência Pública para tratar da inserção do ICIA em projetos das Secretarias Municipal e Estadual de saúde, que ocorreu, na última segunda-feira (17), no plenário do Poder Legislativo de Caruaru, de autoria do vereador e presidente da Câmara de Caruaru, Lula Tôrres.

Em entrevista, um dos idealizadores do instituto em Caruaru, o oncologista Dr. Luiz Henrique Soares, relata: “a instituição nasceu de realidades que a gente via. Como médico pude ver muitas famílias com dificuldades de conseguir tratamento em Recife e conseguir onde ficar. Eu vi pacientes ao relento, famílias dormindo em calçadas, sem ter o que comer. Vi pais abandonarem o tratamento porque não tinham recursos pra manter o filho um ano, dois anos viajando de cidade em cidade, por cerca de 400 e 600 quilômetros. Que renda eles teriam pra poder fazer esse tratamento? Muitas vezes, eu vi as crianças morrerem, não do câncer, mas de problemas sociais”, afirma o médico.

Atualmente, são mais de mil crianças em tratamento no ICIA. Com a adesão ao sistema de saúde, as famílias carentes do agreste pernambucano podem fazer o tratamento de seus pequenos sem necessidade de gastos expressivos com passagem. Além do mais, pais e outros cuidadores podem estar mais presentes durante todo o tratamento. Vencer o câncer fica mais fácil quando se está cercado de amor.

Cerca de 80% das crianças internadas na capital, eram vindas do interior de PE, apenas 30% era de Recife. Com a implantação do ICIA, os pacientes recebem melhor assistência.

O presidente Lula Tôrres explica a importância de prestar assistência ao ICIA: “a intenção é ajudar e, para isso, abrimos a casa pra uma discussão formal em audiência pública. E agora estamos lutando junto ao Poder Executivo e Judiciário para chegarmos ao Recife e conseguirmos - com o governo do estado - o credenciamento do ICIA no SUS. Com o credenciamento sobrará recursos para investimento em áreas urgentes e que o SUS não cobre. Estamos nessa luta e conscientizando a sociedade”, declara o presidente da Câmara de Caruaru.

Com o credenciamento do SUS, o instituto - que partiu de uma empresa privada, mas se mantem como filantrópico -  poderá beneficiar ainda mais os pacientes juvenis, através do apoio governamental. Segundo Dr Luiz Henrique, o ICIA tem os custos elevados e não recebe muito apoio.

“O Caruaru da Sorte é quem vem prestando amparo e é preciso que o governo Federal e Estadual e municipal preste auxilio ao instituto”, afirma o presidente da Câmara, Lula Tôrres.

Parlamentar homenageia Tenente Coronel da Polícia Militar

por Núcleo de Comunicação Social e Cerimonial — publicado 03/12/2018 10h00, última modificação 20/12/2018 16h51
O Tenente Coronel Souza recebeu Título de Cidadania caruaruense e a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" pelos relevantes serviços prestados na área da segurança pública.

A Câmara Municipal de Caruaru concedeu título de Cidadania Caruaruense e a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira" ao Tenente Coronel Fábio César de Souza Lins - atual Comandante do Batalhão de Santa Cruz do Capibaribe, durante sessão solene presidida pelo vereador Marcelo Gomes - vice-presidente da Casa, e secretariada pelo propositor da homenagem, o vereador Sérgio Siqueira.

A solenidade contou com a presença de autoridades, entre elas o Comandante do Batalhão de Belo Jardim, o Tenente Coronel Robério e o Diretor Presidente da Companhia de Trânsito de Toritama, o senhor Alex Monteiro. Também estavam presentes familiares e amigos do Militar, que puderam compartilhar do momento especial em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no período em que foi Subcomandante do 4º Batalhão em Caruaru. 

A sessão solene pode ser assistida pelo Facebook do Poder Legislativo de Caruaru. 

O homenageado 

O Tenente Coronel Fábio César de Souza Lins nasceu em 10 de julho de 1972 e é natural de Palmares-PE. Em março de 1990, ingressou na Academia de Polícia Militar de Paudalho e em 1992, passou a Aspirante. Foi Subcomandante do 7º BPM em Ouricuri, Subcomandante do 4º BPM em Caruaru e atualmente é comandante do 24ºBPM responsável pelo município de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Jataúba, Vertentes e Taquaritinga do Norte.

