Câmara de Caruaru aprova Lei de Proteção à Infância e projetos sociais em sessão ordinária
Foto: Vladimir Barreto / CMC
A Câmara Municipal de Caruaru realizou na tarde desta quinta-feira (02), a 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, presidida pelo vereador Professor Jorge Quintino (PODE). Os trabalhos incluíram a aprovação da Lei de Proteção à Infância nas Escolas e debates sobre políticas públicas para servidores municipais.
Primeiro expediente
O vereador Raminho Xavier (PSD) abriu os debates destacando a necessidade de concurso público para agentes de saúde, categoria que segundo o parlamentar está em falta nas comunidades. O edil também destacou um encontro com o secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural para tratar das estradas do Terceiro Distrito.
Cabo Cardoso (Avante) apresentou os resultados do seu projeto social "Perseverança", que oferece cursos preparatórios para concursos públicos a jovens de Caruaru e cidades vizinhas. O vereador comemorou os resultados da iniciativa e elogiou ações do governo do estado.
Edmilson do Salgado (PSDB) compartilhou sua experiência pessoal de fé, relatando ter percorrido de bicicleta o trajeto entre Caruaru e Juazeiro do Norte, saindo na terça-feira (30), e chegando ao seu destino nesta quinta-feira.
Ordem do dia
Foi aprovado por unanimidade em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.141/2025, de autoria do vereador Silvio Nascimento (PL), que institui a "Lei da Proteção à Infância nas Escolas" no município de Caruaru. A matéria dispõe sobre a proibição de apresentações culturais ou artísticas com conteúdo de cunho sexual, depreciativo ou inadequado ao público infantojuvenil nas escolas da rede municipal de ensino. O autor esclareceu que a proposta não se trata de uma tentativa de censurar ou diminuir a liberdade de expressão.
Foram também aprovados por unanimidade nove projetos de decreto legislativo concedendo títulos de cidadania caruaruense e medalhas de honra ao mérito, incluindo:
- Título de Cidadania ao deputado federal Fernando Monteiro de Albuquerque (proposta de Bruno Lambreta e Professor Jorge Quintino);
- Medalha de Honra ao Mérito "Jornalista Carlos Florêncio" a Ailton Ricardo Moreira Galdino (proposta de Anderson Correia);
- Título de Cidadania e Medalha de Honra ao Mérito "Doutor Geminiano Campos" a Humberto Silva (propostas de Professor Jorge Quintino);
- Título de Cidadania ao advogado Antônio Rafael Vicente da Silva (proposta de João Neto);
- Título de Cidadania a Ivanise Helena Bezerra Torres (proposta de Hugo Leonardo Chaves);
- Medalha de Honra ao Mérito "José Rodrigues de Jesus" ao Padre Paulo Jorge da Silva (proposta de Raminho Xavier);
- Medalha de Honra ao Mérito "Desembargador Amaro de Lira e César" a Henrique Costa da Veiga Seixas (proposta de Aline Nascimento);
- Título de Cidadania a Jorge José de Araújo (proposta de Gil Bobinho).
Grande expediente
Edilson do MST (PT) registrou a aprovação no Congresso Nacional do projeto que isenta do imposto de renda trabalhadores que ganham até cinco mil reais e anunciou que Caruaru receberá um evento da COP30 na próxima segunda-feira.
Gil Bobinho (PSB) comentou os mesmos assuntos abordados por Edilson do MST, além de comemorar a CNH Social e relatar encontro na comunidade de Pau Santo.
Cabo Cardoso (Avante) encerrou os trabalhos discutindo a geração de empregos na cidade e abordando temas políticos nacionais.
Em tempo, a próxima Sessão Ordinária foi convocada para terça-feira (07 de outubro de 2025), às 16h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Caruaru e redes sociais do Legislativo.
As atividades da Casa podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Câmara, canal 22.2, além dos canais oficiais no YouTube e Facebook do Poder Legislativo. Para mais informações sobre o andamento das proposições, acesse o Sistema de Apoio Legislativo (SAPL).