{"provider_url": "https://www.caruaru.pe.leg.br", "title": "Perguntas Frequentes", "html": "<p><img src=\"https://www.caruaru.pe.leg.br/imagens/faq-logo.png/image_thumb\" alt=\"FAQ\" class=\"image-right\" title=\"Faq Logo\" /></p>\r\n<h2>Perguntas</h2>\r\n<ol>\r\n<li><span><a class=\"anchor-link\" href=\"#o-que-faz-um-vereador-\" target=\"_self\" title=\"\">O que faz um vereador ?</a></span></li>\r\n<li><span><a class=\"anchor-link\" href=\"#p2\" target=\"_self\" title=\"\">Qual o hor\u00e1rio de funcionamento da C\u00e2mara?</a></span></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#p3\" target=\"_self\" title=\"\">Quais os dias e hor\u00e1rios das sess\u00f5es ordin\u00e1rias?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#p4\" target=\"_self\" title=\"\">Quem pode participar das sess\u00f5es ordin\u00e1rias?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#p5\" target=\"_self\" title=\"\">Como fa\u00e7o para ter acesso \u00e0s pautas da reuni\u00e3o?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#p6\" target=\"_self\" title=\"\">O que \u00e9 Legislatura?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#p7\" target=\"_self\" title=\"\">O que \u00e9 sess\u00e3o legislativa?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#p8\" target=\"_self\" title=\"\">Quando e como \u00e9 renovada uma legislatura?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#p9\" target=\"_self\" title=\"\">O que \u00e9 a mesa diretora?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#p10\" target=\"_self\" title=\"\">Como \u00e9 eleita a mesa diretora da C\u00e2mara?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#p11\" target=\"_self\" title=\"\">O que s\u00e3o as comiss\u00f5es parlamentares?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#p12\" target=\"_self\" title=\"\">Como s\u00e3o formadas essas comiss\u00f5es?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#p13\" target=\"_self\" title=\"\">Qual a fun\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#p14\" target=\"_self\" title=\"\">Quais s\u00e3o as comiss\u00f5es parlamentares existentes?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#p15\" target=\"_self\" title=\"\">Quando acontecem as audi\u00eancias p\u00fablicas?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#p16\" target=\"_self\" title=\"\">Como fa\u00e7o para conseguir uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#p17\" target=\"_self\" title=\"\">Como fa\u00e7o para acessar as informa\u00e7\u00f5es sobre as receitas, despesas, folhas de pagamento, contratos e licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Caruaru?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#p18\" target=\"_self\" title=\"\">Como \u00e9 feita divulga\u00e7\u00e3o dos editais de contrata\u00e7\u00e3o e licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara?</a></li>\r\n<li><a class=\"anchor-link\" href=\"#p19\" target=\"_self\" title=\"\">Como podemos fazer para reservar um espa\u00e7o na casa para evento externo?</a></li>\r\n</ol>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<h2>Respostas</h2>\r\n<h3><a name=\"o-que-faz-um-vereador-\"></a><span>O que faz um vereador</span>?<a name=\"p1\"></a></h3>\r\n<p>\u00c9 papel do vereador, enquanto representante que est\u00e1 mais pr\u00f3ximo das comunidades, legislar pela organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa da cidade e tamb\u00e9m fiscalizar as a\u00e7\u00f5es da prefeitura e das demais institui\u00e7\u00f5es que exer\u00e7am atividade de interesse municipal. O parlamentar tem o poder e o dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidar da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, acompanhar o or\u00e7amento e apresentar pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre temas de interesse da cidade..</p>\r\n<h3><b><a name=\"p2\"></a><a name=\"p2\"></a>Qual o hor\u00e1rio de funcionamento da C\u00e2mara</b>?<a name=\"p2\"></a></h3>\r\n<p>O expediente da Casa \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 13h.