Vereadores analisam projeto ‘Feito em Casa’ na Reunião das Comissões desta quinta-feira (16)

por Dayane Carvalho — publicado 16/05/2024 12h13, última modificação 16/05/2024 12h13
Colaboradores: Risoni Santos
Além deste, outras 37 proposituras foram apreciadas
Vereadores analisam projeto ‘Feito em Casa’ na Reunião das Comissões desta quinta-feira (16)

Vladimir Barreto

Nesta quinta-feira (16), os vereadores da Câmara Municipal de Caruaru analisaram 38 proposituras: quatro do Poder Executivo e 34 dos vereadores. Estiveram presentes representantes das comissões de Políticas Públicas para a Juventude; de Finanças e Orçamento; Saúde e Assistência Social; Educação, Cultura e Esportes; Legislação e Redação de Leis; Ética Parlamentar; e Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

A Prefeitura de Caruaru enviou para a Casa o Projeto de Lei (PL) n° 9.909, no qual institui o Programa Feito em Casa, que busca o credenciamento de empresas situadas no Polo de Confecções de Caruaru, para o fornecimento de fardamentos aos alunos da rede municipal de ensino. Além deste, o PL n° 9.893, que denomina Centro Multicultural de Caruaru no Alto do Moura; e os Projetos de Lei Complementar n° 172, que introduz duas classificações para os Eixos Rodoviários Urbanos - dentro e fora do perímetro urbano -; e o de n° 173, que visa aumentar a clareza e objetividade nas redações legais para a construção de obras no município, também entraram na pauta. Todas as matérias do Executivo foram aprovadas pelas comissões responsáveis. 

O Presidente da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, Francisco de Assis Batista da Silva, esteve presente para explicar as melhorias que os PLCs visam alcançar. Para Francisco, as medidas servem para atrair a construção de novas empresas na cidade, impactando na geração de empregos. 

O PL n° 9.879, do Presidente Bruno Lambreta (PSDB), que inclui no calendário municipal a Semana de Conscientização sobre as Doenças Raras, em fevereiro, recebeu parecer favorável.

Também passaram pelas comissões 13 honrarias, dos vereadores Cabo Cardoso (Avante), Maurício Caruaru (PODE), Perpétua Dantas (Avante), Aline Nascimento (PP), Fagner Fernandes (PDT), Val Lima (PSDB) e da Comissão de Legislação e Redação de Leis (CLRL). Nove PLs que denominam e delimitam logradouros, de autoria de Lambreta, Aline, Anderson Correia (PP), Edmilson do Salgado (PSDB) e da CLRL, também obtiveram aprovação. 

As matérias seguem agora para votação em Sessão Plenária. 

Acompanhe as atividades da Casa pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira também o andamento das matérias no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.