Comissões parlamentares se reúnem para analisar projetos

por Victor Vargas — publicado 13/02/2017 00h00, última modificação 24/02/2017 12h41
Na manhã da última sexta-feira (10), as comissões parlamentares de Legislação e Redação de Leis...

Na manhã da última sexta-feira (10), as comissões parlamentares de Legislação e Redação de Leis, de Meio Ambiente e de Políticas Públicas para Juventude estiveram reunidas na Sala das Comissões Vereador Wanderley Francisco de Oliveira, na Câmara Municipal de Caruaru.

Presidida pelo vereador Bruno Lambreta (PDT), a Comissão de Legislação e Redação de Leis (composta ainda pelos vereadores Marcelo Gomes (PSB) e Fagner Fernandes, do PTdoB) colocou a necessidade de todos os projetos de lei submetidos à comissão cumprirem o que determina o Art. 167 do Regimento Interno, quanto ao prazo de até cinco dias úteis para o recebimento de emendas parlamentares. “A comissão discutiu também o Projeto de Resolução 664/2017, que foi aprovado por unanimidade, e estamos aguardando a definição da Comissão de Ética e Decoro para analisar os outros que nos foram encaminhados”, comentou o presidente Bruno Lambreta.

Além dos membros da comissão, estiveram presentes, como ouvintes, os vereadores Pb. Andrey Gouveia (PRP), Pierson Leite (PSD) e Heleno Oscar (PEN), além do consultor Jurídico Bruno Martins e dos membros da assessoria das Comissões Permanentes Anderson Melo, Marcella Souza e Samuel Vasconcelos.

Em seguida, foi a vez da Comissão Parlamentar de Meio Ambiente fazer a sua primeira reunião da legislatura. Sob a presidência do vereador Fagner Fernandes (PTdoB), a comissão – composta também pelos vereadores Heleno Oscar e Bruno Lambreta – discutiu a visita ao Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, em Serra dos Cavalos, para verificar questões ambientais das áreas atingidas com o incêndio. “Também definimos que as reuniões da Comissão de Meio Ambiente ocorrerão nas quartas-feiras, às 10h30min, afim de discutir as matérias legislativas correlatas a esta Comissão Permanente”, comentou o presidente Fagner Fernandes.

Fechando as reuniões do dia, a Comissão de Políticas Públicas para a Juventude, presidida pelo vereador Daniel Finizola (PT) e composta também pelos vereadores Fagner Fernandes e Duda do Vassoural (PRTB), iniciou os trabalhos nesta legislatura, estabelecendo o horário das reuniões às 11h das sextas-feiras. O presidente determinou ainda a convocação, por ofício, do representante da prefeitura na área de políticas da juventude e do Conselho Municipal da Juventude para participarem da próxima reunião da comissão, na sexta, dia 17. “Também solicitei que fosse levantada, junto ao Arquivo da Casa, a memória do que foi desenvolvido e debatido nos últimos dois biênios na Comissão de Juventude”, disse o vereador Daniel Finizola.

Além dos membros da comissão, participaram desta reunião o consultor jurídico Bruno Martins, os membros da assessoria das Comissões Permanentes Anderson Melo, Marcella Souza e Vicente Sabino, os assessores parlamentares Louise Caroline, Leonardo Bulhões, Américo Rodrigo, Augusto Quaresma e os representantes do Engajamundo e Coletivo Mangueiras, Mathaus Tôrres, Mariana Monteiro e Walkis Stwart.

A função das comissões parlamentares é estudar questões de interesse da Câmara, levantando informações e fornecendo dados que permitam à Mesa Diretora e ao Plenário a tomada de decisões, especialmente na análise de projetos de lei. Todos os projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo só são submetidos à deliberação do Plenário após parecer escrito das respectivas Comissões Permanentes, conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru. Conheça as comissões e os seus integrantes no Portal da Casa: http://camaracaruaru.pe.gov.br/2013/comissoes-parlamentares/.

Guanabara Comunicação/AscomCâmara

Fotos: Leonardo Santos

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