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por admin publicado 09/11/2018 11h15, última modificação 13/11/2018 13h37

Vereadora propõe audiência pública para discutir escassez do barro no Alto do Moura

por Comunicação — publicado 04/02/2022 08h50, última modificação 04/02/2022 08h50
Vereadora propõe audiência pública para discutir escassez do barro no Alto do Moura

Foto: Vladimir Barreto


Perpétua Dantas (PSDB) falou, na sessão da quinta-feira (03), sobre seu requerimento nº 129/2022. A matéria solicita uma audiência pública a fim de discutir a escassez do barro no Alto do Moura. A vereadora disse que foi procurada por moradores, artesãos e estudantes, os mesmos se queixaram que além de enfrentar a escassez, também estão tendo que concorrer e disputar a matéria prima com empresas e produtores de cerâmicas e telhas. Dantas ainda ressaltou a importância da produção de barro no Alto do Moura, já que é sustento de mais de 800 pessoas na região. Além disso, foram aprovadas 71 proposituras da ordem do dia. 

Ainda na sessão, o edil Leonardo Chaves (PSDB) disse que foi procurado por moradores da rua Lenildo Lima, no bairro Indianópolis, e os mesmos pediram que o vereador tomasse uma providência com relação a metralha que se encontra há meses no local. Chaves relatou que apresentou o requerimento nº 4389/2021 solicitando serviços de limpeza na localidade, mas que não obteve resposta do secretário de Serviços Públicos Ítalo Farias. Leonardo também falou sobre o lixo acumulado na rua La Paz, no bairro João Mota. 

Mery da Saúde (PSD) também trouxe questões relacionadas à infraestrutura do município. A vereadora apresentou o requerimento nº 116/2022, que solicita serviços de pavimentação asfáltica na rua Rodopiano Florêncio, no bairro do Salgado, e também o nº 118/2022, que requer serviços de pavimentação na rua Arizona, também no bairro do Salgado. Mery ainda destacou que a referida rua é uma das principais do bairro e precisa de atenção urgente.

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Legislativo tem iluminação externa voltada ao Fevereiro Roxo e Laranja

por Comunicação — publicado 03/02/2022 13h05, última modificação 04/02/2022 12h45
Legislativo tem iluminação externa voltada ao Fevereiro Roxo e Laranja

img: Comunicação


No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Caruaru adota as campanhas nacionais alusivas ao Fevereiro Roxo e Laranja. Durante o período, as luzes externas que iluminam a entrada do Poder Legislativo se revezarão entre as duas cores, com o objetivo de despertar a atenção da sociedade para as temáticas em questão.

 O movimento Fevereiro Roxo foi criado em 2004 como uma maneira de conscientização da população sobre três doenças crônicas e incuráveis: Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus Eritematoso Sistêmico. Apoiada pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM), a campanha objetiva esclarecer que essas doenças, quando diagnosticadas na fase inicial, podem ter seus sintomas controlados e reduzidos, melhorando a qualidade de vida dos enfermos. 

 Já o Fevereiro Laranja tem o propósito de educar as pessoas sobre o diagnóstico precoce e tratamento da leucemia e também de incentivar a doação de medula óssea. Um dos tipos de câncer que pode surgir em qualquer pessoa de qualquer idade, com exames e identificação nos estágios iniciais, as chances de cura aumentam consideravelmente.

 Além da iluminação, as redes sociais da Casa contarão com cards informativos, com o objetivo de educar a população sobre essas quatro doenças graves, que com diagnóstico precoce, podem ser controladas e dar bem-estar aos pacientes.

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Legislativo inicia atividades e faz apelo para que população se vacine

por Comunicação — publicado 02/02/2022 09h33, última modificação 02/02/2022 09h33
Legislativo inicia atividades e faz apelo para que população se vacine

Foto: Vladimir Barreto


Na terça-feira (01), as vereadoras e vereadores iniciaram mais um ano de legislatura. As atividades se darão nos próximos dias, através da portaria nº 155/2022, de maneira remota, por causa do aumento de casos da Covid-19 no país. Na sessão plenária, os parlamentares celebraram a volta dos trabalhos legislativos, afirmaram seu compromisso com a população caruaruense e disseram que mais um ano de muita fiscalização e promoção de políticas públicas se inicia. Além disso, os edis fizeram um apelo para que as pessoas que ainda não se vacinaram se vacinem e as que já tomaram a primeira dose concluam seu esquema vacinal.  

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), falou sobre a importância da vacinação, de se proteger e proteger o próximo. Bruno também falou sobre o retorno das atividades da Casa. “Imaginamos que retornaríamos de forma presencial, mas diante do avanço da variante ômicron e do aumento da ocupação dos leitos nas unidades de saúde do município, é preciso reforçar as medidas protetivas".  

Os membros da oposição, Perpétua Dantas (PSDB) e Cabo Cardoso (PP), destacaram que mais um ano se inicia e que eles vão continuar fiscalizando e cobrando mais políticas públicas para a população. Cardoso falou sobre a falta de estrutura e planejamento para alocação dos ambulantes no centro da cidade e na rodoviária. Dantas fez um apelo para que os responsáveis vacinem seus filhos e pediu que o Poder Executivo dê mais atenção aos profissionais de saúde em geral. De acordo com ela, é necessário intensificar a fiscalização nas unidades de saúde, pois recebeu denúncias com relação a diminuição e o descumprimento dos protocolos de segurança em algumas unidades.

Ainda na ocasião, Kátia da Rendeiras (Republicanos) disse que esteve em uma unidade de saúde do bairro do Salgado, para fazer o teste da Covid, e presenciou alguns idosos sem conseguir fazer o exame. Ela afirmou que as senhoras e senhores não conseguiram fazer o agendamento, pois não dominam as tecnologias de agendamento online, não possuem smartphones ou acesso a internet. Carlinhos da Ceaca (MDB) e Mery da Saúde (PSD) afirmaram que também receberam queixas com relação ao agendamento e os três pediram que a prefeita Raquel Lyra (PSDB) tome as devidas providências para solucionar o problema. Katia sugeriu uma unidade de saúde específica para agendamento presencial e atendimento de idosos.

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Câmara Municipal inicia as atividades legislativas com medidas restritivas

por Comunicação — publicado 31/01/2022 16h24, última modificação 31/01/2022 16h24
Câmara Municipal inicia as atividades legislativas com medidas restritivas

Foto: Vladimir Barreto


A Mesa Diretora do Poder Legislativo, na segunda-feira (31), iniciou novas medidas restritivas diante da pandemia de COVID-19 com o surgimento da variante ômicron. Através da Portaria nº 155/2022, de acordo com decretos do Poder Executivo, a Câmara de Vereadores emprega medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença na cidade de Caruaru.

O acesso às dependências da Casa Legislativa está restrito a vereadores e vereadoras, bem como aos funcionários e estão temporariamente proibidas a realização de atividades e eventos coletivos como as Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e reuniões das comissões parlamentares. Contudo, as Reuniões Plenárias e as reuniões das comissões parlamentares ficam autorizadas a funcionar na modalidade virtual, através do Sistema de Deliberação Remota - SDR.

As medidas previstas estarão em vigor por tempo indeterminado e poderão ser revistas ou prorrogadas de acordo com as determinações das autoridades sanitárias e as avaliações sobre o quadro da pandemia no município.

