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por admin publicado 09/11/2018 11h15, última modificação 13/11/2018 13h37

Sessão Solene em homenagem à Caruaru pelos seus 164 anos foi realizada na última segunda-feira (17)

por Livia Feijo Portela publicado 19/05/2021 10h00, última modificação 19/05/2021 10h48
Sessão Solene em homenagem à Caruaru pelos seus 164 anos foi realizada na última segunda-feira (17)

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores realizou na tarde da última segunda-feira (17) Sessão Solene em alusão ao aniversário de Caruaru, celebrado no dia 18 de maio. A cidade comemora nesta data 164 anos de emancipação política

Estiveram presentes a maioria dos vereadores da Casa, o vereador Leonardo Chaves discursou representando os parlamentares e trouxe um relato histórico sobre o início da organização da cidade e homenagens a personalidades marcantes para o município como o Mestre Vitalino, Álvaro Lins e Mestre Mamu Sebá. Aline Nascimento (CIDA) discursou representando as vereadoras do atual mandato e em sua fala também fez referência às outras mulheres que passaram pela Câmara e homenageou a atual Prefeita Raquel Lyra (PSDB) por sua dedicação ao município.

Além da prefeita, também marcaram presença o vice-prefeito, Rodrigo Pinheiro (PSDB); a deputada estadual Priscila Krause (DEM); o deputado estadual Cleiton Collins (PP) e o historiador Walmiré Dimeron, que fez um apanhado da história da cidade rico em detalhes.

A Banda Fulô de Mandacaru também marcou presença com breve homenagem em vídeo onde se colocam honrados por terem nascido na cidade e conquistado o país levando sua história em suas canções.

O Presidente Bruno Lambreta (PSDB) usou as seguintes palavras para celebrar a data: “Caruaru chega aos 164 Anos evidenciando a força de sua gente, que é batalhadora e resiliente, que encara as dificuldades como desafios a serem ultrapassados, levando a paixão por sua terra para onde quer que vá. Hoje, posso assegurar que me sinto honrado por fazer parte do quadro de representantes deste povo e ter como missão o dever de lutar por melhorias para a vida de cada cidadão desta cidade.“.

Acompanhe as atividades da Casa Jornalista José Carlos Florêncio e confira o andamento de todas as matérias que tramitam no Legislativo de Caruaru através da TV Câmara, canal 22.2, e pela página do Poder Legislativo de Caruaru.


Delegacia com profissionais especializados no atendimento à Criança e ao Adolescente foi tema de Audiência Pública na manhã da segunda-feira (17)

por Livia Feijo Portela publicado 18/05/2021 10h32, última modificação 18/05/2021 10h32
Delegacia com profissionais especializados no atendimento à Criança e ao Adolescente foi tema de Audiência Pública na manhã da segunda-feira (17)

Foto: Vladimir Barreto

Audiência Pública Virtual da Câmara Municipal de Caruaru, reuniu profissionais e legisladores que enfatizaram a importância da criação de uma Delegacia de proteção à criança e ao adolescente. A propositura de número 337/2021 é da vereadora Perpétua Dantas (PSDB). Além de enfatizarem a necessidade de um atendimento e acolhimento especializado, que atenda esses jovens de maneira adequada, foi pontuado o atraso e falta de vontade política em torno do projeto. O apoio a essas crianças e adolescentes é precário e muitas vezes tratado com descaso por falta de um equipamento especializado de atendimento, concluíram os participantes da audiência. 

A delegada da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, Silvia Renata e a delegada da Delegacia de Polícia da 89ª Circunscrição de Caruaru, Rita de Cássia reiteraram que é complicado dar conta de todas as demandas das respectivas instituições e acolher de modo adequado a população jovem, tendo em vista a falta de um corpo de profissionais adequado na condução do atendimento. Além disso, a última ainda afirmou que os crimes no âmbito virtual aumentaram de maneira significativa por causa do isolamento social proveniente da pandemia da Covid-19. 

Também esteve presente na audiência a delegada e chefe do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente do Recife, Inalva Regina Cavendish. A delegada se mostrou indignada com o fato da 4ª maior cidade do estado de Pernambuco ainda não ter uma delegacia especializada, ela afirma faltar vontade política, Cavendish enfatizou. “O tema é a possibilidade de implantação, senhores, possibilidade existe para tudo, o que nós precisamos definir aqui é se vai ser possível implantar, possibilidades não, vamos pensar em efetivamente implantar”, disse a delegada. 

A deputada estadual Laura Gomes (PSB), disse que quando ocupou o cargo de vereadora em 2005, a DPCA foi uma de suas primeiras indicações. Além disso, a deputada prometeu todo apoio ao projeto, visto que tem uma proximidade maior com o governo do estado e também falou sobre a necessidade de que as escolas do âmbito público e privado adotem medidas em conjunto com a DPCA para uma maior efetividade.

Também participaram da audiência outras autoridades do poder judiciário e legislativo, além de representantes de conselhos e coletivos ligados ao tema.

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Comissão de Direitos Humanos analisa cinco matérias na reunião desta sexta-feira (14)

por Louzianne Neves publicado 14/05/2021 12h07, última modificação 14/05/2021 12h07
Na pauta estavam quatro Projetos de Lei, de autorias dos vereadores, e um Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo.

Os membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caruaru - formada pela vereadora Perpétua Dantas e pelos vereadores Fagner Fernandes e Izaac da Saúde,  estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (14), de forma virtual, para analisar e votar cinco matérias, sendo quatro Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar.   

Entre as matérias analisadas estava o PL nº 8.730/2021, de autoria do vereador Nelson Diniz, que pretende instituir a semana de conscientização e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher no âmbito municipal. A matéria foi aprovada e bastante elogiada pelos parlamentares, que salientaram a importância da pauta para o fortalecimento da luta feminina contra este tipo de violência. 

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 8.768/2021, assinado pelo vereador Anderson Correia, cujo conteúdo propõe a criação da semana de conscientização da Síndrome de Down em Caruaru.  

Ainda na reunião, houve análise e aprovação do PL nº 7.759/2018, de autoria do vereador Jorge Quintino, que eleva a  Agremiação Esportiva Central Sport Club à condição de Patrimônio Cultural e Imaterial de Caruaru. A proposta estabelece que as expressões e manifestações vinculadas ao time de futebol como uniforme, escudo, torcida, centro de treinamento e estádio recebam o status de Patrimônio Municipal.

Foi votado e aprovado, também, o Projeto de Lei nº 8.824/2021, do vereador Irmão Ronaldo, que estabelece no âmbito municipal a Semana da Cultura Evangélica, com objetivo de congregar a comunidade evangélica e seus simpatizantes, ressaltando a importância para a cidade na vida social, cultural e espiritual. 

Na oportunidade, o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, foi analisado e aprovado. O PLC propõe a alteração da Lei Complementar 75/2020, que cria o Fundo Municipal para Políticas Penais no município de Caruaru.   

Todas as propostas em pauta receberam pareceres favoráveis e agora seguem para aprovação em plenário. Na sequência, serão promulgadas pelo Poder Executivo e entram em vigor. 

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Padre Bianchi Xavier é homenageado na sessão virtual desta quinta-feira (13)

por Livia Feijo Portela publicado 14/05/2021 09h00, última modificação 14/05/2021 10h01
Colaboradores: Dyego Martins
Padre Bianchi Xavier é homenageado na sessão virtual desta quinta-feira (13)

Foto: Vladimir Barreto

Na quinta-feira (13), na 36ª Sessão Plenária Virtual, o presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), começou a sessão pedindo um minuto de silêncio em virtude do falecimento do Padre Bianchi Xavier. Na reunião, os parlamentares também prestaram condolências pelo falecimento do padre, vítima da atual pandemia. 

Foram votadas na sessão 81 proposituras durante a sessão. Além disso, foram discutidos outros assuntos de interesse público, como: o Programa Terra Pronta; o Projeto de Lei 2564/2020, sendo tramitado no Congresso Nacional; e o rigor na condução das medidas de distanciamento social nos postos de vacinação da Covid. 

Leonardo Chaves (PSDB) falou em defesa dos profissionais da saúde, sobre o PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Perpétua Dantas (PSDB) e Aline Nascimento (CIDA) também manifestaram apoio à tramitação. De acordo com Nascimento, os técnicos de enfermagem ganham menos de um salário mínimo por mês e por isso necessitam de outros vínculos para complementar a renda.

O parlamentar Bruno Lambreta (PSDB) apresentou requerimento, nº. 2018/2021, que propõe a demarcação do piso dos centros de vacinação da Covid-19, para garantia do distanciamento social nas filas. De acordo com Lambreta, no Espaço Cultural Tancredo Neves, onde está sendo realizada a imunização da população caruaruense, percebeu que a falta de demarcação no piso causa certa aglomeração de pessoas. 

A vereadora Perpétua Dantas (PSDB) e o vereador Fagner Fernandes (PDT) falaram sobre a parceria no PL 8945/2021 que institui medidas de prevenção e de enfrentamento à importunação sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município. 

A vereadora também ressaltou a importância do dia 13 de maio, data da abolição da escravatura, e fez uma provocação. "Será que as pessoas negras no Brasil receberam daquele 13 de maio de 1888 até hoje, políticas afirmativas de inclusão e igualdade? É só olhar para essa tela e ver quantas pessoas negras fazem parte dessa Câmara de vereadores”, afirmou Dantas. 

