Inclusão de artigos

As informações são da Assessoria de Comunicação da Câmara de Caruaru, com edição da equipe Interlegis

A Oficina Interlegis entrou hoje no seu segundo dia, ainda com foco no Portal Modelo. Ministrada pelos instrutores do Programa Interlegis, Adalberto Alves de Oliveira e Rodrigo Luz, ela reúne dezenas de pessoas no Salão Nobre Vereador Leonardo Chaves, na Câmara Municipal de Caruaru.

Representantes de diversas Câmaras do Agreste estão aprendendo a criar os portais de suas Casas Legislativas na internet, a exemplo do que já fez a Câmara Municipal de Caruaru.

Na quinta e na sexta, a oficina será sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, uma ferramenta de automatização das atividades legislativas, como elaboração de proposituras, protocolo e tramitação das matérias legislativas, organização da Ordem do Dia, registro de votações nas sessões plenárias e manutenção atualizada da base de leis.

“Alcançamos todos os nossos objetivos e a parceria das Câmaras com o ILB/Interlegis vai propiciar importantes ferramentas de modernização no processo legislativo e na transparência das informações”, ressalta José Américo Monteiro, procurador jurídico da Câmara Municipal de Caruaru e coordenador do evento.

Guanabara Comunicação/AscomCâmara
Foto: Victor Vargas/AscomCâmara

fonte: http://www.interlegis.leg.br/noticias/2015/06/oficina-interlegis-em-caruaru-pe-prossegue-com-foco-no-portal-modelo

As informações são da Assessoria de Comunicação da Câmara, com edição da equipe Interlegis

A Câmara Municipal de Caruaru, em parceria com Senado Federal, abriu, na manhã desta segunda-feira (08), na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru – ACIC, o Encontro Interlegis – Programa vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado. O evento contou, na mesa dirigente dos trabalhos, com as presenças da secretária de Educação da PMC, Graça Rosal, do juiz de Direito José Fernando, Bernardo Barbosa Filho, da ACIC, Helder Rebouças, diretor-executivo do ILB, do senador Douglas Cintra (PTB) e do presidente da Câmara Municipal de Caruaru – vereador Leonardo Chaves (PSD). Prefeitos, vereadores, servidores municipais e representantes da sociedade organizada de Caruaru e de 20 outros municípios do Agreste do Estado de Pernambuco lotaram o auditório do ACIC.

O senador Douglas Cintra, que solicitou ao ILB a organização do Encontro e das Oficinas, frisou a importância da modernização e transparência das casas legislativas. Já o presidente da Câmara, Leonardo Chaves, destacou o atual estágio do Poder Legislativo de Caruaru. “Vamos reunir as Câmaras do Agreste e o nosso pessoal para adequação e avanços tecnológicos que serão apresentados pelo Interlegis. Estamos com o nosso Portal da Transparência e o Portal da Câmara com atualização diária para atender à demanda de informações e interação do povo com o Legislativo” - destacou.

Após a abertura do evento, foram apresentadas as palestras dos analistas legislativos Ronaldo Jorge, com abordagem do processo atual da reforma política em tramitação no Congresso, e Francisco Biondo, com apresentação da Solução Web Interlegis como forma de dar transparência ao processo legislativo.

Durante a semana (8 a 12), vão ser realizadas duas oficinas de treinamento para adoção de produtos tecnológicos que são oferecidos sem qualquer custo para as casas legislativas.

fonte:http://www.interlegis.leg.br/noticias/2015/06/camara-de-caruaru-pe-sedia-encontro-interlegis-no-agreste.3

A Câmara Municipal de Caruaru, em parceria com Senado Federal, lançou, na manhã desta segunda-feira (08), na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru – ACIC, o Programa Interlegis – que é vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado. O evento contou, na mesa dirigente, dos trabalhos com as presenças da secretária de Educação da PMC, Graça Rosal, do juiz de Direito José Fernando, Bernardo Barbosa Filho, da ACIC, Helder Rebouças, diretor-executivo do ILB, do senador Douglas Cintra (PTB) e do presidente da Câmara Municipal de Caruaru – vereador Leonardo Chaves (PSD). Prefeitos, vereadores, servidores municipais e representantes da sociedade organizada de Caruaru e de 20 outros municípios do Agreste do Estado de Pernambuco lotaram o auditório do ACIC.

A mensagem do evento foi colocada pelo senador Douglas Cintra, que frisou a importância da modernização e transparência das Casas Legislativas e pelo presidente Leonardo Chaves, que destacou o atual estágio do Poder Legislativo de Caruaru. “Vamos reunir as Câmaras do Agreste e o nosso pessoal para adequação e avanços tecnológicos que serão apresentados pelo Interlegis. Estamos com o nosso Portal da Transparência e o Portal da Câmara com atualização diária para atender à demanda de informações e interação do povo com o Legislativo”, destacou o presidente.

Após a abertura do evento foram apresentadas as palestras dos analistas legislativos Ronaldo Jorge, com abordagem do processo atual da Reforma Política, em tramitação na Câmara e Senado, e Francisco Biondo, com apresentação da Solução Web Interlegis como forma de dar transparência ao processo legislativo.

Durante toda a semana (8 a 12) vão ser realizadas duas oficinas de treinamento para adoção de produtos tecnológicos que são oferecidos sem qualquer custo para as Casas Legislativas. O Encontro Interlegis também será realizado no Recife, com as Câmaras da Região Metropolitana, e em Petrolina.

Victor Vargas/AscomCâmara

fonte:http://camaracaruaru.pe.gov.br/2013/?cat=47

Mais de 60 servidores de 20 câmaras municipais da região do agreste pernambucano receberam, na semana de 8 a 12 de junho, treinamento especial dentro das ações de modernização promovidas pelo Programa Interlegis, do Senado, em Caruaru. A iniciativa foi do senador Douglas Cintra (PTB-PE), que fez gestões junto ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), gestor do programa, para a realização das atividades, sobre as quais fez um balanço positivo.

O senador afirmou que cada vez mais a opinião pública cobra de seus representantes uma atitude atenta, sensível,  proativa e eficaz nas demandas da sociedade. Nesse contexto, ressaltou, cabe às Câmaras Municipais a responsabilidade de responder aos anseios de suas populações locais.

- Esse programa do Senado objetiva melhorar a comunicação e o fluxo de informação entre os vereadores e essas comunidades, promovendo a participação cidadã nos processos legislativos. Ressalto a importância da capacitação dos servidores municipais que passarão a utilizar a Rede Nacional Interlegis e uma série de outras ferramentas baseadas em softwares abertos e gratuitos - afirmou.

A programação em Caruaru começou com palestras na segunda-feira (8) sobre aspectos da modernização do Legislativo, a cargo do diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, e sobre a solução web Interlegis, pacote de ações para dar transparência e garantir a presença das casas legislativas na internet. Além disso, o consultor do Senado Ronaldo Jorge Vieira falou sobre a reforma política.

Depois disso, dividida em duas etapas, houve oficinas de práticas, para treinar os servidores das câmaras a fim de que pudessem instalar e usar o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) – soluções tecnológicas que são oferecidas sem custos para as casas legislativas. Com elas em funcionamento, as casas garantem o cumprimento das exigências das Leis de Transparência e de Acesso à Informação.

Transparência

Douglas Cintra, a propósito, lembrou recente diagnóstico feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), com relação ao Executivo, uma amostra de 492 municípios  com mais de 50.000 habitantes.

- O estudo gerou um índice de 0 a 10, a chamada Escala Brasil Transparente. Entre os municípios pesquisados, 62% receberam  nota zero; outros 28% pontuaram, mas obtiveram nota inferior a 5. Nove estados foram ‘reprovados’ (nota menor que 5), e apenas dois estados (Ceará e São Paulo) "gabaritaram" o teste com nota 10. Essa informação dá a dimensão da importância e da necessidade da realização, em todo o país, de projetos como este que será realizado em mais dois polos de Pernambuco, Petrolina e Recife, atendendo a todos os municípios do estado - disse o senador.

Segundo José Américo Monteiro, procurador jurídico da Câmara Municipal de Caruaru e coordenador do evento, o treinamento foi bem avaliado pelos participantes.

- Alcançamos todos os nossos objetivos e a parceria das Câmaras com o ILB/Interlegis vai propiciar importantes ferramentas de modernização no processo legislativo e na transparência das informações - afirmou.

O presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves, também ficou satisfeito com os resultados.

- Este é um projeto importantíssimo para a modernização e transparência do Legislativo pernambucano. Caruaru já desenvolve parceria com o Interlegis e eu gostaria que as outras câmaras seguissem este caminho, inclusive para que os cidadãos possam acompanhar o trabalho de seus representantes - ressaltou.

O senador Douglas Cintra manifestou os seus agradecimentos à equipe liderada por Helder Rebouças, diretor-executivo do ILB, "pelo trabalho excepcional da equipe garantiu o sucesso do evento”.

Fonte: Agência Senado / Interlegis

Foi aprovada, na última Sessão Ordinária, a Lei de nº 6.425/2012 que autoriza a Câmara Municipal a fazer doação de alguns mobiliários antigos para entidades filantrópicas e associações. Devido ao projeto de reforma da casa, tanto externa quanto interna (aprovado por processo licitatório), algumas mudanças foram feitas, entre elas a aquisição de nova mobília para os gabinetes e para algumas salas, como também os novos equipamentos de informática. Com isso, todos os antigos equipamentos foram separados para serem doados.
São equipamentos que estão conservados e em bom estado para uso, e como os da casa foram todos renovados, esses antigos servirão para dar continuidade aos trabalhos dessas entidades.
As entidades beneficiadas serão:
° Sociedade de São Vicente de Paulo
° Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos de Caruaru
° Associação de Agricultores do Assentamento Dona Izabel
° União em Defesa e Respeito à Vida Animal
° Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras
° Instituto do Câncer Infantil do Agreste – ICIA
° Tiro de Guerra
° Penitenciária Juiz Plácido de Souza

Os equipamentos são: mesas, cadeiras, armários, geladeiras, microcomputadores, entre outros.

Será realizado hoje na Câmara de Caruaru as 20h, uma Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do Hemope Caruaru, uma propositura do Presidente Lícius Cavalcanti. Na ocasião acontecerá a entrega da medalha Dr. Geminiano Campos como forma de reconhecimento aos trabalhos prestados a sociedade caruaruense.

Na ocasião estarão presentes funcionários da instituição, vereadores, médicos, e sociedade em geral.” É de grande importância para a sociedade de caruaru esta instituição, que tem como objetivo apenas salvar e melhorar a vida das pessoas que necessitam naquele momento”, afirma o Presidente da casa.

Histórico: O Hemocentro caruaru foi fundado em 3 de novembro de 1986,desenvolvendo atividades de Hemoterapia: Coleta e Liberação de sangue,Hematologia: Atendimento aos pacientes com doenças do sangue( hemofilia, anemias, entre outras). No primeiro dia de atendimento o Hemope coletou sangue de 5 doadores, hoje possui uma média de 60 doadores ao dia.

Localização: Av. Osvaldo Cruz, S/N, bairro Maurício de Nassau.

Telefones para contato: 3719-9565/3719.9564

Horário de atendimento para coleta de sangue:
De segunda a Quinta-feira de 7:30 às 12:00h – 13:30h às 17:00h
na sexta-feira de 7:30 às 12:00h

Horário de atendimento para liberação de sangue – Todos os dias – 24h.

Reportagem de Nayara Cavalcanti.

O vereador Val das Rendeiras está comemorando o sucesso da conquista – através do seu trabalho parlamentar – da linha de transporte coletivo que está ligando o Bairro das Rendeiras com o North Shopping.  “A nova linha está sendo operada desde a última segunda (15) – servindo à população de uma grande região da zona norte da cidade” – destaca o vereador. O requerimento solicitando o serviço é o de número 199/2013 – direcionado ao governo do município e à Destra. “A Destra enviou o projeto de estudo do nosso pleito no último dia 01 de março. O diretor de trânsito da PMC confirmou a viabilidade e a implantação da linha no último dia 12 de abril – esclarecendo a criação da linha transversal interligando as localidades de Morada Nova, Rendeiras, José Liberato, Inocoop e Indianópolis”, frisou o vereador Val das Rendeiras.

O impasse sobre a nova linha de transporte coletivo foi criado com a afirmação da Associação dos Moradores das Rendeiras, que reivindicou a paternidade do novo serviço de transporte coletivo da cidade. “A nossa participação nesta vitória do povo das Rendeiras está documentada e a tentativa de confundir a opinião pública pela Associação de Moradores não terá eco junto às comunidades beneficiadas”, destacou, com a documentação comprovando suas palavras, o vereador Val das Rendeiras.

Foto: Vladimir Barreto – AscomCâmara

O vereador Lula Tôrres (PR) aprovou requerimento, na Reunião Pública do último dia 16, solicitando adaptação para escolas públicas do município para facilitar a vida dos alunos portadores de necessidades especiais. O requerimento foi direcionado ao prefeito José Queiroz e ao secretário de Educação, Esporte Juventude, Ciência e Tecnologia, Welson Costa.

Justificando a sua solicitação, o vereador Lula Tôrres (PR) explica que “O ambiente físico escolar para a criança e o jovem com necessidades especiais tem que ser mais acolhedor. A escola deve eliminar suas barreiras arquitetônicas e de comunicação, tendo ou não alunos com deficiência nela matriculados no momento. A inclusão é um desafio que, ao ser devidamente enfrentado pela escola, provoca a melhoria da qualidade da educação para que todos os alunos possam exercer o direito à educação em sua plenitude. É indispensável que essa escola aprimore suas práticas a fim de atender às diferenças. Esse aprimoramento é necessário, sob pena dos alunos passarem pela experiência educacional sem tirar dela o proveito desejável, tendo comprometido um tempo valioso e irreversível em suas vidas”, justifica o vereador do PR.

Foto: Vladimir Barreto – Ascom/CMC

O presidente da Câmara Municipal de Caruaru, vereador Leonardo Chaves (PSD) denunciou, no início de janeiro, a situação de total caos encontrada na Câmara em consequência das obras iniciadas – e não concluídas – na gestão do ex-presidente e ex-vereador Lícius Cavalcanti. “Continuamos com o processo de recuperação do espaço físico e dos equipamentos da Câmara. O processo é lento em função dos trâmites legais. Até hoje sofremos com as atitudes inconsequentes de todos os envolvidos com a dita reforma da Câmara”, comenta o presidente Leonardo Chaves.