Erradicação do Trabalho Infantil é tema de Audiência Pública nesta quarta (28)

por Núcleo de Comunicação Social e Cerimonial — publicado 28/11/2018 13h30, última modificação 20/12/2018 17h51
O evento reuniu no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio autoridades e representantes de entidades ligadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil. Considerando a preocupante situação, o Presidente Lula Tôrres (PSDB) solicitou a Audiência Pública para esta quarta-feira, 28 de novembro, e reuniu no plenário da Casa autoridades e representantes de entidades ligadas à garantia dos direitos das crianças e jovens. 

“O Mundo Sem Trabalho Infantil” foi o tema da audiência realizada a pedido do Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região, que aproveitou a oportunidade para levar as diretrizes do Programa do Combate ao Trabalho Infantil e estimulo a aprendizagem aos gestores escolares, mães e estudantes de duas escolas de Caruaru. 

Estiveram presentes o Desembargador Valdir José Siva de Carvalhovice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Desembargador Paulo Alcântara, o juiz do Trabalho Milton Gouveia, os secretários municipais de Educação, Rubenildo Moura, e Desenvolvimento Social, Perpétua Dantas, o vice-presidente da OAB Subseção Caruaru, Fernando Júnior. Além de Priscila Dolores, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (Comdica) e Lucineide Santos, coordenadora do Projeto Fazendo Direito, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. 

O desembargador e gestor regional do Programa do Combate ao Trabalho Infantil e estimulo a aprendizagem, Paulo Alcântara, usou o tribuna para defender a ideia de que lugar de criança não é na rua trabalhando, mas sim na escola. "A força tem que vim de dentro, então temos que ajudar e sensibilizar a todos nós para essa discussão”, completa. 

Para o vereador Lula Tôrres, o debate do tema do trabalho infantil é de extrema importância. “Me sinto feliz em poder propor esta audiência pública, a pedido do TRT, que de uma sensibilidade muito grande vem tratar sobre o trabalho infantil. Nossas crianças e jovens devem brincar, crescer e trabalhar só na hora certa. Mais uma vez, a Câmara Municipal cumpre o seu papel social na defesa e debate de temas relevantes para a sociedade”, finaliza o parlamentar. 

Câmara Municipal concede honrarias ao Major Autair Freitas

por Núcleo de Comunicação Social e Cerimonial — publicado 20/11/2018 09h00, última modificação 20/12/2018 17h10
Natural de Serra Talhada, o militar recebeu o Título de Cidadania de Caruaru durante Sessão Solene.
A noite da última segunda-feira, 19 de novembro, foi de solenidade festiva na Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Cumprindo propositura do Vereador Sérgio Siqueira, o Major Autair de Freitas Pereira recebeu o Título de Cidadania Caruaruense e a Medalha de Honra ao Mérito "General Aguinaldo de Oliveira". A sessão solene foi presidida pelo Vereador Lula Tôrres - presidente da Câmara, e secretariada pelo propositor da honraria. 
Na ocasião, amigos de corporação e familiares prestaram homenagens e falaram um pouco sobre a trajetória do Major. Estavam presentes o Coronel Aleixo, Comandante e gestor operacional do Dinte, e o Tenente Coronel Souza, Comandante do Batalhão de Santa Cruz do Capibaribe. 

A sessão solene pode ser assistida pelo Facebook do Poder Legislativo de Caruaru. 

O homenageado 

O Major Autair de Freitas Pereira nasceu em 22 de janeiro de 1977, na Cidade de Serra Talhada-PE. O Oficial atuou por vários anos nas fileiras da Corporação Policial Militar em preservação da Segurança e da Ordem Pública em Caruaru e diversas outras cidades do Estado de Pernambuco. O Major Autair é aspirante da turma de 1997, pela Academia de Oficiais do Paudalho.

Vereadores retomam atividades e debatem cenário político nacional

por Catiane — publicado 30/10/2018 22h20, última modificação 08/11/2018 14h00
A volta dos trabalhos no Poder Legislativo de Caruaru, pós segundo turno das eleições de 2018, foi marcada por análises, discussão e delimitações de posicionamentos políticos dos partidos.
Vereadores retomam atividades e debatem cenário político nacional

Fotos: Vladimir Barreto

Os parlamentares de Caruaru realizam 59ª reunião ordinária da segunda sessão da 17ª legislatura, na tarde desta terça-feira (30), para tratar dos temas da ordem do dia e, na oportunidade, trazem considerações sobre novo cenário que as eleições presidenciais de 2018 demarcou.