Val Lima (PSL) trouxe o tema da gradeação de terra. De acordo com o parlamentar, há uma defasagem no Programa Terra Pronta, programa do Governo do Estado que possibilita a preparação da terra, permitindo o plantio. Somando-se à falta de atenção por parte da gestão municipal, os agricultores ficam impossibilitados de plantar. Outros parlamentares manifestaram apoio à pauta de Lima. Filipe José (PTB) falou sobre participação na reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural e disse que os agricultores compartilham do mesmo sentimento de Val, o de ver o inverno passar e não ter tido a oportunidade de plantar. 

O vereador Lula Torres (PSDB)  enfatizou a necessidade de uma maior assistência à classe artística, visto que o período junino está se aproximando, o São João da cidade foi cancelado e os músicos locais precisam de um espaço para expressar sua arte. 

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Com 58 proposições em pauta, Comissão de Legislação delibera nesta quinta-feira (13)

por Louzianne Neves publicado 13/05/2021 19h50, última modificação 14/05/2021 20h08

A Casa Jornalista José Carlos Florêncio realizou na manhã desta quinta-feira, 13 de maio, mais uma reunião virtual da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Na pauta da reunião estavam 58 proposições, sendo projetos de lei, projetos de decreto e projeto de resolução, além disso foram 14 pedidos de retirada. 

Na ocasião, estavam presentes, os vereadores Ricardo Liberato, Anderson Correia, Filipe José e Nelson Diniz e as vereadoras Aline Nascimento e Perpétua Dantas. Além deles, estavam presentes os membros da equipe jurídica da Câmara de Caruaru. 

Entre as proposições, 22 tratavam sobre denominação de artérias na cidade de Caruaru, 13 receberam aprovação da comissão. Diante dos pedidos de desarquivamento de projetos de denominação de vias e logradouros, a comissão determinou que fosse feito requerimento junto à Mesa Diretora para dar aval sobre desarquivamento, com apresentação em plenário. 

Ainda na reunião, foram aprovados três Projetos de Decreto, concedendo honrarias da Casa. São eles os PDLs: 1.510/2021, 1.511/2021 e 1.512/2021, que tratam sobre as uma medalha 18 de Maio e duas medalhas José Condé para personalidades ilustres da cidade. 

Outros 23 projetos foram analisados, destes receberam aprovação pela comissão: o Projeto de Lei nº 8.897/2021, de autoria do vereador Nelson Diniz, que institui o Dia Municipal do Farmacêutico; o Projeto de Lei nº 8.778/2021, assinado pelo vereador Fagner Fernandes, cujo conteúdo defende a livre circulação de voluntários, em ações individuais ou vinculada a alguma instituição, com intuito de prestar auxílio à população e aos animais na cidade; o Projeto de Lei nº 8.788/2021, de autoria da vereadora Aline Nascimento, que assegura aos profissionais de Educação Física, que sejam personal trainer, livre acesso às academias em que seus alunos estejam matriculados, não podendo haver cobrança adicional pela presença do profissional naquele recinto. 

Na ocasião, ainda foram aprovadas as seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 99/2021, do vereador Anderson Correia; Projeto de Lei nº 8.874/2021, do vereador Jorge Quintino; o Projeto de Resolução, com autoria da Mesa Diretora. 

Todas as propostas que receberam pareceres favoráveis, seguem para aprovação em plenário. Na sequência, serão promulgadas pelo Poder Executivo. 

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Audiência pública com setor artístico e alterações no Condema são temas da sessão virtual desta terça (11)

por Livia Feijo Portela publicado 12/05/2021 10h35, última modificação 14/05/2021 08h36
Colaboradores: Dyego Mendes
Audiência pública com setor artístico e alterações no Condema são temas da sessão virtual desta terça (11)

Foto: Vladimir Barreto

Durante a reunião Plenária Virtual da Câmara Municipal de Caruaru, realizada na terça-feira (11), os vereadores e vereadoras discutiram a possibilidade de promover uma audiência pública para criar um possível auxílio ao setor artístico, a proposta foi apresentada no requerimento de nº 1.986/2021, de autoria do vereador Lula Torres (PSDB). O presidente da Casa Bruno Lambreta (PSDB) destacou a relevância da audiência. Val Lima (PSL) também levantou a pauta e ressaltou a importância do apoio de deputados caruaruenses.

Além disso, foram votadas outras 52 proposituras e temas de interesse da população foram apresentados.

Durante a sessão, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o Projeto de Lei 8.894/21, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 6.055/18, que define a organização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caruaru - CONDEMA. A matéria segue agora para sanção da Prefeita Raquel Lyra.

O vereador Mano do Som (DEM) trouxe a notícia de que os cartões-alimentação dos estudantes da rede municipal já estão na Secretaria de Educação de Caruaru (Seduc). O parlamentar Cabo Cardoso (PP) enfatizou a precarização dos salários dos professores da rede municipal. De acordo com o vereador, há professores que estão sem receber seus salários, porém não deu detalhes dos meses em atraso.

A parlamentar Aline Nascimento (CIDA) ressaltou a necessidade de priorizar os profissionais que trabalham nas farmácias da cidade na vacinação contra Covid. Segundo a vereadora, esses trabalhadores se encontram expostos, visto que recebem possíveis infectados pela doença diariamente. Os vereadores aprovaram o requerimento de Nascimento. Mano do Som (DEM) também pediu atenção na vacinação para os profissionais da comunicação. O vereador ainda trouxe o dado de que, em todo o mundo, o local onde mais morrem jornalistas infectados pelo vírus é no Brasil. 

Ainda durante a reunião, a vereadora Mery da Saúde (PSD) chamou a atenção para a paralisação da obra de calçamento na rua Severino Félix dos Santos, no bairro São João da Escócia. Val Lima (PSL) falou sobre a necessidade de reparo nos buracos que cercam o viaduto na entrada da cidade. Lima ainda afirmou que acidentes têm ocorrido no local por causa da falta de manutenção na via.

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Convênio entre a Câmara Municipal de Caruaru e Universidade Federal de Pernambuco é firmado nesta sexta-feira (07)

por Risoni Santos — publicado 07/05/2021 14h00, última modificação 07/05/2021 14h45
 Convênio entre a Câmara Municipal de Caruaru e Universidade Federal de Pernambuco é firmado nesta sexta-feira (07)

Foto: Vladimir Barreto

A partir desta sexta-feira (07) a Câmara Municipal de Caruaru tem a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) como parceira. O termo de cooperação entre as instituições foi assinado e agora a TV Câmara (canal 22.2) vai veicular o conteúdo fornecido pela universidade. O ato de assinatura do termo reuniu o presidente da Casa, o vereador Bruno Lambreta (PSDB), a superintendente de comunicação da Câmara, a jornalista Risoni Santos, o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Macedo Gomes e o diretor do Centro Acadêmico do Agreste (CAA) Manoel Guedes.

A parceria permitirá à TV Câmara Caruaru inserir em sua grade de programação as produções audiovisuais do Curso de Comunicação Social do CAA, assim como informações dos trabalhos científicos produzidos no agreste pernambucano. Para além disso, a parceria tem a proposta de estabelecer um contato maior da população com a produção científica.

O diretor Manuel Guedes enfatizou a importância do convênio entre as partes, visto que o CAA é o maior Campus interiorizado da UFPE e toda produção dos alunos acaba por ficar no âmbito da academia por falta de um canal de divulgação. Curta metragens, documentários, ações e eventos agora terão um espaço na programação da TV Câmara.

Também prestigiaram a solenidade, a vereadora Perpétua Dantas (PSDB) e os vereadores Leonardo Chaves (PSDB), Galego de Lages (MDB), Carlinhos da Ceaca (MDB).

Na oportunidade, o reitor Alfredo Gomes presenteou a Casa com dois livros de fotografia, fruto do trabalho dos alunos da universidade, ressaltando a importância da ciência para a transformação social. Além disso, falou sobre a vacina para Covid-19 que está sendo produzida na UFPE. O reitor reiterou o quanto a cooperação entre as instituições será positiva para a sociedade. “Fico feliz que a parceria tenha sido firmada no ano em que se celebra o centenário de um grande pensador e transformador social, nosso querido Paulo Freire”, finalizou Alfredo.

O presidente da Casa finalizou o evento, agradecendo ao reitor Alfredo Gomes e ao diretor Manoel Guedes e também ressaltou a importância da ciência na construção e condução da sociedade. “Para nós é uma enorme honra selar esta cooperação e ter uma instituição como a Universidade Federal de Pernambuco como parceira da nossa TV Câmara” encerrou o parlamentar.

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Câmara Municipal reuniu-se em mais uma sessão virtual nesta quinta- feira (06)

por Livia Feijo Portela publicado 07/05/2021 08h00, última modificação 07/05/2021 09h50
Colaboradores: Risoni Santos
Câmara Municipal reuniu-se em mais uma sessão virtual nesta quinta- feira (06)

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara Municipal da cidade reuniu os vereadores em mais uma plenária virtual nesta quinta-feira (06). Na seção, foram aprovadas 61 proposituras entre indicações, requerimentos e projetos de lei.

Irmão Ronaldo (PROS) pediu a construção de uma Escola Municipal no bairro Jardim Boa Vista, tendo em vista o crescimento do bairro e do seu entorno. De acordo com o vereador, a escola contemplaria muitos estudantes.

