As comiss\u00f5es parlamentares de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (com as presen\u00e7as de Rozael do Divin\u00f3polis, do PROS, e Louro do Ju\u00e1, sem partido) e de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o de Leis (com as presen\u00e7as de Marcelo Gomes, do PSB, e Manoel Alecrim, do PSD) realizaram \u2013 na tarde desta ter\u00e7a-feira (26) \u2013 com assessoria do secret\u00e1rio jur\u00eddico Bruno Martins e participa\u00e7\u00e3o dos vereadores Duda do Vassoural (DEM) e Rodrigues da Ceaca (PRTB), a reuni\u00e3o que discutiu e apresentou pareceres favor\u00e1veis aos projetos de lei enviados pelo Poder Executivo com os seguintes focos: o 01/2016, que institui o SISE-SUS/Sistema Integrado Sa\u00fade Escola do Sistema \u00danico de Sa\u00fade; o 03/2016, que define reajuste salarial para servidores p\u00fablicos efetivos ocupantes de cargos de m\u00e9dico; o 04/2016, que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de acordos com credores de precat\u00f3rios judiciais mediante a aplica\u00e7\u00e3o de des\u00e1gio (desconto); e o de n\u00famero 05/2016, que reajusta a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de servidores (sal\u00e1rio m\u00ednimo).
\r\nO Projeto de Lei 02/2016, que autorizaria a Prefeitura Municipal de Caruaru a alienar bem im\u00f3vel do patrim\u00f4nio municipal (\u00e1rea do Col\u00e9gio Municipal \u00c1lvaro Lins, no Bairro Maur\u00edcio de Nassau) mediante procedimento licitat\u00f3rio para construir, recuperar e equipar escolas municipais, atendendo solicita\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Executivo, foi retirado da pauta. \u201cTodos os projetos foram analisados e aprovados por unanimidade e o Poder Executivo atendeu a sociedade, com a retirada do Projeto 02/2016 do Col\u00e9gio Municipal\u201d, destacou o presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o de Leis, vereador Marcelo Gomes. \u201cVamos enviar para a Plen\u00e1ria os projetos analisados e aprovados. Isso tranquiliza a sociedade e os vereadores\u201d, frisou Rozael do Divin\u00f3polis, presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as. Para o vereador Louro do Ju\u00e1, a retirada do PL 02/2016 foi uma decis\u00e3o s\u00e1bia do prefeito Jos\u00e9 Queiroz, j\u00e1 que certamente o projeto seria derrotado em plen\u00e1rio. \u201cOs demais projetos engrandecem o munic\u00edpio\u201d, comentou o edil. \u201cA nossa miss\u00e3o \u00e9 o apoio t\u00e9cnico para que os vereadores possam deliberar de acordo com os pr\u00e9-requisitos legais e constitucionais\u201d, esclareceu o secret\u00e1rio jur\u00eddico Bruno Martins.
\r\nOs projetos de lei que tramitam no Poder Legislativo entram na pauta das discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada para as 10 horas da manh\u00e3 desta quarta-feira (27).
\r\nGuanabara Comunica\u00e7\u00e3o/AscomC\u00e2maraFoto: Victor Vargas/AscomC\u00e2mara", "author_name": "Victor Vargas", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caruaru.pe.leg.br/author/Victor Vargas", "provider_name": "Poder Legislativo de Caruaru", "type": "rich"}