Rozael do Divinópolis e Edjailson da Caru forró destacam a relevância do PRTB, partido de ambos vereadores, e que agora tem como representante maior o vice-presidente general Hamilton Mourão. Edjailson enaltece o apoio que Jair Bolsonaro teve durante campanha, que segundo ele, conseguiu conversar diretamente com a população e apresentar as propostas da coligação de forma massiva e contundente, mesmo com o pouco tempo concedido pelo horário eleitoral gratuito aos partidos menores.

Edjailson inclusive declara concordar que os trabalhadores do campo possam ter a posse de arma e assim, em suas palavras, conseguir defender seu território e família, de forma a intimidar possíveis ações de bandidos. Além de destacar que as palavras “Ordem e Progresso”, contidas na bandeira nacional, voltarão a ter sentido - com a valorização e devolução do poder de ação das polícias civil, federal e militar do Brasil.

Já o parlamentar Daniel Finizola (PT) inicia seu discurso com um apelo para que os ânimos sejam acalmados e afirma que seu partido vai fazer uma oposição responsável ao novo presidente eleito para que os valores democráticos sejam respeitados no país. “Devemos rechaçar, combater todo e qualquer tipo de manifestação de violência, de qualquer que seja o lado: perdedor ou o lado vencedor”, enfatiza.

Finizola ainda destaca que seu partido acredita na soberania das urnas que expressa a vontade popular e que, portanto, não existe a possibilidade de desrespeitarem o resultado do segundo turno. Ele evidencia sua preocupação também com as declarações do futuro Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre uma possível ruptura de relações com a China e Mercosul.  

O edil Marcelo Gomes (PSB) sobe a tribuna para confirmar que, juntamente com o seu partido, segue nessa nova fase como oposição ao governo federal. E assim como seu colega do PT, diz lamentar que essa campanha presidencial tenha seguido sem propostas e, pela primeira vez na história, com um segundo turno sem debate.

 Marcelo também mencionou melhorias que os projetos sociais implementados pelos mandatos de Lula e Dilma trouxeram para população pernambucana do campo a cidade, que segundo ele, não podem ser apagados por erros cometidos pelo partido. “É importante não jogar a criança junto com a água do banho”, diz em alusão a fala do próprio Haddad (oponente de Bolsonaro no segundo turno) quando questionado sobre as mesmas questões durante campanha.

Já Alberes Lopes, além de parabenizar o processo democrático e todos os envolvidos por uma eleição tranquila em Caruaru, aproveita a oportunidade na tribuna para denunciar, mais uma vez, o abandono do aeroporto da cidade e pede que o processo licitatório seja logo iniciado para que a empresa vencedora possa revitalizar e cuidar do aeroporto. Também lamenta a atual situação da feira de gado, que demonstra o descaso do poder público com uma parcela importante da economia do município.

A próxima sessão ordinária da Câmara fica convocada para quarta-feira (31). Lembramos que as reuniões realizadas pela casa são transmitidas ao vivo, através da sua página no Facebook: https://www.facebook.com/legislativocaruaru/videos/322234665241392/. E

Já as pautas com as súmulas dos projetos discutidos no plenário ficam disponíveis no site do Poder Legislativo de Caruaru. Para ter acesso a pauta da reunião desta terça-feira (30), basta acessar: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/pauta-sessao/207.

 

 

LOA e PPA serão lidas na sessão desta terça (09)

por Gabrielly Gonçalves - Jornalista/SECOM - Poder Legislativo de Caruaru — publicado 09/10/2018 12h50, última modificação 08/11/2018 14h00

O Poder Legislativo de Caruaru realiza nesta terça-feira (09), a partir das 16h, mais uma reunião ordinária para apreciar 29 requerimentos de ordem do dia. Ainda durante o momento, os parlamentares farão as leituras da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA). Os vereadores e vereadora têm o prazo de 15 dias úteis para a apresentação de emendas ao projeto da LOA e cinco dias úteis para as emendas de revisão ao PPA.

A leitura destes dois projetos pode ser feita pelos links: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7091/pj_loa_2019_caruaru.pdf e: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7092/pj_revisao_ppa_2019_caruaru.pdf.