O parlamentar Fagner Fernandes (PDT) demonstrou frustração diante da ausência do Secretário da Educação e Esporte, João Paulo Derocy Cêpa, na sessão plenária. Segundo o vereador, existe uma recorrência de faltas do secretário. “Não vejo uma justificativa plausível para o não comparecimento do secretário, o comportamento dele é uma afronta a esta Casa”. A Secretaria informou por meio de ofício endereçado à Presidência da Casa que em virtude de demandas internas não havia possibilidade de comparecimento do gestor da pasta nesta tarde. No entanto, comprometeu-se com a remarcação para o próximo dia 20 de maio de 2021.

Carlinhos da Ceaca (MDB), Mery da Saúde (PSD) e Leonardo Chaves (PSDB) trouxeram para reunião virtual requerimentos voltados aos buracos nas ruas da cidade, no Murici e um esgoto estourado no Alto Santa Rosa. Val de Lima (PSL) complementou ressaltando a importância de cobrar das empresas responsáveis pelas obras. “Onde estão as empresas que tomam conta do asfalto? Elas precisam ser reponsabilizadas”.

Bruno Lambreta (PSDB) e Lula Torres (PSDB) ressaltaram a importância da flexibilização dos eventos sociais em Caruaru, visto que, de acordo com os parlamentares, o setor sofreu um grande impacto nos últimos meses devido à pandemia da Covid-19. Para além disso, os parlamentares pediram uma atenção maior a classe artística local, também bastante prejudicada.

Perpétua Dantas (PSDB) e Anderson Correia (PP) requereram sobre as bibliotecas públicas que permanecem fechadas. De acordo com os vereadores, a justificativa para pouca atenção dada ao tema é a de que o isolamento social não permite a visitação do público, mas os vereadores reiteram que existem uma série de medidas que podem ser tomadas caso elas reabram.

Além dos requerimentos acima citados, e de comum acordo entre os parlamentares, a falta de atenção aos profissionais da educação também foi citada. Afirmam que os professores da rede pública precisam de uma maior atenção e sensibilidade, além de sua remuneração em dia. Contudo, os vereadores ainda reiteraram que a volta às aulas em um momento de alta de mortes por Covid-19 é inapropriada.  

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Câmara promove audiência pública para discutir retorno dos eventos sociais na cidade

por Livia Feijo Portela publicado 06/05/2021 06h55, última modificação 06/05/2021 12h20
Colaboradores: Risoni Santos
Câmara promove audiência pública para discutir retorno dos eventos sociais na cidade

Foto: Vladimir Barreto

Na manhã desta quarta-feira (05), os membros da Casa Legislativa de Caruaru promoveram mais uma audiência pública virtual. A propositura do vereador Anderson Correia (PP), teve como objetivo discutir o retorno do setor de eventos sociais no município.
O vereador agradeceu a presença e o comprometimento de todos e propôs a criação de uma comissão legislativa municipal para representar o setor de eventos sociais da cidade junto ao Governo Estadual.
Além do propositor, estiveram presentes os vereadores Mano do Som (DEM), Irmão Ronaldo (PROS), Aline Nascimento (Cida), Lula Tôrres (PSDB), Perpétua Dantas (PSDB) e Bruno Lambreta (PSDB), que presidiu a sessão.
Os representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) também se fizeram presentes: Erick Lessa (PP); e Wanderson Florêncio (PSC). Priscila Krause (DEM) esteve representada por seu assessor, Alexandre Cabral.
Wanderson Florêncio (PSC) se comprometeu em propor uma audiência pública na Alepe para ampliar o debate a respeito da temática e buscar junto ao Governo Estadual soluções possíveis para o setor de eventos.
“A Casa Legislativa é espaço de debate para a construção de políticas públicas, por isso defendemos a sensibilidade com todos os setores da sociedade”, destacou a vereadora Perpétua Dantas (PSDB).
Itaquê Sales Fontinele, fotógrafo e representante do Conselho Municipal de Políticas Culturais (setorial de fotografia) e do Coletivo Olhares do Agreste, fez uma apresentação técnica evidenciando as particularidades da cadeia produtiva dos eventos sociais e distinguindo-a das festas clandestinas que tem sido corriqueiras no município.
Felipe Santiago, empresário do setor hoteleiro, trouxe em sua fala que: “Queria reforçar esse sentimento de igualdade que precisamos para voltar a trabalhar, pois a cadeia é muito parecida, mas apenas por causa de um texto estamos impossibilitados de fazer nosso trabalho”.
Klever Lemos, representando os músicos, falou que é necessária uma ação urgente relacionada à categoria, pois “a Lei Aldir Blanc está lá mas, não chega na ponta”.
Renato Machado, representando os donos de salões de eventos, afirma que é importante distinguir os eventos sociais de festas clandestinas. Os primeiros seguem protocolos, possuem cerimonial para organizar toda a festividade. “A gente trabalha com planejamento, não somos como outros setores que podem reabrir em pouco tempo”, afirma Renato Machado.
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Aprovado Projeto de lei que cria a Semana Municipal da Agricultura Familiar

por Livia Feijo Portela publicado 30/04/2021 09h00, última modificação 30/04/2021 11h23
Colaboradores: Risoni Santos
Aprovado Projeto de lei que cria a Semana Municipal da Agricultura Familiar

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru realizou, na tarde desta quinta-feira (29), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 56 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 50 proposituras.

Aprovado, em segunda discussão, o Projeto de lei n.º 8767 que cria a Semana Municipal da Agricultura Familiar, de autoria do vereador Filipe José (PTB). A matéria segue para sanção da prefeita Raquel Lyra (PSDB).

Leonardo Chaves (PSDB) solicita melhorias no esgotamento sanitário da cidade denunciando situações de descaso por parte da COMPESA. O parlamentar informou que algumas ruas do bairro Santa Rosa, por exemplo, estariam em situação delicada.

Vereadores se solidarizam com a família de Patrícia Roberta, vítima de feminicídio na última terça-feira (27). A vereadora Perpétua Dantas (PSDB) parabenizou o apoio oferecido à família por parte do Poder Executivo Municipal.

O vereador Maurício Caruaru (PODE) propôs que um grupo de vereadores visite a Secretaria de Educação com o intuito de discutir soluções para a situação dos profissionais da pasta que foram exonerados e ainda não receberam os vencimentos devidos. O parlamentar Anderson Correia (PP) também se manifestou sobre a questão, evidenciando que é extremamente necessária uma resolução para o problema.

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Vereadores analisam seis projetos de lei durante reunião da Comissão de Meio Ambiente

por Louzianne Neves publicado 29/04/2021 17h40, última modificação 29/04/2021 17h44
A comissão emitiu parecer sobre os Projetos nesta quinta-feira (29), tornando as matérias aptas à votação em plenário.

Conforme define o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, todos os projetos de lei precisam ser apreciados pelas comissões competentes antes de irem para votação em plenário. Desta forma, a Comissão de Meio Ambiente, cujos integrantes são os vereadores Jorge Quintino, Nelson Diniz e Irmão Ronaldo, promoveu reunião virtual na manhã desta quinta-feira (29). Na pauta estavam seis projetos de lei, que foram analisados e posteriormente votados. 

A reunião virtual também contou com a participação do vereador Fagner Fernandes e membros da Consultoria Jurídica Legislativa, que auxiliam no trabalho parlamentar. 

O vereador Fagner Fernandes teve quatro projetos analisados, obtendo aprovação unânime de três. O PL nº 8.722/2021 proíbe, no âmbito do município, cirurgias que causem dor e sofrimento a cães e gatos, o PL nº 8.736/2021 que obriga o agressor a arcar com os custos de tratamento e resgate do animal vítima de maus-tratos, e, ainda, o PL 8.684/2020 cujo conteúdo trata sobre a proibição de uso de chicotes por condutores de carroças de tração animal no âmbito do município de Caruaru. Todas as três matérias receberam pareceres favoráveis na Comissão de Legislação e Redação de Leis. 

Ainda durante a reunião, foi debatido o PL nº 8.785/2021, de autoria do vereador Irmão Ronaldo, que institui o dia municipal do Gari ou coletor de lixo. A proposta recebeu parecer jurídico favorável e foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da comissão. 

Todas as matérias aprovadas seguem para votação em plenário. 

Comissão de Segurança Pública promove reunião com integrantes da Sismuc e Guarda Municipal

por Louzianne Neves publicado 28/04/2021 10h45, última modificação 28/04/2021 22h57
A reunião teve como pauta algumas pendências quanto ao cumprimento de normas contidas no Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal de Caruaru.

Na manhã desta terça-feira (27) os membros da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Caruaru estiveram reunidos, de forma remota, com o senhor Eduardo Mendonça, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru (Sismuc) e com o senhor Pedro Caetano, representante dos Guardas Municipais da cidade. 

Além dos integrantes da referida comissão, os vereadores Ricardo Liberato, Maurício Caruaru e Cabo Cardoso, estavam presentes a vereadora Perpétua Dantas e o vereador Fagner Fernandes, e os servidores da Consultoria Jurídica da Casa. 

Na oportunidade, o Guarda Municipal, que atua há 10 anos na função, apresentou aos parlamentares a atual situação da corporação, pontuando todas as dificuldades enfrentadas no tocante ao descumprimento das determinações contidas no Plano de Cargos e Carreiras dos Guardas Municipais de Caruaru, que foi aprovado pela Câmara em 2019.