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PL que reajusta a remuneração de servidores públicos do município é aprovado

por Comunicação — publicado 18/01/2022 14h31, última modificação 18/01/2022 14h31
PL que reajusta a remuneração de servidores públicos do município é aprovado

Foto: Vladimir Barreto


Em sessão extraordinária, na terça-feira (18), os parlamentares, em plenário, discutiram e aprovaram o Projeto de Lei nº 9.212/2021 do Poder Executivo. A matéria prevê o reajuste da remuneração mínima dos servidores do município. O valor passa a ser R$ 1.212,00, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022. 

O reajuste decorre de uma adequação prevista e estabelecida através da medida provisória nº 1.091/2021. De acordo com a justificativa do PL, é desnecessária a apresentação da estimativa de impacto orçamentário, pois a iniciativa não acarreta em aumento de despesa, o presente reajuste já estava previsto nos instrumentos de planejamento de gestão, em acordo com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e com a Lei Orçamentária Anual.

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Nota de Pesar

por Comunicação — publicado 10/01/2022 11h46, última modificação 10/01/2022 11h46

O Poder Legislativo de Caruaru lamenta o falecimento do advogado e empresário Paulo Roberto Casé, aos 79 anos, na madrugada do último sábado (08). Também ex-diretor do Central Sport Club, lutava contra um câncer de tireóide.

O empresário presidiu a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) por dois mandatos e foi vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC). Paulo Casé ainda ajudou a fundar o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) em 1989 e dedicou 15 anos à presidência da entidade, até 2004. Exerceu o cargo de secretário municipal de Indústria e Comércio entre outras atividades. 

A Câmara Municipal de Caruaru enaltece todos os serviços prestados para o município e região e envia aos familiares e amigos de Paulo Casé as mais sinceras condolências.

Legislativo abraça o movimento Janeiro Branco

por Comunicação — publicado 03/01/2022 12h23, última modificação 03/01/2022 12h23
Legislativo abraça o movimento Janeiro Branco

Foto: Vladimir Barreto


A partir da segunda (03), as luzes externas da Câmara de Vereadores de Caruaru vão iluminar a entrada da Casa na cor branca. A iniciativa faz parte da campanha de conscientização com relação à saúde mental e emocional das pessoas e das instituições humanas. 

De acordo com pesquisas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), entre os países com os maiores índices de ansiedade, o Brasil é dado como o mais ansioso do mundo (9,3%). Os dados também apontam que o país é o segundo maior das Américas em índices de depressão (5,8%). 

A Casa Legislativa entende a importância de adesão à campanha, cujo objetivo é conscientizar a população caruaruense, com relação à saúde mental, e, reforçar a necessidade dos cuidados, principalmente no contexto pandêmico vivido nos dois últimos anos, em decorrência do novo Coronavírus. 

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Projeto sobre a criação de cargos de professor para a Educação em Tempo Integral é aprovado

por Comunicação — publicado 29/12/2021 21h24, última modificação 29/12/2021 21h24
Projeto sobre a criação de cargos de professor para a Educação em Tempo Integral é aprovado

Foto: Vladimir Barreto

Em reunião extraordinária, foi aprovado em plenário, na quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 9.211/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de professor para o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral e dá outras providências. A propositura cria cargos de professor para preenchimento de vagas na rede municipal de ensino fundamental em tempo integral e inclui previsão de ampliação para os próximos anos. Os objetivos desse projeto são garantir a consolidação de estratégias pedagógicas, alavancar o aprendizado dos estudantes e promover o desenvolvimento intelectual e a formação da cidadania dos jovens em sua integralidade.

 

A parlamentar Perpétua Dantas (PSDB) elogiou a melhoria das condições para a classe de trabalhadores da rede de ensino e parabenizou a previsão da realização de concursos públicos, mas criticou a falta de diálogo para que houvesse um projeto mais abrangente. "São louváveis esses projetos, mas ainda falta participação de outros grupos na deliberação, os professores precisam ser ouvidos em suas necessidades", afirmou. Leonardo Chaves (PSDB) e Cabo Cardoso (PP) também lembraram que as conquistas são muito efetivas, mas precisam envolver mais cargos e classes da educação.

 

Os vereadores Nelson Diniz (CIDADANIA), Anderson Correia (PP) e Jorge Quintino (PTB) parabenizaram o êxito na criação dos projetos. O presidente da Casa Legislativa, o vereador Bruno Lambreta (PSDB) lembrou das dificuldades sofridas pelos profissionais da educação e elogiou os avanços conquistados. “Esse é um momento importante para o Legislativo, fico muito feliz, por celebrar mais essa conquista dos professores contratados e dos gestores e coordenadores da rede de ensino, mas a discussão sobre as melhorias e de novas vitórias, continuarão a acontecer para o crescimento dessa classe tão importante, base da nossa sociedade", concluiu o presidente.

 

Na reunião ainda foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 113/2021, também proposto pela Prefeitura Municipal, que promove alterações na legislação vigente para reestruturar o sistema educacional do município. O PLC propõe uma atualização da remuneração dos servidores que atuam na gestão escolar do sistema educacional e prevê a criação de novos cargos nos próximos anos.

 

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Projeto de Lei que prevê o aumento da hora-aula de professores é aprovado

por Comunicação — publicado 23/12/2021 21h55, última modificação 23/12/2021 21h55
Projeto de Lei que prevê o aumento da hora-aula de professores é aprovado

Foto: Vladimir Barreto


O plenário da Casa aprovou, na quinta-feira (23), o PL n° 9.200/2021. A propositura é do Poder Executivo e visa um novo valor da hora-aula dos professores contratados por tempo determinado. A vereadora Perpétua Dantas (PSDB) falou sobre a defasagem do piso salarial dos professores e ressaltou que a matéria veio com atraso, inclusive. “Caruaru precisa caminhar por mais concursos públicos. Caruaru pagava a hora-aula mais baixa do Estado. Essa luta é de vocês”, enfatizou Dantas. 

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), também falou sobre a situação dos profissionais da educação. “Ao longo de 2017 os professores contratados não recebiam o 13º salário nem as férias, eram demitidos antes disso. A luta dos professores é legítima e precisa acontecer de fato”, disse o presidente. 

Os parlamentares também aprovaram mais outros três PL’s e um Projeto de Lei Complementar. A propositura n° 9.201/2021 institui o Programa de Parcerias Público-Privadas de Caruaru. A iniciativa tem o objetivo de implementar, total ou parcialmente, serviços, obras e atividades de interesse da população. O PL nº 9.205/2021 prevê a instituição do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e o nº 9.206/2021 tem a proposta de pagamento de icentivo financeiro aos profissionais da educação básica em exercício. A iniciativa vai contar com a aplicação de 70% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no pagamento dos educadores. 

O PLC nº 112/2021 cria o cargo de Auditor Fiscal do Município de Caruaru. A propositura tem o objetivo de tornar mais robusto o funcionamento da administração tributária no município e visa a criação de quatro cargos efetivos, providos por meio de concurso público. 

As vereadoras e vereadores fizeram uma retrospectiva do ano de 2021 e falaram sobre as importantes discussões e proposituras que foram apresentadas ao longo do ano. Matérias que contemplaram saúde, educação, infraestrutura, direitos humanos e dos animais. O presidente da Casa afirmou que o Poder Legislativo vai continuar fiscalizando e lutando por mais políticas públicas para a população caruaruense.