Além da recuperação que prossegue na Câmara, a “Casa do Povo” ainda passa por outras dificuldades: “Estamos trabalhando há mais de 100 dias para recuperar todo o sistema de comunicação da casa – até mangueiras pregadas com pregos encontrei. Já concluímos mais de 80% do trabalho. As áreas de imprensa e administrativa ainda estão sem estrutura de comunicação. O sistema de monitorização da casa ainda não foi reinstalado. Na realidade, a situação que encontramos era de risco de incêndio e desabamento em alguns setores”, comentou Regildo Santos, profissional que atua na recuperação dos sistemas elétrico e de telefonia.

Fios, tubulação, eletrodutos, caixas de passagem e de interruptores e toda a estrutura de telefonia passam por processo de total recuperação – “Acreditamos que dentro de 30 dias estaremos com todo esse sistema funcionando. As obras de recuperação prosseguem.”, justifica o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves.

Foto: Vladimir Barreto/AscomCâmara

O presidente do Poder Legislativo de Caruaru, vereador Leonardo Chaves (PSD), participou na manhã desta sexta (19) do “Encontro Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, foi destinado a prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores. “Além do intercâmbio de ideias, tivemos a oportunidade de ouvir a economista Tânia Bacelar, doutora em Economia Pública e Organização Territorial, e conhecer experiências de sucesso do Sebrae Nacional”, comentou o presidente Leonardo Chaves.

O evento foi realizado no auditório do TCE, no Bairro da Boa Vista, no Recife.

Foto: Vladimir Barreto – AscomCâmara

O vereador Jajá (PPS) encaminhou requerimento solicitando ao prefeito José Queiroz e ao presidente da Fundação de Cultura, André Alexei, a criação de um Polo de Diversidade dentro do contexto dos festejos juninos do Pátio de Forró. Amplamente debatido pelos vereadores e com representantes do movimento organizado GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis) de Caruaru na galeria da Câmara, o vereador Jajá destacou, na tribuna da casa, que “o São João de Caruaru é conhecido internacionalmente, atrai milhares de turistas de todo o mundo, entre eles centenas de homossexuais”, que demandam uma programação mais inclusiva.

O requerimento do vereador Jajá (PPS) será votado na Reunião Pública da próxima terça-feira (23). Já a questão da homofobia, tema em debate no País, será discutida em audiência pública, em data que será marcada de acordo com as articulações do vereador Jajá (PPS).

Foto: Vladimir Barreto – Ascom/CMC

O vereador Jajá (PPS) requereu e presidiu a Audiência Pública, realizada na manhã desta sexta-feira (19) na “Casa do Povo”, com foco na Criação e Coordenação das Bandas e Fanfarras de Caruaru. O vereador assumiu o compromisso com o Movimento Pró–Bandas e Fanfarras e ficou decidido que a Secretaria de Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia seria a entidade competente para gerir a manutenção e qualidade das 37 bandas e fanfarras que existem hoje em Caruaru.

Participaram da Audiência Pública os edis Jajá (PPS), Rozael do Divinópolis (PMN), Louro do Juá (DEM), Eduardo Cantarelli (PSDB) e Edjailson da Caru Forró (PRTB), alem do secretário de Educação, Welson Costa, do representante da Secretaria de Saúde, Paulo Florêncio, e do representante da PM, capitão Edmilson Silva, além de músicos, integrantes de bandas e fanfarras e um grande público interessado na manutenção e qualidade das entidades musicais da cidade.

O empresário da área jurídica e coordenador do Movimento Pró-Bandas e Fanfarras de Caruaru – Gleydson Oliveira – destacou, no final da audiência, que todos os envolvidos ficaram satisfeitos com o rumo da Audiência Pública e que as 37 entidades musicais estão distribuídas entre as escolas municipais, estaduais, igrejas e entidades, como as famosas e históricas Comercial e Nova Euterpe.

“Vamos acompanhar de perto e cobrar do secretário de Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia os resultados desta audiência”, frisou o vereador Jajá – requerente da propositura da audiência.

Foto: Vladimir Barreto – AscomCâmara

Nesta terça-feira (23), a partir das 20h, tem Reunião Ordinária na Câmara Municipal de Caruaru. Em destaque, na Ordem do Dia, os Projetos de Lei do vereador Lula Tôrres (PR), instituindo a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade e do vereador Louro do Juá (DEM), considerando de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Deputado José Antônio Liberato, que entram em 2ª discussão.

Entre os requerimentos que serão apresentados estão o do vereador Leonardo Chaves (PSD), presidente da casa, solicitando a construção de praça em Malhada de Barreiras Queimadas, no 2º Distrito. O vereador José Ailton (PDT) apresentará requerimentos solicitando o complemento do calçamento da Rua Imperial, no Bairro do Vassoural, o calçamento das ruas Manoel Tavares e Euclides Figueiredo, no Pinheirópolis, a instalação de redutores de velocidade na Rua Manoel de Abreu e o calçamento da Travessa Caiucá, o saneamento e calçamento da 2ª Travessa Caiucá e das ruas José Joaquim de Menezes e General Argolo, todas no Caiucá, bairro que será contemplado também por requerimentos do vereador Lula Tôrres (PR) para o calçamento das ruas São João Batista e General Argolo e da Travessa São João Batista. O  vereador pede ainda o calçamento da Avenida Venezuela, no Cedro, e exposição de biografia e obras dos compositores e cantores do Bairro São Francisco, no Parque Municipal Botânico São Francisco de Assis.

O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) solicita a construção de PSF no Bairro Agamenon Magalhães, a fiscalização da praça de táxi do Terminal Rodoviário de Caruaru, a instalação de redutores de velocidade na Rua Capitão Dé, no Indianópolis e o saneamento e calçamento das ruas José Maximiliano, Alcides Faria Leite, Abdias Batista da Silva, Argemiro Quintino, Rosalvo Gomes Fernandes, Josimar Maximiliano Silva, Gibraltar, Berna, Ivete Silva, do Bosque, da Garoa, da Floresta, Luciano Viana, da Guarda, Julinho de Adelaide, Maria Eliene Torres, Jerônimo de Melo, Rita Florêncio, Luciene Rocha, do Verde, Marcionílio Amâncio de Moura e Florêncio Cavalcante, todas no Loteamento Jardim dos Pinheiros III, Bairro Deputado José Antônio Liberato.

A colocação de um semáforo no cruzamento das avenidas Joaquim Nabuco e Rui Barbosa, no Divinópolis, será defendida pelo vereador Val das Rendeiras, também do PRTB, que solicita ainda implantação de rede de abastecimento de água para o Loteamento Novo Cedro, nas Rendeiras, e o complemento do calçamento da Rua Visconde de Inhaúma, no Maurício de Nassau.

O vereador Ricardo Liberato (PSC) apresentará requerimento solicitando voto de aplauso ao professor de karatê Lucimário Alcides de Melo. Já o vereador Sivaldo Oliveira, do PP, solicitará concessão de perdão da dívida do IPTU ao Central Sport Clube e a isenção, em definitivo, desse tributo para o clube.

Outro assunto interessante será o requerimento que o vereador Edjailson da Caru Forró (PT do B) irá apresentar solicitando regulamentação da tarifa dos mototaxistas, através da instalação de motocímetros.

A criação do Polo da Diversidade no Pátio de Eventos, durante os festejos juninos de Caruaru, projeto do vereador Jajá (PPS), também está na Ordem do Dia. O vereador apresentará, ainda, requerimentos solicitando o calçamento das ruas Izaías Soares Bezerra, no Bairro Sol Poente, e Manoel Florêncio Sobrinho, no Bairro José Carlos de Oliveira, além do saneamento e calçamento da Rua Demétrio Ribeiro, no Petrópolis.

A Vila do Juá, na zona rural, é objeto de três requerimentos do vereador Joseval (Val), do DEM: um solicitando a reforma no matadouro da localidade, outro pedindo a construção de cemitério com velório e o terceiro, o calçamento na Vila do Campo.

Para finalizar a Ordem do Dia, o vereador Edjailson da Caru Forró (PT do B), apresentará duas indicações, uma sugerindo um calendário de racionamento de água para Caruaru e a outra, a implantação de Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso no município.

Atendendo o Requerimento 552/2013, apresentado pelo vereador Edmilson do Salgado (PCdoB), a Câmara Municipal de Caruaru realizou na manhã desta quinta-feira (25), Audiência Pública para discutir Termo de Ajustamento de Conduta para a Fundação de Atendimento Socioeducativo – a Funase.

A mesa dirigente dos trabalhos no Plenário da Câmara foi composta pelo autor do requerimento, vereador Edmilson do Salgado (PCdoB), pelo vereador Pastor Jadiel (PRTB), pela gestora do Centro de Internação da Funase, Daniela Braga, pela promotora de justiça do Ministério Público, Silvia Amélia, pela corregedora da Funase no Estado de Pernambuco, Maria Clara Amorim, por Michele Pereira, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru, e Ednaldo Cavalcante, representante do Conselho Tutelar de Caruaru. Participaram ainda os vereadores Marcelo Gomes (PSB), Dr. Demóstenes Veras (PSD), Rozael do Divinópolis (PMN), Jajá (PPS), Heleno do Inocoop (PRTB) e o presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD), além da presença, nas galerias, de representantes da sociedade organizada ligada aos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Para a corregedora da Funase, Maria Clara Amorim, apesar dos atrasos no início da Audiência Pública, o objetivo foi alcançado: “O secretário da Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, Pedro Eurico, e o presidente da Funase, Estácio Borges, não participaram da Audiência por estarem inaugurando o Centro de Internação de Petrolina, mas vão tomar conhecimento dos encaminhamentos sugeridos neste importante evento promovido pela Câmara Municipal de Caruaru. O Centro de Internação de Caruaru cobre todo o Agreste – 30 municípios – estamos tentando desafogar o nosso sistema, estamos construindo, ampliando e equipando os Centros de Jaboatão, Vitória, Recife, Garanhuns, Jaboatão, Arcoverde, Cabo e Abreu e Lima. A Funase opera há 46 anos e não adianta apenas a crítica -, a nossa clientela é fruto da sociedade”, comentou a corregedora.

Para o vereador Edmilson do Salgado (PCdoB), a Audiência Pública correspondeu a todas as expectativas e as demandas foram encaminhadas.  O vereador lembrou as necessidades da Funase, garantiu apoio nas aulas de corte e costura e destacou as dificuldades dos adolescentes presos, necessitando de apoio, acompanhamento para facilitar a recuperação da juventude.

Foto: Vladimir Barreto/AscomCâmara

Atendendo convocação do presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves, a Câmara Municipal de Caruaru realizou, na manhã desta quinta (02), Audiência Pública para debater e encaminhar soluções para os cerca de 2.600 mototaxistas que trabalham na cidade. Compuseram a Mesa Dirigente dos trabalhos os vereadores – presidente Leonardo Chaves (PSD), Edjailson da Caru Forró (PTdoB), Val das Rendeiras (PRTB) e Cecílio Pedro (PTB), além do diretor-presidente da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte – DESTRA, Cel. José Carlos da Silva. Participaram ainda os vereadores Gilberto de Dora (PSB), Heleno do Inocoop (PRTB), Ricardo Liberato (PSC), Louro do Juá (DEM), José Ailton (PDT), Romildo Oscar (PTN), Pastor Jadiel (PRTB), Marcelo Gomes (PSB), Jajá (PPS) e Joseval Val (DEM).

O presidente Leonardo Chaves abriu os trabalhos falando das competências ligadas aos mototaxistas e das regras básicas funcionais da Audiência Pública. O primeiro a ocupar a tribuna da “Casa do Povo” foi o presidente da Coopermoto – Marcos Bento, posteriomente seguido por Gabriel Pereira – presidente da Associação dos Mototaxistas, André Salgado – presidente da Associação do Transporte Alternativo de Caruaru (ATAC) e o vice-presidente do Sindmoto – Ivo dos Santos. Os representantes dos mototaxistas enfatizaram as questões ligadas à implantação de motocímetro, abrigos de parada dos mototaxistas, fiscalização das motos clandestinas, representação da categoria no Conselho Municipal de Transportes, piloto reserva, isenção do alvará e demarcação dos pontos da periferia da cidade. As galerias da “Casa do Povo” ficaram repletas de mototaxistas e representantes da sociedade organizada de Caruaru. “Agradecemos a oportunidade e a sensibilidade do presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves, e seus pares pela oportunidade que estamos tendo de apresentar e encaminhar os nossos principais problemas – o mototáxi gera hoje 2.600 empregos em Caruaru e temos a necessidade de sermos ouvidos”, frisou o presidente da ATAC, André Salgado.

Os vereadores se manifestaram solidariamente à categoria – apresentaram ideias e soluções – “Vamos ao governador Eduardo Campos pedir a liberação do ICMS para a compra das motos”, destacou o vice-líder do governo, vereador Ricardo Liberato (PSC). Gilberto de Dora (PSB) falou do seu requerimento que pede a construção de abrigos em todos os pontos de mototáxi e a modificações na Lei nº 5.120, que permite o cadastro de piloto reserva e isenta o pagamento da taxa de alvará de serviço. Romildo Oscar (PTN) falou do complemento da carga horária do curso de pilotagem; o Pastor Jadiel (PRTB) – que tem irmão mototaxista, falou do transporte de crianças – lembrou a permissão a partir dos sete anos; Louro do Juá (DEM) enfatizou a importância social da categoria; Val das Rendeiras (PRTB) e Edjailson da Caru Forró (PTdoB) focaram a necessidade do motocímento para um relacionamento justo entre os passageiros e os mototaxistas.

Fechando a Audiência Pública, o diretor-presidente da DESTRA, cel. José Carlos da Silva respondeu a todos os anseios da categoria: o motocímetro está sendo providenciado – de acordo com a Portaria 393 do Inmetro – para atender a todos de uma forma legal e dentro da realidade financeira da categoria; a DESTRA, a partir de hoje, não toma decisão sem ouvir os mototaxistas; os clandestinos estão sendo combatidos em blitzes – apesar da dificuldade de pessoal na autarquia – que começou com 80 agentes e hoje diminuiu para 60; e a campanha educativa que está sendo produzida direcionada a todos os motociclistas. “Vamos estreitar o relacionamento com os mototaxistas”, frisou o diretor-presidente da DESTRA.