Ele também registrou o fato de sua categoria não ter sido priorizada para a vacinação contra a Covid-19 mesmo estando no grupo de trabalho de combate a pandemia na cidade. Pedro finalizou sua fala convidando os parlamentares a visitarem as instalações da Guarda, para que conheçam a real situação enfrentada pelos profissionais. 

O presidente da Comissão, o vereador Ricardo Liberato, afirmou aos presentes que encaminhará um ofício ao Poder Executivo relatando todas as queixas apresentadas, assim como a ata da reunião, para que as devidas providências sejam encaminhadas e resolvidas.

Já a vereadora Perpétua mencionou que a Casa legislativa estará em diálogo com a secretaria de saúde no intuito de viabilizar a imunização dos integrantes da corporação. 

 

Visita da Comissão de Meio Ambiente ao Parque Prof. João Vasconcelos Sobrinho foi um dos temas em destaque, na reunião desta terça-feira, (27).

por Livia Feijo Portela publicado 28/04/2021 09h00, última modificação 28/04/2021 10h43
 Visita da Comissão de Meio Ambiente ao Parque Prof. João Vasconcelos Sobrinho foi um dos temas em destaque, na reunião desta terça-feira, (27).

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru realizou, mais uma sessão plenária virtual, na tarde de ontem. Foram votadas 50 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 63 proposituras.
Vereadores utilizaram a tribuna para destacarem suas impressões a respeito da visita técnica da Comissão de Meio Ambiente da Casa realizada ao Parque Natural Municipal Prof. João Vasconcelos Sobrinho, em Serra dos Cavalos. Os edis refletiram sobre a necessidades de melhorias como por exemplo: acesso, sinalização e regularização da equipe que atua no espaço e promoção de ações de educação socioambiental. 
Os membros da Casa também utilizaram a palavra para defender a determinação da prioridade aos profissionais da educação na vacinação contra a COVID.
Perpétua Dantas (PSDB) apresentou requerimento solicitando a criação de zonas calmas, onde o tempo semafórico é aumentado para facilitar a mobilidade de idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção. "As zonas calmas são uma realidade em várias cidades”, afirmou a parlamentar.
Carlinhos da Ceaca (MDB) pede atenção para a situação da Central de Abastecimento de Caruaru e reforça a necessidade da presença da Presidente do espaço na Casa para dialogar sobre a sua gestão. O vereador Bruno Lambreta (PSDB) informou que já foi encaminhado ofício com a referida solicitação e que a Casa aguarda a resposta.
Os parlamentares também reforçaram a urgência na distribuição do recurso relacionado ao auxílio alimentação aos estudantes da rede municipal de ensino.
Siga acompanhando as atividades da Câmara, que também são transmitidas pelo canal 22.2 da sua televisão e pelo Facebook. Para mais informações sobre, acesse http://sapl.caruaru.pe.leg.br/ 

Plenária desta quinta-feira (22) debate flexibilização de eventos sociais e audiência pública para discutir o tema

por Livia Feijo Portela publicado 23/04/2021 08h45, última modificação 23/04/2021 10h58
Colaboradores: Heberton Martins
Plenária desta quinta-feira (22) debate flexibilização de eventos sociais e audiência pública para discutir o tema

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru realizou, na tarde desta quinta-feira (22), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 77 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 48 proposituras.

Anderson Correia (PP) solicitou a realização de audiência pública para discutir o retorno gradual dos eventos sociais em período de pandemia, de acordo com os atuais protocolos sanitários.

Aline Nascimento (Cidadania) comentou duas proposituras. A primeira, indica que seja realizado estudo para flexibilizar as medidas estaduais de enfrentamento a Covid-19, no qual pretende equiparar as casas e salões de festas ao setor de bares e restaurantes, respeitando as determinações de saúde e sanitárias, bem como a suspensão de tributos estaduais, enquanto perdurar a suspensão de suas atividades.

A segunda indicação pede que seja realizada uma audiência pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a discussão de questões relacionadas ao setor e produtores de eventos, bem como as casas e salões de festas sobre as medidas estaduais de restrição da atividade. "Com o advento do Decreto Estadual nº 50.470/2021 possibilitou-se a reabertura de bares e restaurantes, em horários e condições específicas. Desta forma, os eventos particulares menores, como pequenas festas de aniversários, pequenos casamentos e outros eventos o qual se denominam “mini”, estão sendo realizados por estes estabelecimentos que estão autorizados, isso é claro, com as devidas recomendações de saúde e sanitárias", reiterou.


Câmara reúne-se para mais uma sessão virtual nesta quinta-feira (22)

por Livia Feijo Portela publicado 23/04/2021 08h20, última modificação 23/04/2021 11h03
Colaboradores: Heberton Martins
Câmara reúne-se para mais uma sessão virtual nesta quinta-feira (22)

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru realizou, na tarde desta  quinta-feira (22), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 77 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 48 proposituras.

Durante a sessão, o Presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), confirmou a presença do novo secretário de educação João Paulo Derocy na sessão plenária do dia 6 de maio.

Cabo Cardoso (PP) voltou a reiterar o pagamento dos profissionais da educação, demitidos no início do ano, que estão sem receber o salário referentes ao mês de janeiro e um terço de férias correspondente ao ano de 2020. Além disso, o parlamentar reivindicou melhorias no setor da saúde. 

Lula Torres (PSDB) pediu a inclusão de lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. “A propositura é em paralelo aos estudos da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a qual recomenda a vacinação contra a covid-19 para lactantes. A orientação segue o que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS), no qual afirma que se a lactante é pertencente a um grupo em que a vacinação é recomendada, ela deve ser oferecida. Além disso, a SBP não aconselha a interrupção da amamentação após a vacinação", justificou.

Perpétua Dantas (PSDB) solicitou a conclusão das obras da praça localizada no Bairro João Mota. “É um espaço em que o pessoal praticava futebol durante o final de semana. E recebemos a informação que o vereador Leonardo Chaves (PSDB) realizou uma solicitação em janeiro”, acrescentou. Segundo Fagner Fernandes (PDT), a praça deveria ter sido concluída em 2020, mas os problemas relacionados com a construtora responsável pelo serviço inviabilizaram o andamento.

Ela também relembrou o requerimento, de sua autoria, proposto no dia 26 de janeiro deste ano, no qual solicita uma audiência pública para debater a vinda da Delegacia da Criança e do Adolescente ao município. “É uma discussão que precisa acontecer no âmbito municipal, pois na esfera estadual isso não vai acontecer. A cada dia, as denúncias envolvendo crianças e adolescentes só crescem. Em sua maioria, os principais agressores são os mais próximos. Então, vamos levar ao Recife e procurar integrar o Governo do Estado, o Disque Denúncia e a Vara da Criança e do Adolescente”, frisou.


Criação do Cartão SUS Animal e a criação do Museu do Forró são temas da sessão desta terça-feira (20)

por Livia Feijo Portela publicado 22/04/2021 08h55, última modificação 22/04/2021 14h38
Colaboradores: Heberton Martins
Criação do Cartão SUS Animal e a criação do Museu do Forró são temas da sessão desta terça-feira (20)

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru realizou, na tarde desta terça-feira (13), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 38 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 73 proposituras.

Anderson Correia (PP) apresentou um requerimento para a criação do Cartão SUS Animal, a fim de desburocratizar o acesso a serviços veterinários gratuitos na AME Animal e nas clínicas conveniadas do município. “Com a criação do Cartão SUS Animal, a prefeitura poderá realizar também o cadastro destas ONG’s e protetores, estabelecendo validade para atualização dos dados daqueles que forem beneficiados pela criação do programa. É uma importante medida de recenseamento e controle da assistência prestada pelo governo municipal com intuito de alcançar maior número de animais”, justificou.

Mano do Som (DEM) comentou que se estude a criação do Museu do Forró na cidade. “Já temos homenagens a artistas paraibanos como Elba Ramalho e Luiz Gonzaga, considerado grande precursor do gênero. Porém, o museu do Forró vai contar a história do forró de forma mais abrangente, levando em consideração a cultura local de Caruaru", explicou.

Ele também expôs o anteprojeto de lei para dispor sobre ações sócio educativas nas escolas municipais, visando a prevenção de qualquer tipo de violência contra a mulher.

Fagner Fernandes (PDT) discorreu sobre dois projetos de lei de sua autoria. O primeiro, pede a instituição da criação da cartilha da mulher gestante. “O objetivo é auxiliar a gestante e sua família, bem como divulgar e informar questões pertinentes ao período gravídico puerperal”, explanou. O segundo, cita a semana de conscientização “Diga não à venda de animais”.

Por último, o edil solicitou a fiscalização nas casas de ração, estabelecimentos de produtos agropecuários e todos aqueles que comercializam produtos para animais, com o objetivo de assegurar a não comercialização do veneno conhecido como chumbinho.

 


Câmara reúne vereadores para mais uma sessão plenária virtual nessa terça-feira (20)

por Livia Feijo Portela publicado 21/04/2021 12h15, última modificação 22/04/2021 14h33
Colaboradores: Heberton Martins
Câmara reúne vereadores para mais uma sessão plenária virtual nessa terça-feira (20)

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru realizou, na tarde desta terça-feira (20), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 38 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 73 proposituras.

Perpétua Dantas (PSDB) pediu a construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro Andorinhas e também a conclusão da creche na mesma localidade.

Ela também reivindicou a ampliação do Cursinho Popular Professor Edilson de Góes, com o objetivo de beneficiar estudantes de baixa renda. “O intuito é preparar os/as estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e também para os vestibulares das faculdades públicas e privadas de toda região”, acrescentou.

