Inclusão de artigos

por Catiane Damas - Departamento de Comunicação Social — publicado 17/08/2018 00h00, última modificação 05/07/2021 12h52
Vereadores ressaltam a importância do debate político e trazem considerações sobre eleições presidenciais, dia da visibilidade Lésbica e até restrição a fogos de artifício

Iluminação noturna da Câmara de Caruaru reforça a importância do tom amarelo no mês da valorização da vida

por Livia Feijo Portela publicado 03/09/2021 07h00, última modificação 03/09/2021 09h58
Colaboradores: Dyego Mendes
A novidade estreou no mês passado, com alusão ao “Agosto Lilás”
Iluminação noturna da Câmara de Caruaru reforça a importância do tom amarelo no mês da valorização da vida

Foto: Vladimir Barreto

Desde o mês de agosto, quem circula pela Rua 15 de novembro no horário da noite percebe que a iluminação está diferente na fachada da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, e a ideia é que permaneça assim, mês a mês, em consonância com o calendário oficial dos movimentos nacionais. 
O presidente da Casa, o vereador Bruno Lambreta, explica o planejamento idealizado por sua gestão: “Foi uma maneira que encontramos além de debates e outras ações para chamar a atenção da sociedade para causas que precisam ser evidenciadas gerando reflexão sobre o tema”.
O setembro amarelo é uma campanha de conscientização e sensibilização sobre a temática da saúde mental e valorização da vida, tendo em vista que mais de 96% dos casos de suicídio acontecem com pessoas com transtornos mentais. A campanha existe desde 2014, e é divulgada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Centro de Valorização da Vida (CVV).
Durante todo o mês de setembro o Legislativo de Caruaru fará publicações, através das redes sociais, e prepara conteúdo especial na programação da TV Câmara suscitando o tema, na intenção de tornar o debate mais amplo e acessível a todos os caruaruenses.

Setembro Amarelo e os índices de suicídio foram discutidos na Sessão Plenária Virtual

por Livia Feijo Portela publicado 03/09/2021 08h20, última modificação 03/09/2021 11h47
Colaboradores: Dyego Mendes
Setembro Amarelo e os índices de suicídio foram discutidos na Sessão Plenária Virtual

Foto: Vladimir Barreto

As vereadoras e vereadores ressaltaram a importância do Setembro Amarelo, mês de valorização da vida, na Plenária Virtual da quinta-feira (02). Perpétua Dantas (PSDB) falou sobre os indíces de suicídio no país. Dantas trouxe dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) que indicam, por ano, doze mil suicídios. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), destacou o aumento de pessoas com problemas de saúde mental durante a pandemia. O presidente afirmou que a Câmara está engajada com a pauta e que políticas públicas precisam ser direcionadas a essas pessoas. 

Lambreta também falou sobre a iluminação noturna da fachada da Casa. Desde de agosto, a Câmara adere às cores do calendário oficial dos movimentos nacionais. Durante todo o mês de setembro o Poder Legislativo estará engajado com campanhas de conscientização e valorização da vida.   

Ainda na ocasião, os vereadores falaram sobre as obras nas vias públicas. Carlinhos da Ceaca (MDB) falou sobre a 2ª Travessa Estrada da Pitombeira. Ceaca afirmou que a via está intransitável, o edil fez um apelo ao secretário, Rodrigo Miranda, para que a manutenção do local seja feita com urgência. 

Aline Nascimento (CIDA) destacou seu requerimento nº 3281/2021, que prevê a criação de uma praça pública na Vila do Rafael, no 2º Distrito. Nascimento disse que o local precisa de um espaço de convivência social.

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PL que concede recursos aos profissionais da educação é analisado em reunião das comissões

por Equipe Comunicação — publicado 08/09/2021 12h45, última modificação 10/09/2021 10h28

Em reunião conjunta das comissões na quarta-feira (08), o Projeto de Lei nº 9.099/2021, de autoria do Poder Executivo, foi analisado e recebeu parecer favorável. A iniciativa é parte do Programa Tempo Certo e concede, aos profissionais da rede municipal de educação, o valor de 50 reais para contratação de pacotes de dados móveis ou fixo. O secretário de educação João Paulo, esteve presente e afirmou que a medida tem o objetivo de garantir que as professoras e professores possam retornar às atividades pedagógicas e desenvolver seus trabalhos com uma melhor conectividade, visto que por causa da pandemia da Covid-19, o ensino da rede municipal passa a ser híbrido. 


Ainda na ocasião, os edis avaliaram o PL nº 9.100/2021. O projeto, também proposto pelo Poder Executivo, visa a filiação do município à rede global, Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI). De acordo com o secretário de serviços públicos e sustentabilidade, Ytalo Farias, o ICLEI auxiliará o município na elaboração de políticas públicas que visam a sustentabilidade. Os especialistas do ICLEI trabalham em conjunto com os governos locais e regionais para antecipar e responder aos desafios complexos da urbanização e mudanças climáticas. As comissões votaram favoráveis ao PL. 