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Projeto de Resolução autoriza o Poder Legislativo a suspender o recesso parlamentar durante calamidades públicas

por Comunicação — publicado 22/12/2021 09h40, última modificação 22/12/2021 11h54
Projeto de Resolução autoriza o Poder Legislativo a suspender o recesso parlamentar durante calamidades públicas

Foto: Vladimir Barreto

Foi aprovado em plenário, na terça-feira (21), o Projeto de Resolução nº 752/2021, de propositura da Mesa Diretora, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru. As modificações previstas nesse projeto, objetivam melhorar a atuação parlamentar diante dos mais variados cenários, como por exemplo a pandemia da Covid-19 e outras situações de calamidade pública. Assim, o Poder Legislativo poderá suspender o Recesso Parlamentar para exercer todas as suas atividades, tendo em vista o melhor atendimento à população de Caruaru.

O vereador Jorge Quintino (PTB) comentou sobre os projetos de lei que tratam sobre o rateio do FUNDEB e o aumento do valor da hora-aula para os professores contratados do município e enalteceu a classe dos servidores da educação. Nelson Diniz (CIDADANIA) e Perpétua Dantas (PSDB) concordaram com a fala de Quintino e ressaltaram a importância desses trabalhadores para a população de Caruaru. Dantas, em seu discurso, comentou sobre seus requerimentos e indicações e convidou os presentes à uma Audiência Pública, de sua autoria, a ser realizada no retorno do recesso parlamentar, para discutir sobre a regulamentação da atividade de motoristas de aplicativos de carros e motos.

O parlamentar Cabo Cardoso (PP)  repercutiu a questão da falta de regulamentação para os motoristas de aplicativos. “Fica aqui a cobrança para que isso se resolva logo, pois ninguém deve trabalhar na ilegalidade.”, afirmou. Durante sua fala, o edil lembrou sua indicação à ALEPE, sobre o pedido de aumento da idade limite para ingresso em concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Leonardo Chaves (PSDB) reforçou o pedido de sonorizadores, placas e sinalizações nas estradas. Criticou a falta de água no município e o desrespeito dos cronogramas de distribuição. Aline Nascimento (CIDADANIA) confirmou o problema de abastecimento de água e comentou sobre seu requerimento de reativação de chafariz na localidade de Jacaré Grande. Nascimento também parabenizou o Dia Nacional do Atleta. “O esporte é uma ferramenta de sociabilização e melhora a qualidade de vida dos praticantes, o que é necessário nessa época que vivemos. Assim parabenizo todos os atletas por seu dia.", concluiu.

Ainda na ocasião, diversos projetos, requerimentos e indicações foram discutidos e aprovados, entre eles, o Projeto de Lei nº 9.190/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui e regulamenta a Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal e o Projeto de Lei nº 9.185/2021, também proposto pela Prefeitura Municipal, que prorroga o prazo de padronização da cor dos veículos de táxi.

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Projeto de Lei que autoriza a outorga de concessão do Mercado Municipal Casa Rosa é aprovado

por Comunicação — publicado 17/12/2021 09h55, última modificação 22/12/2021 11h54
Projeto de Lei que autoriza a outorga de concessão do Mercado Municipal Casa Rosa é aprovado

Foto: Vladimir Barreto

Em reunião plenária na quinta-feira (16), foi debatido e aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 9.187/2021, de autoria da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Mercado Municipal Casa Rosa e dá outras providências. O projeto autoriza que o Executivo outorgue a concessão do mercado, através de processo licitatório, para que se crie um local aprazível à população e torne-se um espaço público destinado à realização de atividades turísticas, comerciais, culturais, de lazer e convivência social. Garante-se ainda que o vencedor da licitação realize melhorias no aparelho público e mantenha as atividades próprias de mercado municipal. Esse projeto e outros, também de autoria do Poder Executivo, partem para a 2ª discussão na próxima reunião plenária.


O vereador Lula Tôrres (PSDB) comentou sobre o Projeto de Lei nº 9.204/2021, de sua autoria, que trata sobre a obrigatoriedade da adoção de legenda nos filmes nacionais e estrangeiros, exibidos no município. Em seu discurso, Tôrres lembrou das pessoas com deficiência auditiva, que ficam impossibilitadas de usarem as salas de cinema como meio de entretenimento. “Com essa lei, pretendemos ampliar a acessibilidade e avançar na qualidade de vida dos cidadãos de nossa cidade.”, concluiu.


O parlamentar Leonardo Chaves (PSDB) citou sobre a grande quantidade de acidentes ocorridos nas rodovias que cortam o município devido às más condições e à falta de sinalização. "Faço um apelo aos deputados estaduais e federais, também às autoridades competentes, que tenham um cuidado maior com nossas estradas, para respeitar nossos bens e também nossas vidas.", disse Chaves. O edil ainda fez um pedido ao Poder Executivo para solucionar os problemas de segurança no bairro Indianópolis. Cabo Cardoso (PP) e Jorge Quintino (PTB) parabenizaram os policiais que atenderam a um caso de roubo e sequestro no bairro, pela presteza e qualidade na execução dos serviços de segurança.


Ainda na reunião, Perpétua Dantas (PSDB) discursou em relação a necessidade de reajuste no plano de cargos e carreiras para os profissionais da rede de educação municipal e comentou sobre o pedido de Audiência Pública, no início do próximo ano, para debater essa temática. Anderson Correia (PP) posicionou-se contra a eutanásia animal e pediu maior acolhimento e cuidado com os animais em situação de rua e de vulnerabilidade. O vereador Fagner Fernandes (PDT) concordou com o exposto sobre a causa animal de Caruaru e reforçou o pedido de maior celeridade e abrangência na atuação da AME Animal.


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Legislativo homenageia os 10 anos do Blog do Mário Flávio

por Comunicação — publicado 16/12/2021 11h25, última modificação 17/12/2021 09h55
Legislativo homenageia os 10 anos do Blog do Mário Flávio

Foto: Vladimir Barreto


Em Sessão Solene, na quarta-feira (16), o jornalista Mário Flávio foi homenageado pelos 10 anos de serviços prestados à Comunicação de Caruaru e região. A iniciativa da solenidade foi do vereador Fagner Fernandes (PDT), através do requerimento n° 4121/2021. Estiveram presentes na galeria do Poder Legislativo, o presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), o propositor, Fagner, o deputado estadual, Tony Gel (MDB), o diretor da rádio Cidade, Rodolfo Silva, familiares e colaboradores do blog do comunicador. 

Na tribuna, Fagner destacou o comprometimento e a seriedade com os quais o jornalista trata as questões políticas da região, a atualização diária e dinâmica do blog. A jornalista e esposa de Flávio, Renata Torres, falou sobre as dificuldades que o companheiro enfrentou para estabelecer seu canal de comunicação, como o acesso a fontes seguras na cobertura on-line de jornalismo político. “Ele facilita e dá oportunidade a políticos que não têm visibilidade pela mídia tradicional”, disse Renata. Tony Gel ressaltou a importância de uma comunicação comprometida com a verdade, principalmente em tempos de fake news (notícias falsas). “Mário é um grande profissional e conta com uma excelente equipe”. 

Mário Flávio agradeceu a condecoração ao propositor, ao presidente da Casa e todas as vereadoras e vereadores de Caruaru. Ele também falou sobre sua estadia e aprendizado, como assessor de imprensa na Câmara e sobre a responsabilidade de cobrir política em tempos de crise no jornalismo e de propagação de fake news. 