Cabo Cardoso (PP) listou uma série de demandas em relação à polícia militar e a guarda municipal. Segundo o parlamentar, é necessário maior atenção do Governo do Estado e parte dos deputados estaduais e federais à classe. “A polícia militar vem enfrentando falta de equipamentos, sobretudo aqueles de rádio e comunicação, precariedade nas condições de trabalho. Muitos profissionais fazem da profissão um verdadeiro sacerdócio, arriscando as suas vidas para proteger as pessoas. A Guarda Municipal sequer foi vacinada, mesmo assim eles arriscam suas vidas para proteger as vidas”, criticou.

Galego de Lajes (MDB) celebrou a entrega de tratores e equipamentos conseguidos através de emenda parlamentar destinada pelo Deputado federal Raul Henry (MDB), na última quinta-feira (15). "Havia sido me comunicado, que Raul Henry iria destinar R$ 500 mil para Caruaru. Em 2019, imaginava que todos esses recursos fossem usados para perfuração de poços. Este ano, o deputado Tony Gel (MDB) falou que havia uma sobra de emenda e me recomendou realizar essa indicação para destinar à zona rural. O segundo distrito, precisa ter uma atenção especial, pois o solo seca mais rapidamente em relação aos outros distritos. Ainda necessita de no mínimo 15 tratores para aração de terra, mas é um passo importante para os moradores da região", salientou.

Bruno Lambreta (PSDB), Jorge Quintino (PTB), Filipe José (PTB), Edmilson do Salgado (PSDB), Mano do Som (DEM) Carlinhos da Ceaca (MDB) parabenizaram a emenda e os benefícios aos agricultores da região.

Edmilson do Salgado (PSDB), disse que chegou, na tarde desta terça-feira (20), mais três tratores na zona rural.

Irmão Ronaldo (PROS) solicitou uma indicação ao Governo do Estado, para que se realize a limpeza do terreno e a retirada dos entulhos ao lado do necrotério do Hospital Regional do Agreste (HRA), que está acumulando criadouros do Aedes aegypti. “Recebemos um vídeo na unidade e confirmamos algumas irregularidades. No local, foi verificado o depósito de entulhos, como vasos sanitários, camas quebradas, macas entre outros equipamentos, que estão servindo apenas foco do mosquito da dengue”, frisou.

Plenária desta quinta-feira (15) aborda pedido de volta de eventos sociais e projeto para atividades físicas na zona rural

por Livia Feijo Portela publicado 16/04/2021 07h55, última modificação 16/04/2021 15h56
Colaboradores: Heberton Martins
A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quinta-feira (15), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 56 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei.
Plenária desta quinta-feira (15) aborda pedido de volta de eventos sociais e projeto para atividades físicas na zona rural

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quinta-feira (15), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 56 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 51 proposituras.
Ranilson Enfermeiro (PSDB) e Perpétua Dantas (PSDB) apelam para que a Prefeitura tenha mais atenção com as vias do Alto do Moura e bairros vizinhos que precisam de manutenção.
Vereadores demonstram preocupação com situação dos artistas caruaruenses e planejam articulação com o Poder Executivo quanto a viabilidade de auxílio para a classe.
Anderson Correia (PP) comentou a indicação, de sua autoria, que pede ao Governo de Pernambuco, que avalie o retorno gradual dos eventos sociais e o funcionamento de bares e restaurantes. “Com o fim dos eventos sociais durante a pandemia, muitos profissionais tiveram sua renda diminuída ou até zerada. A suspensão dos eventos sociais prejudica uma categoria que vem sofrendo desde o início da criação das medidas de isolamento social, a realização destes eventos em locais específicos e seguindo todas as recomendações sanitárias se assemelha ao funcionamento de bares e restaurantes”, ressaltou.
Ele também solicitou as fiscalizações nos mercados do município, que vendem animais vivos. Segundo o edil, a propositura está em consonância com a determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), do dia 13 de abril de 2021, que dispõe sobre a suspensão de vendas de animais vivos em mercados em todo o mundo.
Perpétua Dantas (PSDB) pediu a implantação de um projeto em parceria com instituições de ensino privadas para levar atividade física periódica para a população da comunidade de Gonçalves Ferreira, no 3º distrito. “Quando falamos de saúde, precisamos abranger a qualidade de vida do cidadão. As pessoas da zona rural não possuem acesso à Via parque e à Avenida Agamenon Magalhães. Na cidade, existem faculdades como a Uninassau, Unifavip e a Asces que podem oferecer esses serviços”, frisou.
Leonardo Chaves (PSDB), Val Lima (PSL), Filipe José (PTB) e Aline Nascimento (Cidadania) solicitaram ao Poder Executivo melhor distribuição dos tratores na zona rural do município. "É preciso uma melhor organização, caso contrário o serviço de cultivo dos agricultores estará prejudicado, pois a aração de terra precisa ser no tempo correto com as chuvas”, ressaltou Leonardo Chaves.

Comissão de Legislação aprova propostas que garante participação feminina na Mesa Diretora da Casa e prevê devolução de recursos ao Executivo

por Louzianne Neves publicado 15/04/2021 16h40, última modificação 16/04/2021 15h11
Ao todo foram analisadas mais de 50 matérias, entre as pautas estavam projetos de lei, projetos de decreto e projetos de resolução.

Na manhã desta quarta-feira, 14 de abril, a Comissão de Legislação e Redação de Leis esteve reunida de forma remota para analisar, emitir parecer e votar cerca de 50 matérias legislativas, entre projetos para nomear logradouros, projetos de resolução, projetos de decreto para conceder honrarias, entre outros.  

A reunião contou com a participação de todos os membros da comissão - a vereadora Aline Nascimento e os vereadores Ricardo Liberato e Anderson Correia, além dos parlamentares Fagner Fernandes, Perpétua Dantas, Jorge Quintino e Kátia da Rendeiras. O encontro foi marcado pela análise de várias proposições, sendo 10 Projetos de Decreto Legislativo, 1 Projeto de Lei Complementar, 4 Projetos de Resolução e 35 Projetos de Lei. 

Na ocasião, foi analisado e aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 739/2021, de autoria de Mesa Diretora, que prevê a devolução de parte de recursos provenientes do Fundo Especial da Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal, totalizando o valor de R$ 100.000,00 reais. A proposta destaca, ainda, que a verba só pode ser usada para despesas relativas à situação de calamidade pública ocasionada pela Covid-19, no intuito de promover a prevenção e o enfrentamento à pandemia. 

Outros dois projetos de resolução foram aprovados, entre eles o de autoria da vereadora Aline Nascimento, PR nº 731/2021, que propõe mudanças no Regimento Interno da Casa no intuito de garantir a representação proporcional de cada gênero na composição da Mesa Diretora da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. O PR foi aprovado por maioria e foi defendido pelo relator, o vereador Anderson Correia. " A baixa representação política feminina é um dos grandes desafios do exercício pleno da cidadania. Para registro, o presente Projeto de Resolução não se trata de fixar cotas, mas, sim de medida efetiva para alterar a distribuição do poder entre os sexos", pontuou o parlamentar. 

Proposta assinada pelo vereador Lula Tôrres, o projeto de resolução nº 730/2021, que trata sobre a veiculação do programa "Impressão Cultural" na grade da TV Câmara, teve aprovação por unanimidade na comissão. 

Destacamos, ainda, a aprovação dos seguintes projetos de lei: 8.763/2021, de autoria do vereador Jorge Quintino, que dispõe sobre a conscientização da síndrome fibromialgia e o reconhecimento da "Semana Roxa", em alusão à síndrome; o 8.823/2021, assinada pelo vereador Irmão Ronaldo, que estabelece a implantação do portal da transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal de ensino de Caruaru; o 8.767/2021, proposta pelo parlamentar Filipe José, que institui no âmbito municipal a "Semana Municipal da Agricultura Familiar"; de autoria do vereador Anderson Correia, o 8.768/2021, que cria a "Semana de conscientização da Síndrome de Down" em Caruaru. Além destes, também foi aprovado o projeto 8.772/2021, de Fagner Fernandes, que pretende tornar obrigatória a divulgação, no site oficial da prefeitura, de informações sobre obras públicas paralisadas, com motivo e período previsto para a interrupção, além de data prevista para o término da obra.

Alimentação escolar e criação de auxílio para pessoas em vulnerabilidade, são temas debatidos na plenária desta terça-feira (13)

por Livia Feijo Portela publicado 14/04/2021 11h10, última modificação 14/04/2021 12h13
Colaboradores: Heberton Martins
A Casa Jornalista José Carlos Florêncio realizou, na tarde desta terça-feira (13), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 68 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 61 proposituras.
Alimentação escolar e criação de auxílio para pessoas em vulnerabilidade, são temas debatidos na plenária desta terça-feira (13)

Foto: Vladimir Barreto

A Casa Jornalista José Carlos Florêncio realizou, na tarde desta terça-feira (13), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 68 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 61 proposituras.

Cabo Cardoso (PP) cobrou diversas ações da Prefeitura de Caruaru, em temas relacionados à educação, saúde e segurança. “A prefeitura demitiu funcionários da educação e eles continuam sem receber o salário de janeiro e um terço das férias correspondentes ao ano de 2020. Muitos desses ex-funcionários constam como contratados, o que prejudica a entrada em benefícios como o Auxilio Emergencial. Além disso, o Cartão Alimentação dos estudantes não é reabastecido desde o dia 12 de março. Nos hospitais, faltam médicos e enfermeiros. Na segurança, os profissionais estão desmotivados, porque o plano de cargos e carreiras foi aprovado a dois anos, mas não está sendo cumprido pela prefeitura e também estão sem a carteira de identificação”, criticou.

