Pauta extensa na reunião desta quinta na Câmara

por Victor Vargas — publicado 10/10/2013 00h00, última modificação 24/02/2017 09h00
Dezenove projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, trinta e quatro requerimentos...

Dezenove projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, trinta e quatro requerimentos e duas indicações estão na pauta de votação da reunião pública que a Câmara Municipal de Caruaru realiza, nesta quinta-feira (10), a partir das 20h. A maior parte dos projetos de lei – dezessete – é de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis da Câmara e refere-se a alterações em leis municipais e na denominação de ruas. Os outros dois, de autoria de vereadores, também concedem nomes a ruas (no Loteamento Monte Carmelo e no Bairro Centenário).

Os projetos de decreto legislativo solicitam a concessão da Medalha Frei Tito de Piegaio ao Padre Janailton Alves dos Santos e ao Frei Francisco de Assis Barreto (autoria de Gilberto de Dora, do PSB) e título de cidadania caruaruense ao Pastor Jayme Alexandre dos Santos (propositura de Edjailson da Caru Forró, do PTdoB) e ao Frei Francisco de Assis Barreto (requerido por Gilberto de Dora).

Entre os trinta e quatro requerimentos, destaque para os votos de aplauso solicitados pelo presidente Leonardo Chaves (PSD) – para a Irmã Werburga Schaffratt, missionária alemã que fundou o Centro Social São José do Monte, e para o Rotary Club Caruaru e a Casa da Amizade; e pelo vereador Ricardo Liberato (PSC) – para o diretor do Instituto do Câncer Infantil do Agreste, Dr. Luiz Henrique Soares.

O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) vai apresentar uma série de requerimentos, entre eles um solicitando a presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas municipais de Caruaru; outro, uma pista para caminhada nos bairros Agamenon Magalhães, Kennedy, José Antônio Liberato, Indianópolis, Santa Rosa e Vassoural; e campanha de prevenção ao câncer de próstata nos postos de saúde municipais.

O vereador Edjailson da Caru Forró quer que a prefeitura intensifique a fiscalização dos agentes de trânsito da Destra nas principais ruas de Caruaru, nos dias de Feira da Sulanca, e a proibição da cobrança de taxas para uso de banheiros públicos localizados nas feiras livres e na feira de artesanato.

Outros destaques, entre os requerimentos, são o do vereador Jadiel Nascimento (PROS), para o plantio de árvores frutíferas nos parques ambientais de Caruaru e implantação do Programa CPF na Nota; o do vereador Eduardo Cantarelli (PSDB), que quer a realização de audiência pública para discutir o trânsito na cidade e a realização de concurso público para agentes da Guarda Municipal; o do vereador Sivaldo Oliveira (PP), que demanda o apoio da municipalidade aos atletas com deficiência física que representarem este município em competições estaduais e nacionais; o do vereador Val das Rendeiras (PROS), solicitando curso básico de informática para os professores da rede municipal de ensino; e o do vereador Gilberto de Dora, solicitando a construção de centro administrativo da PMC no Parque 18 de Maio.

As duas indicações são de autoria de Edjailson da Caru Forró e referem-se a não cobrança de pedágio quando da privatização da BR-232 e à colocação de passarelas provisórias em trechos da BR-104.

Confira abaixo a súmula com a Ordem do Dia:

SÚMULA DA ORDEM DO DIA DA 59ª REUNIÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013.