Ainda na ocasião, Bruno Lambreta parabenizou o colega edil, pela propositura e agradeceu a Mário pela grande contribuição enquanto jornalista. “Que ele continue contribuindo para um jornalismo profissional e responsável”. 

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Projeto de Lei que visa o enfrentamento de fraudes contra idosos é aprovado

por Comunicação — publicado 15/12/2021 09h07, última modificação 15/12/2021 09h07
Projeto de Lei que visa o enfrentamento de fraudes contra idosos é aprovado

Foto: Vladimir Barreto


Foi aprovado em plenário, na terça-feira (14), o PL nº 8.993/2021 que inclui na Lei Municipal nº 6.039/2012 a instituição da Semana Municipal do Idoso. A iniciativa é da vereadora Perpétua Dantas (PSDB) e objetiva o enfrentamento de fraudes e abusos financeiros contra idosos. Na sessão, foram aprovados outros 13 Projetos de Lei dos vereadores: Lula Torres (PSDB), Jorge Quintino (PTB), Anderson Correia (PP), Irmão Ronaldo (PROS), do presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB) e da Comissão de Redação de Leis. 

Os parlamentares comemoraram os 100 anos da Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco (ACDP). A homenagem partiu do requerimento nº 4212/2021, do vereador Quintino. O vice-presidente da ACDP, Edvaldo Magalhães, esteve presente na sessão e destacou que a entidade é uma das mais antigas das Américas. Ainda com relação às comemorações, os edis felicitaram o parlamentar Filipe José (PTB) pelo seu aniversário. 

Também na sessão plenária, Fagner Fernandes (PDT) expôs um vídeo produzido pela bancada de oposição, a partir das fiscalizações que Fernandes, Perpétua e Cabo Cardoso (PP) fizeram nas obras paradas no município. O edil fez um apelo ao Poder Executivo para que agilize a conclusão dos trabalhos, pois a população é quem perde com essas paralisações.

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Reajuste salarial dos servidores da Educação Municipal é discutido em Audiência Pública

por Comunicação — publicado 14/12/2021 10h05, última modificação 15/12/2021 11h19
Reajuste salarial dos servidores da Educação Municipal é discutido em Audiência Pública

Imagem: Comunicação

Em Audiência Pública proposta pela parlamentar Perpétua Dantas (PSDB), vereadoras e vereadores se reuniram, na segunda-feira (13), para debater sobre o reajuste salarial dos professores e servidores da rede de ensino municipal. Diversas autoridades e representantes também estiveram presentes na reunião. Dantas afirmou a importância da categoria dos professores para a formação da sociedade e exigiu o cumprimento do piso salarial, melhorias e ajustes no plano de cargos e carreiras e novo concurso público para a classe.

Ainda na ocasião, foi debatida a necessidade de um ajuste no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o município de Caruaru. O FUNDEB é um Fundo especial, de natureza contábil composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios e é um instrumento permanente de financiamento da educação pública.

A vice-coordenadora do Fórum Municipal de Educação, Édma Moraes, ressaltou a historicidade da luta por melhorias no ambiente da educação e parabenizou a organização coletiva da classe, que facilitará as reivindicações. “Não existe valorização de educação, não existe transformação social que não passe pela valorização, inclusive, financeira dos professores e professoras. Merecemos o respeito necessário.”, concluiu. Integrantes da Comissão de Professores, que representou a categoria, como a professora Caterine Valentina e o professor Juciano Soares, confirmaram a necessidade de concursos e mais dignidade para exercer a profissão.

O Secretário Municipal de Educação, João Paulo Cepa, representou o Poder Executivo na reunião, reconheceu a necessidade do diálogo e afirmou que dois projetos foram encaminhados à Câmara Municipal sobre o aumento do valor da hora-aula e sobre o reajuste no rateio do FUNDEB, de autoria da Prefeitura Municipal, que visam a melhoria das condições dos profissionais da rede de educação.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), assegurou o empenho da Câmara para a análise dos projetos enviados e reafirmou a necessidade da luta constante em prol da educação. “O saldo dessa reunião é positivo e ouvindo várias lideranças e opiniões revisaremos e nos debruçaremos sobre os projetos encaminhados e quero reforçar de que essa Casa estará sempre aberta para receber todas as categorias, para construirmos uma sociedade melhor.” finalizou Lambreta. 

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Fabiana Pimentinha recebe Título de Cidadã Caruaruense

por Comunicação — publicado 13/12/2021 11h07, última modificação 13/12/2021 11h07
Fabiana Pimentinha recebe Título de Cidadã Caruaruense

Foto: Vladimir Barreto


Foi realizada, na sexta-feira (13), a 3ª Sessão Solene da 18ª Legislatura, na Câmara  de Vereadores de Caruaru. Na ocasião, Fabiana Azevedo de Menezes Barros (Pimentinha do Nordeste) recebeu o Título de Cidadã Caruaruense. A honraria foi concedida a partir do Projeto de Decreto Legislativo nº 1491/2021 de autoria do vereador Jorge Quintino. 

O parlamentar elogiou os trabalhos da cantora e ressaltou as grandes contribuições que ela proporcionou para a cultura local e nacional. “Desde dos sete anos de idade, a Pimentinha do Nordeste vem abrilhantando a cultura com sua arte e harmonia”. Quintino destacou sua alegria de conceder o Título no mesmo dia em que o forró foi declarado, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. 

Fabiana agradeceu ao parlamentar Quintino e ao Poder Legislativo pelo Título. “Me sinto muito honrada, esse é um momento marcante na minha vida e carreira”, ressaltou a cantora.

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Presidente da OAB Caruaru ressalta a importância das prerrogativas dos advogados

por Comunicação — publicado 09/12/2021 22h17, última modificação 09/12/2021 22h17
Presidente da OAB Caruaru ressalta a importância das prerrogativas dos advogados

Foto: Vladimir Barreto

Em reunião plenária da quinta-feira (09), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Caruaru, Fernando Santos Júnior, comentou sobre o Projeto de Lei nº 8.611/2020, de propositura do vereador Lula Tôrres (PSDB), que institui o Dia Municipal de Valorização das Prerrogativas da Advocacia. Santos relembrou a importância da advocacia para a sociedade e valorizou a data escolhida de 24 de setembro para a comemoração, pois é o dia de fundação da OAB Caruaru. Ainda em seu discurso, agradeceu a parceria formada entre a Ordem e a Câmara Municipal, que disponibilizou a TV Câmara durante a pandemia para que aumentasse o diálogo entre os advogados e a população. “Prerrogativas são direitos não apenas dos advogados mas também dos cidadãos, que precisam desses mesmos direitos para terem celeridade e presteza em seus processos.", concluiu. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), reforçou a necessidade desse diálogo e dessa união e afirmou que a Câmara de Vereadores estará à disposição da OAB para o bem do município.

 

O vereador Jorge Quintino (PTB) repercutiu um encontro ocorrido no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) e ressaltou a evolução do conselho, que melhorou seu poder de decisão nas questões ambientais, mas reiterou a necessidade de investigação e fiscalização de vários problemas que ainda ocorrem, como, por exemplo, o desacobertamento jurídico e trabalhista dos guardas florestais. Cabo Cardoso (PP) lembrou do Dia Mundial de Combate à Corrupção. "É importante o combate contra a corrupção, para melhorar nossa sociedade. Ser honesto não é uma virtude, é uma obrigação do cidadão", afirmou. Cardoso, ainda na ocasião, fez apelo para que os secretários municipais compareçam às audiências e encontros para que haja maior debate em prol do desenvolvimento da cidade.

