{"provider_url": "https://www.caruaru.pe.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova or\u00e7amento municipal para 2017", "html": "<p><span>Em reuni\u00e3o p\u00fablica realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (30), a C\u00e2mara Municipal de Caruaru aprovou, com sete emendas \u2013 duas aditivas e cinco modificativas, o Projeto de Lei n\u00ba 7.149/2016, referente \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO 2017.\u00a0 Antes de ser votado, o projeto tramitou pelas comiss\u00f5es parlamentares de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o de Leis e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara, que deram parecer favor\u00e1vel, e foi debatido em audi\u00eancia p\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos contabilistas da prefeitura e da C\u00e2mara.</span></p>\r\n<p><span>Enviado pelo Poder Executivo, o projeto estabelece as diretrizes \u2013 metas e prioridades \u2013 para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, levando em conta o que foi aprovado para o Plano Plurianual 2014-2017. As receitas e despesas projetadas para o pr\u00f3ximo ano est\u00e3o estimadas em R$ 1.080.720,00. Desse montante, R$ 169.383,00 ser\u00e3o provenientes de tributos; R$ 97.258,00 do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u2013 FPM (um crescimento de 3,91% em rela\u00e7\u00e3o a este ano); e R$ 83.474,00 do SUS (aumento de 2,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2016). Das despesas, quase a metade \u2013 R$ 447.589,00 \u2013 ser\u00e1 para pagamento de pessoal e encargos sociais, um aumento de R$ 45.181,00 (11,23%). Esse acr\u00e9scimo, segundo a prefeitura, dever\u00e1 ocorrer por causa do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 880 para R$ 946,00.</span></p>\r\n<p><span><strong>Emendas</strong>\u00a0\u2013 As emendas aditivas acrescentam, na Fun\u00e7\u00e3o 14 \u2013 Direitos da Cidadania, a implanta\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de Apoio ao Terceiro Setor (A\u00e7\u00e3o 14.21), e na Fun\u00e7\u00e3o 13 \u2013 Cultura, a A\u00e7\u00e3o 13.11, para que haja apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Sistema Municipal de Cultura, incluindo o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Assist\u00eancia \u00e0 Cultura. J\u00e1 as emendas modificativas alteram a reda\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es 08.15 (A\u00e7\u00e3o Social), 10.07 (Sa\u00fade), 12.18 (Educa\u00e7\u00e3o), 14.19 (Direitos da Cidadania) e 27.02 (Desporto e Lazer).</span></p>\r\n<p><span>O projeto de lei original da LDO 2017 est\u00e1 dispon\u00edvel no<a href=\"https://drive.google.com/file/d/0B8Ereu1-Gn50YXRVSjdqaElmZUU/view?usp=sharing\" target=\"_blank\">\u00a0site da C\u00e2mara</a>.</span></p>\r\n<address><span><em>Guanabara Comunica\u00e7\u00e3o/AscomC\u00e2mara</em></span></address><address><span><em>Foto: Victor Vargas/AscomC\u00e2mara</em></span></address>", "author_name": "Victor Vargas", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caruaru.pe.leg.br/author/Victor Vargas", "provider_name": "Poder Legislativo de Caruaru", "type": "rich"}