{"provider_url": "https://www.caruaru.pe.leg.br", "title": "C\u00e2mara aprova LDO 2016", "html": "<p><span>A C\u00e2mara Municipal de Caruaru aprovou por unanimidade e sem emendas, em reuni\u00e3o p\u00fablica realizada nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei n\u00ba 6.953/2015, referente \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO 2016.\u00a0 Enviado pelo Poder Executivo, o PL estabele asdiretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. Por ser mat\u00e9ria financeira, o projeto teve que passar por duas vota\u00e7\u00f5es \u2013 a segunda ocorreu em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada ap\u00f3s a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria.</span></p>\r\n<p><span>O projeto havia sido analisado nas comiss\u00f5es parlamentares de Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o de Leis e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, que deram parecer favor\u00e1vel \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o, e debatido em audi\u00eancia p\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos contabilistas da prefeitura e da C\u00e2mara. O vereador Ant\u00f4nio Carlos (DEM), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, participou das reuni\u00f5es, que foram tamb\u00e9m acompanhadas pelos consultores jur\u00eddicos da Casa. \u201cVotamos favoravelmente at\u00e9 para que n\u00e3o aconte\u00e7a nenhum entrave, para que o Executivo possa justamente trabalhar no exerc\u00edcio do ano que vem\u201d, declarou o parlamentar. \u00a0O l\u00edder do governo, vereador Jaelcio Ten\u00f3rio (PRB), destacou a tranquilidade da vota\u00e7\u00e3o. \u201cAgradecemos a todos os companheiros da bancada do prefeito e tamb\u00e9m da bancada da oposi\u00e7\u00e3o por entender que era importante a aprova\u00e7\u00e3o da LDO, para que o prefeito possa ter mais disponibilidade para fazer os projetos, aquilo que Caruaru precisa\u201d, disse Jaelcio.</span></p>\r\n<p><span>O presidente da C\u00e2mara, vereador Leonardo Chaves (PSD), que j\u00e1 passou pela experi\u00eancia de governar o munic\u00edpio, detalha a import\u00e2ncia da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias: \u201cComo o nome j\u00e1 diz, \u00e9 uma lei que determina as diretrizes da LOA, que \u00e9 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do PPA \u2013 Plano Plurianual de Investimentos, para o exerc\u00edcio de 2016, ent\u00e3o \u00e9 a bula que determina todas as coisas que devem ser feitas e que devem ser seguidas pelo munic\u00edpio atrav\u00e9s do or\u00e7amento p\u00fablico, que ser\u00e1 tamb\u00e9m analisado pela C\u00e2mara\u201d.</span></p>\r\n<p><span>A C\u00e2mara tem o prazo at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (31) para devolver o projeto de lei para san\u00e7\u00e3o do prefeito Jos\u00e9 Queiroz (PDT), o que deve ocorrer em at\u00e9 15 dias.</span></p>\r\n<p><span>Al\u00e9m da LDO, tamb\u00e9m foram votadas 29 proposituras, a maior parte voltada para a\u00e7\u00f5es de infraestrutura, como obras de saneamento e cal\u00e7amento. A s\u00famula com a Ordem do Dia \u2013 a lista de todos os requerimentos e indica\u00e7\u00f5es apresentados na reuni\u00e3o de ontem \u2013 pode ser consultada, assim como o texto completo do projeto de lei da LDO \u2013 no Portal da C\u00e2mara.</span></p>\r\n<address><span><em>Guanabara Comunica\u00e7\u00e3o/AscomC\u00e2mara</em></span></address><address><span><em>Foto: Victor Vargas/AscomC\u00e2mara</em></span></address>", "author_name": "Victor Vargas", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caruaru.pe.leg.br/author/Victor Vargas", "provider_name": "Poder Legislativo de Caruaru", "type": "rich"}