Vereador apresenta emenda ao projeto de lei que altera a divisão dos royalties

por Victor Vargas — publicado 20/07/2013 00h00, última modificação 22/02/2017 13h02
O projeto original destinava o total das receitas, ou seja, 100% para educação...
O vereador Marcelo Gomes (PSB) apresentou, na última sessão da Câmara Municipal de Caruaru, emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 6.528/2013 que estabelece a destinação das receitas municipais relativas aos royalties decorrentes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. 

 

O projeto original destinava o total das receitas, ou seja, 100% para educação.  Seguindo os mesmo parâmetros do Senado, que aprovou  recentemente o projeto de lei que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo e dos rendimentos do Fundo Social à educação e 25% à saúde, o parlamentar solicitou alteração ao projeto. 

 

“Com o crescimento populacional acelerado nos últimos anos, entendemos que se faz necessário oferecer um sistema de saúde cada vez mais eficaz, ágil e de qualidade e, para isso, é fundamental obter recursos financeiros para construir uma saúde pública municipal com excelência”, afirmou. 

Anderson Morais/AI vereador Marcelo Gomes

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