 

A parlamentar Perpétua Dantas (PSDB) parabenizou o Dia dos Fonoaudiólogos e todos os trabalhadores dessa área e também saudou o Dia da Criança Especial e reiterou a importância da luta constante nas pautas de inclusão. Ainda na reunião, externou apoio e solidariedade a Maria Eduarda, que denunciou seu ex-marido, o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, por violência doméstica. Concluiu sua fala, com um convite à comissão de educação para participar de audiência pública no dia 13 sobre o repasse do FUNDEB para a educação municipal e discutir melhorias para os profissionais da rede de ensino. Anderson Correia (PP) defendeu o Projeto de Lei nº 9.125/2021, de sua autoria, que fala sobre a senciência de animais não humanos, especificamente cães e gatos, que é a capacidade de sentir dor, emoções e de expressar sentimentos.

 

Foram discutidos na Reunião Ordinária vários projetos e requerimentos, entre eles, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.622/2021 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.623/2021 que dispõem sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à prestação de contas da prefeita do município de Caruaru, nos exercícios de 2017 e 2019, respectivamente, e ambos foram aprovados por unanimidade.

 

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Legislativo debate Segurança Pública em audiência

por Comunicação — publicado 08/12/2021 19h58, última modificação 08/12/2021 19h58
Legislativo debate Segurança Pública em audiência

Foto: Vladimir Barreto


Em audiência pública, na quarta-feira (08), parlamentares, profissionais da segurança e a população discutiram questões relacionadas à segurança pública do município. O vereador Cabo Cardoso (PP) foi o propositor da audiência. Estiveram presentes, a parlamentar Perpétua Dantas (PSDB), os vereadores Jorge Quintino (PTB),  Fagner Fernandes (PDT) e o presidente da Casa Bruno Lambreta (PSDB). 

Cardoso destacou a importância do debate sobre segurança e pediu mais atenção do Governo do Estado e do Poder Executivo. “Segurança não é apenas dever do estado”.  Perpétua e o Cabo falaram sobre a necessidade da abertura de um concurso público, para que a guarda municipal possa trabalhar com a quantidade de efetivo devida. Além disso, os edils ressaltaram a falta de equipamentos de trabalho. “A guarda municipal, as polícias civil e militar estão defasadas. É preciso reconhecer que a segurança pública está em crise”, finalizou a vereadora. 

O inspetor da Guarda Municipal de Caruaru, Pedro Caetano falou sobre a dificuldade que os guardas têm enfrentado com a falta de equipamentos de segurança, viaturas e instalações em situação precária. De acordo com ele, boa parte dos veículos da guarda estão quebrados, quando necessitam ir a locais de difícil acesso e não possuem viaturas adequadas. Caetano também disse que é preciso armar os guardas municipais, pois eles possuem o mesmo treinamento que a Polícia Militar, o que qualifica os profissionais a portarem armas de fogo. “Em situação de confronto com criminosos armados, como esses profissionais vão se defender?", questionou o inspetor. 

O secretário executivo de segurança pública do Consórcio Internacional de Segurança Pública de Pernambuco (CONSEG/PE), Alex Monteiro, enfatizou que é preciso dar autonomia às guardas municipais e condições dignas para que possam trabalhar. “Esses profissionais precisam de condições mínimas de trabalho, não se vê uma ação maciça do município”.

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Vereador repercute Projeto de Lei sobre o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa

por Comunicação — publicado 08/12/2021 08h56, última modificação 08/12/2021 08h56
Vereador repercute Projeto de Lei sobre o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa

foto: Vladimir Barreto

O parlamentar Nelson Diniz (CIDADANIA) falou, na tribuna, durante a reunião plenária da terça-feira (07), sobre o Projeto de Lei nº 9.191/2021, de sua autoria, que institui uma campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. Diniz comentou sobre essa fase da vida, onde apesar da fragilidade pela idade avançada, testemunha-se muitas agressões e violências sofridas pelos pais e avós. “É de grande importância essa conscientização, para reduzirmos esses casos de agressões. Me entristece a violência sofrida por aqueles que cuidam de nós desde pequenos.”, concluiu. Perpétua Dantas (PSDB) parabenizou a iniciativa e afirmou que a luta pela pessoa idosa é permanente.

 

Ainda na ocasião, Dantas parabenizou os trabalhadores envolvidos com a Assistência Social e ressaltou a importância desse serviço, lembrando as dificuldades para o exercício da atividade. Em sua fala denunciou que o Centro Educacional Assunção não tem turma para acolher crianças e, em audiência com o MPPE, irá buscar as soluções devidas. Concluiu seu discurso com um comentário sobre uma indicação aos Deputados Estaduais e a Secretaria de Cultura do Estado para que haja revisão da distribuição dos recursos destinados à aquisição de bens e serviços culturais. Segundo Dantas, através de proposição da Rede Interiorana de Produções Técnicas e Artísticas (RIPA), demonstrou-se uma concentração de cerca de 90% dos recursos para a Região Metropolitana do Recife e o restante para todo o interior do estado de Pernambuco.

 

O vereador Cabo Cardoso (PP) comentou sobre pedido feito em reunião na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) para que haja um aumento da idade limite para ingresso em concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com mudança de 28 anos para 35 anos, o que permitiria o aumento do corpo funcional. O presidente da casa, Bruno Lambreta (PSDB) repercutiu esse encontro na ALEPE e comentou que fica evidenciado a importância dos legislativos municipais para o bem estar da população, e reforçou o pedido para a realização de novas reuniões com mais espaço para debates entre os poderes representativos.

 

Leonardo Chaves (PSDB), referendado pelos demais edis presentes, fez alusão à falta de água no município, principalmente na zona rural, que traz sofrimento à população. “Sonho em ver um dia Caruaru sair da mendicância do carro de água e ver a cidade toda abastecida e espero que esse momento chegue logo, para matar a sede do povo.”, falou Chaves. Ranilson Enfermeiro (PSDB) criticou a falta de macas nos hospitais de Caruaru e pede atuação do Governo Estadual, em nome do Secretário de Saúde, para a solução desse problema.

 

Na conclusão da reunião plenária, os vereadores Fagner Fernandes (PDT) e Cabo Cardoso pediram investigações sobre o caso do falecimento de paciente em uma das UPAs do município. “Não estamos acusando ninguém, o que queremos é que sejam abertas as investigações, para solucionarmos esse caso gravíssimo que ocorreu em nossa cidade.”, fechou Fernandes.

 

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Poder Legislativo passa a exigir comprovante de vacinação para acesso às suas dependências

por Comunicação — publicado 06/12/2021 12h21, última modificação 06/12/2021 12h21
Poder Legislativo passa a exigir comprovante de vacinação para acesso às suas dependências

Imagem: Equipe Comunicação


A partir desta segunda-feira (06), os parlamentares, servidores e o público em geral, precisarão mostrar seu comprovante de vacinação para ter acesso às dependências do Poder Legislativo. Além disso, o Art. 3º da Portaria nº 243/2021 que determina a medida de segurança, limita o acesso, salvo motivo justificado, do público externo aos gabinetes a apenas um visitante por vez. O não cumprimento das medidas sujeitam o infrator às sanções penais, cíveis, éticas e administrativas. 