Em defesa ao Poder Executivo, Jorge Quintino (PTB) justificou que o atraso no pagamento ao Cartão Alimentação se deu em virtude dos entraves burocráticos no período de transição da nova fornecedora.

Carlinhos da Ceaca (MDB) lamentou a maneira como parte da população, não vem seguindo os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. “Sugiro a Comissão da Saúde realizar uma visita à Via Parque. Muitas pessoas não estão usando máscara e respeitando o distanciamento social nesses espaços. A sensação é que a população não tem a dimensão da situação que o país está vivenciando”, dissertou.

Mano do Som (DEM), Filipe José (PTB) e Izaac da Saúde (Cidadania) endossaram a propositura. “Está havendo uma aglomeração muito grande, sobretudo do Grande Hotel até a ponte que liga o Bairro Boa Vista I”, acrescentou Izaac da Saúde.

Mery da Saúde (PSD) solicitou que se estude a possibilidade da criação de um Auxílio Emergencial para as pessoas em vulnerabilidade social, enquanto durar a pandemia da Covid-19. “A pandemia ainda assola a vida do mundo todo, em especial do povo brasileiro. Caruaru, recentemente, bateu a marca de 500 mortos pelo vírus. Além de tudo, o vírus trouxe vários problemas financeiros e mostrou como nosso país é desigual”, explanou.

Mano do Som (MDB) reivindicou a conclusão de obras pertencentes ao Governo do Estado, como o Hospital da Mulher e o Instituto de Medicina Legal (IML). “O hospital da mulher teve suas obras iniciadas em 2012, com a previsão de entrega em 2014. Desde então, já são nove anos que não temos previsão de quando as atividades desta unidade serão iniciadas, em um espaço que poderia salvar várias vidas”, lamentou.


Sessão desta terça-feira (13), aborda implantação de feira de produtos orgânicos e criação de fundos para os animais

por Livia Feijo Portela publicado 14/04/2021 07h55, última modificação 14/04/2021 12h16
Colaboradores: Heberton Martins
Sessão desta terça-feira (13), aborda implantação de feira de produtos orgânicos e criação de fundos para os animais

Foto: Vladimir Barreto

A Casa Jornalista José Carlos Florêncio realizou, na tarde desta terça-feira (13), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 68 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 61 proposituras.

Perpétua Dantas (PSDB) pediu a construção de um velório municipal e a ampliação do cemitério localizado em Gonçalves Ferreira.

Ela também requisitou a implantação de uma feira de produtos orgânicos, no Bairro Alto do Moura. “O objetivo é valorizar a produção de hortifrútis local, sobretudo em comunidades como a do assentamento Che Guevara, Taquara de Cima, Taqueara de Baixo, bem como do próprio Alto do Moura que ainda tem o resquício de agricultura de subsistência”, destacou.

Anderson Correia (PP) solicitou à mesa diretora da Casa, a criação da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos Animais. “O objetivo da comissão é a luta pelos direitos dos animais, a aplicação da legislação, além de estabelecer maior contato com a sociedade civil e o poder público, no sentido de efetivar os direitos, as garantias e a proteção dos animais”, discursou.

Fagner Fernandes (PDT) manifestou a necessidade da criação de uma rubrica para investimentos no bem-estar animal, para possibilitar que os deputados federais possam enviar recursos para o bem-estar animal no município, não apenas quando o tema é relacionado a doenças como zoonose.

Ele também listou uma série de cobranças sobre a avaliação dos primeiros 100 dias da prefeita Raquel Lyra. “Diversas obras estão paradas, em bairros o João Mota, José Carlos de Oliveira, Residências Wirton Lira e Xique-Xique. No José Carlos de Oliveira, começaram a obras de uma praça, mas em seguida foi colocado um tapume, mas sem a continuidade dos trabalhos desse espaço. No Colégio Municipal Álvaro Lins, foi retirada a coberta da quadra poliesportiva e com a chegada das chuvas comprometeu o espaço”, criticou.

Comissões analisam projetos nesta quinta-feira (08)

por Louzianne Neves publicado 09/04/2021 11h50, última modificação 16/04/2021 09h47
A reunião conjunta entre as comissões de Redação e Legislação e Educação, Cultura e Esportes promoveu debate e votação de dois projetos.

Os vereadores e vereadoras membros das comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (08) para analisar dois projetos, sendo um de resolução e um de decreto legislativo. 

Na ocasião, estavam os integrantes da Consultoria Legislativa, as vereadoras Aline Nascimento e Perpétua Dantas e os vereadores Anderson Correia, Ricardo Liberato, Jorge Quintino e Nelson Diniz.

O Projeto de Resolução nº 733/2021, de autoria da vereadora Perpétua Dantas, pretende alterar um inciso e um artigo da Resolução nº 573/2015, que é o texto que promulga a Escola do Legislativo no âmbito de Caruaru. Após análise e debate, o projeto foi rejeitado por maioria e recebeu parecer desfavorável das comissões.

Ainda na reunião, foi analisado o Projeto de Decreto nº 1507/2021, que trata sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente às contas municipais no exercício de 2014. O PD foi aprovado por unanimidade. 

Câmara aprova Programa de Recuperação Fiscal do Poder Executivo, em sessão desta quinta-feira (08)

por Livia Feijo Portela publicado 09/04/2021 08h10, última modificação 09/04/2021 10h12
Colaboradores: Heberton Martins
Câmara aprova Programa de Recuperação Fiscal do Poder Executivo, em sessão desta quinta-feira (08)

Foto: Vladimir Barreto

A Casa Jornalista José Carlos Florêncio realizou, na tarde desta terça-feira (08), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 54 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 78 proposituras.

Foi aprovado, em segunda discussão, por unanimidade, o projeto de lei 8.887, de autoria do Poder Executivo, Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – REFIS Municipal 2021, que promove a regularização de débitos com a Fazenda Municipal.

Também foi aprovado, por unanimidade, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo 1.507, do parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas, da gestão do ex-prefeito José Queiroz, referentes ao ano de 2014.

Bruno Lambreta (PSDB) e Perpétua Dantas (PSDB), provocados pela movimentação da população nas redes sociais da Casa, discutiram sobre a inclusão dos estagiários de medicina no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. “Isso também foi uma solicitação da vereadora Aline Nascimento (Cidadania). São estudantes que desafogam as unidades básicas de saúde e auxiliam os médicos nessa luta árdua da pandemia. Além disso, estão lidando diariamente com pessoas infectadas, com risco de contrair o vírus”, alertou a vereadora.

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Vereadores recebem comitiva da Alepe divulgando projeto da Assembleia para formação política

por Livia Feijo Portela publicado 09/04/2021 08h05, última modificação 09/04/2021 10h36
Colaboradores: Heberton Martins
O curso “Lideralepe”, que tem como objetivo formar novas lideranças, mostrar as mudanças no ambiente político moderno, além de divulgar as inovações que são exigidas para o exercício de liderar.
Vereadores recebem comitiva da Alepe divulgando projeto da Assembleia para formação política

Foto: Vladimir Barreto

Em sessão plenária virtual especial, a Câmara de Vereadores recebeu, na tarde desta quinta-feira (08), o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Eriberto Medeiros (PP). Ele apresentou o curso “Lideralepe”, que tem como objetivo formar novas lideranças, mostrar as mudanças no ambiente político moderno, além de divulgar as inovações que são exigidas para o exercício de liderar.

Também estiveram presentes, o vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB); a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB); o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira; o empresário Toninho Rodrigues; e a deputada estadual Laura Gomes (PSB).

Na reunião, foram votadas 54 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 78 proposituras.

Eriberto Medeiros (PP) destacou a importância do curso para o desenvolvimento político e também o trabalho da Alepe na prestação de serviços à sociedade. “As atividades são gratuitas e virtuais, disponíveis para qualquer pessoa. Tivemos a iniciativa de promover o projeto em três cidades do estado. Caruaru é uma das cidades contempladas por sabermos da força que ela possui na região. É uma iniciativa inédita na Alepe por ser fundamental oxigenar a política, em virtude do momento conturbado que o país está vivenciando. A proposta é conectar os cidadãos aos temas de interesse nacional, como desigualdade, geração de emprego e renda, agricultura sustentável, saúde e educação”, reiterou. Para mais informações a população deve acessar as redes sociais ou o site da Alepe.

Laura Gomes (PSB) frisou que o projeto é importante para a construção da democracia. “Em meio a uma crise sanitária, econômica e política, esse curso se torna uma referência para formação de novos políticos”, pontuou.

Os parlamentares da Casa parabenizaram a iniciativa da Alepe, destacando a importância de uma formação dessa principalmente para o atual momento do país.

Durante a reunião, Eriberto Medeiros (PP) também respondeu algumas reivindicações dos edis. Alguns parlamentares pediram atenção para o Instituto de Medicina Legal (IML) e finalização das obras do Hospital da Mulher. Cabo Cardoso (PP) também indagou sobre as precariedades que o prédio do Hospital Jesus Nazareno vem enfrentando, além da continuidade das obras da BR-104.