  1. Ata da 58ª Reunião da 1ª Sessão Legislativa Ordinária/1ª e Única Discussão;
  2. Projeto de Lei nº 6.534/2013/Vereador Edmilson do Salgado/1ª Discussão: denomina artéria no Loteamento Monte Carmelo, nesta cidade;
  3. Projeto de Lei nº 6.546/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.058, de 15 de abril de 1987;
  4. Projeto de Lei nº 6.547/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.299, de 5 de junho de 1990;
  5. Projeto de Lei nº 6.548/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.873, de 19 de outubro de 1998;
  6. Projeto de Lei nº 6.549/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.005, de 9 de junho de 2000;
  7. Projeto de Lei nº 6.550/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.001, de 12 de julho de 2010;
  8. Projeto de Lei nº 6.551/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.027, de 17 de setembro de 2010;
  9. Projeto de Lei nº 6.552/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: denomina artéria no Núcleo Habitacional Fernando Lyra;
  10. Projeto de Lei nº 6.553/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: denomina artéria no Núcleo Habitacional Fernando Lyra;
  11. Projeto de Lei nº 6.554/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: denomina artéria no Loteamento Parque Residencial Maria Auxiliadora;
  12. Projeto de Lei nº 6.555/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: denomina artéria no Loteamento Rosanópolis;
  13. Projeto de Lei nº 6.556/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: denomina artéria no Loteamento Rosanópolis;
  14. Projeto de Lei nº 6.557/2013/Vereador José Ailton/1ª Discussão: denomina artéria no Bairro Centenário;
  15. Projeto de Lei nº 6.558/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: denomina artéria no Parque Residencial Nova Caruaru;
  16. Projeto de Lei nº 6.559/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.144, de 10 de março de 1971;
  17. Projeto de Lei nº 6.560/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.254, de 3 de dezembro de 1973;
  18. Projeto de Lei nº 6.561/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: denomina artéria no Loteamento Bela Vista;
  19. Projeto de Lei nº 6.594/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.516, de 11 de setembro de 1992;
  20. Projeto de Lei nº 6.595/2013/Comissão de Legislação e Redação de Leis/1ª Discussão: dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.363, de 4 de março de 1991;
  21. Projeto de Decreto Legislativo nº 713/2013/Vereador Gilberto de Dora/1ª e Única Discussão: concede Medalha Frei Tito de Piegaio ao Padre Janailton Alves dos Santos;
  22. Projeto de Decreto Legislativo nº 714/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró/1ª e Única Discussão: concede título de cidadania caruaruense ao Senhor Jayme Alexandre dos Santos;
  23. Projeto de Decreto Legislativo nº 717/2013/Vereador Gilberto de Dora/1ª e Única Discussão: concede título de cidadania caruaruense ao Frei Francisco de Assis Barreto;
  24. Projeto de Decreto Legislativo nº 718/2013/Vereador Gilberto de Dora/1ª e Única Discussão: concede Medalha Frei Tito de Piegaio ao Frei Francisco de Assis Barreto;
  25. Requerimento nº 2408/2013/Vereador Leonardo Chaves: voto de aplauso a Irmã Werburga Schaffratt;
  26. Requerimento nº 2409/2013/Vereador Leonardo Chaves: voto de aplauso ao Rotary Club Caruaru e à Casa da Amizade;
  27. Requerimento nº 2410/2013/Vereador Ricardo Liberato: voto de aplauso ao Dr. Luiz Henrique Soares (ICIA);
  28. Requerimento nº 2411/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas municipais de Caruaru;
  29. Requerimento nº 2412/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: pista para caminhada nos bairros Agamenon Magalhães, Kennedy, José Antonio Liberato, Indianópolis, Santa Rosa e Vassoural;
  30. Requerimento nº 2413/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: campanha de prevenção ao câncer de próstata nos postos de saúde;
  31. Requerimento nº 2414/2013/Vereador Heleno do INOCOOP: câmeras de monitoramento na Avenida Maria de Souza Monteiro Lopes, INOCOOP;
  32. Requerimento nº 2415/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: redutor de velocidade e faixa de pedestre nas ruas Padre Cícero Romão e Avelino Cândido, Salgado;
  33. Requerimento nº 2416/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: intensificar a fiscalização dos agentes de trânsito da DESTRA nas principais ruas de Caruaru, nos dias de Feira da Sulanca;
  34. Requerimento nº 2417/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: proibição da cobrança de taxas para uso de banheiros públicos localizados nas feiras livres e na feira de artesanato;
  35. Requerimento nº 2419/2013/Vereador Jadiel Nascimento: plantio de árvores frutíferas nos parques ambientais de Caruaru;
  36. Requerimento nº 2420/2013/Vereador Jadiel Nascimento: implantação do Programa CPF na Nota em Caruaru;
  37. Requerimento nº 2421/2013/Vereador José Ailton: saneamento e calçamento na Rua Euclides Leite, Pinheirópolis;
  38. Requerimento nº 2422/2013/Vereador José Ailton: complemento do calçamento na Rua Drª Claudia Monteiro, Pinheirópolis;
  39. Requerimento nº 2423/2013/Vereador José Ailton: saneamento e calçamento na Rua Josivaldo Alves Cavalcante, Pinheirópolis;
  40. Requerimento nº 2425/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: redutores de velocidade na Rua Tupy, Salgado;
  41. Requerimento nº 2426/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: melhorias na iluminação pública da Rua Tupy, Salgado;
  42. Requerimento nº 2427/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: calçamento na Rua Luiz Malagueta Vieira, Bairro Universitário;
  43. Requerimento nº 2428/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: realização de audiência pública para discutir a situação do trânsito em Caruaru;
  44. Requerimento nº 2429/2013/Vereador Eduardo Cantarelli: realização de concurso público para agentes da Guarda Municipal;
  45. Requerimento nº 2430/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: apoio da municipalidade aos atletas com deficiência física que representarem este município em competições estaduais e nacionais;
  46. Requerimento nº 2431/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: reposição do calçamento na rua Mario de Andrade, Indianópolis;
  47. Requerimento nº 2432/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: reposição do calçamento na Rua Alcides Arquedas, Santa Rosa;
  48. Requerimento nº 2433/2013/Vereador Sivaldo Oliveira: reposição do calçamento na Rua Olavo Bilac, Indianópolis;
  49. Requerimento nº 2434/2013/Vereador Val das Rendeiras: capinação no acesso ao Loteamento Serranópolis;
  50. Requerimento nº 2435/2013/Vereador Val das Rendeiras: curso básico de informática para os professores da rede municipal de ensino;
  51. Requerimento nº 2436/2013/Vereador Val das Rendeiras: guardas municipais no Parque Rendeiras, durante a noite;
  52. Requerimento nº 2437/2013/Vereador Gilberto de Dora: construção de centro administrativo no Parque 18 de Maio;
  53. Requerimento nº 2438/2013/Vereador Neto: redutor de velocidade no cruzamento da Rua Luiz de Camões com a Avenida Dom Bosco, Maurício de Nassau;
  54. Requerimento nº 2439/2013/Vereador Neto: revitalização das caçambas papa-metralhas de Caruaru;
  55. Requerimento nº 2440/2013/Vereador Jajá: construção de creche no Sítio Encanto II;
  56. Requerimento nº 2441/2013/Vereador Jajá: iluminação na ponte de acesso ao Parque 18 de Maio, proximidades do Colégio Sagrado Coração;
  57. Requerimento nº 2442/2013/Vereador Jajá: iluminação na ponte entre os bairros São Francisco e Petrópolis;
  58. Requerimento nº 2443/2013/Vereador Gilberto de Dora: criação do Programa Caminho Melhor Jovem nesta cidade;
  59. Indicação nº 212/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: não cobrança de pedágio quando da privatização da BR-232;
  60. Indicação nº 213/2013/Vereador Edjailson da Caru Forró: passarelas provisórias em trechos da BR-104.

Guanabara Comunicação/AscomCâmara

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