A resolução está em conformidade com o artigo 128 da Lei Orgânica Municipal e com o Decreto Estadual nº 51.342/2021 que declara: “situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, nos municípios do Estado de Pernambuco em virtude do desastre de doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0) e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020”.  

A iniciativa da Mesa Diretora leva em consideração as medidas sanitárias indispensáveis à proteção da saúde e à vida dos servidores, dos prestadores de serviço e da população como um todo.  

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB) destacou que um dos objetivos da medida, é também, incentivar a população a completar seu ciclo vacinal, primeira dose, segunda e reforço.

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Estrutura provisória do Mercado de Carne no Parque 18 de Maio é debatida nesta sexta (03)

por Louzi Neves - Núcleo de Comunicação Social — publicado 03/12/2021 15h25, última modificação 03/12/2021 15h33
Proposta pelos vereadores da oposição, a Audiência Pública contou com a participação do Secretário de Serviços Públicos.
Estrutura provisória do Mercado de Carne no Parque 18 de Maio é debatida nesta sexta (03)

Foto: Diego Figueiredo

 

As dificuldades vivenciadas pelos marchantes e frequentadores do Mercado de Carne - com a estrutura provisória em virtude das obras de requalificação no Parque 18 de Maio, foi tema de audiência pública na manhã desta sexta-feira, 3 de dezembro, na Casa Jornalista José Carlos Florêncio. O rito foi presidido pelo 2º Vice-presidente da Câmara, o vereador Ricardo Liberato. 

A preocupação dos vereadores Fagner Fernandes (PDT) - Líder da oposição, Perpétua Dantas (PSDB) e Cabo Cardoso (PP) foi transformada em debate, trazendo a tona as fragilidades estruturais temporárias enfrentadas pelos feirantes do açougue, alocados no terreno próximo ao Sesc. Na ocasião, estiveram presentes o secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias, e a senhora Eveline Rafaela, representando os marchantes. 

A senhora Eveline apontou dificuldades para a permanência das atividades no local. "Estamos precisando de apoio, por isso estou aqui clamando. Muitos clientes estão deixando de frequentar por causa da higiene do local e do calor. Estamos precisando de uma solução, pois 50% da nossa renda caiu", revelou a marchante. 

O vereador Fagner Fernandes expôs queixas ouvidas por feirantes, afirmando grande queda nas vendas e condições desfavoráveis para acondicionar os produtos, que são perecíveis. "A infraestrutura lá não está boa. Sabemos que toda mudança traz transtornos, mas a forma que está, não tem condições. Que a Prefeitura possa tomar outra iniciativa, com planos alternativos para que seja melhor para todo mundo, para os marchantes e, principalmente, para os compradores", ponderou o Líder da oposição. 

O parlamentar Cabo Cardoso, ao usar a tribuna, abordou outras duas questões: o ambiente excessivamente quente e a frágil higiene do local. "As festas de fim de ano estão chegando e a população flutuante dobra, mas aquele local não dispõe de comodidade para receber e nem dá condição de trabalho aos feirantes. Estive lá e soube que o Samu tem ido ao local para atender pessoas que passam mal com o calor. Somos a ponte do povo com o Poder Executivo e através do diálogo queremos levar as soluções para esse local", concluiu. 

A vereadora Perpétua Dantas ponderou sobre a resolução rápida de algumas situações, propondo ao Secretário ações voltadas para escuta dos marchantes e elaboração de um plano para solucionar pontualmente as questões mais urgentes, com definição de metas e prazos.  

A obra, que tem previsão de ser realizada em 12 meses, teve início no mês de outubro, impactando mais de 200 feirantes. De acordo com o Secretário Ytalo Farias, os recursos para a execução da obra já estão em caixa, o que torna todo o processo mais célere. "Sabemos da urgência da reforma do mercado de carne e da importância de ampliação dos negócios. Mais de 3 milhões de reais será destinado para esta reforma. Toda obra tem seus transtornos, e devemos minimizar esses transtornos", justificou o titular da pasta. 

Para assistir a audiência pública na íntegra, acesse nosso Facebook: Poder Legislativo de Caruaru. 

Parlamentar apela ao Governo o credenciamento do ICIA ao SUS Estadual

por Comunicação — publicado 03/12/2021 09h57, última modificação 03/12/2021 09h57
Parlamentar apela ao Governo o credenciamento do ICIA ao SUS Estadual

Foto: Vladimir Barreto


O vereador Anderson Correia (PP) ressaltou a importância do credenciamento do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) ao Sistema Único de Saúde (SUS) Estadual. Em seu momento na tribuna, na sessão da quinta-feira (02), o edil destacou que o instituto foi reconhecido como uma das 100 melhores ONGs do país. Correia fez um apelo para que a Comissão de Saúde se mobilize com relação ao credenciamento. O membro da comissão, Filipe José (PTB), e o vereador, Mano do Som (Democratas), disseram que unirão forças para cobrar a medida do Governo do Estado. 

Na ocasião, foram aprovados, em plenário, dois Projetos de Lei. O PL nº 8.915/2021, do parlamentar Fagner Fernandes (PDT), que prevê a alteração da Lei nº 6.016/2018 e determina “animal comunitário” todo aquele que convive em uma determinada localidade e nela estabeleceu vínculos de afeto, dependência e manutenção. O PL nº 8.962/2021, do vereador Jorge Quintino (PTB), visa instituir o Dia do Missionário Cristão. De acordo com o Art. 2º da Lei, a iniciativa poderá promover reuniões religiosas, palestras, seminários e atividades comemorativas. Além destes, foram aprovados quatro Projetos de Decreto Legislativo, três do vereador Galego de Lages (MDB) e um da vereadora Perpétua Dantas (PSDB). 

Ainda na sessão, o Cabo Cardoso (PP) disse que esteve na quarta-feira (01) na sede da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) para fiscalizar as dependências da Guarda Municipal. De acordo com o Cabo, a unidade não possui Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) suficientes para todos os servidores, além disso, os cartuchos das armas de eletrochoque (Taser), estão vencidos há dois anos. “A vida do agente público está em jogo. Segurança Pública também é assunto de prefeitura”, ressaltou. 

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Iluminação externa da Casa marca Dezembro Vermelho e Verde

por Comunicação — publicado 01/12/2021 18h10, última modificação 02/12/2021 10h34
Iluminação externa da Casa marca Dezembro Vermelho e Verde

Foto: Vladimir Barreto


A Câmara Municipal de Caruaru adota duas campanhas nesse mês. Dezembro Vermelho e Dezembro Verde. A partir da quarta-feira (01) a iluminação externa do Poder Legislativo se revezará entre as duas cores. O vermelho marca a campanha instituída pela Lei nº 13.504/2017 que tem o objetivo de mobilização com relação a luta contra o HIV, a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

O Dezembro Verde destaca a campanha de conscientização contra o abandono de animais, cães e gatos, geralmente deixados em parques, avenidas e nas estradas da zona rural.

Além da iluminação, as redes sociais da Casa contarão com cards informativos, cujo objetivo é conscientizar a população com relação ao enfrentamento do HIV e o abandono de animais.

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Segurança Pública na zona rural de Caruaru

por Comunicação — publicado 01/12/2021 18h07, última modificação 01/12/2021 18h07
Segurança Pública na zona rural de Caruaru

Foto: Vladimir Barreto


O Poder Legislativo discutiu a segurança pública do município em audiência pública na quarta-feira (01). Estiveram presentes, o presidente da Casa Bruno Lambreta (PSDB), a propositora da audiência Aline Nascimento (Cidadania), os vereadores Mano do Som (Democratas), Irmão Ronaldo (PROS), representantes da segurança e a população. Nascimento destacou que a zona rural tem sofrido com o aumento da criminalidade na localidade.