Também foram analisados 11 Projetos de Lei que denominam logradouros no município e o PL nº 8.909/2021 do vereador Anderson Correia (PP). A propositura de Correia prevê a proibição de realização de tatuagens e a utilização de piercings em animais domésticos e em situação de rua no âmbito municipal. 


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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo agora pode ser acessado em Libras

por Comunicação — publicado 10/09/2021 10h25, última modificação 10/09/2021 10h45
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo agora pode ser acessado em Libras

Foto: Vladimir Barreto

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), falou sobre o acesso ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na Plenária Virtual da quinta-feira (09). Lambreta destacou que, graças a propositura do vereador Jorge Quintino (PTB), agora o SAPL pode ser acessado via Linguagem Brasileira de Sinais. Além disso, o parlamentar frisou a importância de que os equipamentos públicos se tornem cada vez mais acessíveis à população. Os parlamentares também votaram 33 proposituras da ordem do dia. 

As vereadoras e vereadores também fizeram um agradecimento ao secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytalo Farias, pelos serviços prestados à população nas últimas semanas.  


Perpétua Dantas (PSDB), Fagner Fernandes (PDT) e Cabo Cardoso (PP) falaram sobre retirada dos ambulantes do centro da cidade. Dantas afirmou que teve acesso a um vídeo com cenas do momento em que os ambulantes foram abordados e afirmou que ficou preocupada com a ação dos agentes públicos. A parlamentar disse que entende a necessidade de ordenamento da cidade, mas que a abordagem precisa ser menos truculenta. “Essas pessoas são seres humanos e estão tentando trabalhar” reiterou Perpétua. 

Ainda na Sessão, os parlamentares discutiram a infraestrutura do município. Leonardo Chaves (PSDB) pediu atenção para as estradas de Malhada de Pedras e do Sítio Serra Velha. Chaves destacou que a manutenção das estradas já podem ser retomadas, visto que o período de chuvas passou. Fagner Fernandes falou sobre a falta de manutenção na Academia das Cidades e apresentou o requerimento nº 3348/2021, solicitando a reforma do espaço. 

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PL que institui Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio foi avaliado em Reunião da CDDM

por Comunicação — publicado 13/09/2021 11h53, última modificação 13/09/2021 11h53
PL que institui Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio foi avaliado em Reunião da CDDM

Comunicação


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) se reuniu na segunda-feira (13) e avaliou o Projeto de Lei nº 8.730/2021, do parlamentar Nelson Diniz (CIDA). A iniciativa prevê a instituição da Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher no calendário municipal. A Comissão também analisou outras duas proposituras que visam os direitos das mulheres. 

O Projeto de Resolução nº 731/2021 assegura a participação da mulher na Comissão Executiva e na composição das Comissões Permanentes e de representação da Câmara de Vereadores. A propositura é da parlamentar Aline Nascimento (CIDA). De acordo com a justificativa do projeto, "a participação da mulher nos espaços de poder e de tomada de decisão não diz respeito apenas a ela, mas uma questão de democracia”. 

Os presentes também analisaram o PL nº 8.801/2021. A propositura de Mery da Saúde (PSD) tem o objetivo de instituir, no âmbito municipal, o Programa de Cooperação Sinal Vermelho. A medida visa a facilitação de denúncias de violência doméstica ou familiar. A vítima pode dizer “Sinal Vermelho" ou sinalizar com um “X” na palma da mão e comunicar seu pedido de socorro.   

Ainda na ocasião, também esteve presente a Comissão de Políticas Públicas para Juventude (CPPPJ) que avaliou o PL nº 8.825/2021. A iniciativa é do vereador Irmão Ronaldo (PROS) e visa instituir, no calendário municipal, o Dia dos Jovens Cristãos. Todas as proposituras tiveram seus pareceres favoráveis pelas comissões. 

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Projeto de Lei que promove desenvolvimento sustentável é aprovado em Plenário

por Comunicação — publicado 16/09/2021 11h01, última modificação 16/09/2021 11h01
Projeto de Lei que promove desenvolvimento sustentável é aprovado em Plenário

Foto: Vladimir Barreto


Foi aprovado na Sessão Plenária Virtual da terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 9.100/2021. A propositura é do Poder Executivo e prevê a filiação do município à organização não governamental ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade. A medida tem o objetivo de promover a gestão e o desenvolvimento urbano de forma sustentável. Ainda na ocasião foram aprovadas 111 proposituras da ordem do dia e mais dois PL’s, um do executivo e outro do vereador Nelson Diniz (CIDA). 

O PL nº 9.099/2021 autoriza a concessão de recursos financeiros aos profissionais da educação. A verba será destinada para a contratação de pacotes de internet fixos ou móveis. A iniciativa compõe o Programa Tempo Certo e visa o desenvolvimento dos trabalhos nas escolas do município, visto que por causa da pandemia da Covid-19, o ensino da rede pública passa a ser híbrido.   