O Poder Legislativo ressalta a importância da transparência de suas ações disponibilizando ferramentas para que todos possam acompanhar as atividades rotineiras e serviços prestados pela casa.

As informações relacionadas à história, estrutura operacional, regimento interno, agenda de eventos e últimas notícias, bem como requerimentos, projetos de leis, pautas e atas de todas as reuniões do órgão estão disponibilizados no site da Câmara de Caruaru, através do link: http://www.caruaru.pe.leg.br/.

Além do site, alguns serviços também podem ser acompanhados pelas redes sociais do Poder Legislativo de Caruaru, através do Facebook e Instagram.

A súmula com todos os requerimentos que serão analisados durante sessão realizada hoje pode ser acessada pelo:http://sapl.caruaru.pe.leg.br, através do link: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/201/ordemdia

Bolsa auxílio para jovens do Tiro de Guerra e melhoria da infraestrutura setorial estão na pauta de discussão da Câmara

por Catiane — publicado 25/09/2018 11h40, última modificação 08/11/2018 14h00
Temas relevantes marcam a 51ª sessão ordinária na Casa do Poder Legislativo de Caruaru

Investimento em  infraestrutura com calçamento, rede de esgoto, coleta de lixo, limpeza de canal, revitalização de sedes de lazer, instalação de câmeras de segurança ou iluminação para  os bairros Cidade Jardim, Brejo Novo, Salgado, Petrópolis, Rendeiras, Luiz Gonzaga,  São João da Escócia, Jardim Panorama, bem como para loteamentos, residenciais e área rural da cidade é objeto central de requerimentos, encaminhados por diferentes parlamentares, que serão discutidos e votados na reunião ordinária de hoje, terça-feira (25), prevista para às 16h.

Na ocasião, os vereadores ainda devem analisar o documento, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Lula Tôrres,  que solicita à prefeita a realização de estudos para elaboração de um Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, destinado à concessão de subvenção ao ICIA – Instituto do Câncer Infantil do Agreste.

O intuito é instigar a prefeitura a criar um documento a ser enviado para apreciação dos membros dessa casa legislativa, que venha subsidiar o desenvolvimento e ampliação das ações de combate ao câncer infantil no município, através de crédito específico.

Também vai para discussão em plenário, solicitação do edil Pb. Andrey Gouveia  que ressalta a relevância do Tiro de Guerra para a formação dos jovens de Caruaru no que tange noções de patriotismo, responsabilidade civil e ética. Para tanto, encaminha - como sugestão ao Executivo -  anteprojeto para concessão de bolsa auxílio aos Atiradores do Tiro de Guerra do Município de Caruaru.

O parlamentar Alberes Lopes apresentou um requerimento para realização de audiência pública a fim de continuar os debates sobre a feira de Caruaru. A intenção é dar voz aos feirantes e analisar as consequências da iminente construção de um grande supermercado em parte do terreno destinado às atividades de comércio ao ar livre. Este documento solicitando a audiência também deve ser votado em plenário, nesta tarde.

A pauta completa da 51ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 17ª legislatura pode ser acessada a partir do link: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/pauta-sessao/196

Feira de Caruaru pede por socorro e solução é mais complexa do que se imagina

por Catiane — publicado 21/09/2018 14h00, última modificação 08/11/2018 14h00
Parlamentares recebem estudioso desse campo de negócios para discussão aprofundada nas nuances do fenômeno que imprime personalidade a cidade

Caruaru é uma filha ingrata da feira, é o que afirma o pesquisador e professor da UFPE, Márcio Sá, em debate com os parlamentares do Poder Legislativo municipal - durante reunião ordinária de quinta-feira (21), atendendo a convite dos membros da instituição.  

O estudioso, que há mais de 10 anos está mergulhado nos aspectos que constituíram e envolvem as dinâmicas sociais e econômicas históricas desse fenômeno intitulado como Patrimônio cultural e imaterial brasileiro desde 2007, têm dois livros publicados sobre o tema e trouxe reflexões de dimensões mais profundas que as que debatem apenas acerca do antigo duelo de mudar ou não a feira de lugar.

“A feira de Caruaru é um desafio não só para as pessoas que encontram nela sua fonte de renda e ocupação. Mas é um desafio também para a gestão pública e sociedade caruaruense em geral. Aos meus olhos, cuidar da feira e seus feirantes cobra de caruaru um plano. Intensões organizadas que apontem para um futuro de médio e longo prazo. Sem uma política pública de maior alcance, muitas obras podem ser feitas sem a clareza de suas finalidades”, afirma o professor.