</p>\r\n<h3><b><a name=\"p3\"></a><a name=\"p3\"></a>Quais os dias e hor\u00e1rios das sess\u00f5es ordin\u00e1rias</b>?<a name=\"p3\"></a></h3>\r\n<p>As sess\u00f5es ordin\u00e1rias ocorrem todas as ter\u00e7as e quintas, com in\u00edcio previsto \u00e0s 16h e encerramento at\u00e9 as 20h.</p>\r\n<h3><strong><a name=\"p4\"></a><a name=\"p4\"></a>Quem pode participar das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e como fazer para participar?<a name=\"p4\"></a></strong></h3>\r\n<p><span>Qualquer cidad\u00e3o pode participar das sess\u00f5es, desde que em trajes apropriados (proibida a entrada com bermudas, shorts e minissaias), independente de aviso pr\u00e9vio ao \u00f3rg\u00e3o. Ou ainda, o interessado pode acompanhar a transmiss\u00e3o ao vivo da sess\u00e3o na p\u00e1gina oficial do Poder Legislativo no Facebook. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acessar as grava\u00e7\u00f5es em data posterior \u00e0 da reuni\u00e3o.</span></p>\r\n<h3><span><b>Como fa\u00e7o para ter acesso \u00e0s pautas da reuni\u00e3o?<a name=\"p5\"></a>\u00a0</b></span></h3>\r\n<p>Basta acessar o link: <a href=\"http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/pauta-sessao/pesquisar-pauta\">http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/pauta-sessao/pesquisar-pauta</a> e em seguida selecionar a data da reuni\u00e3o, o tipo da reuni\u00e3o que est\u00e1 buscando, e clicar no bot\u00e3o pesquisar.</p>\r\n<h3><b>O que \u00e9 Legislatura?<a name=\"p6\"></a>\u00a0</b></h3>\r\n<p>Legislatura corresponde ao per\u00edodo completo de exerc\u00edcio dos mandatos dos vereadores eleitos, que no caso \u00e9 de quatro anos.</p>\r\n<h3><b>O que \u00e9 sess\u00e3o legislativa?<a name=\"p7\"></a></b></h3>\r\n<p>Sess\u00e3o Legislativa \u00e9 a nomenclatura que se d\u00e1 ao per\u00edodo anual de funcionamento do Poder Legislativo. Ou seja, uma legislatura \u00e9 composta por quatro sess\u00f5es legislativas.</p>\r\n<h3><b>Quando e como \u00e9 renovada uma legislatura?<a name=\"p8\"></a></b></h3>\r\n<p>Uma legislatura \u00e9 renovada a cada quatro anos, atrav\u00e9s da elei\u00e7\u00e3o direta, quando votamos nos representantes para o Legislativo.</p>\r\n<h3><b>O que \u00e9 a Mesa Diretora?<a name=\"p9\"></a></b></h3>\r\n<p class=\" \">A Mesa Diretora \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o diretor dos trabalhos da C\u00e2mara, sendo constitu\u00edda por Presidente, 1\u00ba Secret\u00e1rio e 2\u00ba Secret\u00e1rio, integrantes da Comiss\u00e3o Executiva, que ainda conta com 1\u00ba e 2\u00ba Vice-Presidentes, al\u00e9m de 3\u00ba e 4\u00ba Secret\u00e1rios.\u00a0</p>\r\n<h3><b>Como \u00e9 eleita a Mesa Diretora da C\u00e2mara?<a name=\"p10\"></a></b></h3>\r\n<p>A Mesa Diretora \u00e9 eleita atrav\u00e9s de vota\u00e7\u00e3o direta dos parlamentares, que acontece no dia 1\u00ba de janeiro do ano de in\u00edcio da legislatura, logo ap\u00f3s a solenidade de posse. O mandato dos membros da Mesa tem dura\u00e7\u00e3o de dois anos. Uma nova elei\u00e7\u00e3o \u00e9 convocada em data pr\u00f3xima ao fim do primeiro bi\u00eanio.\u00a0 Podendo a Mesa Diretora ser reconduzida no todo ou quaisquer dos seus membros para qualquer cargo, na elei\u00e7\u00e3o subsequente.</p>\r\n<h3><b>O que s\u00e3o as Comiss\u00f5es Parlamentares?<a name=\"p11\"></a></b></h3>\r\n<p>S\u00e3o grupos formados por vereadores para uma an\u00e1lise pr\u00e9via da constitucionalidade, legalidade e regimentalidade dos projetos que ser\u00e3o discutidos no Plen\u00e1rio. Possuem compet\u00eancia para proferir Pareceres, ofertar Emenda e apresentar Projeto de Lei.</p>\r\n<h3><b>Como s\u00e3o formadas essas Comiss\u00f5es?<a name=\"p12\"></a></b></h3>\r\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o dos parlamentares por Comiss\u00e3o \u00e9 feita levando em conta a afinidade com o tema. Geralmente, os vereadores integram as Comiss\u00f5es que tratam dos assuntos mais ligados \u00e0s suas bandeiras de atua\u00e7\u00e3o: sa\u00fade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, obras, etc. Os parlamentares s\u00e3o designados pelo Presidente da Mesa Diretora. Durante a primeira reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es, ficam eleitos seus respectivos Presidentes, por meio de voto nominal \u2013 aquele que todos sabem quem est\u00e1 votando em quem.