Recurso da União para a Lei Paulo Gustavo é aprovado pelas comissões parlamentares
Foto: Vladimir Barreto
As comissões de Finanças e Orçamentos, de Legislação e Redação de Leis e de Ética Parlamentar se reuniram na manhã desta segunda-feira (9) na Câmara Municipal de Caruaru. Na pauta para votação estavam o Projeto de Lei n° 9.706 do Poder Executivo e o Projeto de Decreto Legislativo n° 1.905 do vereador Irmão Ronaldo (PROS).
O PL do Executivo promove adequação da Lei Orçamentária Anual, com abertura de crédito especial para recebimento dos recursos da União destinados à Lei Paulo Gustavo. A norma dispõe sobre o apoio da União aos municípios para a execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. De acordo com o projeto, será destinado o valor de R$ 2.887.592,24 para a cidade.
O PDL do vereador Irmão Ronaldo também foi aprovado. A propositura concede Título de Cidadão de Caruaru ao Pastor Joab Carlos Saraiva de Lira. As matérias apresentadas na Reunião das Comissões seguem para votação em plenário.
Acompanhe as sessões pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.