Hoje tem reunião pública na Câmara

por Victor Vargas — publicado 06/06/2013 00h00, última modificação 18/04/2023 09h15
Esta quinta-feira (06), às 20h, a Câmara Municipal de Caruaru realiza...

Esta quinta-feira (06), às 20h, a Câmara Municipal de Caruaru realiza a sua 29ª Reunião Pública Ordinária. Na súmula da Ordem do Dia constam sete projetos de lei (quatro de autoria do Poder Executivo), dois projetos de decreto administrativo, 27 requerimentos e quatro indicações.

Entre os projetos de lei que serão discutidos há um do Executivo solicitando reajuste do vencimento dos servidores públicos efetivos que ocupam cargos de agentes de trânsito e guardas municipais. Entre os projetos de decreto administrativo figura o do vereador Gilberto de Dora (PSB), solicitando a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Frei Tito de Piegaio a André Luis Dardenne Tavares, ex-dono da Fazenda Normandia, por ter doado 40 hectares de terra à Ordem dos Capuchinhos para a construção do Santuário de Frei Damião. A comenda é uma distinção meritória às pessoas que prestaram serviços relevantes nas áreas religiosa e social.

Entre as solicitações de melhoria na infraestrutura urbana, destaque para os requerimentos de Ranilson Enfermeiro (PTB) solicitando asfaltamento da Vila do Aeroporto até o Alto do Moura; de Jajá (PPS), para a implantação de parada de ônibus com cobertura e assento na BR-104, próximo à Ceaca; de José Ailton (PDT), para construção de quadra poliesportiva, com pista de cooper, no Bairro Nova Caruaru; e de Gilberto de Dora (PSB), para a construção de escola no Bairro José Carlos de Oliveira.

Duas indicações tratam do meio ambiente, ambos de Jajá, um para a implantação de delegacia de crimes ambientais e o outro para a reativação da delegacia do Ibama em Caruaru. Outra indicação de destaque é a do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), pedindo o não fechamento do Hospital do Coração de Caruaru.

Confira abaixo a súmula com a Ordem do Dia:

SÚMULA DA ORDEM DO DIA DA 29ª REUNIÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE JUNHO DE 2013.