O secretário municipal de Ordem Pública, Coronel Patrício, e o representante do 4º Batalhão Militar, Tenente Ricardo, falaram sobre a ausência de registro das ocorrências por parte da população. De acordo com eles, é necessário que os cidadãos realizem o boletim de ocorrência para que as polícias possam intervir e para que eles se tornem dados efetivos para promoção de medidas preventivas.  

A professora e gestora, Inalda Medeiros, ressaltou que as autoridades precisam estabelecer metas e desenvolver projetos com objetivo de erradicar os altos índices de criminalidade e fez um apelo para que aumentem o número de viaturas que fazem rondas na zona rural. “Como pode apenas uma viatura atender os quatro distritos do município”, questionou a professora. 

Bruno Lambreta falou sobre a falta de efetivo e estrutura para os policiais do município. De acordo com o presidente, Caruaru se encontra desassistida pelo Governo do Estado. “A zona rural de Caruaru é muito extensa, fica difícil atender uma grande demanda com um efetivo tão reduzido”.

Aline, Mano e Bruno fizeram um apelo aos deputados estaduais de Caruaru para que articulem medidas eficazes com o Governo do Estado. "A população precisa ser protegida”, finalizou o presidente.

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Projeto que altera o Programa de Recuperação Fiscal é aprovado

por Comunicação — publicado 01/12/2021 09h39, última modificação 01/12/2021 09h39
Projeto que altera o Programa de Recuperação Fiscal é aprovado

Foto: Vladimir Barreto

 

Foi aprovado em plenário, na terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 9175/2021 que autoriza a alteração no Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru (Refis). A propositura é do Poder Executivo e tem o objetivo de facilitar as condições de pagamento de débitos para com a Secretária da Fazenda. A alteração na Lei nº 6.697/2021 aumenta o número do parcelamento de 60 para 96 vezes. Além disso, altera as faixas de descontos incidentes sobre juros e multa e inclui a possibilidade de os débitos relativos ao IPTU do exercício de 2021 serem contemplados com os benefícios previstos pela Lei. Também foram aprovados um Projeto de Emenda Organizacional, três Projetos de Lei e quatro Projetos de Decreto Legislativo.

A sessão plenária contou com a participação da advogada da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Michele Santos e da deputada Robeyoncé, representando a Juntas (PSOL). Elas vieram para ressaltar a importância dos Direitos Humanos, depois das falas sobre racismo e LGBTfobia dos vereadores Galego de Lages (Democratas) e Val Lima (PSL), na sessão plenária da última quinta-feira (25). Galego e Val afirmaram que as falas foram deturpadas, em seu momento na tribuna, e pediram desculpas à população.

Além das representantes da Alepe, a sessão contou com a participação de representantes de movimentos sociais na galeria da Casa. O presidente, Bruno Lambreta (PSDB) e demais vereadores e vereadoras destacaram a importância da participação popular nas sessões e audiências públicas. Lambreta sugeriu que a vereadora Perpétua Dantas (PSDB), através de requerimento, apresente a solicitação de uma audiência pública, para que a população, os movimentos sociais e parlamentares possam discutir questões relacionadas aos Direitos Humanos, racismo e LGBTfobia.

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Audiência pública discute o retorno das obras do Hospital da Mulher

por Comunicação — publicado 26/11/2021 19h03, última modificação 26/11/2021 19h03
Audiência pública discute o retorno das obras do Hospital da Mulher

Foto: Vladimir Barreto


A audiência aconteceu na sexta-feira (26) e foi proposta pelo parlamentar Mano do Som (Democratas). Estiveram presentes na galeria da Câmara e virtualmente, a deputada estadual Priscila Krause (Democratas), o presidente da Casa Bruno Lambreta (PSDB), os vereadores Izaac da Saúde (Cidadania), Irmão Ronaldo (PROS), Aline Nascimento (Cidadania), o propositor da audiência, Mano do Som, representantes de movimentos sociais, representantes da OAB e especialistas da saúde. 

A deputada Priscila falou sobre a falta de interesse e sensibilidade por parte do Governo do Estado na conclusão das obras. De acordo com Krause, foram gastos R$ 28 milhões nas obras, a ordem de serviço era para 2013 e até agora nada. “O Governo afirma que está abrindo um novo processo de licitação para o retorno das obras, mas não temos nenhuma informação sobre o retorno, nem no Diário Oficial nem no Portal da Transparência. Nós queremos um posicionamento oficial do Governo e não um roteiro de marketing. O Estado tem dinheiro no caixa, falta compromisso”, disse a deputada. 

A advogada e membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB, Fernanda Martins, destacou o dado de que 91 mulheres vão à óbito em decorrência do parto. Ela também afirmou que o Hospital Jesus Nazareno realiza 370 partos mensais  e que 60%  deles são considerados de alto risco. “Além dos partos, a unidade atende outras demandas relacionadas à maternidade. É  institucionalmente e humanamente impossível que o centro dê conta de atender essas mulheres de forma digna”. 

Izaac da Saúde falou sobre as pacientes que são transferidas até a capital do Estado. “São duas horas até chegar em Recife e quando essas mães chegam lá não são atendidas de imediato, elas ficam perambulando de hospital em hospital até achar uma vaga”, ressaltou o vereador. A doula, Gláucia Galindo reiterou a importância da conclusão das obras do Hospital da Mulher. “É preciso evitar as transferências, muitas mulheres acabam se sacrificando financeiramente para não ir até Recife. Outras acabam fazendo a cesárea por não ter um espaço adequado onde elas possam ter um parto mais humanizado”. 

O presidente da Casa e o vereador Mano afirmaram que o Poder Legislativo continuará cobrando o retorno das obras e fizeram um apelo ao Governo do Estado para que o mesmo tenha sensibilidade com a causa, tendo em vista que o hospital atenderá boa parte da região agreste.

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Parlamentares discutem a Segurança Pública do município

por Comunicação — publicado 25/11/2021 22h40, última modificação 25/11/2021 22h40
Parlamentares discutem a Segurança Pública do município

Foto: Vladimir Barreto


O vereador Cabo Cardoso (PP) falou sobre os índices de criminalidade no município. De acordo com ele, houve um aumento da violência nos últimos meses. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB) destacou que recebeu uma provocação de moradores do bairro Vila Andorinhas, revoltados com o aumento da violência. “Estamos retrocedendo do ponto de vista da segurança”. Bruno ressaltou que parte do aumento da criminalidade é por causa da crise econômica que o país enfrenta e parte por limitações impostas pelo Governo do Estado. “Vamos lutar para não retrocedermos aos índices de 2017” finalizou o parlamentar. 

Na sessão, foram aprovados 12 Projetos de Decreto Legislativo da vereadora Perpétua Dantas (PSDB), dos vereadores Jorge Quintino (PTB), Mano do Som (Democratas) e Anderson Correia (PP). As proposituras visam a concessão de medalhas de honraria.  

Ainda na ocasião, o parlamentar Quintino falou sobre a Fibromialgia, doença reumatológica que afeta a musculatura e que acomete em grande maioria as mulheres. Jorge disse que tem estabelecido diálogos com o Poder Executivo para que possam ser desenvolvidas mais políticas públicas direcionadas à população afetada e que conversou com a secretária de saúde, Bárbara Florêncio, e a mesma prometeu que até o final do ano haverá novidades concretas com relação ao atendimento dessas pessoas. 