O presidente Leonardo Chaves fechou a Audiência Pública reafirmando o apoio da “Casa do Povo” à causa dos mototaxistas e a formação da comissão de vereadores, que será composta na próxima semana para encaminhar – dentre outros pleitos – a isenção do ICMS junto ao Governo do Estado.

AscomCâmara

A Câmara Municipal de Caruaru aprovou, na Reunião Pública realizada no último dia 30, o Requerimento nº 1.255/2013, de autoria do vereador Gilberto de Dora (PSB), solicitando a construção de abrigos em todos os pontos de mototáxi na cidade.

O vereador defendeu sua solicitação dizendo que “a construção de abrigos nos pontos de mototáxi se faz necessária vez que a moto é um transporte que não oferece nenhuma proteção aos motoqueiros, no que se refere ao amparo do sol e da chuva”.

O requerimento foi direcionado às autoridades competentes para o devido encaminhamento.

AscomCâmara

O prefeito José Queiroz sancionou o Projeto de Lei nº 6.454/2013, apresentado pelo vereador Rozael do Divinópolis (PMN) – que inclui no calendário turístico de Caruaru o evento denominado Caruaru Motofest. O Projeto de Lei determina ainda que o evento deverá ser realizado, anualmente, de quinta-feira a sábado, sempre na última semana do mês de setembro, no Parque de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga.

O vereador justificou o Projeto de Lei: “trata-se de um evento motociclístico onde seus participantes apresentam shows de motocicletas, de bandas musicais, exposição de motos modernas e antigas, triciclos e praça de alimentação. Com a oficialização do evento, em data fixa, Caruaru – com certeza – terá um incremento no seu calendário turístico, o que poderá proporcionar um grande fluxo de turistas – impactando na geração de emprego e renda”, destacou o vereador Rozael na tribuna da “Casa do Povo”.

AscomCâmara

O ex-vereador – por sete vezes mais um como suplente – Elias Soares – com exercício de mandato entre 1963/1996, visitou a Câmara Municipal de Caruaru na manhã desta sexta-feira (03). O ex-vereador, hoje com 85 anos – lúcido e ativo – lembrou de casos pitorescos: “O vereador Lali Enfermeiro colocou o nome de ruas homenageando os mais diversos pássaros da fauna brasileira e o vereador Afonsinho produziu um requerimento e defendeu a sua tese totalmente em francês”, lembrou o experiente político.

Elias Soares comentou que, em número de mandatos, só perde para o presidente (Leonardo está no décimo) – a quem apoia “por conhecê-lo desde a época em que ele foi secretário da Fazenda do ex-prefeito João Lyra Filho, além de ter passado vários mandatos como oposição e correligionário do presidente”, frisou Elias Soares. “Sempre que posso visito a Câmara – a política está no meu sangue”, concluiu o ex-parlamentar.

AscomCâmara

A Associação dos Moradores do Bairro Divinópolis comemorou antecipadamente, no último domingo (05) o Dia das Mães com evento realizado na quadra de esportes do Colégio Antenor Simões. Cerca de 300 mães, a diretoria da Associação e ex-deputada Miriam Lacerda participaram da festa que contou com Forró Pé de Serra, café da manhã, medição de pressão e presente para todas as mães. “Esse evento chegou na sua sétima edição e é a oportunidade da confraternização e  reconhecimento da figura materna. Fazemos a festa uma semana antes para deixarmos o Dia livre para o convício familiar”, frisou o vereador Rozael, que traz o nome do bairro no seu nome parlamentar.

AscomCâmara

A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) vai receber nesta quinta (9), no Câmara Municipal, o título de Cidadã de Caruaru. A propositura é do vereador Jajá (PPS). “Apresentei o título por considerar o trabalho da parlamentar e os serviços prestados ao Povo de Caruaru de grande relevância”, destacou o vereador Jajá.

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A Câmara Municipal de Caruaru aprovou, em Reunião Ordinária realizada no dia 04 de abril, a indicação de nº 98/2013, de autoria do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), solicitando ao Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, a construção de um Colégio da Polícia Militar em Caruaru. O vereador justificou a sua indicação levando em consideração a existência de colégios da PMPE que já funcionam nas cidades do Recife e Petrolina. “Precisamos atender uma grande demanda de alunos do Agreste do Estado – facilitando para os filhos dos policiais militares um ensino de melhor qualidade”, frisou o parlamentar.

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A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) – pernambucana do Recife – vai receber, nesta quinta (09), às 20 horas, na Câmara Municipal de Caruaru, o título de “Cidadã de Caruaru”. A distinção será entregue pelo autor da propositura, vereador Jajá (PPS) – integrante da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude e interlocutor do parlamentar jovem Edweiss Arnaldo (PDT), idealizador do projeto com o apoio do Parlamento Jovem. “O vereador Jajá vai entregar o título de cidadania e nós vamos presentear a deputada com um título representativo do Parlamento Jovem – reconhecimento dos serviços prestados pela deputada ao povo de Caruaru e de Pernambuco”, comentou o jovem parlamentar do PDT.

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Foto: Victor Vargas

O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) reuniu a sua assessoria na Sala de Reuniões da “Casa Jornalista José Carlos Florêncio” e fez um balanço dos primeiros 120 dias de mandato. “Qualifico como ótimo o nosso trabalho – aprovamos 103 requerimentos solicitando calçamento para diversas ruas dos bairros do Inocoop, Deputado José Antônio Liberato, Vila do Ipsep no Agamenon Magalhães, Cidade Alta e outras localidades da cidade; a construção de creches, um Parque Ambiental, construção de um Colégio da Polícia Militar, passarelas, praças públicas, revitalização de canais, poda de árvores em praças de táxis, redutores de velocidade, escrituração de casas, feira livre, postos de saúde da família, passagem molhada, abrigos nos pontos de ônibus e conserto de boca de lobo em toda a cidade. Aprovamos, ainda, cinco indicações solicitando uma delegacia de polícia para a zona leste da cidade, Patrulha no Bairro para o Inocoop, Deputado Antônio Liberato e Agamenon Magalhães. Aprovamos Projetos de Lei para dar nome a várias ruas”, destacou o parlamentar Heleno do Inoccop, que secretaria também a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caruaru.

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Depois de um amplo debate – ocorrido na Reunião Pública de ontem (terça, 07), foi criada uma Comissão Parlamentar para tentar demover a ideia do promotor  Paulo Gustavo, que, em reunião com a participação da Secretaria de Gestão e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Caruaru e das Polícias Militar e Civil – sob alegação de ação de marginais – decidiu extinguir a centenária “Feira do Troca” de Caruaru.

A Comissão Parlamentar – sugerida pelo vereador Louro do Juá (DEM) – é composta pelos vereadores Ricardo Liberato (PSC), Edjailson da Caru Forró (PT do B), Rozael do Divinópolis (PMN), Jajá (PPS) e Gilberto de Dora (PSB) e será recebida nesta quinta (09), às 15 horas, no Ministério Público. “Vamos apelar e tentar reverter essa decisão equivocada – não podemos permitir o fim da “Feira do Troca”. Todas as partes têm que ser ouvidas, inclusive os feirantes. A Feira faz parte da Feira de Caruaru e da história da cidade. Se o problema são os marginais – então que acabem com a marginalidade na Feira” – comentou Louro do Juá na Tribuna da “Casa do Povo”.

Com o apoio de todos os vereadores – e com o clima de indignação no Plenário da Câmara Municipal, o presidente Leonardo Chaves (PSD) formou a Comissão Parlamentar, embora tenha destacado que, dificilmente, decisões como essa serão revertidas.

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O presidente do Poder Legislativo – vereador Leonardo Chaves (PSD) é o convidado, na próxima segunda (13), às 13:45hs, do programa Ivo Sutter Entrevista. O novo programa da 102 FM marca o retorno do radialista catarinense a Caruaru.

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O presidente da Câmara Municipal de Caruaru, vereador Leonardo Chaves (PSD) realiza visita de cortesia às emissoras Liberdade AM e FM nesta quinta (09) às 10h da manhã. A visita do presidente faz parte do programa de estreitamento de relações com os veículos de comunicação e profissionais que cobrem o dia a dia da “Casa da Povo”.

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O presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves, visitou na manhã desta quinta (09) as Rádios Liberdade de Caruaru AM e FM. O presidente foi recepcionado pelos jornalistas Fernandino Neto e Jaciara Fernandes – participou do programa Show da Manhã – onde foi entrevistado pelo jornalista e radialista Sócrates da Silva e percorreu todos os departamentos, em um contato direto com os funcionários da emissora.

A visita de cortesia foi concluída com um encontro com o gerente geral radialista Ivan Feitosa. “Ficamos felizes com a visita do presidente Leonardo Chaves e abertos para parcerias na área da comunicação” – frisou Feitosa. “Estamos estreitando o nosso relacionamento com todos os veículos que cobrem o dia a dia da Câmara Municipal – as Rádios Liberdade AM e FM são parceiras importantes na averiguação e amplificação dos trabalhos legislativos”, comentou o presidente Leonardo.

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Uma comissão de vereadores – composta por Edjailson da Caru Forró (PTdoB), Jajá (PPS), Joseval Val (DEM), Louro do Juá (DEM), Eduardo Cantarelli (PSDB) e Rozael do Divinópolis (PMN) – está, neste momento, em reunião, no Ministério Público, com os promotores Paulo Augusto e Giovani Sá Leite e com o secretário municipal de Serviços Urbanos, André Alexei. A missão dos vereadores é tentar reverter a anunciada extinção da Feira do Troca.

Antes da reunião no Ministério Público, os vereadores estiveram na Feira do Troca onde ouviram os comerciantes. “Fomos bem recebidos e nos prontificamos a intermediar os anseios da categoria junto ao Ministério Público”, comentou Jajá (PPS).

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A deputada Raquel Lyra – terceira geração da tradicional Família Lyra – saga iniciada pelo ex-prefeito e ex-deputado, estadual e federal João Lyra Filho, seu avô – passando pelo tio, o ex-deputado federal Fernando Lyra e pelo seu pai João Lyra Neto – atual vice-governador do Estado de Pernambuco – na política do Estado e Nacional -, recebeu – durante Reunião Solene – realizada na noite desta quinta (09), no Plenário da Câmara Municipal o título de Cidadã de Caruaru, através de propositura apresentada pelo vereador Jajá (PPS) – integrante da Comissão de Políticas Públicas para a Juventude e porta-voz do Parlamento Jovem – de onde saiu a sugestão da homenagem através do parlamentar jovem Edweiss Arnaldo (PDT).

O evento foi prestigiado pelos vereadores da “Casa do Povo” e contou com as presenças do vice-governador João Lyra Neto (PDT), vice-prefeito Jorge Gomes (PSB) – representando o prefeito José Queiroz (PDT), pelos deputados estaduais Ricardo Costa (PTC), Sebastião Rufino (PSB) e Diogo Moraes (PSB). A mesa dirigente dos trabalhos foi composta ainda por autoridades civis e militares – além da presidência do vereador Leonardo Chaves.

Emocionado, o vereador Jajá (PPS), autor da propositura, destacou, durante o seu pronunciamento, a gratidão a Deus pela oportunidade de poder homenagear uma mulher da estrutura moral da deputada estadual Raquel Lyra. O parlamentar jovem e vice-presidente do Parlamento Jovem Edweiss Arnaldo (PDT) entregou um Título Honorífico Simbólico à homenageada – “Consideramos a deputada Raquel Lyra uma referência para a juventude pernambucana – exemplo de competência”, destacou Edweiss.

A homenageada fez um discurso emocionante, destacando a  história dos seus ancestrais – todos imigrantes – frisando os seus laços com Caruaru – “Nasci no Recife pelo fato do médico da minha mãe ser do Recife – cheguei a Caruaru com menos de 30 dias de vida. Meu pai, minha mãe e meu companheiro Fernando são caruaruenses. A noite de hoje é, para mim, uma legitimação, um reconhecimento do meu sentimento de pertencimento a essa terra. Alguém disse que lugar é o território com significado. Caruaru é o meu lugar. Aqui também minha família construiu uma trajetória política que já dura mais de cinquenta anos”, destacou a deputada no seu discurso.

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A Câmara Municipal de Caruaru – representada por uma Comissão Parlamentar composta pelos vereadores Louro do Juá (DEM), Rozael do Divinópolis (PMN), Jajá (PPS), Eduardo Cantarelli (PSDB) e Edjailson da Caru Forró (PTdoB) cumpriu a missão determinada na Reunião Pública da última terça (07): conseguiu sensibilizar o Ministério Público e a Secretaria de Serviços Urbanos na reunião realizada na Promotoria Pública na quinta (09). “Conseguimos a oportunidade da revitalização e ordenamento dos feirantes ao invés do fim tradicional e centenária “Feira do Troca” – frisou o vereador Louro do Juá (DEM).

Dando sequência às conversações para a manutenção revitalizada e ordenada da “Feira do Troca” a Comissão Parlamentar – agora acompanhada de uma comissão de feirantes – será recebida às 9 horas da manhã da próxima terça-feira (14). “Temos a certeza que a Promotoria Pública será sensibilizada e, juntos, vamos buscar um saída para evitar o fim da Feira do Troca”, argumentou o vereador Eduardo Cantarelli.

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Depois de passar por uma delicada intervenção cirúrgica – o vereador Neto (PMN) – apesar de estar licenciado até o próximo dia 22 – retorna às atividades parlamentares na Reunião Pública Ordinária da próxima terça (14). “Estou me recuperando bem – superei as complicações e estou ansioso para retornar ao Plenário da Câmara” – frisou o vereador Neto – que – depois da fusão do PMN com o PPS, originando o MD – ainda não sabe o seu destino partidário. “Fui convidado para ingressar em outros partidos. Acho um despropósito o meu partido ser fundido com o PPS sem ao menos ser consultado ou questionado se a fusão seria interessante. Vou procurar o presidente do PMN de Caruaru para resolver o meu destino partidário”, destacou o parlamentar.

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O vereador Cecílio Pedro (PTB) solicitou ao Departamento de Limpeza Urbana da PMC – em caráter de urgência – a retirada de metralhas das ruas do populoso bairro do Salgado. “O nosso pleito visa retirar uma quantidade nunca vista de metralhas espalhadas por todas as partes do Salgado. A situação está causando transtornos aos moradores – dificultando o tráfego de pedestres e veículos – gerando problemas para a população”, justificou o vereador. Cecílio destacou ainda que está muito bem no PTB e que apoia a candidatura do senador Armando Monteiro (PTB) ao governo do Estado.

