Emoção na audiência pública da acessibilidade
A Câmara Municipal de Caruaru realizou, na manhã desta quarta-feira (21), audiência pública com foco nas políticas públicas de acessibilidade. A audiência foi sugerida pela OAB/Caruaru e encaminhada e presidida pelo presidente do Poder Legislativo – vereador Leonardo Chaves (PSD). Participaram da audiência o secretário jurídico da Câmara, Bruno Martins, e os vereadores Rozael do Divinópolis (PMN), Neto (PMN), Gilberto de Dora (PSB), José Ailton (PDT), Romildo Oscar (PTN) e Marcelo Gomes (PSB). Com quatro projetos de lei tramitando na Comissão de Legislação e Redação de Leis com foco na acessibilidade, o vereador Dr. Demóstenes Veras justificou a ausência por estar de plantão médico.
A OAB/Caruaru foi representada pelo seu presidente Almério Abílio, Efigênio Medeiros – presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência – seu vice George Dias, João Torres – presidente da Comissão de Assistência aos Novos Advogados, Carlos Henrique – Comissão de Esportes e o secretário geral, Pedro Raimundo Neto e Anderson Carvalho da Silva – Ministério Público. Participaram ainda o presidente da URB/Caruaru – Aldo Arruda, Sirone Rodrigues – diretor de Defesa Civil/Destra, Sandro Severino da Silva – presidente da Associação Caruaruense de Cegos, Rosemery Maria da Silva – da Associação dos Portadores de Deficiência de Caruaru e Valéria Porto e Solange Florêncio – coordenadoras da educação inclusiva Direito à Adversidade.
Vereadores em ação
A audiência – aberta e presidida pelo vereador Leonardo Chaves – contou ainda com a participação de deficientes – mutilados, surdos, mudos, tetraplégicos e familiares aflitos com a situação da falta – quase generalizada – de políticas públicas de acessibilidade em Caruaru – “Estamos com projetos de Lei tramitando na Câmara com esse foco e vamos sugerir à PMC a criação de uma coordenadoria – ou diretoria para especificamente cuidar dessa demanda – seria bom se um portador de deficiência pudesse assumir um compromisso dessa natureza – vamos apoiar todas as iniciativas que visem à implantação e humanização da Política Pública de Acessibilidade de Caruaru”, destacou o presidente Leonardo Chaves. O vereador Neto focou as leis que estão na gaveta, os constrangimentos e as dificuldades no dia a dia dos portadores de deficiência. O vereador Rozael do Divinópolis destacou o trabalho da Apodec e as dificuldades do trânsito no Centro da cidade. O vereador Marcelo Gomes frisou que gestantes e outras pessoas não deficientes sofrem pelas limitações de acessibilidade – “Lembramos que estamos convidando as entidades representadas nesta audiência para opinarem sobre questões como a adoção do Braille nas contas públicas, semáforos e transportes para cadeirantes que fazem tratamento em órgãos públicos – lembro ainda a preocupação do Governo de Pernambuco que, implantando os Camarotes da Acessibilidade no São João de Caruaru, Galo da Madrugada e Festival de Inverno, oportunizou o acesso a grandes eventos no Estado”, frisou o vereador Marcelo. O vereador Gilberto de Dora destacou ações ligadas à PMC no direito de todos – no ir e vir e a implantação de caixas eletrônicos em Braille.
Emoção e sofrimento
Os representantes das entidades ligadas às pessoas com deficiência não pouparam críticas e cobraram empenho da PMC em questões básicas ligadas à cidadania e àa falta de pessoal qualificado nos órgãos públicos para lidar com os portadores de necessidades especiais – “A própria Destra não oferece condições elementares para receber as pessoas que a procuram – os deficientes não estão sendo ouvidos – falta consciência ao Poder Público”, chamou a atenção na audiência Esnande Quirino, da Apodec. O amputado Alan Jackson ocupou a tribuna e denunciou a situação dos shoppings, das dificuldades de fazer uma perícia no INSS e dos constrangimentos passados diante da Destra e da falta de respeito na ocupação das vagas nos estacionamentos da cidade. “Na Avenida Rio Branco um lojista estaciona todo dia e conta com o apoio da Destra, que certamente não lhe pede credencial – a falta de respeito é notável – mesmo sequelado, sou um ser vivo – todos nós portadores de deficiência merecemos respeito”, disparou Alan.
Decisões e encaminhamentos
O presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio, foi enfático: “O dia de hoje – 21 de agosto é histórico – fica marcado como o dia em que a população de Caruaru parou, ouviu e ficou atenta à questão das políticas públicas de acessibilidade – não podemos adiar mais uma posição de todos os envolvidos nesta questão vital para todos os portadores de deficiências de Caruaru – agradeço a parceria com a Câmara Municipal e vamos cobrar – vamos nos mobilizar para o cumprimento das leis e do bom senso”, destacou o presidente. O vereador Leonardo Chaves fechou os trabalhos agradecendo as participações de todos os envolvidos na audiência pública. “Vamos enviar o relatório dessa audiência a todos os envolvidos com a competência de encaminhamentos da Política Pública de Acessibilidade em Caruaru”, finalizou o presidente do Poder Legislativo.
Guanabara Comunicação/AscomCâmara