Além dos projetos do Executivo, também foi aprovado o PL nº 8.730/2021, do parlamentar Nelson Diniz. A propositura tem a finalidade de instituir no município, a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e a Violência Contra a Mulher. A vereadora Perpétua Dantas (PSDB), elogiou o colega e trouxe dados de que durante a pandemia, os casos de violência contra mulher aumentaram em 20% de acordo com os números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Ainda na sessão, a vereadora Mery da Saúde (PSD) falou sobre a situação das estradas da zona rural. De acordo com ela, o acesso aos Sítios Murici, Araçá, Serra dos Cavalos, Bambu, Mata Negro e Lagoa do Paulista estão intransitáveis por causa dos buracos. Outros edis manifestaram apoio a causa levantada por Mery e fizeram um apelo à prefeitura, para que sejam tomadas as devidas providências nos locais. O Sítio Murici possui um fluxo intenso de caminhões que comercializam água mineral para a cidade e região e é uma importante via de acesso a outras regiões da zona rural do município. 

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Educação e a infraestrutura da cidade foram temas discutidos no plenário

por Comunicação — publicado 17/09/2021 08h46, última modificação 17/09/2021 08h46
Educação e a infraestrutura da cidade foram temas discutidos no plenário

Foto: Vladimir Barreto


Na sessão plenária virtual da quinta-feira (16), o vereador Jorge Quintino (PTB) falou sobre o Programa Tempo Certo. Iniciativa do Poder Executivo que visa garantir o avanço, com qualidade, do ensino da rede pública durante o período da pandemia da Covid-19. Quintino destacou a importância de desenvolver políticas públicas voltadas para educação e falou sobre o PL nº 9.099/2021, aprovado em plenário na terça-feira (14). O projeto compõe o Programa Tempo Certo e visa o acesso à internet para profissionais da educação. 

Ainda na sessão, o parlamentar Cabo Cardoso (PP) fez um apelo ao Executivo, pedindo a pavimentação da avenida Leão Dourado, via de acesso ao polo industrial e ao aeroporto da cidade. Cardoso ainda pediu atenção para a situação do aeroporto e ressaltou a necessidade de ampliação do local. O vereador sugeriu que a prefeita Raquel Lyra (PSDB) faça uma parceria público privada no sentido de aumentar a demanda de voos. “Caruaru é uma cidade grande e precisa de aeroporto que atenda todas as regiões do país”, afirmou.

O vereador Fagner Fernandes, (PDT), disse que esteve no Loteamento Luar de Caruaru e a população reclamou da escuridão do local e da falta de uma coleta de lixo mais eficiente. O edil afirmou que há poucos postes de iluminação pública no local e que por isso é tão escuro. Com relação ao lixo, Fernandes falou que o caminhão que recolhe não entra no loteamento e a população do local precisa ir até a avenida para poder jogar seu lixo. 

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Vereadoras fazem apelo ao Executivo para Reabertura da Biblioteca Álvaro Lins

por Comunicação — publicado 22/09/2021 10h35, última modificação 22/09/2021 10h35
Vereadoras fazem apelo ao Executivo para Reabertura da Biblioteca Álvaro Lins

Foto: Vladimir Barreto


Mery da Saúde (PSD) e Perpétua Dantas (PSDB) falaram sobre a situação da Biblioteca Álvaro Lins na Sessão Plenária Virtual da terça-feira (21). O equipamento municipal que leva o nome de um dos maiores críticos literários do país está fechado há 5 anos. As vereadoras ressaltaram a importância do acervo não só para a cultura local, mas para o país como um todo. Mery convocou a Comissão de Educação, Cultura e Esportes e pediu que a pasta se aproximasse da pauta. O presidente da comissão, Jorge Quintino (PTB) afirmou que irá tomar as medidas cabíveis. Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei nº 8.684/2021 e as proposituras da ordem do dia.  

O PL nº 8.684/2021 é propositura do vereador Fagner Fernandes (PDT) e visa à proibição do uso de chicotes por condutores de carroças de tração animal. Os cidadãos que descumprirem a Lei deverão ser punidos com uma multa no valor de R$ 1 mil. 

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB) falou sobre a visita que fez ao Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), acompanhado do vereador Anderson Correia (PP) e destacou a indicação nº 319/2021 que solicita, ao Governo do Estado, o credenciamento da instituição. O presidente também falou sobre o Setembro Dourado, mês de combate ao câncer infantil e frisou a importância do movimento. 

Perpétua Dantas e Cabo Cardoso (PP) celebraram o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. Os edis ressaltaram a importância do tema e do desenvolvimento de mais políticas públicas voltadas para essas pessoas, além de campanhas de conscientização da população. 

Ainda na sessão, Maurício Caruaru (PODE) e Aline Nascimento (CIDA) falaram sobre a redução de energia na zona rural. De acordo com Maurício, o racionamento de energia vai impactar diretamente no abastecimento de água de caminhões pipa que transportam água para a zona rural. Nascimento destacou que as famílias da zona rural não podem sofrer com essa redução e que é preciso estudar outras possibilidades de racionamento. 

