{"provider_url": "https://www.caruaru.pe.leg.br", "title": "Vereadores votam hoje LOA e PPA", "html": "<p><span>Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Caruaru voltam a se reunir, a partir das 20h desta quinta-feira (03), para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o de proposituras. Na s\u00famula com a Ordem do Dia desta 71\u00aa reuni\u00e3o da 3\u00aa sess\u00e3o legislativa ordin\u00e1ria figuram dois importantes projetos de lei para o munic\u00edpio, que entram em 1\u00aa discuss\u00e3o: o que revisa o Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, para o exerc\u00edcio de 2016, e o que estabelece o or\u00e7amento p\u00fablico para o exerc\u00edcio financeiro de 2016 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA). Este \u00faltimo recebeu tr\u00eas emendas parlamentares, que tamb\u00e9m ser\u00e3o votadas hoje. As emendas s\u00e3o do vereador Gilberto de Dora (PSB), que pede a reloca\u00e7\u00e3o de R$ 5,650 milh\u00f5es do gabinete do prefeito, do vice-prefeito e da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o para as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Rural e Servi\u00e7os Urbanos; do vereador Alecrim (PSD), que sugere que sejam alocados mais recursos para cal\u00e7amento de ruas na cidade; e do vereador Heleno do Inocoop (PRTB), que reivindica que sejam relocados R$ 2 milh\u00f5es da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p><span>Ambos os projetos foram debatidos em audi\u00eancia p\u00fablica no dia 05 de novembro, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o. O projeto de lei de revis\u00e3o do PPA atualiza os valores j\u00e1 empregados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, atrav\u00e9s da LOA, nos anos de 2014 e 2015 e a proje\u00e7\u00e3o para 2016 e 2017. O or\u00e7amento municipal para 2016 dever\u00e1 ser de R$ 994.272.000,00. Desse montante, R$ 422.880.000,00 s\u00e3o provenientes de impostos e transfer\u00eancias estaduais e federais, como IPVA, ICMS, IPI e FPM. As despesas previstas com pessoal e encargos sociais est\u00e3o estimadas em R$ 379.251.500,00. A \u00e1rea que dever\u00e1 receber mais aportes \u00e9 a Educa\u00e7\u00e3o, R$ 226.183.000,00, seguida pela Sa\u00fade, com R$ 179.763.600,00 e a pr\u00f3pria Administra\u00e7\u00e3o Municipal, com R$ 168.018.000,00.\u00a0Confira a \u00edntegra dos dois projetos de lei no\u00a0<a href=\"https://drive.google.com/folderview?id=0B8Ereu1-Gn50Mjk0S0NyRVpKZWc&amp;usp=sharing\" target=\"_blank\">Portal da C\u00e2mara</a>.</span></p>\r\n<p><span>Al\u00e9m do PPA e da LOA, os vereadores analisam ainda vinte e dois requerimentos e uma indica\u00e7\u00e3o. Dos requerimentos seis s\u00e3o reitera\u00e7\u00f5es, tr\u00eas do vereador Edjailson da Caru Forr\u00f3 (PTdoB) e tr\u00eas do vereador Duda do Vassoural (DEM). Edjailson reivindica novamente implanta\u00e7\u00e3o de centro de informa\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas na Pra\u00e7a Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, cal\u00e7amento na Rua Jo\u00e3o Bartolomeu T\u00f4rres, na Cidade Jardim, e pintura de faixa de seguran\u00e7a para pedestres na Avenida Portugal, no Bairro Universit\u00e1rio. J\u00e1 Duda do Vassoural solicita mais uma vez corre\u00e7\u00e3o e reajuste do aux\u00edlio-aluguel, redutores de velocidade na Avenida Luiz Gonzaga e cal\u00e7amento na Vila Campo Novo de Cima, ambas no Vassoural.</span></p>\r\n<p><span>Entre os demais requerimentos, destaque para os do vereador Gilberto de Dora (PSB), que solicita coloca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos na Pra\u00e7a Nossa Senhora do Ros\u00e1rio e envio de convite \u00e0 deputada estadual Raquel Lyra (PSB) para apresentar, em plen\u00e1rio, as a\u00e7\u00f5es do seu mandato. J\u00e1 a vereadora Rosimery da Apodec (DEM) pede a instala\u00e7\u00e3o de central telef\u00f4nica para solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e reparos na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, enquanto que o vereador Alecrim demanda a intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de combate ao\u00a0<em>Aedes aegypti</em>\u00a0no Bairro Deputado Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Liberato e o vereador Heleno do Inocoop reivindica inspe\u00e7\u00e3o nas lumin\u00e1rias e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas a vapor de s\u00f3dio nas ruas dos loteamentos S\u00e3o Jos\u00e9 I e II, nas Rendeiras.</span></p>\r\n<p><span>Em vota\u00e7\u00e3o ainda a indica\u00e7\u00e3o da vereadora Rosimery da Apodec, solicitando descentraliza\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros dos telefones de emerg\u00eancias para o interior do Estado de Pernambuco, em especial para Caruaru.</span></p>\r\n<p><span>A s\u00famula com a Ordem do Dia est\u00e1 dispon\u00edvel no\u00a0<a href=\"http://camaracaruaru.pe.gov.br/2013/?page_id=5848\" target=\"_blank\">Portal da C\u00e2mara</a>.</span></p>\r\n<address><span><em>Guanabara Comunica\u00e7\u00e3o/AscomC\u00e2mara</em></span></address><address><span>Foto: Victor Vargas/AscomC\u00e2mara</span></address><address>\u00a0</address>", "author_name": "Victor Vargas", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caruaru.pe.leg.br/author/Victor Vargas", "provider_name": "Poder Legislativo de Caruaru", "type": "rich"}