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A Comissão de Legislação, Redação e Leis da Câmara Municipal de Caruaru se reúne na próxima terça-feira (14), às 9h, em reunião extraordinária para nova avaliação do Projeto de Lei enviado pelo Executivo que trata da Legislação do Serviço Público de Transporte de Passageiros em Caruaru.

Durante a reunião os membros irão abordar os principais assuntos expostos na audiência pública realizada no mês passado, que contou com a presença de representantes da sociedade civil, poder público e associações.

A comissão tem como presidente o vereador Marcelo Gomes (PSB) e é formada também pelos vereadores Rozael do Divinópolis (PMN) e Demóstenes Veras (PSD).

Anderson Morais/AscomCâmara

O vereador Lula Tôrres (PR) encaminhou solicitação ao prefeito José Queiroz, extensiva à secretária da Criança, do Adolescente e Políticas Sociais, Martha Melo, através de requerimento, para o estudo da possibilidade da inclusão do Projeto “Cinema na Praça’ – exatamente na Praça São Francisco de Assis – no Bairro São Francisco. “Com a execução deste projeto na Praça São Francisco de Assis, além de democratizar o acesso aos munícipes, irá proporcionar um espaço de convivência social. É um encontro onde as pessoas terão a oportunidade de conhecer produções audiovisuais, inclusive do nosso país”, justificou o vereador Lula Tôrres na tribuna da Casa do Povo.

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Foto: Vladimir Barreto

A Prefeitura Municipal de Caruaru inaugurou, na tarde desta segunda (13), uma área de 9.000 m², com 6.500 m² completamente asfaltados, onde vai funcionar a nova Feira Livre dos Bairros Boa Vista I e II. Na área vai funcionar ainda uma pista de cooper com 44 metros, dois campos de futebol e uma quadra poliesportiva. A solenidade de inauguração teve a presença do prefeito José Queiroz, vereadores e lideranças comunitárias e eclesiásticas. “As antigas Cohab’s I e II tornaram-se Boa Vista – cresceram – a Feira Livre estava sufocando o trânsito dos bairros e a ideia de inserir equipamentos desportivos foi feliz e oportuna – todos estão de parabéns pela inauguração deste equipamento, que vai possibilitar a prática de esportes, incentivar o convívio social e ampliar a Feira Livre”, frisou o presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves.

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O presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD), participou na tarde desta segunda (13) do programa Ivo Sutter Entrevista. O presidente destacou o estado de precariedade em que encontrou a Câmara – com problemas estruturais em todas as áreas. “Estou exercendo pela sétima vez a presidência da Câmara e nunca tinha encontrado a “Casa do Povo” em uma situação de precariedade tão grande”, frisou o presidente Leonardo. O aumento da bancada de vereadores e as audiências públicas foram temas focados durante o programa de entrevistas da 102 FM.

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Uma comissão parlamentar, composta pelos vereadores Louro do Juá (DEM), Jajá (PPS), Rozael do Divinópolis (PMN) e Edjailson da Caru Forró (PTdoB), participou na manhã desta terça (14), no Ministério Público – de uma reunião com foco na questão da “Feira do Troca-troca” – que a princípio seria extinta por decisão da PMC, Promotoria Pública e Polícias Civil e Militar sob a alegação de facilitar a ação de marginais. Os vereadores e grande parte da sociedade organizada se mobilizaram e conseguiram reverter a extinção – agora será aplicada uma revitalização com recadastramento dos feirantes.

Além dos vereadores e do promotor público Paulo Augusto, participaram da reunião uma comissão de feirantes da “Feira do Troca”, a secretária executiva de Gestão de Serviços Públicos, Fernanda Dias, o diretor de Feiras e Mercados, Jonas Ribeiro, e a assessora da Secretaria de Gestão de Serviços Públicos, Lunara Aires. “Graças a Deus, contribuímos para a manutenção da tradicional “Feira do Troca”. Ficou acertado que, dentro de 120 dias, a feira será relocada para a área vizinha ao Mercado de Carnes, todos os feirantes serão recadastrados e terão a situação legal atualizada com alvarás em dia. A prefeitura vai ceder transporte para a mudança dos feirantes. Sugeri e os feirantes gostaram da ideia de criarmos a Associação dos Feirantes do Troca”, frisou o vereador Rozael do Divinópolis (PMN).

Ficou combinado ainda que a Guarda Municipal vai cuidar do bom andamento da Feira do Troca e que na próxima semana será realizada outra reunião – agora com a presença da Departamento de Feiras e Mercados da PMC.

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A Comissão de Legislação, Redação e Leis da Câmara Municipal de Caruaru esteve reunida na manhã de hoje (14) para análise e avaliação do Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo que trata da legislação do serviço público de transporte de passageiros de Caruaru. “Existe um mandato de segurança, já ouvimos o Ministério Público e a Destra e estamos finalizando o trabalho da Comissão em ação conjunta com a Secretaria Jurídica da Câmara. A questão é cultural e mexe diretamente com o tempo de duração da concessão (vai cair de 15 e ficar entre 5 e 10 anos) e indenizações (vamos seguir a orientação do TCE) ligada à participação nas licitações. Temos a certeza que o Projeto de Lei vai oportunizar uma maior qualidade nos serviços. Na semana que vem vamos voltar a tratar dessa questão – e sempre – com toda a segurança jurídica”, frisou o presidente da Comissão de Legislação, Redação e Leis, vereador Marcelo Gomes (PSB).

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A Câmara Municipal de Caruaru volta a se reunir nesta quinta-feira (16) a partir das 20h. Na pauta, o Projeto de Lei Complementar nº 41/2013, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a possibilidade de utilização de boletos de arrecadação bancária, em nome dos contribuintes, nos procedimentos adotados para cobrança de débitos fiscais”, que entra em 1ª discussão. Também na reunião desta quinta, serão apresentados 43 requerimentos – a maioria com pedidos de calçamento e saneamento – e uma indicação, a do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), para a implantação de estação do Projeto “Governo Presente” no Bairro Cidade Jardim.

Entre os requerimentos que vão ser apresentados na reunião desta noite, destaque para o do vereador Ranilson Ramos (PTB), solicitando a construção de túmulos no cemitério do Alto do Moura; dois do vereador Ricardo Liberato (PSC), um solicitando a implantação de uma unidade da Apae em Caruaru e o outro, ampliação do programa de construção de cisternas na zona rural do município. O vereador Val das Rendeiras (PRTB) solicita iluminação pública no Loteamento Parque do Cedro, nas Rendeiras. O vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) vai apresentar um voto de eternas lembranças pelos seis anos de falecimento da cantora Marinês. O vereador Rozael do Divinópolis (PMN) solicita iluminação pública na Av. Joaquim Nabuco, a principal via de tráfego do Divinópolis. O vereador Neto (PMN) quer a inclusão do festival de inverno do Alto do Moura no calendário oficial de eventos culturais de Caruaru e a implantação de câmeras de monitoramento nas saídas da cidade. Outro destaque é o requerimento que o vereador Heleno do Inocoop (PRTB) vai apresentar para a construção de um zoológico em Caruaru. Destaque também para o requerimento do vereador Eduardo Cantarelli (PSDB), solicitando a reativação do posto policial da feira, com implantação de centro de monitoramento, e o do vereador José Ailton (PDT), reiterando pedido para implantação de caixas eletrônicos no Hospital Regional do Agreste.

As reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Caruaru acontecem sempre às terças e quintas, a partir das 20h, e são abertas à participação do público.

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 OBS: O texto pode ser utilizado, na íntegra ou em partes, desde que seja citada a fonte.

O comandante do 4º BPM, tenente-coronel Marcos Campos, recebeu a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) e 17 dos 23 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Caruaru, na manhã de ontem – quarta (15) para uma apresentação da atuação e áreas de competência da Polícia Militar na cidade e na zona rural. “O evento foi a oportunidade de conhecermos de perto a infraestrutura do 4º BPM, suas limitações e as ações previstas em parceria com o Poder Público”, ressaltou o vereador Marcelo Gomes.

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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caruaru – composta pelos vereadores Pastor Jadiel Nascimento (PRTB), Heleno do Inocoop (PRTB) e Neto (PMN) – será recebida pelo novo diretor do Presídio Plácido de Souza – Sérgio Siqueira, na próxima segunda-feira (20), às 15 horas. “Vamos conferir de perto as instalações e condições de funcionamento do presídio” – adiantou o presidente da comissão, Pastor Jadiel Nascimento (foto).

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A Comissão de Legislação e Redação de Leis, composta pelos vereadores Marcelo Gomes (PSB) – presidente e pelos membros Demóstenes Veras (PSD) e Rozael do Divinópolis (PMN), vai realizar Reunião Extraordinária na próxima terça-feira (21), às 10 horas, na Sala de Reuniões da “Casa do Povo” para apresentar parecer final sobre os polêmicos Projetos de Lei enviados pelo prefeito José Queiroz,  com foco no acesso à informação na PMC e no serviço público de transporte de passageiros .

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O presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves, apresenta, na Reunião Pública desta noite (16), requerimento solicitando ao prefeito José Queiroz o estudo de viabilidade de criação e implantação de um Fórum Municipal de Apoio à Pequena e Microempresa. “Os níveis de crescimento econômico e social que têm sido apresentados pelo Governo Federal têm proporcionado o surgimento de um considerável número de empregos formais em diversos setores da economia brasileira. Sugerimos que o Fórum seja composto pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, Secretaria da Fazenda Municipal, Procuradoria Geral do Município, Câmara Municipal, Sebrae, Fiepe, CDL, Sindloja e Acic”, justificou o presidente Leonardo.

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Os vereadores Gilvan da Malhadinha (PSD) e Ricardo Gomes (PT) – visitaram, na manhã desta sexta-feira (17), a “Casa do Povo” de Caruaru. Os vereadores de Cumaru, município que dista 40 Km da “Capital do Agreste”, foram recepcionados pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD). “Viemos conhecer a infraestrutura da Câmara e ouvir o presidente Leonardo Chaves”, comentou o vereador Ricardo Gomes. Por outro lado, o presidente garantiu retribuir a visita de cortesia e ciceroneou os edis por toda a Casa Jornalista José Carlos Florêncio. “É sempre um prazer passar um pouco da nossa experiência legislativa para os colegas que estão começando agora uma vida parlamentar”, comentou o presidente Leonardo Chaves.

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Uma família de turistas de Taquara, no Rio Grande do Sul, visitou na manhã de hoje a Câmara Municipal de Caruaru e foi recebida pelo presidente Leonardo Chaves. “A minha nora é de Catende – estamos conhecendo a cidade e resolvemos conhecer a Câmara Municipal. Ficamos contente com a receptividade e gostamos muito da cidade e da Feira de Artesanato”, comentou Eduardo Freitas, chefe da família gaúcha. Por outro lado, o presidente Leonardo Chaves comentou que sempre aparecem turistas interessados em conhecer o Poder Legislativo.

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Por um erro de digitação, foi divulgada uma informação trocada na Súmula da Reunião Ordinária da última quinta (16). No requerimento do vereador Marcelo Gomes (PSB), em vez de VOTO DE APLAUSO, saiu VOTO DE PESAR para o ex-secretário de agricultura Ranilson Ramos – agora conselheiro do Tribunal de Constas do Estado – solicitado e aprovado pela Câmara nesta reunião. A Câmara Municipal de Caruaru pede desculpas pelo equívoco ocorrido.

A Câmara Municipal de Caruaru aprovou, durante a Reunião Ordinária da terça-feira (14), o requerimento do vereador Lula Tôrres (PSB) solicitando ao prefeito José Queiroz o encaminhamento de estudo visando à implantação de coletores seletivos de resíduos sólidos em praças e parques de Caruaru. “O destino final do lixo é um dos agravantes da degradação do meio ambiente, a reciclagem permite a diminuição da quantidade de lixo produzido e o reaproveitamento de diversos materiais, ajudando a preservar alguns elementos da natureza no processo de reaproveitamento de materiais já transformados. Os programas de coleta seletiva que se consolidaram vêm se traduzindo também em alternativas de geração de renda para a manutenção e sobrevivência de muitas famílias. A coleta seletiva é um fator importante para o melhoramento da qualidade de vida”, justificou o vereador.

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O vereador Neto (PMN) aprovou requerimento, na última Reunião Pública (16), solicitando ao prefeito José Queiroz a inclusão do Festival de Inverno do Alto do Moura – FIAM no calendário de eventos culturais de Caruaru. O evento acontece anualmente na primeira semana do mês de agosto. “A inserção do evento no calendário oficial dará a oportunidade de aquecimento ao comércio de artesanato e gastronômico, além de premiar e projetar os valores artísticos do Maior Centro de Artes Figurativas das Américas”, frisou o vereador.

Durante a Reunião Pública da quinta-feira, o vereador aprovou ainda requerimentos solicitando ao prefeito a implantação de câmeras de monitoramento nas saídas de Caruaru. Outro requerimento aprovado pelo vereador destaca a necessidade de instalação das câmeras nas 62 escolas da rede municipal de ensino na zona urbana. “As câmeras servirão de ferramentas para facilitar o trabalho de combate à criminalidade nas escolas e saídas da cidade”, destacou o vereador. Em outro requerimento, também aprovado na reunião, o vereador solicita a instalação de creches para idosos – “Precisamos de um local adequado para acomodar os idosos durante o dia – no horário comercial – durante o trabalho de suas famílias”, finalizou Neto.

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Foto: Comunidade do Alto do Moura comemora aprovação de projetos na Câmara.

A agenda oficial do presidente da Câmara, Leonardo Chaves, para este final de semana, começa às 7h do sábado (18), com a cerimônia de formatura dos 63 anos de criação do Tiro de Guerra, no Pátio de Formatura da 8ª Delegacia do Serviço Militar. Em seguida, o presidente participa das solenidades comemorativas dos 156 anos de Caruaru – hasteamento da bandeira e corte do bolo – na Praça do Marco Zero. Na segunda, dia 20, o presidente prestigia a apresentação oficial do São João deste ano, às 19h, no Clube Intermunicipal de Caruaru. Às 19h30, Leonardo Chaves participa da Missa de Ação de Graças, que será celebrada por Frei Lopes, pelos 90 anos da União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru. A celebração acontecerá na sede da entidade, à Rua 13 de Maio, 82, 1º andar, no Centro.