Sem fazer críticas a uma administração específica, mas atribuindo a atual situação do símbolo da cidade a décadas de descuido e falta de planejamento do poder público municipal, Márcio ainda questiona se não deveríamos enxergar a feira como mãe da cidade. Não só por tê-la mantido economicamente por muito tempo, mas também pelo legado cultural que criou a nossa identidade e ensinamentos que transmitiu: foi nela também que muita gente aprendeu a fazer contas, assumir responsabilidades e a se relacionar com os vizinhos de banca.

Ele ainda lança mais um desafio: pensar a marca que os caruaruenses querem que a feira se constitua nesse século. Não ficar preso a um passado, já que o significado dado a ela entre as décadas de 50 e 60 ao longo do século anterior, já se esvaiu. E continua o discurso afirmando que se trata do capital da cidade e, que como tal, é preciso atrair novos investidores para ele.

Para o vereador Lula Tôrres, presidente da casa, a ocasião trouxe não só preocupações, mas uma volta às melhores memórias de quem teve oportunidade de viver o clima caloroso e hospitaleiro da feira de outrora, experiências que endossam seu grande valor por se tratar das nossas raízes. E destaca: “temos duas grandes feiras, a Cantada por Luiz Gonzaga nos versos de Onildo Almeida, que é essa das nossas lembranças. E a da Sulanca, mais direcionada a confecções. Essa distinção é relevante porque ambas demandam políticas distintas, específicas às suas necessidades”.

Leonardo Chaves, edil desta casa, lembrou que as mudanças no modo de comprar do povo são inerentes ao novo estilo de vida adotado, trazido também pela dinâmica dos grandes supermercados que oferecem maior comodidade com estacionamento à porta para aquisição de produtos como de hortifrúti e carne que antes eram adquiridos nos passeios despretensiosos e despreocupados pela feira, concordando com o convidado que existem diversas e profundas nuances a serem analisadas sobre o tema.

O momento deixou os parlamentares presentes bastante intrigados e com a sensação de que ainda há um longo caminho a trilhar a fim de encontrarem medidas congruentes que realmente atendam às necessidades desse ícone do comércio ao ar livre.

“É papel da Câmara ser esse centro de debate e é importante que estejamos conectados com o meio acadêmico e sociedade em busca de subsídios que deem condições para que possamos tomar melhores decisões”, afirma o vereador Daniel Finizola.

O parlamentar também revela sair desse encontro ainda mais preocupado com a questão, diante da complexidade e divergência de interesses que demandam uma discussão muito mais elaborada. E afirma que o próximo passo seria criar um grupo de trabalho constituído por representantes do poder público (Executivo e Legislativo), feirantes e pesquisadores acadêmicos que já estudam o tema para tentarem chegar a soluções perspicazes na tentativa de resolver os problemas da feira de hoje, com foco também em seu futuro e legado.

Resumo da 49ª sessão: Vereadores chamam a atenção sobre a responsabilidade de ser oposição

por Catiane — publicado 18/09/2018 22h50, última modificação 08/11/2018 14h00
Temas como a situação da Feira, aeroporto da cidade, doações de terrenos e lavanderia pública são levados à tribuna.
Resumo da 49ª sessão: Vereadores chamam a atenção sobre a responsabilidade de ser oposição

Fotos Vladimir Barreto

Durante 49ª reunião ordinária ocorrida na terça (18),  membros do Poder Legislativo de Caruaru além de  analisar e aprovar os 19 requerimentos da ordem do dia - que podem ser consultados a partir do link: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/pauta-sessao/194 – também levaram à tribuna prestações de contas do mandato, posicionamento político e questões que têm sido foco de discussão pública na mídia local: como a interdição do aeroporto Oscar Laranjeiras pela Anac -  Agência Nacional de Aviação.

 

Atendimento de solicitações da Casa ao Poder Executivo

Os vereadores Bruno Lambreta e Fagner Fernandes elogiam disponibilidade de secretários do município para resolver as demandas da população levadas às autoridades responsáveis, através desta casa.

Bruno relata com satisfação que a lavanderia pública do Bairro Centenário está com as obras de infraestrutura à todo vapor. Também comunica que o atendimento das solicitações para a melhoria das condições de trabalho das lavadeiras englobaram projetos de capacitação, viabilizados por intermédio da Secretaria de Políticas para Mulheres do Município.

