Interlegis realiza capacitação de servidores de câmaras municipais em Pernambuco

por crf — publicado 17/06/2015 11h10, última modificação 11/10/2024 08h25
Mais de 60 servidores de 20 câmaras municipais da região do agreste pernambucano receberam...

Mais de 60 servidores de 20 câmaras municipais da região do agreste pernambucano receberam, na semana de 8 a 12 de junho, treinamento especial dentro das ações de modernização promovidas pelo Programa Interlegis, do Senado, em Caruaru. A iniciativa foi do senador Douglas Cintra (PTB-PE), que fez gestões junto ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), gestor do programa, para a realização das atividades, sobre as quais fez um balanço positivo.

O senador afirmou que cada vez mais a opinião pública cobra de seus representantes uma atitude atenta, sensível,  proativa e eficaz nas demandas da sociedade. Nesse contexto, ressaltou, cabe às Câmaras Municipais a responsabilidade de responder aos anseios de suas populações locais.

- Esse programa do Senado objetiva melhorar a comunicação e o fluxo de informação entre os vereadores e essas comunidades, promovendo a participação cidadã nos processos legislativos. Ressalto a importância da capacitação dos servidores municipais que passarão a utilizar a Rede Nacional Interlegis e uma série de outras ferramentas baseadas em softwares abertos e gratuitos - afirmou.

A programação em Caruaru começou com palestras na segunda-feira (8) sobre aspectos da modernização do Legislativo, a cargo do diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, e sobre a solução web Interlegis, pacote de ações para dar transparência e garantir a presença das casas legislativas na internet. Além disso, o consultor do Senado Ronaldo Jorge Vieira falou sobre a reforma política.

Depois disso, dividida em duas etapas, houve oficinas de práticas, para treinar os servidores das câmaras a fim de que pudessem instalar e usar o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) – soluções tecnológicas que são oferecidas sem custos para as casas legislativas. Com elas em funcionamento, as casas garantem o cumprimento das exigências das Leis de Transparência e de Acesso à Informação.

Transparência

Douglas Cintra, a propósito, lembrou recente diagnóstico feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), com relação ao Executivo, uma amostra de 492 municípios  com mais de 50.000 habitantes.

- O estudo gerou um índice de 0 a 10, a chamada Escala Brasil Transparente. Entre os municípios pesquisados, 62% receberam  nota zero; outros 28% pontuaram, mas obtiveram nota inferior a 5. Nove estados foram ‘reprovados’ (nota menor que 5), e apenas dois estados (Ceará e São Paulo) "gabaritaram" o teste com nota 10. Essa informação dá a dimensão da importância e da necessidade da realização, em todo o país, de projetos como este que será realizado em mais dois polos de Pernambuco, Petrolina e Recife, atendendo a todos os municípios do estado - disse o senador.

Segundo José Américo Monteiro, procurador jurídico da Câmara Municipal de Caruaru e coordenador do evento, o treinamento foi bem avaliado pelos participantes.

- Alcançamos todos os nossos objetivos e a parceria das Câmaras com o ILB/Interlegis vai propiciar importantes ferramentas de modernização no processo legislativo e na transparência das informações - afirmou.

O presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves, também ficou satisfeito com os resultados.

- Este é um projeto importantíssimo para a modernização e transparência do Legislativo pernambucano. Caruaru já desenvolve parceria com o Interlegis e eu gostaria que as outras câmaras seguissem este caminho, inclusive para que os cidadãos possam acompanhar o trabalho de seus representantes - ressaltou.

O senador Douglas Cintra manifestou os seus agradecimentos à equipe liderada por Helder Rebouças, diretor-executivo do ILB, "pelo trabalho excepcional da equipe garantiu o sucesso do evento”.

Fonte: Agência Senado / Interlegis