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Desafios do Terceiro Setor são discutidos em audiência pública

por Comunicação — publicado 22/09/2021 15h05, última modificação 22/09/2021 15h04
Desafios do Terceiro Setor são discutidos em audiência pública

Foto: Vladimir Barreto


Audiência pública virtual proposta pelo parlamentar Jorge Quintino (PTB) reuniu vereadoras, vereadores e autoridades para discutir os desafios do Terceiro Setor na quarta-feira (22). O especialista Takashi Yamauchi falou sobre a importância do 3º Setor na condução e construção da gestão municipal e a necessidade de capacitação da sociedade com relação ao tema. Yamauchi afirmou que a falta de conhecimento impacta diretamente nos setores da sociedade e no desenvolvimento econômico e social, bem como na construção de políticas públicas. 

O representante da entidade Mobilicei, Severino Antônio destacou a necessidade da gestão municipal caminhar junto das entidades que colaboram com o desenvolvimento da cidade.  Antônio afirmou que a Mobilicei tem o objetivo de auxiliar o município na educação de crianças para o trânsito e a mobilidade urbana, visto que há uma migração significativa das populações do campo para a cidade. Ele ainda reiterou que a entidade está retornando após o falecimento do CEO Ricardo Henrique. 

Ainda na ocasião, o secretário executivo de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Yuri Ribeiro afirmou que a pasta tem trabalhado em conjunto com Conselho de Assistência Social e que tem buscado o fortalecimento das entidades. Ribeiro ressaltou que os repasses para o Terceiro Setor são de uma média de R$ 1 milhão e que tem procurado desburocratizar o processo de formalização das entidades junto ao Conselho Municipal de Assistência Social. 

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Parlamentares pedem atenção do Governo do Estado para os hospitais do município

por Comunicação — publicado 24/09/2021 12h38, última modificação 24/09/2021 12h38
Parlamentares pedem atenção do Governo do Estado para os hospitais do município

Foto: Vladimir Barreto


Na sessão plenária da quinta-feira (24) as vereadoras e vereadores fizeram um apelo ao Governo do Estado para que sejam tomadas providências com relação à saúde no município. Os edis afirmaram que faltam macas, ambulâncias e técnicos nos hospitais e nas unidades de saúde. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB) destacou que na gestão passada foi solicitado, através de requerimentos e indicações, a aquisição de ambulâncias, macas e técnicos, mas que apenas o município atendeu a demanda. 

Izaac da Saúde (CIDA), falou que Caruaru tem feito o trabalho do Estado, visto que a transferência de pacientes tem sido feita com as ambulâncias do município. O parlamentar ainda disse que quando precisa transferir algum paciente e não tem ambulância, a prefeitura disponibiliza o veículo, mas os enfermeiros não autorizam porque exigem a presença de técnicos. “Além do município disponibilizar a ambulância e fazer o trabalho que é de competência do estado, eles exigem também a disponibilização de um técnico do município e muitas vezes até as macas”. 

As vereadoras e vereadores fizeram um apelo aos deputados estaduais para que tomem as devidas providências em conjunto com o Governo do Estado. 

Ainda na ocasião, Carlinhos da Ceaca (MDB) fez uma denúncia sobre uma caixa d’água danificada nas imediações do Monte Bom Jesus. De acordo com o edil, os funcionários do local o procuraram e pediram ajuda, pois estão com receio de que ocorra um acidente. Carlinhos disse, por meio de uma nota técnica emitida pelo engenheiro civil da Compesa, Linaldo Mendes dos Santos, que a caixa d’água precisa ser esvaziada para que se possa tomar as devidas providências. Edmilson do Salgado (PSDB), Maurício Caruaru (PODE), Anderson Correia (PP) e Val Lima (PSL) se comprometeram em visitar o local nesta sexta-feira (24) e acionar a Compesa. 

Cabo Cardoso (PP) fez um apelo aos deputados, extensivo ao Governo do Estado, pedindo mais atenção na segurança pública do município. Os edis se manifestaram com relação ao tema e reforçaram o pedido de Cardoso.  

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Comissão de vereadores visita à Compesa atendendo pedido da população

por Comunicação — publicado 27/09/2021 12h52, última modificação 27/09/2021 12h52
Comissão de vereadores visita à Compesa atendendo pedido da população

Foto: Equipe Comunicação


Os parlamentares visitaram à Compesa nesta segunda-feira (27) para verificar um possível vazamento no reservatório de água. Carlinhos da Ceaca (MDB) fez a denúncia na sessão plenária virtual da quinta-feira (25). Ceaca afirmou que foi procurado por funcionários da unidade e que os mesmos disseram que havia um vazamento na caixa d’água. Estiveram presentes na visita, os vereadores Carlinhos, Edmilson do Salgado (PSDB), Filipe José (PTB), Maurício Caruaru (PODE) e Val Lima (PSL). 

Carlinhos disse que recebeu a denúncia de funcionários da Compesa, que o enviaram um laudo do engenheiro civil da companhia, Linaldo Mendes dos Santos. De acordo com o parecer, o reservatório precisa ser esvaziado para que possa ser feito um laudo da situação do local. 

Na visita, os vereadores conversaram com o coordenador de manutenção de redes e ramais, Itaguaci Gomes. O funcionário afirmou que o reservatório em questão serve apenas para passagem de água e que a denúncia pode ter surgido porque recentemente houve a limpeza do local que acontece anualmente.  