Fagner também afirmou que fez uma grande caminhada com o secretário de serviços públicos, Bruno França, no Bairro do Salgado e já no dia seguinte teve as solicitações atendidas, como a solução do problema da travessa, substituição das lâmpadas e calçamentos.

 

Compromisso com Caruaru: oposição com responsabilidade

Leonardo Chaves, Marcelo Gomes e Alberes Lopes reforçam em discurso que a obrigação primeira dos parlamentares é com a cidade de Caruaru. Soldados partidários, mas antes comprometidos com as ações que possam beneficiar a população.

Leonardo lembra que já deixou de atender solicitação do partido, no passado, para votar contra liberação do terreno que hoje é sede do Sesc, somente para fazer oposição a prefeito na época. Por entender que essa atitude prejudicaria o município, impedindo que ações do sistema pudessem chegar com maior eficiência a quem precisa, ele se recusou votar com a sua bancada e deu o voto de minerva que ajudou a implantar o Sesc em Caruaru.

Vereadores afirmam orgulharem-se da atual legislatura pelo papel responsável e dedicado que todos vêm desempenhando, independentemente de pertencerem a oposição ou situação.

 

Aeroporto Oscar Laranjeira:

O vereador Alberes Lopes criticou o Poder Executivo e atribui a situação do Aeroporto Oscar Laranjeira à ingerência da prefeitura. Afirmou não entender como pode um instrumento que, segundo informações levantadas por ele, opera cerca de 500 voos/mês, e que inclusive é objeto de interesse da investidores privados, ser classificado como despesa sem retorno por essa gestão. "Se uma empresa privada quer pagar para administrar o aeroporto, é porque dá lucro", conclui Alberes. 

A  presença de animais na pista e a falta de funcionários para fiscalizar essa situação fez com que a Anac interditasse o local. Alberes solicitou uma resposta do Poder Executivo e pediu para que a prefeita Raquel Lyra intervenha e recoloque a Destra para administrar o aeroporto novamente.


Câmara reabre debate sobre a situação da Feira de Caruaru

por Catiane — publicado 18/09/2018 21h30, última modificação 08/11/2018 14h00
A proposta é oportunizar discussão qualificada a partir de dados apresentados por pesquisador especialista nesse importante patrimônio da cidade
Câmara reabre debate sobre a situação da Feira de Caruaru

Foto Vladimir Barreto

Há duas reuniões consecutivas, vereadores vêm aclamando a necessidade de voltar a trazer como pauta central para discussão em plenário a preocupante situação da Feira da Sulanca: elencando não só as questões como a precária infraestrutura da atual área de trabalho dos feirantes, mas também apontar os principais personagens, interesses envolvidos e consequentes implicações que a já debatida transferência do centro de negócios poderia acarretar.

“A Sulanca é primordialmente dos sulanqueiros, mas também de todos nós Caruaruenses”, afirma o vereador Marcelo Gomes ao destacar a importância comercial e histórica desse que é um nos maiores centros de negócios ao ar livre do país. E que segundo ele, deve ser de interesse de todo cidadão desta cidade, melhorar as condições de atendimento ao público, ajudando a fomentar essa cadeia que impulsiona o turismo e economia local.

Na reunião de terça (18), foi anunciada a participação do autor de dois livros sobre a Feira de Caruaru e incansável pesquisador do tema, o professor Marcelo Sá, para apresentar dados, relatos e os resultados de anos de estudos sobre o negócio e a vida das pessoas que ajudaram a criar a identidade cultural de toda uma localidade – que deve acontecer durante próxima sessão ordinária, convocada para quinta-feira, dia 20.

A inciativa de convidar o professor partiu dos membros da casa, por intermédio e sugestão do edil Daniel Finizola. O intuito é extrair informações qualificadas que possam ajudar o Poder Executivo do município a tomar decisões mais acertadas sobre o destino de centenas de feirantes e consequentemente, de toda uma mola econômica  da cidade.

Para Finizola, projetos e discussões que já acontecem no meio acadêmico podem trazer as respostas e soluções para diversas demandas da população, como essa exposta. “Políticas públicas mais assertivas e que utilize melhor os recursos, só acontecem quando se senta, pesquisa, planeja, discute com a academia”. O vereador ainda ressalta a relevância do currículo do convidado, que ajudou a fundar um núcleo de estudo e intervenção só para tratar de assuntos que interferem diretamente na organização sociocultural e política do agreste, a exemplo da feira.