</p>\r\n<h3><b>Qual a fun\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es?<a name=\"p13\"></a>\u00a0</b></h3>\r\n<p>A fun\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o \u00e9 emitir um parecer sobre a mat\u00e9ria de sua compet\u00eancia. Em outras palavras: analisar, discutir e elaborar um texto que expresse sua avalia\u00e7\u00e3o sobre o tema referente a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, seja ela Direitos Humanos, Meio Ambiente, Seguran\u00e7a P\u00fablica ou outras \u00e1reas. A Comiss\u00e3o aponta se aquele projeto atende todos os requisitos necess\u00e1rios para a vota\u00e7\u00e3o ou se precisa ser ajustado em algum ponto, ou arquivado.</p>\r\n<h3><b>Quais s\u00e3o as comiss\u00f5es parlamentares existentes?<a name=\"p14\"></a></b></h3>\r\n<p>Essas s\u00e3o as comiss\u00f5es existentes atualmente: <a href=\"http://sapl.caruaru.pe.leg.br/comissao/\">http://sapl.caruaru.pe.leg.br/comissao/</a></p>\r\n<h3><b>Quando acontecem as audi\u00eancias p\u00fablicas?<a name=\"p15\"></a></b></h3>\r\n<p class=\" \">Para que as audi\u00eancias p\u00fablicas aconte\u00e7am \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de um Requerimento, de autoria do Vereador, com justificativa sobre a import\u00e2ncia do tema. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, as audi\u00eancias s\u00e3o agendadas em datas definidas conforme disponibilidade da Casa.</p>\r\n<h3><b>Como fa\u00e7o para conseguir uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara?<a name=\"p16\"></a></b></h3>\r\n<p class=\" \">S\u00e3o os vereadores que solicitam as audi\u00eancias p\u00fablicas da Casa. Caso tenha um tema que merece ser tratado em uma audi\u00eancia formal, voc\u00ea pode entrar em contato com um gabinete e alinhar com o vereador a sua proposta.</p>\r\n<h3><b>Como fa\u00e7o para acessar as informa\u00e7\u00f5es sobre as receitas, despesas, folhas de pagamento, contratos e licita\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Caruaru?<a name=\"p17\"></a></b></h3>\r\n<p>Todas as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Casa est\u00e3o dispon\u00edveis para serem acessadas de forma gratuita atrav\u00e9s do Portal da Transpar\u00eancia, no link: <a href=\"http://transparencia.caruaru.pe.leg.br/\">http://transparencia.caruaru.pe.leg.br/</a></p>\r\n<h3><b>Como \u00e9 feita divulga\u00e7\u00e3o dos editais de contrata\u00e7\u00e3o e licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara?<a name=\"p18\"></a></b></h3>\r\n<p>A divulga\u00e7\u00e3o dos editais de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o da Casa \u00e9 feita atrav\u00e9s do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, dispon\u00edvel na internet e em jornal impresso de grande circula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o afixadas no mural do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara para acesso p\u00fablico e ainda s\u00e3o disponibilizadas no Portal da Transpar\u00eancia no site do Poder Legislativo de Caruaru.</p>\r\n<h3><b>Como podemos fazer para reservar um espa\u00e7o na casa para evento externo?<a name=\"p19\"></a></b></h3>\r\n<p>Para solicitar a reserva de espa\u00e7o a entidade ou \u00f3rg\u00e3o que tenha interesse deve encaminhar of\u00edcio ao gabinete da Presid\u00eancia da Casa, pontuando o espa\u00e7o que precisa, o evento que pretende realizar, com data, hor\u00e1rio e quantidade de pessoas que ir\u00e3o participar. Ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do presidente e checagem da agenda de atividades da C\u00e2mara, o espa\u00e7o estar\u00e1 dispon\u00edvel para o evento.\u00a0</p>", "author_name": "C\u00e2mara Municipal de Caruaru", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caruaru.pe.leg.br/author/C\u00e2mara Municipal de Caruaru", "provider_name": "Poder Legislativo de Caruaru", "type": "rich"}