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O Parlamento Jovem de Caruaru realiza a última Reunião Pública do período parlamentar na próxima quarta-feira (22), a partir das 19h, na Câmara Municipal de Caruaru. O PJC é presidido pelo vereador jovem Paulo Tôrres (PTN), que  convida a participação de todos, em especial, da juventude caruaruense: “Convidamos a juventude de Caruaru para participar da reunião do Parlamento Jovem e se inteirar dos temas que iremos abordar, que são de interesse de todos os jovens de nossa cidade”.

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Os vereadores que compõem a Câmara Municipal participaram da programação oficial das comemorações dos 156 anos de Caruaru. Dentre outras autoridades civis, eclesiásticas e militares – as presenças da secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – deputada estadual Laura Gomes, deputada estadual Raquel Lyra e o vice-prefeito Jorge Gomes – representando o prefeito José Queiroz. Hasteamento das bandeiras do Brasil, de Caruaru e de Pernambuco, missa na Igreja da Conceição e corte do bolo gigante na prefeitura. Os vereadores se revezaram na programação – politicamente – uns participaram de toda a programação, outros, estrategicamente participaram dos eventos da noite – com shows na Estação Ferroviária e no Marco Zero. O presidente Leonardo Chaves e o 1º secretário Gilberto de Dora foram parte integrante das celebrações na Igreja da Conceição – “É sempre bom participar das celebrações em homenagem a Caruaru – é gratificante”, frisou o presidente Leonardo Chaves.

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Nesta terça-feira (21), a partir das 20h, será realizada a 24ª reunião da 1ª sessão legislativa ordinária da Câmara Municipal de Caruaru. Na súmula da Ordem do Dia da reunião – aberta ao público – constam duas indicações, a discussão de um Projeto de Lei de autoria do Executivo e 31 requerimentos.

As indicações são do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), solicitando a restrição de atividades do 4º BPM ao município de Caruaru e do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), que pede a afixação nas agências bancárias de Caruaru, em local visível, de cartaz, placa ou equivalente informando a Lei Estadual nº 12.264, de 18/09/2002, a chamada “Lei dos 15 minutos”, que determina o prazo de 15 minutos de permanência dos clientes nas filas dos bancos, com tempo máximo de 30 minutos para o atendimento.

Entre os requerimentos – a maioria solicitando calçamento e saneamento – alguns destaques, como o do vereador Jajá (PPS), solicitando a construção de clínica veterinária municipal e o do vereador Rozael do Divinópolis (PMN), requerendo a realização de Audiência Pública para discutir a revitalização do centro comercial da cidade. O vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) vai apresentar três requerimentos, entre eles um solicitando a construção de um conservatório de música e o outro, a revitalização e urbanização da feira livre no Parque 18 de Maio. O vereador Neto (PMN) quer a instalação de câmeras de monitoramento nas 62 escolas da rede municipal de ensino da zona urbana de Caruaru, bem como a criação da creche dos idosos. O vereador Marcelo Gomes (PSB) solicita a realização de Audiência Pública para discutir o funcionamento do curso de medicina da UFPE/campus Agreste e o presidente Leonardo Chaves vai defender a criação, implantação e funcionamento de um Fórum Municipal de Apoio à Micro e Pequena Empresa em Caruaru.

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Confira abaixo a lista completa de requerimentos e indicações:

A Comissão de Legislação e Redação de Leis, presidida pelo vereador Marcelo Gomes (PSB) e composta pelos vereadores Demóstenes Veras (PSD) e Rozael do Divinópolis (PMN), deu parecer favorável ao Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo que trata da questão do transporte coletivo urbano de Caruaru. “O projeto está dentro de todas as exigências jurídicas para a tramitação em outras comissões e ser votado no plenário”, garantiu o vereador Marcelo Gomes. O outro projeto que iria ganhar um parecer na manhã de hoje (terça/21) e que tramita na Comissão é o que define a questão do acesso à informação no Poder Executivo.

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O presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD) recebeu, na manhã de hoje, terça (21) – no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, uma turma de ensino médio do Colégio Criativo. Além dos alunos, representados na mesa dos trabalhos pela estudante Gabriela Arruda, participaram ainda o diretor administrativo Vidal Júnior, o coordenador geral – professor Roberto Peixoto e o professor de sociologia Anderson Marcone Almeida.

A visita à Câmara é parte do Projeto Didático do Colégio Criativo – envolvendo todas as cadeiras de ensino – com foco na questão da cidadania e com o tema A seca no Nordeste: qual é a nossa parte?. “Depois dos trabalhos de sala de aula e de campo, os alunos vieram apresentar ao presidente Leonardo Chaves uma sugestão de Projeto de Lei, instituindo um programa de conservação, uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações no âmbito do município de Caruaru”, frisou o coordenador geral Roberto Peixoto.  A representante dos alunos, Gabriela Arruda, afirmou que os alunos estavam felizes pois aprenderam mais sobre como conviver com a seca na região. “Mais importante ainda é sabermos que, caso a Câmara Municipal de Caruaru torne lei este nosso Projeto, teremos contribuído para que a nossa cidade também seja contemplada com o nosso trabalho”, frisou a estudante.

Além do debate e da aula ministrada pelo professor Roberto Peixoto, o presidente Leonardo Chaves proferiu palestra com foco na missão do vereador e a importância dos jovens conhecerem a Câmara Municipal: “Quando implantamos a Câmara Mirim já tínhamos visão clara da necessidade de levarmos às escolas as noções básicas da importância dos poderes constituídos e do pleno exercício da cidadania”, comentou o presidente Leonardo.

Após a Reunião Plenária, os estudantes, ciceroneados pelo presidente, conhecerem parte da infraestrutura da Câmara Municipal de Caruaru. “Vamos encaminhar a sugestão dos alunos do Colégio Criativo para apreciação nas comissões constituídas da Câmara”, finalizou o presidente.

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A maioria dos vereadores participou, na noite de ontem (20/05), da festa de lançamento do São João 2013. O evento aconteceu no Clube Intermunicipal e contou com a presença do prefeito José Queiroz, parte do secretariado municipal, forrozeiros de Caruaru e da região, representantes de entidades da sociedade civil, imprensa do Estado de Pernambuco e dos homenageados da versão 2013: Dominguinhos, representado pela filha Liv Moraes, e os radialistas Agenor Farias e Luiz Vieira.

O Forró Quentão abriu a festa, que teve ainda a apresentação da infraestrutura do evento e das atrações – já confirmadas – do palco principal (confira no SITE www.caruaru.pe.gov.br). “A presença da maioria dos vereadores confirma o compromisso da Câmara com as culturas populares tão bem representadas nos Festejos Juninos da Capital do Forró”, comentou o presidente Leonardo Chaves.

O São João de Caruaru começa no dia 1º de junho e vai até o dia 29. Entre as principais atrações, de acordo com a prefeitura, Elba Ramalho, Mastruz com Leite, Flávio José, Luan Santana, Jorge de Altinho, Fagner, Aviões do Forró, Geraldinho Lins, Garota Safada, Nando Cordel, Margareth Menezes, Zé Ramalho e Josildo Sá.

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O Grupo Santa Teresa, ligado à Congregação São Vicente de Paulo, vai realizar no próximo sábado (25), no Baco’s Recepções, a partir das 15 horas, o Forró Solidário. O evento filantrópico visa arrecadar fundos para a construção de casas para idosos carentes e vai contar com a animação das bandas Soxote”A” e Laranjinha e seus Limões. A Câmara Municipal será representada por uma delegação composta por vereadores da situação e da oposição.

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Foto: Divulgação/Soxote”A”

O deputado federal Pedro Eugênio (PT/PE) agendou visita de cortesia à “Casa do Povo” durante a Reunião Ordinária Pública desta quinta (23). “Vamos receber o economista e presidente do PT em Pernambuco, deputado federal Pedro Eugênio, com toda a receptividade característica do povo de Caruaru. Vamos ouví-lo sobre o momento nacional e as expectativas e posicionamentos do PT no Estado”, frisou o presidente Leonardo Chaves.

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Imagem: Divulgação/Site do deputado

O presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD), e o ex-prefeito Anastácio Rodrigues recepcionaram o cantor, compositor, radialista – e um dos três homenageados do São João 2013 – Luiz Vieira (os outros dois são Dominguinhos e Agenor Farias), no Alto do Moura, na tarde desta terça-feira (21). O encontro foi a oportunidade para a troca de ideias e inserção de Luiz Vieira na realidade do Maior Centro de Artes Figurativas das Américas. “No final da década de 90 já tinha prestado homenagem ao compositor Luiz Vieira e ao músico e arranjador Rildo Hora – personalidades da MPB, caruaruenses e que vivem no Rio de Janeiro há décadas”, lembrou o presidente Leonardo Chaves, durante visita aos artesãos do Alto do Moura.

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O vereador Ranilson Enfermeiro (PTB) aprovou, na Reunião Pública desta terça feria (21/05), requerimento solicitando Audiência Pública com foco na questão da Saúde Pública em Caruaru. A Audiência Pública será realizada na próxima terça-feira (28/05), às 9h da manhã, no plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. “Estamos convidando para debater e encaminhar soluções a secretária de saúde do município, o Conselho Municipal de Saúde, a Sociedade de Medicina de Pernambuco – Regional Caruaru, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, a 4ª Dires e outras entidades ligadas à área da saúde pública em Caruaru”, justificou o vereador Ranilson Enfermeiro na tribuna da “Casa do Povo”.

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Utilizando uma linguagem bem simples e popular, como a maioria de seu eleitorado, o vereador Edmilson do Salgado (PCdoB) presta contas à população caruaruense apresentando o resumo de sua atuação na Câmara no quadrimestre 2013.

As informações postadas em seu blog – no endereço www.edmilsondosalgado.blogspot.com - destacam o atendimento de requerimentos importantes, por parte do Executivo Municipal, ações de interesse da sociedade, como a Audiência Pública que discutiu melhorias para a Funase e ações de segurança no Bairro do Salgado, entre outros assuntos.

O espaço também destaca a atuação de figuras ilustres que fazem a diferença no bairro mais populoso de Caruaru e mostra fotos de Edmilson e da comunidade em diversas situações.

Risoni Santos/AI vereador Edmilson do Salgado

Nesta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Caruaru realiza mais uma Reunião Ordinária. Serão discutidos 42 requerimentos e uma indicação, a do vereador Gilberto de Dora (PSB), para o cadastramento da Associação de Moradores da Vila Kennedy no Programa Estadual “Leite de Todos”. Entre os requerimentos – a maioria tratando de melhorias na infraestrutura urbana e rural, como calçamento, redutor de velocidade, placa indicativa, sinalização, limpeza, capinação, saneamento e construção de passagens molhadas – alguns destaques, como o do vereador Jajá (PPS), solicitando sinalização para idosos e portadores de necessidades especiais e o do vereador Ranilson Enfermeiro (PSB), já aprovado em 1ª discussão, para a realização de Audiência Pública para discutir a questão da saúde pública no município. Ainda na discussão desta noite, o requerimento do vereador Joseval Val (Dem), solicitando a ampliação do cemitério de Lajeiro Preto e dois do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), um solicitando a reestruturação do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e o outro, a construção de teatro público municipal. O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) vai pedir a fiscalização dos carros particulares que fazem serviço de táxi em Caruaru e a construção de creche no José Antônio Liberato. O vereador Neto (PMN) também vai apresentar dois requerimentos, um para a implantação de placas indicativas dos pontos turísticos de Caruaru e o outro para a implantação de ciclovia da Praça do Rosário até o Parque Severino Montenegro. O trânsito de bicicletas também será objeto de requerimento por parte do vereador Eduardo Cantarelli (PSB), que solicita a implantação de ciclofaixas (de custo menor que as ciclovias) móveis na cidade. O vereador Pastor Jadiel Nascimento (PRTB) abordará o envio de Projeto de Lei do Executivo que trata do abono de faltas a servidores municipais para exames preventivos e isenção de taxas de concursos públicos para doadores de sangue. O vereador Demóstenes Veras (PSD) apresentará cinco requerimentos, entre eles, um solicitando a construção de quadras esportivas em Terra Vermelha, Riacho Doce, Peladas e Itaúna e outro, a fiscalização nos pontos de mototáxi da cidade, bem como a sinalização, demarcação e pintura deles. O vereador Gilberto de Dora (PSB) vai apresentar três requerimentos, um deles solicitando a cobertura do canal do Salgado.

Confira a lista completa de requerimentos e indicação:

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 *Acompanhe as notícias e os torpedos da Câmara: @camaradecaruaru / facebook.com/camaracaruaru /camaradecaruaru.pe.gov.br

Na última segunda-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caruaru, composta pelos vereadores Neto (PMN), Heleno do Inocoop (PRTB) e Pastor Jadiel Nascimento (PRTB), visitou a Penitenciária Juiz Plácido de Souza. A missão dos vereadores foi checar as condições de higiene do local e conversar com os detentos, ouvindo suas reclamações e petições. “A dificuldade de espaço no presídio é visível, corredores lotados, pavilhões tumultuados, banheiros em péssimas condições de uso”, avaliou o presidente da comissão, vereador Pastor Jadiel Nascimento. Na chegada da comitiva, um flagra: funcionários eram vistos retirando sacos e mais sacos de lixo pelo portão de saída de serviço. “Isso leva a crer que foi feita uma limpeza prévia, antes da comissão chegar”, comentou o vereador.

A maior reclamação dos presidiários, anotada pela comissão, foi o que eles chamam de “passar cadeia”, ou seja, estão cumprindo uma pena maior do que a determinada pela Justiça. Outros detentos estão lá há meses – muitos até anos – aguardando uma audiência, o que deixa o lugar superlotado. A Penitenciária Juiz Plácido de Souza tem capacidade para 380 pessoas, mas está hoje com 1.308 detentos, dados da própria instituição.

