Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual são discutidos em Audiência Pública

por Comunicação — publicado 27/09/2021 13h04, última modificação 27/09/2021 13h04
Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual são discutidos em Audiência Pública

Foto: Vladimir Barreto


As vereadoras e vereadores se reuniram em audiência pública, na segunda-feira (27), para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022  e o Plano Plurianual (PPA) do período de 2022/2025. A propositura do evento é da vereadora Aline Nascimento (CIDA) e visa repassar à população informações sobre o próximo planejamento orçamentário. Além dos vereadores, estiveram presentes especialistas e representantes do Poder Executivo. 

O PPA é um documento com vigência de quatro anos que versa sobre as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública, contendo o planejamento de como serão executadas as políticas públicas. A LOA é o documento anual, onde haverá a estimativa da receita e a fixação das despesas que o governo terá no próximo ano.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Swami Lima, fez uma apresentação do planejamento da LOA e do PPA na audiência. Lima evidenciou que houve participação popular nos direcionamentos do orçamento, através de consulta pública virtual, por meio da plataforma Fala Caruaru, e por ação realizada no Espaço Cultural. 

Perpétua Dantas (PSDB) afirmou que alguns conselhos, associações e representantes de parcelas da população não foram consultadas no planejamento do orçamento municipal. O vereador Jorge Quintino (PTB) reforçou a importância das decisões coletivas na produção dos instrumentos orçamentários.

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