Vereador apresenta emenda ao projeto de lei que altera a divisão dos royalties
por Victor Vargas
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publicado
20/07/2013 00h00,
última modificação
11/10/2024 08h25
O projeto original destinava o total das receitas, ou seja, 100% para educação...
O vereador Marcelo Gomes (PSB) apresentou, na última sessão da Câmara Municipal de Caruaru, emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 6.528/2013 que estabelece a destinação das receitas municipais relativas aos royalties decorrentes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
O projeto original destinava o total das receitas, ou seja, 100% para educação. Seguindo os mesmo parâmetros do Senado, que aprovou recentemente o projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo e dos rendimentos do Fundo Social à educação e 25% à saúde, o parlamentar solicitou alteração ao projeto.
“Com o crescimento populacional acelerado nos últimos anos, entendemos que se faz necessário oferecer um sistema de saúde cada vez mais eficaz, ágil e de qualidade e, para isso, é fundamental obter recursos financeiros para construir uma saúde pública municipal com excelência”, afirmou.
Anderson Morais/AI vereador Marcelo Gomes
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