Diego Caires/ AI Vereador Jadiel Nascimento

O presidente da Câmara Municipal de Caruaru, vereador Leonardo Chaves (PSD), tem uma agenda movimentada para este final de semana. No sábado, 25, ele participa de uma reunião, às 16h, na Associação do Encanto da Serra, no Bairro Agamenon. Leonardo Chaves também foi convidado para participar da solenidade de comemoração do cinquentenário da Loja Maçônica Esperança do Oriente, localizada no Bairro Universitário. Às 19h, o presidente prestigia a inauguração do Espaço Algarobas Recepções, no Bairro Maria Auxiliadora.

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O presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD), participou, no início da noite desta quinta-feira (23), de palestra promovida pelo Sindicato dos Lojistas de Caruaru – Sindloja, proferida pelo deputado federal e presidente do PT/PE – Pedro Eugênio. No Sindloja, o deputado petista, que é presidente do Colegiado Misto que trata das pequenas e microempresas no Congresso Nacional, abordou o Projeto de Lei Complementar 237/2012, que trata da quinta revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. “Teremos um encontro na próxima semana com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, para iniciarmos o planejamento de execução para a aprovação da Lei. Aqui em Caruaru estamos ouvindo as entidades ligadas ao empresariado”, afirmou o deputado petista.

Após a palestra no Sindloja, o deputado federal Pedro Eugênio e o contabilista Michel Jean, presidente do Sindloja, foram recebidos na Câmara Municipal pelos vereadores e usaram a Tribuna da Casa do Povo durante a Reunião Pública Ordinária. “O deputado mostrou sensibilidade e entregamos uma pauta de sugestões para encaminhamentos junto ao colegiado que ele preside em Brasília”, frisou o presidente do Sindloja. O deputado Pedro Eugênio destacou que a PLP 237 irá tratar sobre o fim da substituição tributária para as micro e pequenas empresas; a inclusão de novas categorias; a redução de custos para abertura de cadastros; o estímulo às exportações e compras governamentais; a extensão dos benefícios aos produtores rurais pessoa física e agricultores familiares; entre outros. “O PLP 237/2012 foi construído a partir de diálogos e reuniões entre membros da Frente Parlamentar, entidades representativas e de apoio ao setor, como Sebrae, Comicro, Fenacon, Contag, CACB, CNI, e o Conselho de Política Fazendária (Confaz)”, frisou o deputado Pedro Eugênio.

“Recebemos o presidente do PT de Pernambuco, deputado federal Pedro Eugênio, e o presidente do Sindloja, Michel Jean, reafirmamos os nossos compromissos e apresentamos, no Sindloja, a proposta aprovada na última reunião – terça-feira (21) – que trata da criação do Fórum de Apoio à Micro e Pequena Empresa em Caruaru”, finalizou o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, vereador Leonardo Chaves.

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A próxima terça-feira (28) será bem movimentada na Câmara Municipal de Caruaru, a “Casa do Povo”. A partir das 09h da manhã, atendendo convocação do vereador Ranilson Enfermeiro (PSB), haverá Audiência Pública com foco na questão da saúde pública em Caruaru. À noite, a partir das 20 horas, haverá Reunião Pública Ordinária.

Dezoito alunos do curso de aprendizagem em vendas, do Programa Jovem Aprendiz do Senac, com idade entre 14 e 19 anos, visitaram na tarde desta segunda-feira (27) a Câmara Municipal de Caruaru. A visita, coordenada pela professora Izabel Santos, fez parte de uma aula-passeio da disciplina “Relações Sociais”, módulo “Multiculturalismo”. “Levamos os alunos a um passeio-redescoberta da cidade, num resgate da memória de Caruaru, passando pelo Marco Zero, onde falamos como nasceu a cidade, pelo Memorial, pela Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras, pela Câmara Municipal, pela feira, onde iremos conhecer o Museu do Cordel e a Casa de Cultura José Condé”, detalhou a professora, que também é turismóloga.

A visita dos alunos do Programa de Aprendizagem do Senac à Câmara foi uma conclusão de aula sobre o funcionamento dos três poderes. “Explicamos a eles qual a função de cada um – Executivo, Legislativo e Judiciário – o que são os requerimentos, licitações”, explicou Izabel Santos, “e eles ficaram curiosos em conhecer a estrutura da ‘Casa do Povo’”. Na Câmara Municipal, os jovens foram recebidos pelo jornalista e cientista social Victor Vargas, assessor de comunicação da casa, que fez uma breve palestra sobre o papel dos vereadores e como funciona o Poder Legislativo.

Aprendiz – O Programa Jovem Aprendiz ou Aprendizagem é coordenado pelo Senac e tem como objetivo “a formação de jovens em cursos profissionalizantes de comércio de bens, serviços e turismo, buscando despertar um comportamento solidário, o exercício da cidadania e a inclusão social.” Por lei, toda empresa que tem a partir de 20 funcionários é obrigada a contratar um jovem aprendiz. Os cursos têm carga horária de mil horas, sendo 400 horas teóricas e 600 horas de prática na empresa. Os alunos recebem uma bolsa de meio salário mínimo e, ao final, ganham o certificado de conclusão. O curso de aprendizagem em vendas foi iniciado em abril e, após dois meses de aulas (agora em junho), os jovens aprendizes retornam à empresa que os contratou para dar sequência à parte prática do programa, retornando à teoria depois de mais dois meses e assim sucessivamente até completar os módulos e a carga horária prevista. “Essa turma deverá estar se formando no próximo ano”, informou a instrutora Izabel Santos, “mas, em julho, o Senac irá iniciar uma nova turma”.

Primeiro emprego x formação profissional e humana – O programa, além de ser a oportunidade do primeiro emprego com carteira assinada – e todos os benefícios previstos pela lei – oferece ao jovem aprendiz uma capacitação que vai além da teoria: “O aluno que passa por esse programa sai com uma mentalidade totalmente diferente, com uma outra postura dentro da empresa – o jovem aprendiz é diferente de um adolescente que trabalha, mas que não teve a chance de passar por todo esse processo de aprendizagem, por todo esse embasamento” analisa Izabel Santos.

Diego André Silva Nascimento tem 16 anos, estuda pela manhã (faz a 8ª série), e à tarde, participa do curso de aprendizagem em vendas no Senac Caruaru. Ele já tinha experiência – informal – no comércio, mas achou interessante buscar o aprendizado para se capacitar profissionalmente. “É minha primeira experiência com carteira assinada – fiquei sabendo do programa por uma amiga – vi que a loja (Renner do North Shopping) era empresa participante e levei meu currículo. Passei por uma entrevista e fui contratado. Estou gostando muito de fazer esse curso, está me ajudando em todos os sentidos – especialmente no lidar com as pessoas.”

A relação de empresas participantes do Programa Jovem Aprendiz pode ser consultada na unidade local do Senac.

Serviço

Unidade de Educação Profissional de Caruaru
Endereço: Av. Cleto Campelo, 79 – Centro, Caruaru/PE
Telefone: (81) 3722-4391

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A próxima terça-feira (28) será bem movimentada na Câmara Municipal de Caruaru, a “Casa do Povo”. A partir das 09h da manhã, atendendo convocação do vereador Ranilson Enfermeiro (PSB), haverá Audiência Pública com foco na questão da saúde pública em Caruaru. À noite, a partir das 20 horas, haverá Reunião Pública Ordinária.

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O presidente do Poder Legislativo – vereador Leonardo Chaves – deu entrevista na sexta-feira (24), na Rádio Caruaru FM, no programa Microfone Aberto, com as participações dos radialistas Dimas Xavier e Antônio Silva. O presidente Leonardo destacou a atual infraestrutura da Câmara, os festejos juninos e o impasse relativo aos professores e a PMC.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves, foi entrevistado pela repórter Nayara Vilanova, da TV Jornal, abordando a questão ligada à duplicidade de endereços e CEPs nas ruas e bairros de Caruaru. Essa questão vai gerar uma audiência pública com as participações da Associação dos Contabilistas, Prefeitura Municipal de Caruaru, Ministério Público, Justiça do Trabalho, Correios e outras entidades envolvidas na questão.

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A Câmara Municipal de Caruaru aprovou, na Reunião Ordinária da última terça-feira (21), a indicação nº 126/2013, do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), solicitando o encaminhamento de apelo ao Governo do Estado, extensivo à Secretaria de Defesa Social, para que seja viabilizada a restrição de atividades do 4º Batalhão de Polícia Militar ao município de Caruaru, onde tem sua sede. A justificativa do vereador é que Caruaru é um município populoso – “com mais de 315 mil habitantes” – e o efetivo do 4º BPM não é suficiente nem para cobrir Caruaru, quanto mais dividido com outras cidades. “Nada mais justo que contemplar a maior cidade do interior do Estado com um batalhão exclusivo”, defende o vereador.

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A Câmara Municipal de Caruaru vai realizar Reunião Pública Ordinária, a partir das 20 horas, no Plenário da “Casa do Povo”. O feriado de Corpus Christi foi trocado pelo Dia de São Pedro, 29 de junho. Aqui em Caruaru, nesta quinta-feira, dia 30, vamos ter um dia normal, com expediente até às 13 horas e Reunião Pública à noite”, afirmou o presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves.

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O presidente do TRT 6ª Região, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, o presidente do Poder Legislativo de Caruaru, vereador Leonardo Chaves e o desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega, vice-presidente do TRT 6ª Região.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD) prestigiou, na manhã desta quarta-feira (29), a solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe/JT, no Fórum de Caruaru. “Atendemos o convite do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, e fiquei feliz de ver a evolução da tecnologia na Justiça Trabalhista”, comentou o presidente Leonardo Chaves.

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O vereador Lula Tôrres (PR) aprovou requerimento na Reunião Ordinária Pública desta terça-feira (28), direcionado ao prefeito José Queiroz, solicitando o fornecimento de protetor solar aos servidores públicos municipais que exercem suas funções expostos à radiação solar. “O uso do protetor solar – hoje em dia – é condição primordial. O sol – mesmo nos dias de mormaço – não poupa a pele de seus raios nocivos. Por isso, dermatologistas orientam para o uso diário do protetor, principalmente aqueles indivíduos de pele mais clara ou sensível. A radiação ultravioleta atinge a proteína principal da derme, responsável pela sua tonicidade e densidade. Entendemos ser importante que o Executivo Municipal disponibilize aos servidores públicos municipais que trabalham expostos à radiação solar, proteção adequada visando não serem acometidos de câncer de pele”, frisou o vereador Lula Tôrres na justificativa do requerimento enviado ao prefeito.

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O vereador Neto (PMN) destacou na Tribuna da Câmara que ficou satisfeito com a participação da secretária municipal de saúde – Aparecida Souza – durante a Audiência Pública da terça-feira (28): “O que vimos na audiência sobre a saúde pública de Caruaru foram entidades, sindicatos e vereadores preocupados apenas em criticar e enxergar apenas as faltas, sem sequer sugerir soluções ou disposição para contribuir com melhorias para a comunidade. Eu entendo que saúde pública é algo suprapartidário e que deve estar acima de interesses pessoais. Todos nós devemos olhar em uma mesma direção e buscar soluções plausíveis e eficazes. Quero destacar a grandeza de comportamento da secretária “Cida” que, de forma muito transparente e com competência, avaliou o momento, respondendo às críticas, mostrando preocupação com a assistência à população. Acho que é importante, neste momento, a realização de um planejamento estratégico a médio e longo prazos, com metas bem definidas e, sobretudo, convocar todos a se engajarem nas soluções dos problemas para o bem da população caruaruense”, destacou o vereador Neto.

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A Reunião Ordinária Pública desta terça (28) contou com a presença dos estudantes do 5º período de Ciências Contábeis da Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional – Fadire – de Santa Cruz do Capibaribe. A visita foi guiada pelo professor de contabilidade pública – Herton Guimarães. Os estudantes foram recepcionados pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves. “A visita tem o objetivo de conhecer a infraestrutura e as competências do Poder Legislativo – o nosso foco é a contabilidade pública – gostamos de presenciar a Reunião Ordinária”, frisou o professor Herlon. Após o encontro, o presidente Leonardo comentou que é sempre bom receber visitas com caráter educativo.

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O vereador Pastor Jadiel Nascimento (PRTB) apresentou emenda ao Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo – e aprovado na Reunião Pública da terça (28) – que trata da emissão de boletos bancários para a cobrança de tributos municipais.  A discussão que ganhou as ruas da cidade – levantada pelo vice-líder da oposição, vereador Evandro Silva (PMDB) – foi esvaziada com a certeza que a emenda aprovada do vereador Pastor Jadiel vai manter as mesmas regras atuais, ou seja, quem não pagar o boleto será tratado exatamente como são tratados hoje os contribuintes em débito – o processo corre e termina na dívida ativa – onde é aplicada a lei a todos aqueles que são inadimplentes.

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O presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD) presidiu a Audiência Pública realizada na “Casa do Povo”, na terça-feira (21), convocada pelo vereador Ranilson Enfermeiro (PTB) – membro da Comissão de Saúde da Câmara – com foco na questão da Saúde Pública em Caruaru. “Estranhei a postura dos diretores do Simepe, que assinaram artigo protestando e alegando beneficiamento de tempo na fala da secretária de saúde de Caruaru, Aparecida Souza. Os sindicalistas devem entender que existe um regimento para as Audiências Públicas – não podemos dar o mesmo tempo a todos – a secretária foi questionada pelos sindicalistas, Cremepe, vereadores, representantes da sociedade no Conselho Municipal de Saúde, HRA e todos os que participaram da Audiência – espaço semelhante foi concedido ao Cel. José Carlos da Silva, diretor-presidente da Destra durante Audiência Pública relativa aos Mototaxistas. Os sindicalistas perceberam que a mesa dos trabalhos abriu espaços para dois integrantes do Simepe? Será que era necessário dois diretores para explanarem a posição do Simepe? Os dois, mais o representante do Cremepe, ocuparam, juntos, 30 minutos – a secretária respondeu a todos e se posicionou em 50 minutos. Os sindicalistas estão querendo – pelo visto – ocupar espaço na mídia para justificar a greve de advertência realizada na quarta-feira (29). Não estamos realizando Audiência Pública para beneficiar – especificamente – ninguém, queremos abrir a discussão e buscar saídas de forma democrática. Quando os diretores do Simepe afirmam que “De forma prática, não avançamos em nenhuma das reivindicações, entretanto trouxemos à luz da sociedade a real situação da saúde do município” – eles esquecem que Audiência Pública não é local para solução de reivindicações trabalhistas e reconhecem a essência da Audiência – que é justamente convocar a sociedade para o debate de ideias, tentar encaminhamentos práticos e colocar o tema para que a sociedade possa refletir e saber que a Câmara Municipal, como “Casa do Povo”, busca soluções para os principais problemas das comunidades de Caruaru.