Os edis não encontraram nenhum vazamento na unidade, mas solicitaram novo laudo da Compesa. O coordenador disse que a denúncia já foi encaminhada à gerência que será realizada uma comissão técnica formada por especialista para avaliar a situação e atualizar o laudo.

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Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual são discutidos em Audiência Pública

por Comunicação — publicado 27/09/2021 13h04, última modificação 27/09/2021 13h04
Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual são discutidos em Audiência Pública

Foto: Vladimir Barreto


As vereadoras e vereadores se reuniram em audiência pública, na segunda-feira (27), para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022  e o Plano Plurianual (PPA) do período de 2022/2025. A propositura do evento é da vereadora Aline Nascimento (CIDA) e visa repassar à população informações sobre o próximo planejamento orçamentário. Além dos vereadores, estiveram presentes especialistas e representantes do Poder Executivo. 

O PPA é um documento com vigência de quatro anos que versa sobre as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública, contendo o planejamento de como serão executadas as políticas públicas. A LOA é o documento anual, onde haverá a estimativa da receita e a fixação das despesas que o governo terá no próximo ano.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Swami Lima, fez uma apresentação do planejamento da LOA e do PPA na audiência. Lima evidenciou que houve participação popular nos direcionamentos do orçamento, através de consulta pública virtual, por meio da plataforma Fala Caruaru, e por ação realizada no Espaço Cultural. 

Perpétua Dantas (PSDB) afirmou que alguns conselhos, associações e representantes de parcelas da população não foram consultadas no planejamento do orçamento municipal. O vereador Jorge Quintino (PTB) reforçou a importância das decisões coletivas na produção dos instrumentos orçamentários.

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Rodrigo Miranda afirma que 90% das obras municipais foram entregues dentro do prazo

por Livia Feijo Portela publicado 29/09/2021 09h00, última modificação 29/09/2021 11h46
Colaboradores: Dyego Mendes
Rodrigo Miranda afirma que 90% das obras municipais foram entregues dentro do prazo

Foto: Vladimir Barreto

O secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Rodrigo Miranda, participou da 76ª sessão plenária virtual na terça-feira (28) e discutiu questões relacionadas às obras paradas no município. Miranda destacou que 90% das obras municipais foram entregues no prazo de 2017 a 2020. O secretário afirmou que por causa da pandemia algumas obras de fato estão paradas e que a pasta está aguardando o repasse de recursos federais para dar continuidade. Na ocasião, o líder da oposição, Fagner Fernandes (PDT), afirmou que a bancada iria declinar em respeito ao luto do secretário. Além disso, foram aprovadas 39 proposituras da ordem do dia. 

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), questionou Rodrigo com relação às obras do Parque 18 de Maio. O secretário disse que as obras do parque estão andando e que o atraso se deu por causa da negociação com os próprios feirantes, que precisaram desocupar o local. Miranda ainda destacou que os banheiros do parque estão concluídos e que o Mercado de Farinha está em andamento. De acordo com ele foi preciso concluir um lado do local para iniciar o outro. 

Ainda na sessão, os parlamentares interrogaram o secretário com relação às estradas da zona rural, obras de asfaltamento, terraplanagem e saneamento da cidade e região. Rodrigo comunicou que a pasta está ciente de todos esses déficits, mas que para iniciar e dar continuidade às obras é necessária a arrecadação de recursos. Miranda disse que está disponível para tirar as dúvidas da população e às vereadoras e vereadores podem entrar em contato sempre que precisarem. 

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Audiência Pública discute Infraestrutura do Residencial Praça das Palmeiras e Loteamento Colorado

por Comunicação — publicado 29/09/2021 12h50, última modificação 29/09/2021 12h50
Audiência Pública discute Infraestrutura do Residencial Praça das Palmeiras e Loteamento Colorado

Foto: Vladimir Barreto


Em audiência pública, na quarta-feira (29), proposta pelo vereador Fagner Fernandes (PDT), moradores e representantes do Executivo discutiram políticas públicas para o Residencial Praça das Palmeiras e Loteamento Colorado. Os presentes discutiram questões como, violência, acessibilidade e a infraestrutura como um todo. De acordo com os moradores faltam: abastecimento de água; manutenção das vias; limpeza; transporte coletivo e mais segurança na localidade. 

O síndico do Residencial Praça das Palmeiras, Kleber Gonzaga, afirmou que a população do local só cresce, mas falta atenção do Poder Executivo na promoção de políticas públicas. Gonzaga destacou que a infraestrutura é precária e que já foram encaminhados vários ofícios solicitando atenção da prefeitura. “Mototaxistas, motoristas de aplicativo e entregadores se recusam ir até as localidades”. Kleber ainda falou sobre o abastecimento de água. De acordo com ele, a população tem sofrido com a falta d’água, eles solicitam uma quantidade de caminhões pipa e a Compesa manda a metade. “A água não chega, nós temos que comprar e ainda pagar a conta”, finalizou. 