Os Parlamentares Rozael do Divinópolis; Duda do Vassoural e Alberes Lopes expõem a preocupação com o futuro da Sulanca que engloba a feira do Brasilit, de importados, artesanato e tantas outras que estão ameaçadas pela falta de cuidado e atenção do município. E destacam o sucesso de público dos pares Toritama e Santa Cruz, que hoje oferecem uma estrutura mais moderna, segura e confortável para os viajantes compradores não só do estado, mas de todo o Brasil.

Quem quiser conhecer mais sobre o a vida acadêmica e profissional do professor Márcio Sá que o habilitam a falar com propriedade sobre os assuntos aqui correlacionados, basta acessar: https://www.escavador.com/sobre/6913588/marcio-gomes-de-sa

O conteúdo integral da reunião ordinária ocorrida nesta terça, pode ser assistido a partir da página do Poder Legislativo de Caruaru no facebook.

Marcus Belarmino recebe cidadania caruaruense durante solenidade na Câmara

por Departamento de Comunicação — publicado 17/09/2018 11h35, última modificação 08/11/2018 14h00
Sessão Solene contou com presença do ex-governador João Lyra Neto e do vice-prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro.

Na noite da última sexta-feira (14) a Câmara Municipal de Caruaru (CMC) concedeu título de Cidadania Caruaruense ao senhor Marcus Belarmino da Silva, Superintendente do Caruaru Shopping, durante sessão solene presidida pelo quarto secretário da Casa, o vereador Ricardo Liberato, e secretariada pelo propositor da homenagem, o vereador Sérgio Siqueira.

A solenidade, que pode ser assistida pelo Facebook do Poder Legislativo de Caruaru, foi prestigiada por autoridades e personalidades diversas da cidade, tais como o ex-governador e prefeito do município, o senhor João Lyra Neto; o atual vice-prefeito da cidade, o senhor Rodrigo Pinheiro; as jornalistas Nayara Vila Nova, Jaciara Fernandes e Niedja Alves, além do jornalista Wagner Gil. E ainda, contou com a presença de familiares e amigos do homenageado.  

Durante o discurso do propositor da solene, os presentes puderam conhecer parte da trajetória profissional do senhor Marcus Belarmino, que é natural de Recife e reside na Capital do Agreste há 8 anos. "É uma honra para nós, filhos da terra de Vitalino, conceder titulo de cidadão ao senhor, ante sua incontestável contribuição para o setor econômico desta cidade", finalizou o parlamentar. 

Todos os que estiveram na tribuna destacaram a honestidade, competência e devoção com que o senhor Marcus Belarmino conduz sua vida profissional. "Foco, persistência e estratégia são três habilidades que destaco no profissional Marcus. Compartilhamos experiências e conhecimentos dentro da mesma equipe, por ele liderada. Marcus abraçou a cidade de Caruaru, trazendo marcas e operações que a cidade há muito tempo merecia", concluiu Antônio Madeira, Gerente de Operações do Caruaru Shopping. 

 

O homenageado 

Marcus Belarmino da Silva nasceu em Recife/PE, em 15 de novembro de 1969, e é casado com a Senhora Maria de Fátima Sena de Almeida Belarmino. Desta união vieram seus dois filhos: João Vitor e Maria Luíza. Possui graduação em Engenharia Civil, pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, em 1993; tem Pós-Graduação em Planejamento e Gestão Organizacional, e, 1996, pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco – FCAP/UPE; Extensão da Tecnologia em Informática- Iteci, em 1998; MBA Executivo em Finanças Corporativas, em 2000, pela Universidade federal de Pernambuco - UFPE; MBA Executivo em Gestão de Serviços, em 2002, pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

Chegou a Caruaru em setembro de 2009, para realizar consultoria nos setores Financeiros, Administrativo e Comercial no Pólo Comercial de Caruaru, onde desenvolveu várias atividades no sentido de implantar, supervisionar e orientar a gerência do Condomínio do Pólo Comercial. 