Dr. Leonardo Chaves – vereador presidente do Poder Legislativo de Caruaru

Nesta quinta-feira, 30, Dia de Corpus Christi, haverá Reunião Ordinária, às 20h, na Câmara Municipal. Serão discutidos 41 requerimentos e dois projetos de lei – ambos de autoria do vereador José Ailton (PDT), um criando um novo bairro para Caruaru, o São José, e o outro nomeando Rua João Dias Pinto Neto uma via localizada no Sítio Campo Novo de Baixo. Entre os requerimentos, o vereador Joseval (Val, do DEM) vai apresentar dois solicitando a passagem do carro fumacê pelos sítios Juá e Rafael, ambos no 2º Distrito. Demóstenes Veras (PSD) apresentará três requerimentos, um deles solicitando a implantação de câmeras de monitoramento em frente às escolas municipais. O vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) vai apresentar cinco requerimentos, entre eles um para a divulgação de avisos de interesse público e de músicas regionais pelo sistema sonoro de comunicação das feiras livres de Caruaru. O vereador Neto (PMN) vai solicitar a implantação de posto policial no pátio da feira do Parque 18 de Maio e abrigo nos pontos de ônibus da cidade.

Além de dois projetos de lei, o vereador José Ailton (PDT) vai apresentar dois requerimentos – um para a construção de ponte interligando o Vassoural à Rua Saldanha da Gama e o outro para a implantação do Programa “Informática na Comunidade” no Bairro São Francisco. Sivaldo Oliveira, do PP, é o autor de três requerimentos, um solicitando a reativação do torneio de futebol itinerante de Caruaru, outro para a construção de palco permanente ou concha acústica entre as ruas E-4 e E-5 na Vila Kennedy e o terceiro para a implantação de creche no Rosanópolis. Val das Rendeiras (PRTB) vai solicitar o fechamento do espaço entre as praças Maciel Pinheiro e Nova Euterpe, no Centro da cidade, e o vereador Gilberto de Dora (PSB) vai requerer a implantação do Programa “Cultura Viva do Monte Bom Jesus”.

Confira abaixo a lista completa do que será discutido na reunião pública desta noite:

Atendendo convite do Hemope Caruaru, o presidente Leonardo Chaves (PSD) participa, na próxima segunda-feira (03), às 8 da manhã,  da abertura da Campanha de Doação de Sangue – que acontece todos os anos no período dos festejos juninos com a finalidade de garantir o estoque de sangue para todas as emergências dos hospitais da Região. “Faça da sua solidariedade o seu par. Neste São João doe sangue no Hemope e salve muitas vidas.” é o slogan da campanha que será estendida até o dia 30 de junho.

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Os Festejos Juninos de Caruaru – conhecidos popularmente como São João – serão abertos oficialmente no sábado – 1º de junho – no palco principal do Pátio de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga. O evento vai se estender até o dia 30 de junho – incluindo as datas especiais de Santo Antônio (13), São João (24) e São Pedro (29).

Coincidentemente, o Projeto de Lei nº 3.802, datado de 26 de maio de 1997, de autoria do vereador Romildo Oscar (PTN) e sancionado pelo então prefeito João Lyra Neto, criando o Dia do Sanfoneiro, estabelecia que a data deveria ser comemorada no primeiro sábado de junho. “As coincidências vão proporcionar uma abertura de São João no sábado que vem (01) com justa homenagem a todos os sanfoneiros que fazem os Festejos Juninos da Capital do Forró. Não existe forró sem sanfoneiro – por isso criei a data em 1997 e até hoje festejamos e reconhecemos a importância da sanfona no forró”, comentou o vereador Romildo Oscar.

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Os colaboradores da Câmara Municipal de Caruaru vão realizar na sexta-feira (14/06), na sede da Associação dos Servidores Federais de Saúde em Pernambuco (Asserfesa), próximo à entrada do Autódromo Ayrton Senna, a festa junina de todos que fazem o Poder Legislativo. O evento será realizado pelos participantes e vai contar com buffet junino, bebidas quentes e a animação da banda “Os Papudinhos do Forró”.

A coordenação do evento junino é das colaboradoras Maria da Penha, Sandra Basílio e Zilma Gonçalves.

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Comunicamos o atual calendário da Câmara Municipal de Caruaru com os respectivos períodos legislativos e recessos:

- 1º de fevereiro a 17 de julho – 1º período legislativo
- 18 de julho a 01 de agosto – 1º recesso parlamentar
- 02 de agosto a 21 de dezembro – 2º período legislativo
- 22 de dezembro a 01 de fevereiro – 2º recesso parlamentar

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A Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos de Caruaru convidou, através da presidente Maria do Carmo Nascimento, o presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD), para participar, neste sábado – dia 1º de junho, às 17 horas – da cerimônia de entrega do material de trabalho que será distribuído a todos os 28 catadores que vão trabalhar no Pátio de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga e os oito que vão atuar no Polo do Alto do Moura. O evento vai acontecer ao lado da estátua de Luiz Gonzaga, no Pátio de Eventos.

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Todos os vereadores que compõem o Poder Legislativo foram convidados pelo prefeito José Queiroz (PDT) para a solenidade de abertura dos Festejos Juninos de Caruaru. A cerimônia será realizada no palco principal do Pátio de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga, às 21 horas. O “São João” começa amanhã (01/06) e os festejos serão estendidos até o dia 30 de junho.

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No próximo domingo, 02, a bola vai rolar no Alto do Moura. É a final da 5ª Copa Rural de Futebol, evento que tem o apoio da prefeitura, através da Secretaria de Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia , e do vereador Neto (PMN). A grande final do torneio, iniciado em janeiro, vai ser entre o Grêmio do Alto do Moura e o Sport de Taquara de São Pedro. O jogo começa às 8h30. O time vencedor levará um prêmio de R$ 5 mil mais troféu.

Para o vereador Neto, é importante que a sociedade apoie esse tipo de evento, como ele faz, desde a sua criação. “O torneio rural havia sido extinto há muitos anos, mas conseguimos realizá-lo novamente – é um evento importante, pois reúne educação e esporte e é um incentivo para esses jovens – quem sabe não sai daí um futuro Neymar?”, pondera o parlamentar, que já garantiu a realização do campeonato no próximo ano.

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Os Festejos Juninos de Caruaru foram abertos na noite do sábado (01/06), com as presenças do governador Eduardo Campos (PSB), vice-governador João Lyra Neto (PDT), prefeito José Queiroz (PDT), vice-prefeito Jorge Gomes (PSB) e vereadores da Casa do Povo, representados pelo líder do governo, Demóstenes Veras (PSD). “O São João é a maior festa do povo nordestino. São milhares de pessoas que vêm das mais diversas partes do Brasil para ver e conhecer a nossa cultura, o que só abrilhanta mais esse evento”, afirmou o governador Eduardo Campos, após cortar a faixa simbólica do início do evento que vai se estender até o dia 30 de junho. No palco principal, no Pátio de Eventos Luiz “Lua” Gonzaga, o evento foi aberto pelo cantor e compositor Valdir Santos. Na sequência, se apresentaram Geraldo Azevedo, Nando Cordel e Mastruz com Leite.

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O vereador Pastor Jadiel Nascimento (PRTB) participou, na manhã do domingo (02), no auditório do Maysa Plaza Hotel, de Encontro Regional promovido pelo deputado federal Fernando Ferro (PT). O evento contou com cerca de 80 participantes – entre convidados, vereadores e dirigentes do PT de 17 municípios do entorno de Caruaru. “Participei como convidado e foi bom ouvir o deputado Fernando Ferro prestar conta do seu mandato, falar da conjuntura política em Pernambuco e no Brasil e explanar sobre a TV Digital Comunitária”, comentou o vereador Pastor Jadiel Nascimento.

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O vereador Marcelo Gomes (PSB) apresentou o resultado da Audiência Pública realizada no dia 03 de abril de 2013, na Câmara Municipal de Caruaru, para discussão do Projeto de Lei nº 6.443/2013, de iniciativa do Poder Executivo. Esse projeto altera a Lei Municipal nº 5.085 de 20 de dezembro de 2010, que institui e disciplina o Serviço de Transporte Público de Passageiros de Caruaru – STPP, requerida pelo vereador, que também é presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

A audiência teve a participação de representantes da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes – Destra; da Ordem dos Advogados do Brasil, subseccional Caruaru/PE; da Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista I e II; União dos Estudantes Secundaristas (UESC); Gerência de Articulação da Diretoria de Juventude da Prefeitura Municipal de Caruaru; Associação dos Transportes de Passageiros; Sindicatos dos Lojistas do Comércio Varejista, de Bens, Serviços e Turismo de Caruaru (Sindloja); Sindicato dos Empregados do Comércio de Caruaru (Sindecc); Associação de Cegos de Caruaru (ACACE); Secretaria de Participação Social; Diretório Central dos Estudantes da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (DCE-FAFICA); Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus; professores, estudantes, vereadores e a sociedade civil.

O vereador Marcelo Gomes (PSB), que presidiu a audiência, abriu os trabalhos ressaltando a importância desse projeto de lei, que tem como objetivo estabelecer uma boa relação entre o poder púbico e o privado para garantir um transporte público de qualidade, assegurando de forma contínua o serviço para o bem estar da população.

Confira abaixo o relatório completo da audiência:

Câmara Municipal de Caruaru
Casa Jornalista José Carlos Florêncio

Relatório da Audiência Pública realizada no dia 03 de abril de 2013, na Câmara de Vereadores de Caruaru, para discussão do Projeto de Lei nº 6.443/2013 de iniciativa do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 5.085 de 20 de dezembro de 2010, que institui e disciplina o Serviço de Transporte Público de Passageiros de Caruaru – STPP, requerida pelo vereador Marcelo Gomes (PSB).

A audiência contou com a presença de representantes da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes – Destra; da Ordem dos Advogados do Brasil, subseccional Caruaru/PE; da Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista I e II; União dos Estudantes Secundaristas (UESC); Gerencia de Articulação da Diretoria de Juventude da Prefeitura Municipal de Caruaru; Associação dos Transportes de Passageiros; Sindicatos dos Lojistas do Comércio Varejista, de Bens, Serviços e Turismo de Caruaru (Sindloja); Sindicato dos Empregados do Comércio de Caruaru (Sindecc); Associação de Cegos de Caruaru (ACACE); secretaria de Participação Social; Diretório Central dos Estudantes da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (DCE-FAFICA); Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus; professores, estudantes, vereadores e a sociedade civil.

A abertura dos trabalhos deu-se com a fala do vereador Marcelo Gomes (PSB) que presidiu a audiência expondo que este é mais um projeto de lei que está em tramitação na casa, tem como objetivo estabelecer uma boa relação entre o poder púbico e o privado para garantir um transporte público de qualidade, assegurando de forma continua o serviço para o bem estar da população.

Em continuidade foi concedido à palavra ao representante da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) que relatou a importância da descentralização dos serviços públicos uma vez que foi instituído por lei pela União para os Estados e Municípios, o que desta forma inclui o município de Caruaru adotando por meio do serviço de concessão pública.

Sendo assim atendendo a uma orientação do Ministério Público e do Tribunal de Contas que se faz necessário a alteração no projeto de Lei 5.085 de 2010, observando atentamente os artigos 18, 19 e 87 para que eles se enquadrem com a Lei Federal 8.987/95 (Lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no Art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências) propondo tornar o serviço de transporte público de forma eficiente no município, ao mesmo tempo atendendo às reivindicações dos empresários que prestam o serviço no município.

Entretanto para o advogado da Associação dos Transportes de Passageiros de Caruaru, Paulo Arthur, existe uma preocupação em relação ao sistema que está sendo proposto, pois precisa ser mais claro e detalhista em relação às garantias das verbas indenizatórias e compensatórias para as empresas que venham ganhar a concessão, e também aquelas que atualmente prestam o serviço e possam ser desclassificadas. Durante sua explanação, o advogado expôs sua preocupação com relação ao processo licitatório, com relação à utilização de verbas de mobilização, portanto se faz necessário entender que a lei precisa ser revista para que as empresas que fizeram investimentos durante o período que prestaram o serviço possam ter garantias e compensações com a sua saída após o processo licitatório para evitar assim colapso social, onde o Projeto de Lei 6.443 de 2013, não deixa claro essas garantias, pois ao seu entendimento, essa lei retira esse beneficio o que pode causar certo desconforto e ao mesmo tempo beneficiar grupos isolados. Diante de tal fato, observa que se faz necessário apresentar a população os valores desses impactos financeiros, mediante abertura de um procedimento administrativo. “Como já existe hoje um procedimento administrativo de apuração dessas parcelas que seriam indenizáveis, para ampliar esses números referente o que hoje é devido ao sistema, o que não sairia dos cofres públicos, e sim dos recursos privados para que a população possa saber dos números e para tornar a discussão sobre o impacto financeiro”.

Concedida a palavra ao advogado dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Clóvis dos Santos, o mesmo destacou que o Art. 16 do Projeto de Lei, que está sendo apresentado na audiência, ressalta que a empresa vencedora irá utilizar o serviço por um período de 10 anos podendo ser prorrogado por mais 10 anos, entretanto o mesmo projeto de lei apresenta somente um único critério de renovação (a prestação de serviço de forma adequada), ou seja, este deveria ser apenas um dos critérios, somando a outros que pudessem ser inseridos de forma clara e sucinta. “Durante 25 anos o município de Caruaru se arrastou com um processo deficitário na prestação de serviços de transporte público. Por isso, que se faz necessário usar critérios de transparência,pois esta lei que está sendo aqui discutida se quer prevê consulta publica para saber se a população está aprovando o serviço. Portanto, se faz necessário e ao mesmo tempo criteriosos sobre o prazo de concessão. É preciso tomarmos cuidado para garantir o direito a livre iniciativa, e não impedir o surgimento de novas empresas, que possam ofertar melhores preços e serviço a comunidade”.

Em seguida, a secretária de Participação Social, Louise Caroline, parabenizou o vereador Marcelo Gomes (PSB) pela iniciativa da audiência pública salientando a importância do exercício da democracia proporcionando um espaço para que as pessoas possam ter conhecimento do argumento uma das outras. “Este é um momento de dialogo, de debate, de soluções comuns que tem como objetivo encontrar meios coletivos e soluções comuns que possam trazer resultados positivos para a população. Portanto, o bom funcionamento dele fará um enorme bem aos caruaruenses”.