Ainda na audiência, moradores do residencial, Paulo Fernando e Paula Francielle disseram que a população do local está desassistida por parte da prefeitura, poucas ações foram feitas nos dez anos em que eles moram lá. Fernando ressaltou que o transporte público muitas vezes não chega ao local.  “Quando não tem passageiros que vão até os entornos do residencial, o ônibus só vai até o shopping”. Paula afirmou que a falta de capinação no local possibilita que os assaltantes se escondam atrás do mato. Ela disse que sempre se sente insegura na volta para casa, principalmente por ser mulher.  Além disso, os moradores reclamaram dos buracos nas estradas de acesso à localidade. 

A representante da secretaria de obras Isabella Patriota disse que a pasta já fez um levantamento dos acessos e que tem um projeto para o local, mas que infelizmente falta verba. Com relação ao abastecimento, o gerente da Compesa, Denis Mendes garantiu que a companhia fará uma revisão no local para entender o motivo da falta de água. O Tenente Sampaio comunicou que com relação a segurança pública, a população precisa notificar através do número 190, para que possam ser feitas mais rondas na região, pois há muita subnotificação.

Fagner Fernandes ressaltou a importância da audiência e pediu para que as secretarias responsáveis pela infraestrutura do município visitem o local e tomem as devidas providências. 

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PL que regulamenta a declaração de Utilidade Pública para sociedades civis, associações e fundações foi aprovado em reunião das comissões

por Comunicação — publicado 01/10/2021 08h45, última modificação 01/10/2021 08h45
PL que regulamenta a declaração de Utilidade Pública para sociedades civis, associações e fundações foi aprovado em reunião das comissões

Imagem: Equipe Comunicação


Em reunião conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos (COUSP), na quinta-feira (30), o Projeto de Lei nº 9.056/2021. A propositura é do vereador Lula Tôrres (PSDB) e foi aprovada por unanimidade. O PL regulamenta artigo da Lei Orgânica Municipal que permite que sociedades civis, associações e fundações, sem fins lucrativos, possam ser declaradas como de utilidade pública para efeitos de incentivos, doações, isenções fiscais e recebimento de subvenções.

Na ocasião, de apreciação apenas da CDH, foram avaliadas outras quatro proposituras, todas aprovadas por unanimidade. O Projeto de Lei 8.946/2021, de autoria do vereador Irmão Ronaldo (PROS), institui a Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência na segunda semana de novembro. O Projeto de Lei 8.947/2021 institui no calendário oficial de datas e eventos do município, o Dia do Capelão e o Projeto de Lei 9.008/2021 institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Disseminação de Notícias Falsas (Fake News), sendo ambas as proposituras do vereador Jorge Quintino (PTB). O Projeto de Decreto Legislativo nº 1.580/2021, proposto pelo vereador Mano do Som (DEM), institui a Medalha Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo, que condecora cidadãos merecedores do reconhecimento em virtude de serviços prestados em prol dos direitos humanos.

A vereadora Perpétua Dantas (PSDB) juntamente com os vereadores Fagner Fernandes (PDT) e Maurício Caruaru (PODE), debateram com a assessora jurídica,  a representante da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade Amanda Laís  e o representante da Secretaria de Ordem Pública Tenente Tibúrcio, sobre a retirada de ambulantes no Parque 18 de Maio.

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Implantação de uma Unidade Básica de Saúde da Diversidade é aprovada em plenário

por Comunicação — publicado 01/10/2021 11h14, última modificação 01/10/2021 11h14
Implantação de uma Unidade Básica de Saúde da Diversidade é aprovada em plenário

Foto: Vladimir Barreto


O plenário da Casa aprovou o requerimento  nº 3518/2021, que visa criação de uma UBS com atendimento voltado à população LGBTQIA+, na quinta-feira (30). A propositura é do parlamentar Nelson Diniz (CIDA). O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB) anunciou a nova formação da comissão de Ética Parlamentar, que tem agora como presidente, o vereador Ricardo Liberato e como membros, Anderson Correia (PP), Filipe José (PTB), Nelson Diniz (CIDA) e Carlinhos da Ceaca (MDB). A comissão de Finanças e Orçamento também sofreu uma mudança, com a saída de Mano do Som (DEM) da presidência quem passa a ocupá-la é  o vereador Anderson Correia. 

A vereadora Perpétua Dantas (PSDB) falou sobre seu requerimento nº 3547/2021 que solicita a instalação de sinalização e redutores de velocidade na Via Parque da Av. Caruaru. Dantas disse que recebeu uma denúncia através da plataforma Cidadão Participa. De acordo com o líder comunitário, Félix João da Silva, motos e carros estão passando pela avenida em alta velocidade e desrespeitando as regras de trânsito, fazendo o retorno por cima da Via Parque, espaço exclusivo para pedestres e ciclistas.  

Ainda na ocasião, o parlamentar Maurício Caruaru (PODE) falou sobre a situação do Hospital Regional do Agreste. O vereador afirmou que pacientes e acompanhantes ficam amontoados no corredor principal da unidade. “É sub humano o que está acontecendo no local”. Maurício fez um apelo ao Governo do Estado para que se tome as devidas providências. Fagner Fernandes (PDT), Izaac da Saúde (CIDA), Filipe José e Perpétua Dantas se dispuseram a fazer uma visita ao Regional na segunda-feira (04). 