  1. Ata da 28ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária/1ª e Única Discussão;
  2. Projeto de Lei nº 6.443/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: altera a Lei Municipal nº 5.085, de 20 de dezembro de 2010, e revoga os parágrafos 3º, 4º e 5º do Art. 19 e o Art. 87 da Lei Municipal nº 5.085, de 20 de dezembro de 2010;
  3. Projeto de Lei nº 6.506/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre o procedimento para acesso às informações no âmbito municipal, conforme Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências;
  4. Projeto de Lei nº 6.520/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: reajusta o vencimento dos servidores públicos efetivos ocupantes de cargos de agentes de trânsito e guardas municipais do Município de Caruaru, e dá outras providências;
  5. Projeto de Lei nº 6.529/2013/Poder Executivo/1ª Discussão: dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências;
  6. Projeto de Lei nº 6.502/2013/Vereador José Ailton/2ª Discussão: cria o Bairro São José, neste município;
  7. Projeto de Lei nº 6.508/2013/Vereador José Ailton/2ª Discussão: denomina de Rua João Dias Pinto Neto, artéria localizada no Sítio Campo Novo de Baixo;
  8. Projeto de Lei nº 6.467/2013/Vereador Louro do Juá (com emendas modificativa e aditiva de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis)/1ª Discussão: dispõe sobre a possibilidade de manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por Corpo de Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal nº 5.199, de 19 de março de 2012;
  9. Projeto de Decreto Legislativo nº 698/2013/Vereador Gilberto de Dora/1ª e Única Discussão: concede Medalha de Honra ao Mérito Frei Tito de Piegaio ao Senhor André Luis Dardenne Tavares;
  10. Projeto de Decreto Legislativo nº 700/2013/Vereador Lula Tôrres/1ª e Única Discussão: acrescenta alínea ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997;
  11. Requerimento nº 1535/2013/Vereador Ranilson dos Santos: asfalto da Vila do Aeroporto até o Alto do Moura;
  12. Requerimento nº 1549/2013/Vereador Jajá: conserto do calçamento na Rua Arquimedes de Oliveira, Jardim Liberdade;
  13. Requerimento nº 1550/2013/Vereador Jajá: implantação de parada de ônibus com cobertura e assento na BR-104, proximidades da CEACA;
  14. Requerimento nº 1551/2013/Vereador Jajá: implantação de lixeiros nos postes da cidade;
  15. Requerimento nº 1552/2013/Vereador Ricardo Liberato: voto de aplauso ao Senhor Severino Tomaz de Aquino;
  16. Requerimento nº 1553/2013/Vereador Joseval (Val): complemento do saneamento e calçamento na Rua José Clemente de Souza, Cachoeira Seca, 2º Distrito;
  17. Requerimento nº 1554/2013/Vereador Joseval (Val): calçamento na Rua 27, Loteamento Jardim Boa Vista;
  18. Requerimento nº 1555/2013/Vereador Joseval (Val): calçamento na Rua Manoel Morais de Melo, Loteamento Jardim Boa Vista;
  19. Requerimento nº 1556/2013/Vereador Joseval (Val): calçamento na Rua Elizabete da Silva, Loteamento Jardim Boa Vista;
  20. Requerimento nº 1557/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: não fechamento do Hospital do Coração de Caruaru;
  21. Requerimento nº 1558/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: construção de centro de desenvolvimento rural em um dos distritos de Caruaru;
  22. Requerimento nº 1559/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: limpeza dos banheiros públicos do pátio de eventos e da estação ferroviária no final da madrugada ou durante o dia;
  23. Requerimento nº 1560/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: criação do intervalo alternativo no São João 2013;
  24. Requerimento nº 1561/2013/Vereador Neto: restauração da quadra de macro ginástica do Alto do Moura;
  25. Requerimento nº 1562/2013/Vereador Neto: criação do espaço de oficina municipal do barro no Alto do Moura;
  26. Requerimento nº 1563/2013/Vereador Gilberto de Dora: construção de escola no Bairro José Carlos de Oliveira;
  27. Requerimento nº 1564/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: redutor de velocidade na Rua Estanislau Cordeiro de Melo, Bairro Deputado José Antonio Liberato;
  28. Requerimento nº 1565/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: redutor de velocidade na Rua Zumbi dos Palmares, Bairro Deputado José Antonio Liberato;
  29. Requerimento nº 1566/2013/Vereador José Ailton: construção de quadra poliesportiva com pista de Cooper no Bairro Nova Caruaru;
  30. Requerimento nº 1567/2013/Vereador José Ailton: calçamento no Sítio Riachão, 3º Distrito;
  31. Requerimento nº 1568/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: inclusão de educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino;
  32. Requerimento nº 1569/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: curso de formação técnica e política para os vereadores caruaruenses;
  33. Requerimento nº 1570/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: redutor de velocidade na Avenida Caruaru, bairros Boa Vista I e II;
  34. Requerimento nº 1571/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: calçamento na Rua Dr. Mario Celso de Oliveira, Bairro José Carlos de Oliveira;
  35. Requerimento nº 1572/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: recuperação da praça da Rua Saldanha da Gama;
  36. Requerimento nº 1573/2013/Vereador Val das Rendeiras: redutor de velocidade na Rua 38, Rendeiras;
  37. Requerimento nº 1574/2013/Vereador Val das Rendeiras: saneamento e calçamento na Rua Arlindo Félix Rodrigues, Rendeiras;
  38. Indicação nº 135/2013/Vereador Jajá: implantação de delegacia de crimes ambientais nesta cidade;
  39. Indicação nº 138/2013/Vereador Joseval (Val): conserto de esgoto estourado na Avenida João Soares de Lira, Jardim Panorama;
  40. Indicação nº 139/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: mudança na validade das carteiras nacionais de identificação estudantil;
  41. Indicação nº 140/2013/Vereador Jajá: reativação da delegacia do IBAMA em Caruaru.

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