Em outro momento as pessoas inscritas emitiram pareceres sobre direito que lhes confere de ir e vir, contextualizando o fato que o transporte público precisa ser algo transparente, sobretudo quanto à questão da gratuidade, os custos reais sobre os valores para considerados de meia passagem, a questão da infraestrutura e da mobilidade.

“Este é um espaço importante de dialogo com a sociedade para chegarmos a um melhor resultado para todos. Precisamos pensar no quesito das compensações e do lado social que compõe o setor, afinal de contas, ele também é gerador de emprego e influenciam na economia local. Precisamos ter dados que nos tragam a clareza as questões básicas e pontuais do sistema de transporte público no nosso município para discutir de forma clara a prestação dos custos para o consórcio público que visa garantir o funcionamento do sistema”, argumentou o representante da Gerência de Articulação da Diretoria de Juventude da Prefeitura Municipal de Caruaru,
Marcelo Augusto Serra Diniz. “Em poucos momentos tivemos a oportunidade de dialogarmos sobre o transporte público em Caruaru, com aqueles que são responsáveis. Sabemos que o uso dele é coletivo, mas a produção detenção da riqueza gerada pelos os usuários é privada. Por isso precisamos ter um cuidado quanto ao quesito transparência para a população e a mobilidade urbana”, detalhou o representante da União dos Estudantes Secundaristas de Caruaru (UESC), Gleison Santos.

Nesse mesmo patamar, o representante da Associação Caruaruense de Cegos, enfatizou a necessidade de incluir dentro do sistema de concessão os serviços que visem beneficiar a acessibilidade seja na parte interna ou externa dos veículos, isto se faz mediante a adaptação e inclusão de placas em braille que permitiram mostrar o itinerário dos ônibus garantindo assim autonomia para utilização com segurança para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Em relação ao tempo de vida das frotas foi feito o registro que em Caruaru, a média corresponde ao tempo de três anos, entretanto, há que considerar a infraestrutura e o tempo médio de rodagem pode alterar para mais ou menos, para tanto se faz necessário um estudo que viabilizem tal afirmação.

Para o presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Caruaru (Sindecc), Milton Manoel, é importante analisar não somente juridicamente, mas tecnicamente o projeto de lei para ter o cuidado necessário para não repetir os erros de projetos anteriores. É preciso pensar em condições dignas para os funcionários das empresas que trabalham na prestação do serviço, oferecendo condições de saúde, além do acompanhamento das jornadas de trabalhos. “Gostaria que fosse revisto a questão dosônibus intermunicipais, pois não justificam que nenhuma dessas empresas esteja circulando no centro da cidade, além de causar certo desconforto no trânsito, os ônibus em maus estados contribuem na poluição do meio ambiente. É preciso também incluir nessa legislação dados ou trabalhos das empresas para contribuir e beneficiar o meio ambiente. Não são ônibus mais novos, e sim menos velhos, precisamos colocar no papel e fazer valer a justiça, decência e interesse do usuário desse serviço”.

Diante de tal argumento, foi comentado que a Destra é o órgão que está ali para intervir diretamente punindo as empresas que não prestam o serviço com qualidade, ao mesmo tempo. Tratando da preocupação com a saúde e benefícios dos trabalhadores dessa classe, o advogado Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus, Elmo Monteiro, questionou aos presentes quais seriam as garantias para os trabalhadores que são empregados das empresas e que por ventura, vierem a perder a concessão. “Quais as garantias previstas que irão auxiliar os trabalhadores? Devemos pensar como será a vida dessas pessoas? Essa legislação está levando em conta o desemprego? As novas empresas estão obrigadas a contratar pessoas de nosso município ou de outros?”.

Em seguida foi franqueada a palavra representante do Sindloja-Caruaru, Alberes Gomes, que manifestou através de pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens (FECOMÉRCIO) a respeito da mobilidade publica. “A população não tem preocupação com o tempo de concessão e sim com a qualidade dos serviços prestados. O que precisa incluir são itens ou fatores que visem à inclusão de padrões de qualidade para oferecer o serviço à população. Levantamos aqui a ideia de propor a criação de faixa exclusiva para ônibus em Caruaru e a retirada dos mesmos rua Duque de Caxias.”

Diante do que foi exposto, a audiência pública logrou êxito, atingindo seu objetivo ao discutir o projeto de lei, aperfeiçoando o diálogo com a sociedade. Outras questões relativas ao transporte público também foram expostas, entretanto não dizem diretamente a respeito do projeto, mas que poderão servir como sugestão pela via administrativa para que a nossa cidade possa avançar no que diz respeito à melhoria da prestação desse serviço.

Caruaru, 20 de maio de 2013.

Vereador Marcelo Gomes – (PSB) –
Presidente da Comissão de Legislação e Redação de Leis

O vereador Gilberto de Dora (PSB) tem se mostrado bastante atuante também fora da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Ontem (04) ele foi ao escritório da Compesa para se reunir com a gerente regional da companhia, Niadja Menezes.  O parlamentar quer que a obra de abastecimento de água da zona rural de Caruaru seja ampliada. “No projeto inicial, as tubulações vão até o Sítio Xicuru. Se a rede for ampliada, poderá atender outras comunidades da região. Isso beneficiará cerca de 14 mil pessoas”, disse Gilberto de Dora.

Na reunião, ficou marcado que o parlamentar e a gerente regional farão uma visita às localidades na próxima semana para estudar melhor a proposta.

AI/Vereador Gilberto de Dora

Virgílio Viana foi convidado pela ONU para coordenar a definição de indicadores e metas relacionados a florestas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Um brasileiro está entre o grupo que ajudará a definir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma atualização dos Objetivos do Milênio (ODM), lançados em 2000. Virgílio Viana, superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável, foi convidado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para coordenar a definição de indicadores e metas relacionados a florestas. Único representante brasileiro, ele é copresidente do grupo temático Florestas, Oceanos, Biodiversidade e Serviços Ambientais, que reúne acadêmicos especialistas na área. O documento preliminar, intitulado Agenda de Ação para o Desenvolvimento Sustentável, esteve disponível para consulta pública até o dia 22 de maio no site da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, período em que recebeu comentários e sugestões.

Engenheiro florestal, PhD em Biologia da Evolução pela Universidade de Harvard e pós-doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade da Flórida, Viana defende que as medidas para a preservação são urgentes, e que o planeta já não pode esperar. “Atingimos o limite da capacidade de o planeta responder à degradação. Há um ponto a partir do qual não é possível retornar”, alerta o especialista. Ele destaca que o principal objetivo do documento é criar uma rede de soluções para problemas imperativos e fomentar a sustentabilidade.

Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente – comemorado nesta quarta-feira (5) – o vereador Jajá (PPS) aproveitou a sessão na Câmara de Vereadores para destacar uma série de problemas em relação ao Rio Ipojuca, ao Parque João Vasconcelos Sobrinho e às ações de educação ambiental realizadas em Caruaru.

Vestido com uma camisa e uma gravata verde, em alusão ao meio ambiente, o parlamentar apresentou imagens que mostram esgotos sendo jogados no rio sem nenhum tratamento, além de muito lixo e outros dejetos acumulados nas margens do Ipojuca.

O vereador defende que a Diretoria de Meio Ambiente (subordinada à Secretaria de Infraestrutura e Políticas Ambientais) dê lugar à Secretaria de Meio Ambiente, o mais rápido possível, para  ganhar mais autonomia e respaldo para captar verbas e implantar ações de combate aos crimes contra a natureza.

“Hoje o nosso Rio Ipojuca é um verdadeiro esgoto a céu aberto. Dejetos de fábricas, indústrias e de um grande número de residências, são jogados diretamente no rio, sem nenhum tipo de tratamento. Praticamente não é possível encontrar vida no Ipojuca, e isso também é nossa culpa. Precisamos fazer algo”, afirmou Jajá.

Na próxima quinta-feira (6), dois projetos do vereador, voltados para a área ambiental, serão votados na Câmara. O primeiro deles solicita a implantação de uma Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente em Caruaru. O segundo, pede a reativação do escritório do Ibama.

Diógenes Barbosa/Ascom vereador Jajá

Tela “Festa Junina do Arraial”, de Aracy

“Esse ano, os moradores do quarto distrito terão a melhor festa de São João que eles já viram!”, é o que garante o vereador Gilberto de Dora (PSB). Há muitos anos, o parlamentar organiza arraiais nos sítios Xicuru e Capim, beneficiando os agricultores que não podem ir ao Pátio do Forró por motivos como a distância, por exemplo.

Gilberto de Dora se reuniu nesta terça-feira, com o presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, André Alexey, que garantiu apoio às festas. Os dois acertaram os últimos detalhes e ficou acertado que os eventos terão palco, ornamentação junina e trios pé-de-serra.

O vereador aproveitou para pedir ao presidente da Fundação de Cultura a estrutura necessária para as festas juninas que são realizadas há muitos anos no Largo do Convento dos freis capuchinhos. Lá existe a tradição de se acender uma fogueira gigante no Dia de São Pedro.  “É uma festa antiga e já tradicional em Caruaru. Temos que dar atenção a ela”, afirma o vereador.

 SERVIÇO

Arraial do Sítio Capim – 22/06 – 20h

Arraial do Sítio Xicuru – 24/06 – 16h

  (81) 3721-5424

AI/Vereador Gilberto de Dora

Esta quinta-feira (06), às 20h, a Câmara Municipal de Caruaru realiza a sua 29ª Reunião Pública Ordinária. Na súmula da Ordem do Dia constam sete projetos de lei (quatro de autoria do Poder Executivo), dois projetos de decreto administrativo, 27 requerimentos e quatro indicações.

Entre os projetos de lei que serão discutidos há um do Executivo solicitando reajuste do vencimento dos servidores públicos efetivos que ocupam cargos de agentes de trânsito e guardas municipais. Entre os projetos de decreto administrativo figura o do vereador Gilberto de Dora (PSB), solicitando a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Frei Tito de Piegaio a André Luis Dardenne Tavares, ex-dono da Fazenda Normandia, por ter doado 40 hectares de terra à Ordem dos Capuchinhos para a construção do Santuário de Frei Damião. A comenda é uma distinção meritória às pessoas que prestaram serviços relevantes nas áreas religiosa e social.

Entre as solicitações de melhoria na infraestrutura urbana, destaque para os requerimentos de Ranilson Enfermeiro (PTB) solicitando asfaltamento da Vila do Aeroporto até o Alto do Moura; de Jajá (PPS), para a implantação de parada de ônibus com cobertura e assento na BR-104, próximo à Ceaca; de José Ailton (PDT), para construção de quadra poliesportiva, com pista de cooper, no Bairro Nova Caruaru; e de Gilberto de Dora (PSB), para a construção de escola no Bairro José Carlos de Oliveira.

Duas indicações tratam do meio ambiente, ambos de Jajá, um para a implantação de delegacia de crimes ambientais e o outro para a reativação da delegacia do Ibama em Caruaru. Outra indicação de destaque é a do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), pedindo o não fechamento do Hospital do Coração de Caruaru.

Confira abaixo a súmula com a Ordem do Dia:

O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) aprovou o Requerimento nº 1.570/2013 – direcionado ao prefeito José Queiroz (PDT) e a Indicação nº 143 /2013 – direcionada ao governador Eduardo Campos (PSB) – ambos com o foco na viabilização da implantação em Caruaru de “UTI infantil”. Na justificativa o vereador explana que “As famílias de Caruaru e região não têm como internar suas crianças devido à ausência de UTI Infantil – as crianças maiores de 29 dias têm a necessidade de serem atendidas no Recife”. Heleno afirma, ainda, que a instalação da UTI poderá proporcionar um atendimento médico mais rápido e eficaz, assim como irá também desafogar a lotação dos hospitais infantis da capital.

AscomCâmara

Depois de ser rejeitado na Reunião Pública Ordinária desta quinta-feira (06) – na primeira votação – por apenas um voto, já que matéria financeira requer 2/3 dos votos e, dos 23 vereadores – três justificaram ausência – cinco votaram contra e 15 a favor – o Projeto de Lei 6.443/2013 – que trata da execução dos serviços de transportes públicos de passageiros voltará à Ordem do Dia na próxima Reunião Pública – terça-feira (11).

Após a Reunião Pública, o presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Chaves (PSD) explicou que decidiu adiar a votação do Projeto de Lei 6.443/2013 para preservar a Câmara e os vereadores, já que o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a população cobram a realização de licitação e moralização para o transporte público coletivo.

O Projeto de Lei 6.443/2013 está disponível na “Casa do Povo” e o relatório da Audiência Pública que tratou do tema – produzido pelo presidente da Comissão de Legislação e autor do requerimento da Audiência – vereador Marcelo Gomes (PSB) – está disponível no site da Câmara.

AscomCâmara

Augusto Soares – promotor do Maior Cuscuz do Mundo – Foto: ABTV

O presidente do Poder Legislativo – vereador Leonardo Chaves (PSD) confirmou presença, atendendo convite do produtor cultural Augusto Soares, no camarote especial do Maior Cuscuz do Mundo. O evento acontece neste domingo (09), com a Caminhada do Forró saindo, às 12 horas, da entrada do Bairro Vila Kennedy com destino ao Alto do Moura. O Maior Cuscuz do Mundo será servido ao som de muito forró após a chegada da Caminhada no Maior Centro de Artes Figurativas das Américas.

AscomCâmara

O vereador Lula Tôrres (PR) aprovou, na Reunião Pública desta quinta-feira (06), o Projeto de Decreto Legislativo n° 700/2013 – que acrescenta alínea ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997 – que dispõe sobre a instituição da Medalha de Honra ao Mérito – designando assim a comenda “Medalha Cantor e Compositor Luiz Lua Gonzaga”. “Pela a importância que Luiz Gonzaga proporcionou ao forró, divulgando a nossa cultura nordestina, apresentei este Projeto de Decreto Legislativo criando a medalha com a qual nós poderemos homenagear cantores e compositores genuinamente caruaruenses que tanto contribuíram e contribuem para a nossa cultura da Capital do Forró”, justificou o vereador Lula Tôrres (PR).

AscomCâmara