Izaac da Saúde (Cidadania) solicitou apoio para diálogo com o Executivo Estadual para que o Secretário Estadual de Saúde, André Longo, participe de uma sessão desta Casa, com o intuito de esclarecer algumas obras inacabadas, pertencentes ao Estado. 

Anderson Correia (PP) requereu a construção de um hospital veterinário público 24h. ”Isso beneficiaria os animais de rua e tutores de baixa renda do município e de regiões vizinhas”, acrescentou.

Ranilson Enfermeiro (PSDB) cobrou maior atenção do Estado ao Bairro Alto do Moura, considerado um dos maiores pontos turísticos do estado e um celeiro de vários artesãos.

Val Lima (PSL) também questionou a possibilidade da volta do apoio do Governo do Estado ao programa de agricultura familiar Terra Pronta. “Esse projeto é essencial para garantir o preparo do solo, e assegurar a distribuição de sementes. Sabemos que é preciso aração da terra, no tempo correto, para não desperdiçar a água oriunda das chuvas. E a Prefeitura de Caruaru não possui condições de bancar esse programa sozinha”, explicou.

Eriberto Medeiros (PP) disse que todas as questões levantadas pelos edis serão encaminhadas às respectivas secretarias.

Siga acompanhando as atividades da Câmara, que também são transmitidas pelo canal 22.2 da sua televisão e pelo Facebook. Para mais informações sobre, acesse http://sapl.caruaru.pe.leg.br/

Audiência pública debate o bem-estar animal e a prevenção aos maus-tratos

por Heberton Martins — publicado 08/04/2021 11h15, última modificação 08/04/2021 14h37
A reunião aconteceu de forma virtual, com transmissão pela TV Câmara e página do Poder Legislativo no Facebook.
Audiência pública debate o bem-estar animal e a prevenção aos maus-tratos

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores realizou, na manhã desta quarta-feira (07), audiência pública para debater o direito animal e a campanha “Abril Laranja”. O evento surgiu após a solicitação do vereador Anderson Correia (PP), com o objetivo de discutir os direitos e políticas públicas para os animais não-humanos que sofrem maus tratos na Capital do Agreste.

Estiveram presentes no encontro,  Vicente de Paula Ataíde Júnior – Juiz Federal e Pós Doutor em Direito Animal; Matheus Laiola – Delegado da Polícia Civil do Paraná;  Francisco Garcia – Advogado e Mentor intelectual do Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba; além dos vereadores Anderson Correia, que também é advogado animalista, e Fagner Fernandes (PDT),defensor da causa animal.

Para Anderson Correia (PP), o objetivo da audiência foi debater a dignidade humana dos animais, que não podem ser submetidos a violência garantidos por direitos da Constituição Federal.

Francisco Garcia ressaltou que é dever dos entes federativos estabelecer políticas públicas que garantam o bem estar animal. "É preciso que sejam criados direitos que garantam a integridade física, psíquica, alimentação, sede, local adequado e higiênico, sem qualquer tipo de violência. Em João Pessoa, no Núcleo de Justiça Animal, que presta assistência jurídica aos animais de forma integral e gratuita, provocamos a entidades judiciais e governamentais, para que essas políticas sejam entregues em projeto de lei", frisou.

Matheus Laiola descreveu a rotina da Polícia Civil do Paraná no combate aos maus tratos dos animais. "Nossa missão é investigar delitos praticados, identificar o infrator e responsabilizá-lo criminalmente. Ao visualizar algum animal vítima de maus tratos encaminhamos ao poder público, que em sua maioria não consegue absorver a demanda. Em seguida, entramos em contato com as ONG's e a sociedade civil animal, que os levam para o tratamento e, posteriormente, para adoção. Nos últimos dois anos resgatamos mais de 2 mil animais e recebemos uma demanda de aproximadamente 50 denúncias, mas não conseguimos lidar. É preciso políticas públicas de resgate aos bichanos.", reiterou.

Vicente de Paula Ataíde Júnior destacou a importância da implantação de um conselho tutelar animal no município e que Caruaru pode vir a se tornar vanguardista. "Não existe uma lei federal e estadual que trata da temática dos conselhos tutelares. Não existe nenhuma cidade que tenha implantado um órgão específico. E isso vai de encontro a temática do âmbito municipal, que estabelece a necessidade de uma política adequada dos direitos animais. Com isso, garantimos a saúde pública de todos os habitantes ao realizar o controle de doenças como zoonoses. É importante a criação de um fundo municipal dos direitos animais, para captar fundos necessários para as atividades de instituições", acrescentou.

Ele também mencionou que a criação de um fundo municipal seria fundamental para o poder público, pois evitaria grandes despesas e otimizaria a fiscalização municipal.

Fagner Fernandes (PDT) declarou que a criação de um conselho tutelar iria acelerar a resposta de casos ocorridos em delegacias.


Sessão desta terça-feira (06), soluções para problemas causados pela COVID são destaque

por Lívia Portela — publicado 07/04/2021 12h20, última modificação 07/04/2021 12h44
Colaboradores: Heberton Martins
Sessão desta terça-feira (06), soluções para problemas causados pela COVID são destaque

Foto: Vladimir Barreto

A Casa Jornalista José Carlos Florêncio realizou, na tarde desta terça-feira (06), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 3 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 60 proposituras.


Carlinhos da Ceaca (MDB) externou a precariedade da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca). “A entrada do espaço sofre com a ausência de calçamento, que prejudica aqueles que transitam pelo local. Os comerciantes do lugar cobram por maiores iniciativas junto a instituição”, lamentou.


Val Lima (PSL) também demonstrou preocupação com o local. Ele cobrou melhorias na Feira do Gado e Feira da Sulanca. “A Feira de Gado já foi considerada a maior de Pernambuco, mas hoje está atrás de vários municípios de médio porte do estado. Antigamente, todos os currais, inclusive os de entrada eram lotados. Hoje, não existe mais. A Feira de Caruaru também perdeu poder de compra, se comparado a outras cidades, como Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. Acredito que o caminho é a construção de um novo espaço, sem o apoio do setor empresarial”, ressaltou.
Anderson Correia (PP) apresentou dois projetos de lei. O primeiro que dispõe sobre a criação do banco de sangue veterinário para cães e gatos. O segundo, pretende proibir a realização de corridas competitivas, atividades extenuantes e ações similares que promovam a exploração e os maus tratos a cães, independentemente da raça e da linhagem canina.


Aline Nascimento (Cidadania) apresentou requerimento que propõe a criação de um Centro de Reabilitação pós-Covid. Segundo a parlamentar, os danos trazidos pelo vírus só serão notados ao longo dos anos. "É importante a formação de uma equipe de reabilitação. O indivíduo confinado ao leito sofre uma degeneração muscular muito grande. Daí a implantação da fisioterapia motora e muscular para auxiliar esse público", apontou.


Fagner Fernandes (PDT) reivindicou a criação de uma comissão suprapartidária para averiguação da situação das unidades de saúde do município, destinadas ao atendimento e tratamento de pacientes com Covid-19, principalmente no Hospital Manoel Afonso. "O objetivo é investigar um caso que ocorreu nesta unidade, onde estava internado um paciente a espera de um leito de UTI. O objetivo também é averiguar a suposta ausência de plantonistas em determinados dias”, reiterou.


Por último, Fagner Fernandes (PDT) Anderson Correia (PP), Aline Nascimento (Cidadania), Lula Tôrres (PSDB), Perpétua Dantas (PSDB), Filipe José (PTB), Irmão Ronaldo (PROS), Maurício Caruaru (Podemos) e Mano do Som (DEM) enviaram votos de pesar pelo falecimento da ex-presidente da Fundação de Cultura de Caruaru Lúcia Lima, vítima da Covid-19.

Reunião conjunta das comissões legislativas aprovam programa Refis e parecer do TCE para contas municipais de 2014

por Louzianne Neves publicado 06/04/2021 11h50, última modificação 14/04/2021 14h22
As pautas aprovadas seguem para votação em plenário.

As Comissões Legislativas de Orçamento e Finanças e Legislação e Redação de Leis realizaram mais uma reunião remota nesta segunda-feira (05) para debater dois projetos de lei e um parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 

Na reunião estavam a vereadora Aline Nascimento e os vereadores Ricardo Liberato, Anderson Correia, Mano do som, Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca e Irmão Ronaldo, além dos servidores da Consultoria Jurídica Legislativa. 

Dentro da pauta proposta, foram analisadas e votadas as seguintes matérias:

O Projeto de Lei nº 8.887/2021, cuja autoria é do Poder Executivo e propõe a implantação do Programa de Recuperação Fiscal do município - Refis Municipal 2021, que promove a regularização de débitos com a Fazenda Municipal. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares que compõem as duas comissões, além de ter recebido parecer jurídico favorável pela consultoria da Casa. 

Por não haver mais demandas pertinentes à apreciação da Comissão de Legislação, as demais matérias foram analisadas apenas pela Comissão de Orçamento e finanças. Outro projeto debatido na oportunidade foi o PL nº 8.733/2021, de autoria de Fagner Fernandes, que autoriza o Poder Executivo a criar o Cadastro Municipal de Protetores e Instituições de Proteção Animal de Caruaru. Após apreciação da proposta, os membros da comissão votaram de forma desfavorável ao projeto. 

Ainda durante a reunião, os membros da comissão analisaram e votaram o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), nº 01/2021, referente às contas do governo municipal no exercício financeiro do ano de 2014. Os vereadores votaram seguindo o parecer emitido pelo órgão estadual e determinaram a criação de um Projeto de Decreto Legislativo indicando a aprovação do parecer do TCE. 