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Poder Legislativo esteve representado no Encontro Nordestino dos Legislativos Municipais

por Comunicação — publicado 25/11/2021 13h35, última modificação 25/11/2021 18h35
Poder Legislativo esteve representado no Encontro Nordestino dos Legislativos Municipais

Foto: Equipe Comunicação


O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB) o vereador Anderson Correia (PP) e o vereador e presidente da Comissão de Direitos dos Animais da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Seccional Pernambuco, Fagner Fernandes (PDT), marcaram presença no Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, promovido pela UVB. Os debates tiveram início na quarta-feira (25) e se estenderão até o dia 27 de novembro. 

Os palestrantes e debatedores discutiram temas da atualidade. A iniciativa busca fortalecer cada vez mais o Poder Legislativo Municipal. Os nossos representantes, Fagner Fernandes, que presidiu a Mesa, e Anderson Correia levaram a pauta animal para o debate. Foram destacadas questões práticas relacionadas aos direitos dos animais. 

Os parlamentares falaram sobre a luta diária em defesa da causa animal, a aprovação do código de proteção dos animais e apresentaram matérias relacionadas à pauta, como o Projeto de Lei nº 8.723/2021, propositura de Fernandes, que visa a proibição do uso de chicotes por condutores de carroças de tração animal, no município de Caruaru.

Estiveram presentes no evento e compondo a mesa, o presidente da UVB Edmilson Renault, o vice Bruno Lambreta, o secretário de turismo Rodrigo Novaes e a vereadora Andreza Romero (PP). 

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Parlamentares discutem a Infraestrutura do bairro São Francisco

por Comunicação — publicado 24/11/2021 09h11, última modificação 24/11/2021 09h11
Parlamentares discutem a Infraestrutura do bairro São Francisco

Foto: Vladimir Barreto

 

A vereadora Perpétua Dantas (PSDB) e o vereador Lula Torres (PSDB) falaram sobre a infraestrutura do bairro São Francisco, na sessão plenária da terça-feira (23). Dantas destacou seu requerimento nº 4119/2021 que solicita a remoção de entulho na rua Cuiabá. Torres falou sobre a mobilidade e a situação da feira local. O edil fez um apelo, ao Poder Executivo, para que se providencie um novo espaço para realização da feira, como foi feito no bairro Boa Vista. Com relação a mobilidade, o parlamentar afirmou que as ruas estão cada vez mais engarrafadas.

Ainda na ocasião, Dantas e o presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB) falaram sobre o Zona Azul. Ambos, disseram que foram procurados por comerciantes do centro da cidade, que relataram incômodo com relação à gestão do estacionamento rotativo. O presidente disse que encaminhou um grupo de pessoas para uma reunião com o Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Diogo Bezerra, para levar seus questionamentos e insatisfações. Perpétua destacou seu requerimento nº 4116/2021 que solicita informações sobre o Zona Azul, entre elas: os valores arrecadados, quantidade de vagas de estacionamento em vias públicas, quais são os pontos de compra dos tíquetes e a quantidade de multas aplicadas aos condutores, muitas vezes pela ausência de pontos de compra do vale estacionamento.

Na sessão, também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1529/2021, propositura do vereador Jorge Quintino (PTB). A matéria cria a Medalha Ricardo Henrique Pereira da Silva e visa homenagear instituições que desenvolvem trabalhos relevantes na área da mobilidade e pessoas que praticam ações voltadas para essa temática em Caruaru.

Fagner Fernandes (PDT) usou seu momento na tribuna para falar sobre os ambulantes do Parque 18 de Maio. O parlamentar afirmou que esteve no local com os colegas Perpétua e Cabo Cardoso (PP) na última semana e que os vendedores continuam sem espaço para trabalhar. Na sessão, um ambulante esteve presente na galeria com uma placa reivindicando uma providência do Executivo. De acordo com Fernandes, o secretário de Serviços Públicos Ytalo Farias prometeu, em 18 de junho, que tomaria as devidas providências, mas até agora nada.

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Câmara realiza primeira sessão presencial desde o início da pandemia

por Comunicação — publicado 19/11/2021 11h44, última modificação 19/11/2021 11h44
Câmara realiza primeira sessão presencial desde o início da pandemia

Foto: Vladimir Barreto


Na quinta-feira (18), a Casa Jornalista José Carlos Florêncio voltou a receber os parlamentares no plenário e na tribuna. Foi realizada a primeira Sessão Ordinária presencial desde que a pandemia da Covid-19 teve início. Na ocasião, as vereadoras e vereadores eleitos nas últimas eleições, para primeiro mandato, puderam usar a tribuna e discursar pela primeira vez desde a posse que aconteceu em janeiro deste ano. 

Aline Nascimento (Cidadania), Mery da Saúde (PSD), Mano do Som (Democratas) e Kátia das Rendeiras (Republicanos) se mostraram emocionados e afirmaram que faltava algo desde que entraram para exercer seus mandatos, que era usar a tribuna para discursar em defesa das lutas da população.

A Câmara de Vereadores pede desculpas pelas falhas na transmissão online da sessão e ressalta que já está tomando as devidas providências junto a equipe técnica para solucionar o problema. 

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Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual são aprovados em plenário

por Comunicação — publicado 17/11/2021 10h44, última modificação 17/11/2021 10h44
Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual são aprovados em plenário

Foto: Vladimir Barreto

 

Foram aprovados, na sessão plenária da terça-feira (17), dois Projetos de Lei do Poder Executivo. O PL nº 9.140/2021 prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta de orçamento do município para o exercício de 2022 e o nº 9.141/2021 que consiste no Plano Plurianual (PPA) para os exercícios de 2022 a 2025. Também foram votadas emendas aos dois projetos que visavam educação, direitos LGBTQIA+, violência doméstica contra a mulher, cultura e direitos dos animais. As matérias foram rejeitadas por maioria da Casa. O parlamentar Leonardo Chaves (PSDB) justificou que com relação às emendas dos colegas edis, poderão ser feitas suplementações orçamentárias por parte do Executivo, quando necessário, que as proposituras aprovadas são apenas previsões dos gastos públicos dos próximos anos.

Cabo Cardoso (PP) ressaltou na sessão que a pandemia não acabou e fez um apelo à população para que os cidadãos que ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra Covid-19 precisam tomar o mais rápido possível. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), elogiou o colega pelo tema levantado e reforçou o pedido. Ainda na ocasião, Cardoso disse que voltou ao Mercado de Carnes improvisado, e que a situação continua precária. De acordo com o edil, o local é muito quente e falta higienização. Dantas afirmou que recebeu um vídeo em que uma senhora que trabalha no local passou mal, em virtude da insalubridade do espaço.

A vereadora Perpétua (PSDB) destacou duas proposituras de sua autoria com pedidos de informação. O requerimento nº 4043/2021 solicita à Secretária de Administração do Município, informações sobre a quantidade de servidores de Caruaru que são efetivos e contratados, bem como o quantitativo de prestadores de serviços referente aos últimos quatro meses. O requerimento nº 4017/2021 pede informações com relação à situação dos coveiros e auxiliares que trabalham nos cemitérios do município, especialmente daqueles que eram contratados e atualmente são prestadores de serviços.

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