Reunião conjunta desta terça (26) aprova matérias sobre Semana da Mulher Rural, reajuste de médicos e denominação de CAPS Infantil

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caruaru realizaram, nesta terça-feira (26), reunião conjunta para análise de matérias em tramitação no Legislativo. Ao todo, três Projetos de Lei foram apreciados em blocos temáticos, todos com pareceres favoráveis da Consultoria Jurídica da Casa.

A reunião contou com a participação das comissões de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (CAPDR), Ética Parlamentar (CEP), Educação, Cultura e Esportes (CECE), Saúde e Assistência Social (CSAS), Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), Finanças e Orçamento (CFO) e Legislação e Redação de Leis (CLRL). Os parlamentares seguiram o parecer da Consultoria Jurídica da Casa e votaram a favor das três.

No bloco de matérias comuns, foi aprovado o Projeto de Lei nº 10.411/2026, de autoria do vereador Hugo Leonardo Chaves, que institui a Semana da Mulher Rural no calendário oficial do município, a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de outubro. Também foi aprovado o PL nº 10.420/2026, proposto pelo Poder Executivo, que trata do reajuste dos vencimentos dos médicos do município. O parecer jurídico destacou a legalidade e adequação orçamentária da proposta.

No bloco de logradouros, foi aprovado o Projeto de Lei nº 10.425/2026, de autoria do vereador Professor Jorge Quintino, que denomina o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil) como “Martha de Vasconcelos Melo Siqueira”. A Consultoria Jurídica emitiu parecer favorável, com sugestão de emenda para adequação técnica do texto.

As matérias aprovadas seguem agora para os próximos trâmites legislativos da Casa. E você acompanha tudo na íntegra pelo Youtube da Câmara.