Jadiel quer igualdade de gênero nos conselhos

por Victor Vargas — publicado 02/10/2013 00h00, última modificação 23/02/2017 13h03
Um importante projeto de lei foi apresentado pelo vereador Jadiel Nascimento na Sessão...

Um importante projeto de lei foi apresentado pelo vereador Jadiel Nascimento na Sessão Ordinária da Casa Jornalista José Carlos Florêncio na última terça feira, dia 1º de outubro. O projeto determina que a composição dos conselhos municipais de controle social observe a igualdade entre homens e mulheres que compõem estes importantes conselhos.

De acordo com projeto, que tem suas bases fundamentadas na Constituição de 1988, especificamente no seu Artigo 5º, que diz “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”, a lei municipal garantiria 50% de homens e 50% de mulheres na composição dos conselhos instalados em Caruaru.

Um dos princípios básicos que regem a nossa Carta Magna é a redução da desigualdade entre homens e mulheres. Para isso, o Estado também deve desempenhar o papel de facilitador para que essa desigualdade seja abolida nas instituições e órgãos sobre a sua regência, dando exemplo para outros setores das iniciativas pública e privada. “Se os pares da Casa José Carlos Florêncio aprovarem a presente lei estarão dando lição de cidadania, civilidade e crescimento político e mostrando que, em Caruaru, a questão de igualdade entre sexo não é só teórica ou simples norma programática constitucional”, disse o parlamentar.

Ascom/vereador Jadiel Nascimento

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