Parlamento de Caruaru analisa 10 proposições em Reunião Conjunta das Comissões
Na manhã desta terça-feira (10), em Reunião Conjunta das Comissões, vereadores membros e a Consultoria Jurídica da Casa Legislativa de Caruaru analisaram 10 proposições, sendo duas de autoria do Poder Executivo e as demais do Poder Legislativo.
Dentre as aprovadas com parecer favorável da Consultoria Jurídica e dos parlamentares, estão o Projeto de Lei Complementar nº 190/2025, que propõe ajustes no ordenamento urbano, e o Projeto de Lei nº 10.130/2025, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ambos de iniciativa do Executivo. Assim como o Projeto de Lei Complementar n° 189/2025, relacionado ao ordenamento territorial, proteção ambiental e qualidade de vida da população, proposto pelo vereador Fagner dos Animais (PDT).
Outras três proposições foram aprovadas com emendas sugeridas pela consultoria, corrigindo pontos específicos das matérias. São elas: Projeto de Lei n° 10.131/2025, de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei n° 10.091/2025, proposta pelo vereador Cabo Cardoso (Avante) e o Projeto de Decreto Legislativo n° 2.182/2025, de autoria do vereador Delegado Lessa (REPUBLICANOS).