Todas as pautas aprovadas durante a reunião seguem para votação em plenário. 

As matérias citadas neste texto podem ser acessadas no sapl.caruaru.pe.leg.br 

Sessão desta terça-feira (30) aborda auxílio emergencial aos artistas caruaruenses e compra de alimentos da agricultura familiar

por Livia Feijo Portela publicado 31/03/2021 09h00, última modificação 31/03/2021 09h28
Colaboradores: Heberton Martins
Foram votadas 111 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 63 proposituras.
Sessão desta terça-feira (30) aborda auxílio emergencial aos artistas caruaruenses e compra de alimentos da agricultura familiar

Foto: Vladimir Barreto

A Casa Jornalista José Carlos Florêncio realizou, na tarde desta terça-feira (30), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 111 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 63 proposituras.

Cabo Cardoso (PP) cobrou melhores condições aos técnicos de enfermagem. “Eles estão querendo fazer uma parada de advertência, com intuito de alertar ao Poder Executivo sobre a necessidade do aumento do número de máscaras, sobretudo as N95. São pessoas que estão lidando diretamente na linha de frente no combate a pandemia e não podem ficar desguarnecidas”, ressaltou.

Lula Torres (PSDB) sugeriu usar parte do fundo, que será usado na construção de uma nova sede da Câmara, para criar um auxílio aos artistas caruaruenses. “A ideia é destinar R$ 1 milhão deste recurso e somar com o dinheiro oriundo da indústria da bebida, durante o prazo de seis meses. A prefeitura pretende doar cerca R$ 2 milhões. O valor do auxílio seria de R$ 2 a 3 mil”, explicou.

Perpétua Dantas (PSDB) pediu a implantação de um memorial em homenagem à atriz Prazeres Barbosa. “É uma pessoa que tem uma importância cultural gigantesca em nosso país com participação em peças de teatro, cinema e novelas. Precisamos homenagear as pessoas em vida, e Prazeres é patrimônio da cidade, sendo diversas vezes premiadas”, destacou.

Ela também apresentou o projeto de lei, de sua autoria, que visa instituir o Fórum Municipal de Esporte e Lazer. “Isso vai possibilitar a ampliação do canal de diálogo para os profissionais e professores de educação física, atletas, paratletas, estudantes, praticantes e incentivadores de quaisquer práticas esportivas ou de lazer de destaque no âmbito municipal”, justificou.

Fagner Fernandes (PDT) detalhou seu projeto de lei, que obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicar aos órgãos de segurança e aos demais órgãos responsáveis a ocorrência de casos de maus tratos a animais. 

Ele também questionou o Poder Executivo sobre o pagamento do cartão alimentação aos alunos da rede municipal. “A prefeitura lançou o edital para licitação no dia 1 de abril. Não fizeram a parcela de fevereiro e março e, provavelmente, será mais um mês perdido, em virtude de todos os trâmites do processo de licitação. Este edital só vai durar no período de três meses. Se houver mais atrasos, as crianças vão ficar sem auxílio”, criticou.

Aline Nascimento (Cidadania) expôs a reunião realizada com o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, que propôs a criação de novos cursos à cidade. “O primeiro é relacionado à área rural, no qual visa criar a Feira da Agricultura Familiar. O segundo oferece a capacitação dos jovens para o desenvolvimento de softwares. O mercado oferece oportunidades, mas nem sempre existem pessoas capacitadas”, detalhou.

A parlamentar também cobrou a limpeza do canal que dá acesso a Vila do Juá, em virtude das fortes chuvas que caíram na localidade.

Jorge Quintino (PTB) solicitou ao Poder Executivo a viabilização de um projeto de lei para compra de alimentos da agricultura familiar. “São mais de 6 mil famílias inscritas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O projeto tem o objetivo de oferecer a modernização da produção e melhoria do escoamento dos produtos com o incentivo à aquisição e compras realizadas pela prefeitura. Além de promover o consumo de alimentos saudáveis, sustentáveis e que valorizem a cultura alimentar local”, explanou.

Siga acompanhando as atividades da Câmara, que também são transmitidas pelo canal 22.2 da sua televisão e pelo Facebook. Para mais informações sobre, acesse http://sapl.caruaru.pe.leg.br/ 


Proposituras coletivas sobre a Covid-19 e antecipação do 13° salário dos servidores municipais foram temas nesta terça-feira (30)

por Livia Feijo Portela publicado 31/03/2021 07h15, última modificação 31/03/2021 09h31
Colaboradores: Heberton Martins
O Presidente da Casa, o vereador Bruno Lambreta (PSDB), apresentou três proposituras relacionadas ao Coronavírus, assinadas pelos vereadores e as vereadoras.
Proposituras coletivas sobre a Covid-19 e antecipação do 13° salário dos servidores municipais foram temas nesta terça-feira (30)

Foto: Vladimir Barreto

A Casa Jornalista José Carlos Florêncio realizou, na tarde desta terça-feira (30), mais uma sessão plenária virtual. Foram votadas 111 proposituras, entre indicações, requerimentos e projetos de lei. Além disso, também foram apresentadas 63 proposituras.

O Presidente da Casa, o vereador Bruno Lambreta (PSDB), apresentou três proposituras relacionadas ao Coronavírus, assinadas pelos vereadores e as vereadoras. A primeira é a Indicação n.º 103, que pretende modificar o Decreto Estadual e alterar o funcionamento das feiras, sobretudo a feira da Sulanca de Caruaru. A referida propositura foi aprovada pelos edis.

Também foi aprovado o Requerimento nº. 1464, que solicita à Secretária de Saúde do município para que os pacientes renais crônicos em tratamento de hemodiálise sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Além do Requerimento nº 1465, solicitando que os servidores da Caixa Econômica Federal, que atuam no município, também sejam incluídos entre os grupos prioritários na referida imunização.

Durante a sessão, Nelson Diniz (Cidadania) defendeu a antecipação de parte do 13º do pagamento aos servidores públicos municipais. “O projeto propõe o pagamento em duas parcelas, a primeira em junho, e a segunda em dezembro. Com isso, aumentará o poder de consumo da população, que foi duramente prejudicado com essa pandemia”, enfatizou.

Leonardo Chaves (PSDB) advertiu para a situação da estrada da localidade de Malhada de Pedras. “Segundo o Secretário de Obras, Rodrigo Miranda, as obras seriam reiniciadas em março e alertei que a chegada das chuvas danificaria a estrada. Caso não seja feito o mais rápido possível, o trecho ficará completamente comprometido. Todo percurso que liga a PE-95 está completamente deteriorado", criticou.

Siga acompanhando as atividades da Câmara, que também são transmitidas pelo canal 22.2 da sua televisão e pelo Facebook. Para mais informações sobre, acesse http://sapl.caruaru.pe.leg.br/

Câmara vota três matérias que tratam sobre a pandemia da Covid-19 nesta terça-feira (30)

por Heberton Martins — publicado 30/03/2021 13h45, última modificação 30/03/2021 13h57
As proposituras destacam a alteração no funcionamento da feira e a inclusão dos pacientes de hemodiálise e servidores da Caixa Econômica Federal na vacinação contra o coronavírus.
Câmara vota três matérias que tratam sobre a pandemia da Covid-19 nesta terça-feira (30)

Foto: Vladimir Barreto

A Casa Jornalista José Carlos Florêncio realiza na tarde desta terça-feira (30) mais uma sessão plenária virtual, conforme previsto do regimento interno. Dentre as demandas que serão apresentadas e votadas hoje, destacamos três proposituras de autoria do Legislativo - assinadas pelo presidente da Casa, Bruno Lambreta, e subscrito pelos demais vereadores e vereadoras, cujo conteúdo irá impactar de forma considerável a rotina da cidade de Caruaru. 
A primeira é a indicação 103 que pretende modificar o Decreto Estadual e alterar o funcionamento das feiras, sobretudo a feira da Sulanca de Caruaru. Segundo a justificativa, a determinação do Governo do Estado, que autoriza o início do horário da Feira da Sulanca a partir das 10h é prejudicial para o desenvolvimento das transações comerciais no local, considerando que o maior número de clientes vai ao local durante o período da manhã. Para tanto, a indicação pretende restabelecer o horário das 5h para o início das atividades da feira. 

Será votado o requerimento 1464, que solicita à Secretária de Saúde do município para que os pacientes renais crônicos em tratamento de hemodiálise sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. De acordo com a justificativa da matéria, os pacientes com problemas renais crônicos, que passam pelo complexo tratamento de hemodiálise, possuem a saúde bastante frágil e devido a necessidade de se deslocarem aos locais de tratamento ao menos três vezes por semana não podem cumprir com os protocolos de isolamento social, tornando-se um público bastante vulnerável e suscetível a ter complicações em decorrência de uma possível contaminação do Coronavírus. 

O requerimento 1465 solicita que os servidores da Caixa Econômica Federal, que atuam no município, também sejam incluídos entre os grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. A propositura defende que os profissionais possuem um papel fundamental para manutenção das estruturas econômicas da sociedade, desempenhando atividades essenciais, como pagamento do auxílio emergencial, que beneficia diversas famílias prejudicadas com a crise econômica causada pela pandemia. Reforçando, ainda, que o pagamento do benefício nas agências bancárias da Caixa expõe os servidores ao risco de contágio da Covid. 

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