Leonardo Chaves (PSDB) disse que esteve no Parque 18 de Maio e pediu atenção do Poder Executivo com relação aos engarrafamentos que estão obstruindo as vias que dá acesso a Feira de Caruaru. Chaves também falou que foi procurado pelos moradores do sítio Agreste de Pau Santo e eles disseram que o transporte coletivo não está indo até a localidade. Os moradores precisam recorrer a transportes alternativos, como os de aplicativo.

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Comissão de vereadores visita o Hospital Regional do Agreste

por Comunicação — publicado 05/10/2021 14h40, última modificação 05/10/2021 15h57
Comissão de vereadores visita o Hospital Regional do Agreste

Foto: Vladimir Barreto


A pedido da população, parlamentares visitaram o Hospital Regional do Agreste (HRA) na segunda-feira (04). A denúncia chegou ao vereador Maurício Caruaru (PODEMOS), que relatou o apelo da população na última sessão plenária (30). Estiveram presentes no Regional, o parlamentar Maurício, Mano do Som (DEMOCRATAS), Cabo Cardoso (PP), Fagner Fernandes (PDT), Aline Nascimento (CIDADANIA) e os membros da Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS), Izaac da Saúde (CIDADANIA) e Filipe José (PTB).

A comissão foi recebida pelo assessor técnico do HRA, Gilson Fernando. Entre as queixas da população estão: a falta de leitos na unidade; pacientes amontoados nos corredores; demissão de funcionários; atraso no pagamento dos contratados e da segurança e a demissão de servidores terceirizados. 

Inicialmente, os parlamentares debateram os pontos críticos com o assessor e depois o mesmo levou os edis para uma visita às instalações do hospital. 

De acordo com Maurício, a principal unidade de atendimento da população caruaruense e da região agreste como um todo, precisa urgentemente da atenção do Governo do Estado. Na visita, os parlamentares notaram que realmente há poucas ambulâncias para atender a demanda do Regional e a situação dos pacientes que recebem atendimento no corredor, é lamentável.

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Outubro Rosa: Câmara lembra a importância da prevenção

por Comunicação — publicado 05/10/2021 16h50, última modificação 05/10/2021 16h50
Outubro Rosa: Câmara lembra a importância da prevenção

Foto: Vladimir Barreto

 

O Poder Legislativo de Caruaru manterá até o final do mês de outubro a iluminação da fachada na cor rosa, ressaltando a importância do Outubro Rosa. A iniciativa é parte do movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama. As vereadoras e vereadores se solidarizam com a causa e fazem um apelo para que a população mantenha o autocuidado.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o estilo de vida é o maior aliado na redução de casos, atividade física, exames em dia e uma alimentação saudável são imprescindíveis para uma população com menos casos de câncer de mama.

Ainda de acordo com o levantamento do INCA, o consumo excessivo de álcool, sobrepeso, inatividade física e o não aleitamento materno são as principais causas da doença. A pesquisa ainda destaca que 13% dos gastos federais do SUS poderiam ser poupados com redução de fatores de risco comportamentais.

O Legislativo tem objetivo de promover, através de iniciativas como essas, a conscientização da população na prevenção da doença.

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PL que visa o combate de Fake News é aprovado em plenário

por Comunicação — publicado 06/10/2021 11h17, última modificação 06/10/2021 11h17
PL que visa o combate de Fake News é aprovado em plenário

Foto: Vladimir Barreto

 

O plenário da Câmara aprovou, na terça-feira (05), o Projeto de Lei nª 9.008/2021 que prevê a instituição, no calendário oficial de eventos, da Semana Municipal de Conscientização e Combate à Disseminação de Notícias Falsas (Fake News). A propositura é do parlamentar Jorge Quintino (PTB). Também foram aprovados outros 12 Projetos de Lei e 42 proposituras da ordem do dia. Ainda na sessão, foram discutidas políticas públicas e temas de interesse da população.

Lula Tôrres falou sobre uma verba no valor de R$ 200 mil conseguidos, através de emenda parlamentar, pelo deputado estadual Tony Gel (MDB). O recurso será destinado a Fundação de Cultura e contemplará a classe artística de Caruaru. Perpétua Dantas (PSDB) ressaltou que o dinheiro virá em boa hora, pois muitos artistas estão trabalhando como motorista de aplicativo e venderam seus instrumentos para poder se sustentar.

Filipe José e os demais parlamentares saudaram os Agentes Comunitários de Saúde pelo seu dia (04). As vereadoras e vereadores destacaram a importância desses profissionais e de seu trabalho aguerrido, também, sobre as dificuldades que esses trabalhadores enfrentam no dia a dia, a precarização da saúde nas comunidades rurais e no combate às endemias.

Ainda na reunião, Mery da Saúde (PSD) falou sobre seu requerimento nº 3575/2021, que visa o fornecimento de merenda adequada para estudantes diabéticos e hipoalergênicos. A vereadora frisou a necessidade de uma atenção redobrada com esses estudantes e de uma alimentação saudável nas escolas do município.