   

Câmara aprova 1,2 mi em crédito para suporte a coleta Seletiva

por Catiane — publicado 15/09/2018 09h10, última modificação 08/11/2018 14h00
O crédito adicional é para construção de galpão e aquisição de equipamentos para triagem do lixo
Câmara aprova 1,2 mi em crédito para suporte a coleta Seletiva

Foto Vladimir Barreto

Aprovado em unanimidade pelo plenário, o projeto de lei de nº 7849 de 2018, de autoria do Poder Executivo, solicita a abertura de crédito adicional especial de um milhão e duzentos mil reais destinados a Secretaria de Serviços Públicos, para construção de um galpão e aquisição de equipamentos para triagem da coleta seletiva.

Para os vereadores Rozael do Divinópolis (PRTB) e Marcelo Gomes (PSB), o objeto do crédito justifica a urgência e relevância do mesmo, não só como política pública para defesa do meio ambiente, mas também para a propulsão da economia local. Já que a gestão adequada dos resíduos, por meio da coleta seletiva, resulta na redução do lixo e aumenta a vida útil do aterro municipal. Além de ajudar a movimentar um nicho rentável de mercado, com mais empregos e renda para população com os meios adequados para melhoria do processo de seleção e beneficiando centenas de famílias de catadores.

“Famílias carentes vão se beneficiar com esses materiais. São milhões que se perdem no aterro, materiais que poderiam ser reutilizados e dinheiro a ser empregado em mais políticas sociais”, afirma Rozael.

A única crítica de alguns parlamentares presentes na sessão foi quanto à fonte para o crédito: o FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, concedido pela Caixa aos municípios. Apesar de terem votado a favor do crédito adicional destinado ao suporte da reciclagem na cidade, Alberes Lopes (PSC), Sérgio Siqueira (Avante) e o próprio Marcelo Gomes relembram que foram contra a aprovação do Financiamento em discussões anteriores.
“FINISA foi contestado pelo Ministério Público, MPF e o Tribunal de Contas do Estado. A oposição não vota contra por ser contra. Mas temos que reconhecer que o projeto é bom para caruaru, independente de onde venha o financiamento”, destaca Alberes.

Em seu discurso, Marcelo Gomes também relembra a discussão mencionada pelo colega: “já vamos pagar juros sobre o empréstimo. A casa aprovou e o dinheiro vai ser gasto, então que seja em um projeto como esse da reciclagem”.

Na mesma reunião foi convocada uma extraordinária para a segunda discussão do documento, dada a urgência da questão e concordância de se tratar de um importante instrumento para investimento do município - que já começou a incentivar a coleta seletiva nas residências. E mais uma vez, o Poder Legislativo de Caruaru foi concordante, votou a favor do crédito. O projeto agora vai para sanção do Executivo e após isso, passa a vigorar como lei.

Instituto do Câncer Infantil do Agreste celebra 15 anos com homenagem na Câmara

por Gabrielly Gonçalves/Secom - Poder Legislativo de Caruaru — publicado 13/09/2018 10h31, última modificação 08/11/2018 14h00
ICIA já realizou mais de 60 mil atendimentos à serviço da infância e famílias de caruaru

O Poder Legislativo de Caruaru homenageou, na noite dessa quarta-feira (12), o Instituto do Câncer Infantil do Agreste – ICIA, pelos seus 15 anos de existência. Até o momento, mais de 60 mil atendimentos já foram realizados pela instituição.

A Sessão Solene foi de propositura do vereador e Presidente da Casa, Lula Tôrres, e contou com a presença do Presidente do ICIA, Antonio Romão, do médico-fundador do Instituto, Luiz Henrique Soares, do Presidente da OAB Caruaru, Felipe Sampaio, além da presença do reitor da Asces-Unita, Paulo Muniz e do Bispo de Caruaru, Dom Bernardino Marchió.

Durante o momento, foram realizados diversos discursos em homenagem ao Instituo, que funciona como uma entidade sem fins lucrativos e tem o intuito não só de oferecer o tratamento médico para combater a enfermidade, mas ainda apoio e atendimento multidisciplinar gratuito para crianças com câncer. 

Para Lula Tôrres, o momento foi muito especial e de grande importância, pois é necessário que o trabalho do Instituto seja reconhecido, para assim, continuar propagando o bem para aqueles que precisam. 

“Estamos muito felizes com a homenagem, pois presenciamos o quanto o ICIA se dedica às crianças que precisam do tratamento. É necessário que todos nós continuemos ajudando de todas as formas este Instituto, para que o mesmo possa sempre caminhar em função do bem”, destacou o Presidente da Câmara.

Ações do documento