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Projeto de Lei que visa a inclusão de pessoas com deficiência é aprovado

por Comunicação — publicado 08/10/2021 08h25, última modificação 08/10/2021 08h25
Projeto de Lei que visa a inclusão de pessoas com deficiência é aprovado

Foto: Vladimir Barreto


As vereadoras e vereadores aprovaram, na plenária virtual da quinta-feira (07), o PL nº 8.946/2021 que visa instituir a Semana de Conscientização da Inclusão Social de Pessoas com Deficiência. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 8.825/2021, a iniciativa prevê a inclusão do Dia dos Jovens Cristãos no calendário oficial do município. As duas proposituras são de autoria de Irmão Ronaldo (PROS). Ainda na sessão, os edis aprovaram um Projeto de Decreto Legislativo e votaram 55 matérias da ordem do dia. 

Em sua fala, a vereadora Perpétua Dantas (PSDB) destacou a visita, que fez com o colega, Cabo Cardoso (PP), à sede da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC). Dantas afirmou que a fiscalização foi solicitada pelos Guardas Municipais, com o objetivo de  que fossem fiscalizadas as condições de trabalho da categoria. A vereadora afirmou que houve uma certa frustração na visita, pois não foi permitida a verificação dos equipamentos bélicos e de proteção individual. 

O parlamentar Carlinho da Ceaca disse que foi procurado por mães de alunas das escolas Pedro de Souza e Gianete Silva e elas o questionaram com relação a distribuição dos absorventes higiênicos, pois já faz dois meses que o PL foi aprovado e até agora nada. Perpétua (PSDB) e Aline Nascimento (CIDADANIA), falaram sobre o veto do Governo Federal em relação à concessão dos absorventes.  Nascimento fez um apelo a população para que se crie, através das redes sociais, uma mobilização com o objetivo de derrubar o veto. “Isso mostra que o presidente não tem preocupação nenhuma com a pobreza extrema”, ressaltou Dantas. 

Ainda na ocasião, Anderson Correia (PP) falou sobre sua Indicação nº 349/2021 que solicita uma redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as rações de animais. Correia ressaltou a dificuldade que os tutores de animais domésticos estão tendo em comprar ração nesse momento de alta de preços no mercado.

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Nota de pesar pelo falecimento do médico Severino Omena

por Equipe de Comunicação — publicado 08/10/2021 11h27, última modificação 08/10/2021 11h27

O Poder Legislativo de Caruaru lamenta o falecimento de Dr. Omena. O médico tinha 87 anos e faleceu em sua residência, na madrugada da sexta-feira (08). Severino foi um dos fundadores do Hospital Santa Efigênia  e atuou no Hospital São Sebastião e na Casa de Saúde Bom Jesus. 

A Casa está de luto e deseja aos familiares e amigos de Dr. Omena o conforto nas boas lembranças. A Câmara também faz questão de exaltar todos os serviços prestados para o município e o legado que o médico deixou. 

Abertura de concurso público para professores do município

por Comunicação — publicado 15/10/2021 08h41, última modificação 15/10/2021 08h41
Abertura de concurso público para professores do município

Foto: Vladimir Barreto


Jorge Quintino (PTB) e Perpétua Dantas (PSDB) fizeram um apelo ao Poder Executivo, na plenária da quinta-feira (14), sobre a necessidade da abertura de um concurso público para seleção de professores e gestores da educação. Dantas ressaltou a importância da educação para a sociedade e a urgência de um novo processo seletivo no município. “Desde de 2012 Caruaru não sabe o que é um concurso” afirmou. Os parlamentares também falaram sobre a requalificação da Escola Tomé Claudino, no Sítio Murici. 

As vereadoras e vereadores elogiaram o trabalho feito na Escola Tomé Claudino e afirmaram que estiveram no local e viram a satisfação dos professores e alunos com a reforma. Além disso, os presentes saudaram os docentes pelo seu dia (15) e destacaram a influência desses profissionais na construção de uma sociedade mais digna. “Os professores são a base da sociedade”, salientou o presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB). 

Ainda na sessão, Perpétua, Fagner Fernandes (PDT) e Cabo Cardoso (PP) falaram sobre a situação do Mercado de Carnes da cidade. De acordo com os edis, por causa da reforma do espaço, os comerciantes foram transferidos para um local provisório, que não oferece condições de trabalho adequadas. Os edis informaram que foram na localidade e apontaram a alta temperatura do ambiente, o que desfavorece a conservação da mercadoria. Cardoso ainda falou sobre seu requerimento nº 3685/2021, que solicita a instalação de climatizadores no espaço. “Os trabalhadores não foram procurados para dialogar com a gestão”, destacou. 

Fernandes, Dantas e Cardoso também falaram sobre a situação das ambulâncias do município. Os parlamentares estiveram na Central de Transportes da Secretaria de Saúde, na quarta-feira (13), e disseram que das 11 ambulâncias que atendem a população da cidade, apenas seis estão disponíveis, pois uma fica de reserva no pátio e as outras quatro estão quebradas. 

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